DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISOS DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 27/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 027/2025 - PA Nº 390/2025. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de engenharia para REFORMA E AMPLIAÇÃO DA
NOSSA INFÂNCIA IRMÃ VIANA, localizada na Avenida da Mirra (rua 26), Bairro Alto do Cocar
- Petrolina-PE, conforme solicitação expressa da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte -
SEDUCE. Em atendimento à solicitação da Autoridade Superior, FICA SUSPENSO o presente
processo, por tempo indeterminado, para ajustes no edital e/ou em seus anexos.
Petrolina-PE, 22 de dezembro de 2025.
EDONIAS BARRETO LIONEL
Pregoeiro/Agente de Contratação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 31/2025
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N°
031/2025. PA
Nº 406/2025.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE
IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE DIVERSAS RUAS no município de Petrolina-PE, para
atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, conforme
solicitação expressa da mesma. Tendo em vista as alterações que serão promovidas no
edital, fica suspensa, por tempo indeterminado, a data de abertura do presente certame.
Petrolina-PE, 22 de dezembro de 2025.
EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Administrativo nº 003/2025/ADM ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº: 003/2025 Processo Administrativo Nº: 003/2025/ADM. Adesão à Ata de
Registro de Preços nº: 003/2025. Objeto Descr.: AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ESCOLARES E
MOBILIÁRIO 
ESCOLAR 
EM 
ATENDIMENTO 
ÀS 
NECESSIDADES 
DOS 
ESTUDANTES
REGULARMENTE
MATRICULADOS NAS
UNIDADES
MUNICIPAIS
visando atender
as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Poção - PE. Contrato Administrativo
nº: 003/2025/ADM. Contratado: SOLUÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA -CNPJ
nº 25.109.467/0001-03. Valor Contratado: R$ 150.640,00. Vigência: 90 dias. Poção - PE, 17
de dezembro de 2025. JOÃO GUILHERME VASCONCELOS DE SOUSA -Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 21/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2025 - GC PROMORAR 001 - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL
N° 021/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À INSTALAÇÃO DE
QUIOSQUES, TIPO CONTAINER, NAS COMUNIDADES DO BEM, VILA DO PAPEL E VILA
BRASIL, LOCALIZADAS EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL - PROMORAR
RECIFE. R$ 586.389,41 (quinhentos e oitenta e seis mil, trezentos e oitenta e nove reais e
quarenta e um centavos) Local e Data de abertura: Prefeitura do Recife, sito à Av. Cais do
Apolo, 925 - Bairro do Recife; 19.01.2026, às 11:00 horas.
A sessão será realizada na sala de reunião do Gabinete de Gerenciamento do
ProMorar, no térreo, do edifício sede da Prefeitura do Recife. O edital e seus anexos estarão à
disposição aos interessados no endereço eletrônico: http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras/
e no site https://promorar.recife.pe.gov.br/aquisicoes//
Recife, 22 de dezembro de 2025.
MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO
Agente de Contratação do GC ProMorar 001-Gabinete de
Gerenciamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato do 1º Termo de Apostilamento - Contrato Nº 7/2024. Processo Administrativo Nº
10/2023/SEDUC. Pregão Eletrônico/SRP n.º 005/2023/SEDUC
CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista - PE, por meio da Secretaria
Municipal de Educação, Esporte e Lazer, inscrita no CNPJ nº 30.382.029/0001-
46.CONTRATADA: GOES Empreendimentos Empresariais LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº
08.446.885/0001-69. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços relativos
a transporte terrestre escolar, objetivando atender as necessidades dos alunos e
professores que integram a Rede Pública
de Ensino (Estadual e Municipal).
APOSTILAMENTO: Em razão do reajuste de que trata a cláusula quarta, parágrafos 1º e 2º
do Contrato nº 007/2024/SEDUC, nos termos do art. 40, inciso XI e 55, inciso III, da Lei nº
8.666/1993. VALOR: O valor global do contrato atualizado passa a ser de R$ 3.977.071,86.
Santa Maria da Boa Vista/PE, 23 de dezembro de 2025. FABIANA RIBEIRO GRANJA -
Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato do 1º Termo De Apostilamento. Contratos Nº 96 E 097/2025/SEDUC. Processo
Administrativo Nº 57/2023/SEDUC. Tomada De Preços Nº 5/2023/SEDUC
Contratante: Município de Santa Maria Da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal De
Educação, Esporte E Lazer - CNPJ N.º 30.382.029/0001-46. O presente Termo de
Apostilamento tem como objetivo a adequação redacional para registrar, de forma clara e
inequívoca, que as infraestruturas esportivas serão destinadas ao uso pedagógico e
esportivo dos estudantes da Rede Municipal de Ensino. "contratação de empresa para
prestação de serviços de engenharia relativos à construção de 19 (dezenove) quadras
poliesportivas descoberta e equipadas, destinadas prioritariamente ao atendimento das
demandas educacionais e esportivas dos estudantes das escolas da rede municipal de
ensino". CONTRATADAS: AMARAL SERVIÇOS E OBRAS LTDA EPP inscrita no CNPJ nº
07.624.899/0001-62 e a IFC ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ nº 22.336.152/0001-00.
Santa Maria da Boa Vista/PE, 23 de dezembro de 2025. FABIANA RIBEIRO GRANJA -
Secretária de Educação, Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 26/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 72/2025 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
26/2025. Objeto: registro de preços para o fornecimento de combustíveis, com execução
parcelada, visando o atendimento frota de veículos da prefeitura municipal de são vicente
férrer e dos fundos municipais de educação, saúde e fundo municipal de assistência social,
conforme termo de referência. -Valor total estimado: R$ 3.717.440,00 (três milhões,
setecentos e dezessete mil, quatrocentos e quarenta reais). -Edital disponível no Portal de
Compras da BNC, através do site: http://www.bnc.org.br/. -Abertura das Propostas:
14.01.2026 às 09:00h e Início da Sessão de Disputa: 14.01.2026 às 09:30h no site:
http://www.bnc.org.br/ (horários de Brasília).
São Vicente Férrer, 23 de dezembro de 2025
HUMBERTO CORREIA DE OLIVEIRA BORBA FILHO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 183/2025. CONCORRÊNCIA Nº 007/2025 - Serviço.
Secretaria de Saúde. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Construção da UBS Tipo
I, Conforme Proposta Nº 10685.9710001/25-008 Novo PAC. Data da Abertura: 16 de
janeiro de 2025, às 08:00h. Valor estimado: R$ 2.122.557,70 (dois milhões, cento e vinte
e dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos).
Informações: Segunda a Sexta - feira, de 08:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes
de
Magalhães, 125,
Nossa
Senhora
da Penha,
Serra
Talhada
- PE.
E-mail:
cplserratalhada2025@gmail.com e cplserratalhada@serratalhada.pe.gov.br. Armando Lima
Júnior - Agente de Contratação. Edital disponível em www.portalserratalhada.com.br
ARMANDO LIMA JÚNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2025
Dispensa Eletrônica nº 33/2025. Processo Administrativo nº 107/2025. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de engenharia para reforma e requalificação do
Hospital Municipal Maria Veneri, no Município de Trindade/PE. Valor Máximo da Dispensa
de Licitação: R$ 125.403,10 (cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e três reais e dez
centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 24 de dezembro de 2025 às
10h00min até o dia 30 de dezembro de 2025 às 10h00min. Início da sessão de disputa de
preços: 30 de dezembro de 2025 às 10h00min até as 16h00min.
O
Edital 
está
disponibilizado, 
na
íntegra,
no 
endereço
eletrônico
https://bnc.org.br/ ou através no site www.trindade.pe.gov.br.
MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS
Agente de Contratação
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA D ALCANTARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Processo Administrativo nº 164/2025. O município de Barra D'Alcântara - PI,
através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2025,
do tipo menor preço por lote, em 14/01/2026 às 10:00 h. Objeto: Serviços de perfuração
de poços tubulares, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barra
D'Alcântara - PI, conforme termo de referência. Fonte de recursos: recursos próprios,
custeio, fms, fpm, icms, fmas, pab fixo, pab variável, tributos. Edital: Sede da Prefeitura,
https://www.selcorp.com.br/, e www.tce.pi.gov.br. Barra D'Alcântara (PI), 19 de dezembro
de 2025. Raimundo Marcos de Sousa, pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Processo Administrativo nº 165/2025. O município de Barra D'Alcântara - PI,
através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2025,
do tipo menor preço por lote, em 19/01/2026 às 10:00 h. Objeto: Aquisição de
combustíveis para atender as necessidades do Município de Barra D'Alcântara - PI,
conforme termo de referência. Fonte de recursos: recursos da Manutenção da Secretaria
da Administração: fpm, icms, iss, itr, pnate. Manutenção da Secretaria Municipal de
Assistência Social: Scfv, e recursos próprios, FMAS- IGD-PAB, SIGTV, COFIN A N C I A M E N T O,
SCFV, IGD-SUAS, IGD-BF. Manutenção da Secretaria Municipal de Educação: VAAT, vaaf.
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: fus e custeio. Edital: Sede da Prefeitura,
www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br.
Barra D'Alcântara (PI), 22 de dezembro de 2025.
RAIMUNDO MARCOS DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 184/2025; Processo nº 001.0004732/2025; Adesão/Carona nº 002/2025;
Contratante:
Prefeitura Municipal
de Anísio
de
Abreu -
PI. Contratado:
Prime
Empreendimentos LTDA, CNPJ 42.958.375/0001-09. Objeto: Adesão ao SRP do município de
Barra D'Alcântara - PI, na condição de Carona, Ata de Registro de Preços nº 005/2025, que
tem como objeto Registro de Preços, a eventual e futura aquisição, de forma parcelada, de
veículos automotores zero quilômetro, destinados a atender às necessidades da
Administração Municipal - Referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 023/2025. (Publicação
Teresina - PI, quarta-feira 03 de dezembro de 2025 Diário Oficial das Prefeituras
Piauienses, Edição nº MCXVII). Valor: R$ 365.000,00 (trezentos sessenta cinco mil e
quinhentos reais). Fonte de Recurso: FPM / FMS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda
Especial. Assinatura do Contrato: 19 de dezembro de 2025. Vigência: 19 de dezembro de
2025 a 18 de dezembro de 2026. Anísio de Abreu - PI, 19 de dezembro de 2025. Joelma
Maria Soares Macedo Oliveira. Secretaria Municipal de Saúde.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ADESÃO/CARONA Nº 002/2025
A Prefeitura de Anísio de Abreu - PI, em observância aos ditames da Lei
14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº
001.0004732/2025, procedimento nº 002/2025, sob a modalidade Adesão/Carona, em
favor da empresa Prime Empreendimentos LTDA, CNPJ 42.958.375/0001-09, com valor total
de R$ 365.000,00 (trezentos sessenta cinco mil e quinhentos reais).
Anísio de Abreu - PI, em 19 de dezembro de 2025.
JOELMA MARIA SOARES MACEDO OLIVEIRA
p/ Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
De acordo com o Procedimento Licitatório Concorrência Eletrônica no 011/2025,
referente à "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECU Ç ÃO
DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE
AROEIRAS DO ITAIM - PI, CONFORME CONTRATO DE REPASSE TRANSFEREGOV Nº
943483/2023", realizado pelo Agente de Contratação e Comissão de Contratação da
Prefeitura M. de Aroeiras do Itaim - PI, nomeados pela Portaria nº 153/2025, publicada em
02/10/2025, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: PICO E N S E
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CONSTRUTORA PICOENSE), CNPJ sob o n° 29.539.267/0001-
33, com o valor total de R$ 308.000,00 , tudo em conformidade com os documentos
constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais.
Aroeiras do Itaim - PI, 23 de dezembro de 2025.
FRANCISCO MARCIANO MACEDO
Prefeito

                            

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