DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 072/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2025. Objeto: Registro
de Preços visando a contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento
aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos, destinados a atender as demandas da
Prefeitura Municipal de Chã Grande, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde,
conforme especificações e estimativas de consumo dos itens que constituem o Termo de
Referência. Empresa: MAIS DISTRIBUICOES PB COMÉRCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ Nº
43.392.983/0001-61, localizada na Rua Bruno Maia De Melo, N 81, Mangabeira, Cep 58059-
132, Joao Pessoa/PB. Lotes: 1, 3, 12, 13, 15 e 18. Valor Global R$182.228,71. Empresa:
NOVA MIX LTDA. CNPJ Nº 49.949.246/0001-01, localizada na Rua 115, esquina com a Rua
114 - Nº 414 - Setor Sul - Goiânia - Go - CEP 74.085.32. Lote: 2. Valor Global: R$ 22.400,00.
Empresa: J2LM SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. CNPJ Nº 37.253.522/0001-05, localizada na
Rua Fausto Justino dos Santos, 247 Adalgiza Nunes, Caruaru-PE CEP: 55.031-428. Lotes: 4 e
17.
Valor
Global R$
8.249,80.
Empresa:
SOUL
DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS
E
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ Nº 51.659.136/0001-49, localizada na R Jose
Deeke, 197 - Sala 01 - Cep: 89.031-400 - Escola Agrícola - Blumenau - SC. Lotes: 5, 6, 7 e 16.
Valor Global: R$ 82.869,74. Empresa: M. K. DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS, CNPJ Nº
21.062.777/0001-50, localizada na Rua Gonzaga Pedro Da Silva, 342 - Bosque Do Piranhas
- São Bento - PB - CEP 58.865-000. Lote: 19. Valor Global: R$ 55.599,99. Empresa: FERRUDD
COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 03.036.083/0001-67, localizada na Rua Leandro Barreto, 1361
loja 04 - Jardim São Paulo - Recife/PE CEP: 50910-220. Lote: 20. Valor Global: R$ 5.000,00.
Lotes fracassados: 8, 9, 10, 11 e 14. Classificadas e habilitadas no certame. Diante do
resultado a Prefeitura Municipal de Chã Grande comunica a Adjudicação e Homologação do
objeto em favor das empresas vencedoras em 23 de dezembro de 2025.
MARIA NATIENE RAHYRA DOS SANTOS
Secretária de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 Objeto: contratação de empresa especializada
para execução de obra de engenharia para construção de Unidade de Academia da Saúde,
a ser localizada na Praça Dom Moura, Distrito de Poço Comprido, Correntes/PE, conforme
Número da Proposta: 10280.1220001/22-001- PAC, Emenda Parlamentar de nº 16900009
através da execução indireta sob o regime de empreitada semi-integrada, com material e
mão de-obra e projetos executivos da empreiteira, conforme projeto básico contido no
anexo VII do edital. Contrato nº 102/2025, celebrado em 17/12/2025, entre a Prefeitura
Municipal de Correntes/PE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.286.358/0001-49, e a empresa MV
CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.080.905/0001-57.
O valor global é de R$ 172.000,00 (Cento e setenta e dois mil reais). O prazo de vigência
é de 06 (seis) meses, com prazo de execução de 04 (quatro) meses.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para
construção de Unidade de Academia da Saúde, a ser localizada na Praça Dom Moura,
Distrito
de 
Poço
Comprido,
Correntes/PE,
conforme 
Número
da
Proposta:
10280.1220001/22-001- PAC, Emenda Parlamentar de nº 16900009 através da execução
indireta sob o regime de empreitada semi-integrada, com material e mão de-obra e projetos
executivos da empreiteira, conforme projeto básico contido no anexo VII do edital.
ADJUDICA-SE a Concorrência Eletrônica, tendo como empresa vencedora MV
CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.080.905/0001-57, com valor global de
R$ 172.000,00 (Cento e setenta e dois mil reais). O prazo de vigência é de 06 (seis) meses,
com prazo de execução de 04 (quatro) meses.
Correntes-PE, 23 de dezembro de 2025.
JOSÉ GEOVANIO DA SILVA
Secretario de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para
construção de Unidade de Academia da Saúde, a ser localizada na Praça Dom Moura,
Distrito
de 
Poço
Comprido,
Correntes/PE,
conforme 
Número
da
Proposta:
10280.1220001/22-001- PAC, Emenda Parlamentar de nº 16900009 através da execução
indireta sob o regime de empreitada semi-integrada, com material e mão de-obra e
projetos executivos da empreiteira, com material e mão de-obra e projetos executivos da
empreiteira, conforme projeto básico contido no anexo VII do edital.
HOMOLOGA-SE a Concorrência Eletrônica, tendo como empresa vencedora MV
CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.080.905/0001-57, com valor global de
R$ 172.000,00 (Cento e setenta e dois mil reais). O prazo de vigência é de 06 (seis) meses,
com prazo de execução de 04 (quatro) meses.
Correntes-PE, 23 de dezembro de 2025.
JOSÉ GEOVANIO DA SILVA
Secretario de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 Objeto: contratação de empresa especializada
para execução de obra de engenharia para construção de Unidade de Academia da Saúde,
a ser localizada na Rua Machado Dias, S/N Centro, Correntes/PE, conforme Número da
Proposta: 10280.1220001/21-001 - PAC, Emenda Parlamentar de nº 16900002 através da
execução indireta sob o regime de empreitada semi-integrada, com material e mão de-
obra e projetos executivos da empreiteira, conforme projeto básico contido no anexo VII
do edital. Contrato nº 103/2025, celebrado em 17/12/2025, entre a Prefeitura Municipal
de Correntes/PE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.286.358/0001-49, e a empresa MV
CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.080.905/0001-57.
O valor global é de R$ 129.800,00 (Cento e vinte e nove mil e oitocentos reais). O prazo
de vigência é de 06 (seis) meses, com prazo de execução de 04 (quatro) meses.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para
construção de Unidade de Academia da Saúde, a ser localizada na Rua Machado Dias, S/N
Centro, Correntes/PE, conforme Número da Proposta: 10280.1220001/21-001 - PAC,
Emenda Parlamentar de nº 16900002 através da execução indireta sob o regime de
empreitada semi-integrada, com material e mão de-obra e projetos executivos da
empreiteira, conforme projeto básico contido no anexo VII do edital.
ADJUDICA-SE a Concorrência Eletrônica, tendo como empresa vencedora MV
CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.080.905/0001-57, com valor global de O
valor global é de R$ 129.800,00 (Cento e vinte e nove mil e oitocentos reais). O prazo de
vigência é de 06 (seis) meses, com prazo de execução de 04 (quatro) meses.
Correntes-PE, 23 de dezembro de 2025.
JOSÉ GEOVANIO DA SILVA
Secretario de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para
construção de Unidade de Academia da Saúde, a ser localizada na Rua Machado Dias, S/N
Centro, Correntes/PE, conforme Número da Proposta: 10280.1220001/21-001 - PAC,
Emenda Parlamentar de nº 16900002 através da execução indireta sob o regime de
empreitada semi-integrada, com material e mão de-obra e projetos executivos da
empreiteira, com material e mão de-obra e projetos executivos da empreiteira, conforme
projeto básico contido no anexo VII do edital.
HOMOLOGA-SE a Concorrência Eletrônica, tendo como empresa vencedora MV
CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.080.905/0001-57, com valor global de
R$ 129.800,00 (Cento e vinte e nove mil e oitocentos reais). O prazo de vigência é de 06
(seis) meses, com prazo de execução de 04 (quatro) meses.
Correntes-PE, 23 de dezembro de 2025.
JOSÉ GEOVANIO DA SILVA
Secretario de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUSTÓDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 FME
Processo Licitatório Nº: 027/2025-FME. Concorrência Eletrônica Nº 005/2025-
FME. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço Global. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CRECHE TIPO 2, BAIRRO GUARANY. Valor:
R$1.365.452,93. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 12 de janeiro de 2026.
Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 12 de janeiro de 2026. No site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recursos:
previstos 
no
orçamento
vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos:
www.custodia.pe.gov.br; www.gov.br/pncp; e-mail: cpl.custodiape@gmail.com ou através
do Fone: (87) 38481422, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Custódia- PE, 22 de dezembro 2025.
GEORGE FERNANDES LUCENA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, por meio de seu Agente de Contratação,
torna público que fará realizar no dia 09/01/2026, às 09:00 horas, o recebimento e
abertura dos
envelopes do
PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 121/2025,
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N° 011/2025, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA JOSÉ ULISSES DE
OLIVEIRA, LOCALIZADA NA RUA VICENTE ULISSES, CENTRO DO MUNICÍPIO DE EXU-PE, nos
moldes da Lei nº. 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 734.683,31 (Setecentos e trinta
e quatro mil, seiscentos e oitenta e três reais e trinta e um centavos). Os interessados
devem adquirir o Edital no site: www.licitardigital.com.br ou ainda junto a Comissão de
Contratação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.
Exu - PE, 23 de dezembro de 2025.
HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 77/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, por meio de seu Pregoeiro, torna público
que fará realizar no dia 12/01/2026, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação
do PROCESSO LICITATÓRIO N° 122/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 077/2025, visando à
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NAS MODALIDADES DE ENSINO: PNAEC, PNAEP,
PNAEEF, PNAEEM, PNAEEJA E PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA, nos moldes da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 1.120.554,56.
Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br. Maiores
informações, junto ao Setor de Licitação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das
8:00 às 13:00 horas.
Exu - PE, 23 de dezembro de 2025.
HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2025; OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Para
Execução da Continuidade e Complementação dos Serviços de Pavimentação Asfáltica na
Estrada de Acesso ao Quilombo Castainho, no Município de Garanhuns/Pe. Valor Máx: R$
329.277,30. Início Do Acolhimento Das Propostas: 26/12/2025 A Partir Das 10h. Local: Site
https://bnccompras.com/ Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas:
13/01/2026 às 10h. Início da sessão de disputa: 13/01/2026 às 10h15.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2025. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Para
Construção de Abrigo Municipal de Animais, no Município de Garanhuns/PE. Valor máx.: R$
656.619,42. Início do acolhimento das propostas: 26/12/2025 a partir das 10h. Local: Site
https://bnccompras.com/ Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas:
13/01/2026 às 11h. Início da sessão de disputa: 13/01/2026 às 11h15. Modo de disputa:
Aberto. Editais e anexos: Portal da Transparência Municipal, plataforma eletrônica e PNCP.
Garanhuns, 23 de dezembro de 2025.
TALUCHA LINS CALADO
Secretária-Executiva de Contratações Pública
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Processo Licitatório nº 022/2025 - Pregão Eletrônico n.º 022/2025 - Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de fardamento escolar, do tipo (camisas,
bermudas, calças e casacos com capuz e tênis), para os alunos da Educação Infantil,
Creches, Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais) e Educação de Jovens e Adultos
(EJA), pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Garanhuns. Valor Global Máximo
Admitido: R$ 7.026.403,40. Início do acolhimento das propostas: 24/12/2025 a partir das
09:00h. Local: Site https://bnc.org.br/. Limite para acolhimento das propostas e abertura
das propostas: 09/01/2026 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 09/01/2026 às 10:00h.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de
disputa: Aberto. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência
da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br.
WILZA ALEXANDRA CARVALHO RODRIGUES VITORINO
Secretária de Educação

                            

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