DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122400287
287
Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2025 - PMIM/RN
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 322/2025 - LICITAÇÃO Nº 210/2025.
O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREG ÃO,
na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ARAÇÃO/GRADAGEM DO SOLO ATRAVÉS DE TRATOR DE PNEU, EQUIPADO COM GRADE
LEVE E PESADA, COM POTÊNCIA A PARTIR DE 75CV, COM NO MÍNIMO 28 A 12 DISCOS, EM
BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, INCLUINDO OPERADOR E COMBUSTÍVEL, CONFORME
CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.
Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 12 de janeiro de 2026, através do
Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº
14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 001/2025. A Retirada
do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas -
PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais
e
através
do
site
institucional
www.ielmomarinho.rn.gov.br/.
Ielmo Marinho/RN, 23 de dezembro de 2025
RUDSON PEREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PAVIMENTAÇÃO
À
PARALELEPIPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NA RUA PROJETADA 11, CONJUNTO JOSÉ
HENERIQUE NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, MEDIANTE CONVÊNIO
032/2019 DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA. FUNDAMENTO LEGAL:
Concorrência Eletrônica nº 00002/2025. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do
processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONT R AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00199/2025 - 18.12.2025 - ANDRADE
E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - CNPJ 26.546.971/0001-25 - R$ 118.027,83 (cento
e dezoito mil vinte e sete reais e oitenta e três centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULO S
DA FROTA MUNICIPAL EM DESLOCAMENTO NA CIDADE DE NATAL-RN, VISANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2025. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos
do processo. VIGÊNCIA: até 18/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Jardim de Piranhas e: CT Nº 00200/2025 - 18.12.2025 - COMERCIAL PETROLEO E DERIVADOS
LTDA - CNPJ 08.049.199/0001-54 - R$ 233.000,00 (duzentos e trinta e três mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, EM REGIME DE FORNECIMENTO
CONTÍNUO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE
PIRANHAS-RN, EM ESPECIAL O HOSPITAL GERAL FRANCISCA PEREIRA MARIZ E AS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00024/2025. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até
19/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº
00209/2025 - 19.12.2025 - OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS
EIRELI - CNPJ 28.606.961/0001-63 - R$ 532.500,00 (quinhentos e trinta e dois mil e
quinhentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO
GRADATIVA DE
GÁS GLP
E VASILHAME
PARA ATENDER
AS
NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00026/2025. DOTAÇÃO: Conforme dotação
vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 19/12/2026. PARTES CONTRATANT ES :
Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00202/2025 - 19.12.2025 - LIGUE GAS
LTDA - CNPJ 29.171.727/0001-13 - R$ 70.050,00 (setenta mil e cinquenta reais).
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA S
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00027/2025. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos
do
processo. VIGÊNCIA:
até
o
final do
exercício
financeiro
de 2026.
PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00201/2025 -
18.12.2025 - AUTOPOSTO DE COMBUSTIVEIS CENTRAL LTDA - CNPJ 14.899.379/0001-28 -
R$ 3.921.500,00 (três milhões novecentos e vinte e mil e quinhentos reais).
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00028/2025. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos
do processo. VIGÊNCIA: até 22/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Jardim de Piranhas e: CT Nº 00211/2025 - 22.12.2025- GERALDA DANTAS DOS SANTOS
RESTAURANTE - CNPJ 12.771.112/0001-25 - R$ 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos
reais); CT Nº 00212/2025 - 22.12.2025- WILLY DOS SANTOS PEREIRA SOARES 04692785446
- CNPJ 12.953.571/0001-20 - R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais); CT Nº 00213/2025
- 22.12.2025- FRANCILENE DUTRA DE ARAUJO 05250004458 - CNPJ 35.495.161/0001-88 -
R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2025, que objetiva:
AQUISIÇÃO GRADATIVA DE REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponentes vencedores: FRANCILENE DUTRA DE ARAUJO
05250004458 - CNPJ: 35.495.161/0001-88 - R$ 70.000,00; GERALDA DANTAS DOS SANTOS
RESTAURANTE - CNPJ: 12.771.112/0001-25 - R$ 76.500,00; WILLY DOS SANTOS PEREIRA
SOARES 04692785446 - CNPJ: 12.953.571/0001-20 - R$ 94.000,00.
Jardim de Piranhas-RN, 18 de dezembro de 2025
ROGÉRIO SOARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE CONTRATO
CE 004/2025. Contratante: O Município de João Câmara - CNPJ: 08.309.536/0001-03.
Contratada: V. Torres soluções e Empreendimentos LTDA - CNPJ: 52.801.493/0001-62.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Construção do Centro
de Atenção Psicossocial - CAPS, porte II, no loteamento rota dos ventos, no município de
João Câmara/RN. Fundamento: Lei Federal 14.133/2021 e alterações posteriores. Valor R$
1.996.300,00 (Um Milhão Novecentos e Noventa e Seis Mil Trezentos reais). Prazo de
execução 240 (duzentos e quarenta) dias. João Câmara/RN, 22 de dezembro de 2025. Aize
Talianne Bezerra de Souza - CPF: XX2.XXX.XX4-08 - Pela Contratante. Vivina Torres de
Almeida - CPF: XX9.XXX.XX2-07 - Pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
O Município de João Câmara, torna público que no dia 19/01/2026, às 13hs01,
fará licitação na modalidade PE nº 026/2025. Objetivo: contratação de instituição
financeira para prestação, de forma exclusiva, dos serviços referentes ao pagamento da
folha de salários dos servidores efetivos, comissionados, contratados, estagiários e
pensionistas do Poder Executivo Municipal, bem como os funcionários que venham a ser
admitidos durante a vigência do contrato, e em caráter de não exclusividade, de
empréstimos consignados. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br,
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou Setor de Licitações desta Prefeitura na
Rua Jerônimo Câmara, 74, Centro, João Câmara/RN.
João Câmara/RN, 23 de dezembro de 2025
ROBSON SCIPIÃO DE BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PRÉ QUALIFICAÇÃO Nº 1/2025
O Governo do Município de José da Penha-RN, torna público que no período de
24/12/2025
a
08/01/2026
as
08:00
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PRÉ QUALIFICAÇÃO nº 001/2025. Objeto: Pré-
qualificação para execução reforma do Estádio Municipal Jedaias Oliveira Araújo Maia do
município
de
José
da
Penha
Informações:
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php;
Informações pelo email cpljpenha@hotmail.com
José da Penha/RN, 23 de dezembro de 2025
FABIANO FERREIRA ALVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
O Governo do Município de José da Penha-RN, torna público que às 08:30 do dia
07/01/2026, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2025, tipo Menor
preço, para Registro de preço para aquisição parcelada de combustíveis para manutenção
dos veículos do Município de José da Penha na cidade de Natal- RN Informações: eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php;
Informações pelo email cpljpenha@hotmail.com
José da Penha/RN, 23 de dezembro de 2025
FABIANO FERREIRA ALVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
O Governo do Município de José da Penha-RN, torna público que às 11:00 do dia
07/01/2026, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2025, tipo Menor
preço, para Aquisição de artigos de bazar diversos, com o objetivo de atender às necessidades das
Secretarias que compõem a estrutura administrativa do Município de José da Penha/RN
Informações:
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php; Informações pelo email cpljpenha@hotmail.com
José da Penha/RN,23 de dezembro de 2025
FABIANO FERREIRA ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
O MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, através de seu
Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo
Licitatório nº 2047/2025 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR
PREÇO POR LOTE", objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada em fornecimento de materiais elétrico, para manutenção da rede de
iluminação pública e predial, dos órgãos pertencentes a administração pública de
Jundiá/RN, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital.
A abertura das propostas está prevista para o dia 07 de janeiro de 2026, às 10h01min. O
Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN, situada na Rua
da Matriz, nº 305, centro, Jundiá/RN, no horário das 08h00min às 14h00min (de segunda
à sexta-feira), em dias úteis, bem como através do site da Prefeitura Municipal de
Jundiá/RN
(https://jundia.rn.gov.br/)
e-mail:
cpl@jundia.rn.gov.br
e
no
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Jundiá/RN, 23 de dezembro de 2025.
LUIZ EDUARDO FERNANDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
Republicação
Processo Administrativo nº 1617/2025. Licitação nº 165/2025.
O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que
realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço (Maior
Desconto), conforme adiante: INFORMAÇÃO IMPORTANTE: Por lapso operacional, o
certame não foi devidamente cadastrado/publicado no Portal de Compras Públicas na data
inicialmente prevista, embora tenham sido providenciadas as publicações oficiais. Diante
disso, fica o presente aviso REPUBLICADO, com reabertura dos prazos e atualização das
datas do certame, a fim de resguardar a ampla publicidade, a competitividade e a isonomia
entre os licitantes. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de
empresa para prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de
abastecimento, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para
gestão de frota, por meio de dispositivos denominados TAG'S (etiqueta) com tecnologia
RFID, através de rede de estabelecimentos credenciados para atender a frota automotiva
da prefeitura municipal de Lajes/RN. trata-se objeto de um sistema informatizado e
integrado, com utilização de etiqueta com tecnologia RFID, de gerenciamento para o
fornecimento de combustíveis e outros serviços em estabelecimentos credenciados, para
toda a frota de veículos. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h00min
do dia 24/12/2025. INÍCIO DA SESSÃO: às 09h01min do dia 09/01/2026. LOCAL:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Lei
Federal
nº
14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. RETIRADA
DO
EDITAL:
www.lajes.rn.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://pncp.gov.br/app/editais.
INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS:
licitacao@lajes.rn.gov.br.
Lajes/RN, 23 de dezembro de 2025
JADSON MEDEIROS DE SANTANA
Pregoeiro