DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
A equipe de contratação da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas torna
público que, na data de 21 de Janeiro de 2026, às 08h (horário local), fará realizar licitação na
modalidade Concorrência com vistas à Contratação semi -integrada de empresa especializada em
construção civil para elaboração de projetos executivos e execução da obra de construção de 25
unidades habitacionais no âmbito do programa minha casa m inha vida - FNHIS SUB 50, conforme
proposta nº 32992/2024 no município de Carnaúba dos Dantas - RN. O edital com seus anexos
encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no
site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 24 de dezembro de 2025.
Em 22 de dezembro de 2025.
MARIA DA PAZ DANTAS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 09 de janeiro de 2026, às 08
horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo
menor preço POR ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
HIGIENE PESSOAL INFANTIL, FRALDAS DESCARTÁVEIS E LENÇOS UMEDECIDOS DESTINADOS ÀS
UNIDADES DE ENSINO VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O edital com seus
anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br
e no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 24 de dezembro de 2025.
Em22 de dezembro de 2025.
MARIA LUIZA DE MEDEIROS DANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 12 de janeiro de 2026,
às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
do tipo menor preço POR ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS AVANÇADOS DE CONECTIVIDADE E SISTEMA INTEGRADO DE SEGURANÇA
PARA O NOVO CEMEI. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos
interessados 
no
site: 
www.portaldecompraspublicas.com.br
e 
no
site
www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 24 de dezembro de 2025.
Em 22 de dezembro de 2025.
MARIA LUIZA DE MEDEIROS DANTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
EXTRATO DE ADESÃO
À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025/CIM POTIGUAR
ÓRGÃO ADERENTE: Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN. CNPJ: 08.173.502/0001-26.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 3238/2025. MODALIDADE DA LICITAÇÃO DE ORIGEM: Pregão
Eletrônico 02/2025. ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário
Potiguar - CIM POTIGUAR, inscrito no CNPJ sob o nº 19.322.223/0001-01. NÚMERO DA ATA: nº
01/2025. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços visando à contratação de empresa
especializada no fornecimento de material permanente, do tipo mobiliário escolar, objetivando
atender as necessidades das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino de Cerro Corá/RN.
FORNECEDOR: Apform Indústria e Comércio de Móveis LTDA, CNPJ: 06.198.597/0001-07. VALOR
TOTAL: R$ 60.200,00 (sessenta mil e duzentos reais). DATA DA ADESÃO: 22 de dezembro de
2025. Cerro Cora/RN, 22 de dezembro de 2025. Maciel dos Santos Freire - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
O Agente de Contratação - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN,
torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 053/2025,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a aquisição de veículo tipo
furgão, adaptado para unidade odontológica móvel (uom), devidamente equipado e em
conformidade com as normativas aplicáveis, destinado ao fortalecimento das ações
assistenciais de saúde bucal do município de Cerro Corá/RN, contemplado com recursos
provenientes da Emenda - Estruturação da rede de serviços da atenção primária à saúde
nº 43740017, sob a jurisdição da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com seus
anexos 
encontra-se 
a 
disposição
dos 
interessados 
no 
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail: licitacaocerrocora@gmail.com ou na sede
da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a
sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 12h:00 (horário de Brasília) do dia
09/01/2026. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84)
3488-2478 
ou 
através 
do 
e-mail: 
licitacaocerrocora@gmail.com. 
Site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Cerro Corá/RN, 23 de dezembro de 2025.
ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 14030007/2025. Objeto: Prestadores de
Serviços de Saúde da rede privada com ou sem fins lucrativos, que tenham interesse em prestar
atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde de forma complementar, para compor
assim o Banco de Prestadores e possível contratação de serviços ambulatoriais de saúde, no
município de Encanto/RN. Contratado: TUIUIU SERVICOS MEDICOS LTDA. O presente termo
aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência ao Contrato nº 14030007/2025, por 04
meses, a partir de 08/12/2025 a 30/04/2026, com renovação do quantitativo inicial registrado,
conforme previsto na cláusula segunda do contrato. Encanto/RN, 08/12/2025.ALBERONE NERI
DE OLIVEIRA LIMA PREFEITO TUIUIU SERVICOS MEDICOS LTDA Contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 14030001/2025. Objeto: Prestadores de
Serviços de Saúde da rede privada com ou sem fins lucrativos, que tenham interesse em
prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde de forma complementar, para
compor assim o Banco de Prestadores e possível contratação de serviços ambulatoriais de
saúde, no município de Encanto/RN. Contratado: GASTRO IMAGEM LTDA. O presente termo
aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência ao Contrato nº 14030001/2025,
por 04 meses, a partir de 08/12/2025 a 30/04/2026, com renovação do quantitativo inicial
registrado, conforme previsto na cláusula segunda do contrato. Encanto/RN, 08/12/2025.
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA PREFEITO GASTRO IMAGEM LTDA Contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 14030006/2025. Objeto: Prestadores de
Serviços de Saúde da rede privada com ou sem fins lucrativos, que tenham interesse em
prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde de forma complementar,
para compor
assim o Banco de
Prestadores e possível contratação
de serviços
ambulatoriais de saúde, no município de Encanto/RN. Contratado: CLINICA DR AUDERI JOSE
DO NASCIMENTO. O presente termo aditivo tem por objeto a renovação do prazo de
vigência ao Contrato nº 14030006/2025, por 04 meses, a partir de 08/12/2025 a
30/04/2026, com renovação do quantitativo inicial registrado, conforme previsto na
cláusula segunda do contrato. Encanto/RN, 08/12/2025. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA
PREFEITO CLINICA DR AUDERI JOSE DO NASCIMENTO Contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 14030002/2025. Objeto: Prestadores de
Serviços de Saúde da rede privada com ou sem fins lucrativos, que tenham interesse em
prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde de forma complementar, para
compor assim o Banco de Prestadores e possível contratação de serviços ambulatoriais de
saúde, no município de Encanto/RN. Contratado: SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. O presente termo
aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência ao Contrato nº 14030002/2025, por
04 meses, a partir de 08/12/2025 a 30/04/2026, com renovação do quantitativo inicial
registrado, conforme previsto na cláusula segunda do contrato. Encanto/RN, 08/12/2025.
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA PREFEITO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 14030005/2025. Objeto: Prestadores de
Serviços de Saúde da rede privada com ou sem fins lucrativos, que tenham interesse em
prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde de forma complementar, para
compor assim o Banco de Prestadores e possível contratação de serviços ambulatoriais de
saúde, no município de Encanto/RN. Contratado: JTR MEDICAL LTDA. O presente termo
aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência ao Contrato nº 14030005/2025,
por 04 meses, a partir de 08/12/2025 a 30/04/2026, com renovação do quantitativo inicial
registrado, conforme previsto na cláusula segunda do contrato. Encanto/RN, 08/12/2025.
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA PREFEITO JTR MEDICAL LTDA Contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 140310/2025. Objeto: Prestadores de
Serviços de Saúde da rede privada com ou sem fins lucrativos, que tenham interesse em
prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde de forma complementar,
para compor
assim o Banco de
Prestadores e possível contratação
de serviços
ambulatoriais de saúde, no município de Encanto/RN. Contratado: MEDICAL SAU D E
EXAMES E SERVICOS MEDICOS LTDA. O presente termo aditivo tem por objeto a renovação
do prazo de vigência ao Contrato nº 140310/2025, por 04 meses, a partir de 08/12/2025
a 30/04/2026, com renovação do quantitativo inicial registrado, conforme previsto na
cláusula segunda do contrato. Encanto/RN, 08/12/2025. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA
PREFEITO MEDICAL SAUDE EXAMES E SERVICOS MEDICOS LTDA Contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 14030008/2025. Objeto: Prestadores de
Serviços de Saúde da rede privada com ou sem fins lucrativos, que tenham interesse em prestar
atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde de forma complementar, para compor
assim o Banco de Prestadores e possível contratação de serviços ambulatoriais de saúde, no
município de Encanto/RN. Contratado: MAIS SAÚDE CENTRO MÉDICO LTDA. O presente termo
aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência ao Contrato nº 14030008/2025, por 04
meses, a partir de 08/12/2025 a 30/04/2026, com renovação do quantitativo inicial registrado,
conforme previsto na cláusula segunda do contrato. Encanto/RN, 08/12/2025. ALBERONE NERI
DE OLIVEIRA LIMA PREFEITO MAIS SAÚDE CENTRO MÉDICO LTDA Contratada
EXTRATO TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 14030004/2025. Objeto: Prestadores de
Serviços de Saúde da rede privada com ou sem fins lucrativos, que tenham interesse em
prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde de forma complementar, para
compor assim o Banco de Prestadores e possível contratação de serviços ambulatoriais de
saúde, no município de Encanto/RN. Contratado: RODRIGUES & BOMFIM LTDA. O presente
termo aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência ao Contrato nº 14030004/2025,
por 04 meses, a partir de 08/12/2025 a 30/04/2026, com renovação do quantitativo inicial
registrado, conforme previsto na cláusula segunda do contrato. Encanto/RN, 08/12/2025.
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA. PREFEITO RODRIGUES & BOMFIM LTDA Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
EXTREMOZ/RN - CNPJ: 08.204.497/0001-71. através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, inscrita sob o CNPJ N° 30.590.374/0001-75. Contratada: RG SOLUÇÕES LTDA -
CNPJ: 33.073.477/0001-56. OBJETO: Ampliação da Escola Municipal Vera Lúcia, com
quadra coberta, localizada no Alto Extremoz, no município de Extremoz/RN. VALOR: R$
1.137.280,86 (um milhão, cento e trinta e sete mil, duzentos e oitenta reais e oitenta e seis
centavos).
. .Unidade Orçamentária:
.08.001 - Secretaria Municipal de Educação
. .Ação:
.2042 
- 
Manutenção 
das 
Atividades 
do 
Ensino
Fundamental
. .Natureza da Despesa:
.4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
. .Fonte de Recursos:
.15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos -
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino.
. .Região:
.E X T R E M OZ / R N
DATA: 23 de dezembro de 2025. ASSINATURA: Jussara Sales de Souza - Prefeita. Ka t i a
Regina de Borba - Sec. Mun. Educação. Raul Sales Silva de Oliveira - Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2025
O Município Florânia/RN torna público que a Concorrência Nº 008/2025, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR O PROJETO DE REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA PRAÇA AIRTON LAURENTINO, encontra-se publicado e sua sessão
eletrônica será aberta às 08H:00 (horário de Brasília/DF) do dia 09/01/2026. O Edital e
anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Florânia/RN, 23 de dezembro de 2025.
AYRTON ROOSEVELT AZEVEDO DE MEDEIROS
Agente de contratação

                            

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