DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 011/2025. OBJETO: "contratação de empresa
de engenharia especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo de
estradas vicinais no município, conforme contrato de repasse transferegov nº
943483/2023". CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Aroeiras do Itaim - Pi.
CONTRATADO: Picoense Construcoes e Servicos Ltda (Construtora Picoense), CNPJ:
29.539.267/0001-33. VALOR: R$ 308.000,00. FONTE DE RECURSOS: 500, 706. ELEMENTO DE
DESPESA 44.90.51. VIGÊNCIA: 135 dias, a partir da emissão da ordem de serviço. DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 23/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
O MUNICÍPIO DE Bertolínia - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 021/2025,
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
REALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA E SECRETARIAS NAS CIDADES DE BERTOLÍNIA E
TERESINA. ABERTURA DO CERTAME: 09/01/2026 às 08:01h, na plataforma bnc.org.br.
INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: O
EDITAL
e
maiores informações
poderão
ser
solicitadas no Setor de Licitações na Praça Nossa Senhora Aparecida, 34 - Bairro: Centro -
CEP: 64870-000 - Bertolínia - PI, no horário de 07:30h às 13:00h.
Bertolínia - PI, 22 de dezembro de 2025.
JOAQUIM NETO RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ
EXTRATO DO CONTRATO
Processo administrativo n° 012/2025, pregão eletrônico srp nº 004/2025/pmbp, contrato
nº 168/2025, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual
aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis, destinado a merenda escolar do
município de betânia do piauí - pi", contratante: o município de betânia do piauí/pi, c.n.p.j.
Nº 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa mercadinho s. J. Ltda - me, inscrita no
c.n.p.j.(mf) sob o n.º 41.505.520/0001-33, fonte de recursos: orçamento geral do município
de betânia do piauí e outros, para o exercício de 2025, valor total: r$ 9.424,10 (nove mil
reais e quatrocentos e vinte e quatro reais e dez centavos), data da assinatura do contrato:
10 de dezembro de 2025, vigência do contrato: 10/12/2025 a 31/12/2025, fundamentação
legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº
034/2023 e demais normas pertinentes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônico nº 13/2025
Processo Administrativo nº 117/2025. Regência Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente,
as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, LC 123/2006, DECRETO 9.412/2018 no que for
pertinente. CONTRATANTE: Município de Caridade do Piauí/PI. Objeto da Licitação:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM
ESTRADAS
VICINAIS NO
MUNICÍPIO
DE CARIDADE
DO
PIAUÍ-PI. CONTRATADA:
R6
CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA. INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF: sob o nº 21.430.072/0001-49.
ENDEREÇO: Rua Professora Zefinha Ferraz - CEP: 64017250. Valor: R$ 3.155.717,72. Orçamento
Geral do Município, FPM, ICMS, ISS, CONVÊNIO 956483-2024, Transferências Especiais,
OUTROS. PRAZO DE VIGÊNCIA: 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A 21 DE DEZEMBRO DE 2026
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de dezembro DE 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 094/2025. Processo Administrativo nº 118/2025. Concorrência Eletrônica nº
004/2025. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2023. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada para prestação de serviço de construção de uma quadra poliesportiva
na unidade escolar Hugo Prado no município de Coivaras - PI. Contratante: MUNICÍPIO DE
COIVARAS - PI, CNPJ nº 41.522.335/0001-57. Contratado: CONSTRUTORA PIAUIENSE LTDA
(PIAUIENSE CONSTRUÇÕES - EPP), CNPJ: 17.874.796/0001-04, Valor Global: R$ 359.362,98.
Assinatura: 23 de dezembro de 2025. Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recursos:
Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ ICMS/ ISS/ Emenda e Outros.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2025
Pregão eletrônico SRP nº 033/2025. Proc. adm. nº 131/2025. Tipo: Menor preço.
Objeto: Registro de preços para aquisição futura, parcelada e sob demanda de combustível
para atender às necessidades do município de Coivaras - PI. Recebimento das Propostas e
Documentos de Habilitação: dia 30/12/2025 ao dia 12/01/2026; Início da Sessão de Disputa
de Preços: Às 10:31 do dia 12/01/2026. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 as 14:00h ou pelo endereço
eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI. Dúvidas: (86)
3261-1131 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, na Av .
Raimundo Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000.
Coivaras - PI, 23 de dezembro de 2025.
MARCOS LUIZ DE SÁ REGO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Proc. Administ. nº 0000005696/2025. A Prefeitura Municipal de Cel. José Dias -
PI, através do seu Agente de Contratação torna público nos termos do Art. 54, Caput, da
Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, o Aviso de Licitação, na modalidade
Concorrência Eletrônica, sob o nº 007/2025 - Tipo Menor Preço - Adjudicação Global.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura, devidamente registrada
no CREA/CAU, para execução de obras e serviços de construção de 20 (vinte) Unidades
Habitacionais de interesse social, a serem edificadas em poligonal única localizada na zona
urbana do município de Coronel José Dias - PI, em conformidade com a Proposta nº
040508/2025, firmada entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura Municipal de Coronel
José Dias, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub 50, com recursos
do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, conforme Projeto Básico e
Planilhas orçamentárias, Anexo deste Edital. VL. EST.: R$ 2.480.719,60 (Dois milhões,
quatrocentos e oitenta mil, setecentos e dezenove reais e sessenta centavos). FTE. REC:
Proposta nº 040508/2025 - Convênio nº 987202/202 - MC/Minha Casa, Minha Vida -
MCMV FNHIS Sub 50, consignados no orçamento municipal vigente. INÍCIO RECEBIM/CAD
PROP: 23 de dezembro de 2025, às 17:00h (dezessete horas). TÉRM CAD/ANÁL PROP: 14
de janeiro de 2026 às 07:00h (sete horas). Sessão Disputa Preços: 14 de janeiro de 2026
às 10:00 (dez horas), local realização da licitação: PORTAL BNC: https://www.bnc.org.br/
(acesso identificado). Aquisição e disponibilização do Edital: Sítio eletrônico do TCE/PI no
link: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/. Todos os horários constantes deste Edital são
correspondentes ao Horário Oficial de Brasília - DF.
Coronel José Dias/PI, 22 de dezembro de 2025.
BALBINO FERREIRA DE SOUSA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUÍ
AVISO DE ADIAMENTO II
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 - PMFP
Processo Administrativo nº 069/2025 - PMFP. A Agente de Contratação da
Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí - PI, comunica que o processo acima sofreu adiamento,
ficando da seguinte forma: Início de Cadastramento de Proposta: de 24 de novembro de 2025
às 20h; Fim do recebimento de propostas: 05 de janeiro de 2026 às 09h. Seção de Disputa: 05
de janeiro das 2026 às 09:10 horas. O edital e seus anexos se encontram à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí, com a Comissão de
Contratação, das 08h às 12h e das 14h às 16h de segunda à sexta-feira, no site do TCE/PI
www.tce.pi.gov.br e no Sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.
Fartura do Piauí/PI, 22 de dezembro de 2025.
CARMESILVA DOS PASSOS BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município de Flores do Piauí - PI, por meio da Secretaria Municipal de
Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 01.722.879/0001-48, com sede na Rua Santo Antônio,
s/n, Centro, Flores do Piauí - PI, CEP: 64.815-000, representada pelo Secretário Municipal
de Educação, Sr. Walter Alves Saraiva CONTRATADA: J. A. H. de Figueiredo, inscrita no CNPJ
sob o nº 31.377.875/0001-30, com sede na Rua Cinco, nº 31, Bairro Ribeirão, Município de
Anísio de Abreu - PI, representada por sua sócia-administradora Sra. July Anny Honorio de
Figueiredo, brasileira, empresária. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 70
(setenta) conjuntos de carteiras escolares padrão FNDE, novos e sem uso, destinados às
unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Flores do Piauí - PI, sob
responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, no âmbito do Programa Escola em
Tempo Integral. VALOR TOTAL: R$ 59.999,80, dotação orçamentária: recursos do
orçamento geral público municipal de 2025.prazo de execução: 10 (dez) dias úteis após a
emissão da nota de empenho e ordem de fornecimento vigência: até 31 de março de 2026
ou até a entrega total dos produtos, o que ocorrer primeiro.fiscal do contrato: abimael
oliveira benvindo - rg nº 3.xxx.078 ssp/pi - cpf nº 066.xxx.xxx-42.fundamento legal: artigos
75, inciso ii, 89, 92 e 94 da lei nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A Prefeitura de Francinópolis - PI, por intermédio da Secretaria Municipal de
Administração e Obras, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação
com data de abertura: 12/01/2026. Horário: 09:00 horas, na modalidade Concorrência Eletrônica,
do tipo Menor Preço, tendo por Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção
de 02 (duas) quadras esportivas nos povoados Campestre e Cabeça do Boi, zona rural do
Município de Francinópolis - PI. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar
nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Retirada do Edital: O Edital poderá ser obtido gratuitamente, junto ao Setor de Licitação, na sede
da Prefeitura, localizada na Praça Newton Campelo, nº 193, Centro, por meio digital, bem como
pela internet, através dos endereços: tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br,
francinopolis.pi.gov.br/site, ou transparencia.francinopolis.pi.gov.br, Informações: pelo e-mail
licitacaofrancinopolis@hotmail.com. Fonte: Emenda Especial Federal e Recursos Próprios.
ROSA MARIA NORBERTA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO - VIGÊNCIA
Tomada de Preços Nº 012/2022
Procedimento Administrativo nº 051/2022. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 053/2022.
OBJETO: Prorrogar a vigência em 6 (seis) meses. O presente Termo Aditivo terá sua
vigência inicial em 31/12/2025 com validade até 30/06/2025. Contratante: Município de
Francisco Santos - PI - CNPJ (MF) nº 06.553.713/0001-69. Contratada: Emanuel S do
Nascimento - ME, CNPJ nº 19.357.947/0001-82. Data do Aditivo: 23/12/2025. Amparo
Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Signatários: José Edson de Carvalho -
Prefeito Municipal. Emanuel Sousa do Nascimento - Representante da Empresa. Francisco
Santos - PI, 23 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DE VALORES
TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022
Procedimento Administrativo nº 051/2021. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 053/2022.
OBJETO: Prorrogação de Vigência e Atualização de Valores.
Contratante: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ (MF) nº 06.553.713/0001-69.
Contratada: Emanuel S. do Nascimento - ME - CNPJ Nº 19.357.947/0001-82. Atualização do
Valor - R$ 1.574.399,78, Data do Aditivo: 23/12/2025. Amparo Legal: art. 57, inciso IV da
Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Signatários José Edson de Carvalho -
Prefeito Municipal. Emanuel Sousa do Nascimento - Representante da Empresa.
Francisco Santos - PI, 23 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5ª Aditivo - Clausula Valor e Prazo - Altera valor para R$ 401.968,94 e prazo + 12 meses
- Contratada: Empresa Serconprev Serviços Consul. Previdência - Contratante: Prefeitura
Municipal de José de Freitas/PI.
José de Freitas (PI), 22 de Dezembro de 2025
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
Ref. Chamamento Público Nº 003/2025. Vinculado: PA Nº 0283/2025. Objeto:
Seleção de projetos a serem financiados com recursos do fundo para a infância e adolescência
- FIA, gerido pelo conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente (CMDCA). No
exercício do ato de controle final, conforme resultado definitivo referente ao procedimento
em destaque no preâmbulo, vinculado ao Processo Administrativo em referência e, tudo mais
que dos autos conta, depois de análise substancial dos documentos e registros produzidos no
bojo do processo a que se vincula, precisamente o cumprimento de todas as etapas como
previstas no edital, em tempo, declaro concordar com o resultado definitivo, homologando-o,
para fins de produção dos seus efeitos. É a decisão, cuja cópia deve ser encaminhada para a
Comissão Especial (CMDCA), devidamente protocolada a fim de fazer-se conhecer.
José de Freitas (PI), 23 de Dezembro de 2025
FRANCISCA ALEXANDRE DA SILVA
Sec. Mun. de Ass. Social e Cidadania - PMJF/PI

                            

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