DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO N° 138/2025 - PROCESSO DE DESPESA Nº 02009000020/2025. INTERESSADA :
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 008/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM SUPERFICIAL EM ÁREAS DE TRÁFEGO RURAL NO
MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN, NAS COMUNIDADES DE TABATINGA, LAGOA SECA E
PORTEIRAS. Contratada: J. R. ARAUJO LIMA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA -
CNPJ: 59.158.886/0001-49 - Representante: Jose Roberto Araujo de Lima - Valor: R$
536.500,00 (quinhentos e trinta e seis mil e quinhentos reais). A vigência do presente
termo iniciará com a expedição da Ordem de Serviço e assinatura com prazo de 210
(duzentos e dez) dias.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº
033/2025. PROCESSO DE
DESPESA Nº
02006000020/2025. Objeto:
Contratação de empresa especializada na elaboração de projetos de combate à incêndio e
pânico das escolas da Rede Municipal de Ensino do município do Macaíba/RN. Contratante:
Secretaria Muni. Educação - CNPJ: 06.083.041/0001-75 - Contratada: Tulio Trindade do
Nascimento - CNPJ:44.426.863/0001-09. Valor Global: R$114.999,66 (cento e quatorze mil,
novecentos noventa e nove reais e sessenta e seis centavos), Ação: 2034 - Manutenção das
Atividades do Salário Educação. Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica - Fonte de Recursos: 15500000 - Transferência do Salário-Educação.
Fundamentação Legal: art. 75, inciso I da Lei 14.133/2021. Data da Autorização: 23 de
dezembro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
O município de Marcelino Vieira-RN, através da Secretaria Municipal de Obras
e Urbanismo após autorização do Gestor Municipal, por meio do Setor de Licitações, torna
público a Segunda Convocação através do Edital da Concorrência Eletrônica nº 006-
C.E/2025. Objeto: contratação de empresa do ramo de engenharia para executar os
serviços de construção de 03 (três) Sistemas simplificados de Abastecimento de Água,
sendo 01 (um) na localidade de Sítio Coito, 01 (um) na localidade de Sítio Flechas e 01(um)
na localizada Sítio Pitombeira, todos na zona rural do Município de Marcelino Vieira/RN,
com recursos do Convênio N° 920035/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional
MDR. O Edital e seus anexos estão disponíveis a todos para visualização e download na
plataforma eletrônica www.novobbmnet.com.br; no Portal da Transparência Municipal em
a partir de 24/12/2025 https://marcelinovieira.rn.gov.br/licitacao.php e no TCE-RN. A
sessão no modo aberto e fechado se dará as 08:00 do dia 04/02/2026. O processo será
conduzido por Franck Jackson de Araújo, Agente de Contratação designado para o ato.
HUGO NAPOLEÃO ALVES SILVA
Diretor Interno de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 15/2025. Processo Administrativo n° 21.011161/2025-86. Pregão n° 14/2025-
SMS. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde,
abrangendo serviços ambulatoriais especializados eletivos e procedimentos cirúrgicos
eletivos, com fornecimento integral de mão de obra, insumos, equipamentos e sistema
informatizado de gestão assistencial, visando atender às demandas da rede de atenção à
saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mossoró/RN. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: 3S Solucoes em Servicos de
Saude LTDA, CNPJ: 26.825.469/0001-53. Valor: R$ 17.610.914,73 (dezessete milhões e
seiscentos e dez mil e novecentos e quatorze reais e setenta e três centavos). Vigência do
contrato: 12 (doze) meses. Período: 23/12/2025 a 23/12/2026. Data da assinatura do
contrato: 23/12/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Aditivo nº 02/2025 - Contrato Nº 33/2023. Pregão nº 12/2023-SEMAD+. Objeto: Promover
a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal
de
Educação
-
CNPJ:30.035.964/0001-36.
Contratada:
Brisanet
Serviços
de
Telecomunicações S.A. - CNPJ: 04.601.397/0001-28. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026.
Valor: R$ 100.980,00 (cem mil, novecentos e oitenta reais). Data da assinatura:
19/12/2025.
Aditivo nº 01/2025 - Contrato Nº 22/2022. Dispensa nº 11/2022 - SEMASC. Objeto:
Promover a renovação contratual pelo período de 36 (trinta e seis) meses. Contratante:
Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ:14.928.192/0001-05. Contratada: Pedro
Batista de Oliveira Junior - CPF: 755.XXX.XXX-20. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2028.
Valor:R$ 111.031,92 (cento e onze mil, trinta e um reais e noventa e dois centavos). Data
da assinatura: 21/12/2025.
Aditivo nº 01/2025 - Contrato Nº 17/2024. Adesão nº 04/2024. Objeto: Promover a
renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde - CNPJ:11.965.996/0001-96. Contratada: Emko Construtora LTDA - CNPJ:
24.233.779/0001-53. Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Valor:R$ 3.013.540,58 (três
milhões e treze mil e quinhentos e quarenta reais e cinquenta e oito centavos). Data da
assinatura: 19/12/2025.
Aditivo nº 02/2025 - Ata de Registro de Preços nº 41/2024-SMS. Pregão n° 13/2024-SMS.
Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 6 (seis)
meses. Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fo r n e c e d o r :
Max Leal Solano Cavalcante - CNPJ: 09.341.816/0001-53. Vigência: 20/12/2025 a
20/06/2026. Valor: R$ 935.764,00 (novecentos e trinta e cinco mil, setecentos e sessenta
e quatro reais). Data da assinatura: 19/12/2025.
Aditivo nº 04/2025 - Contrato Nº 04/2022, Pregão nº 64/2021. Objeto: Promover o
acréscimo de 24,82269% ao valor inicial do contrato. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde - CNPJ:11.965.996/0001-96. Contratada: Pharmagás Comercio, Serviços, Importação
e Exportação LTDA - CNPJ: 18.791.322/0001-61. Valor: R$ 219.442,14 (duzentos e dezenove
mil e quatrocentos e quarenta e dois reais e quatorze centavos). Data da assinatura:
18/12/2025.
Aditivo nº 01/2025 - Contrato Nº 18/2024. Inexigibilidade 12/2024. Objeto: Promover a
renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde - CNPJ:11.965.996/0001-96. Contratada: L A Melo Martins Análises Clínicas - ME,
CNPJ: 24.672.569/0001-61. Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Valor: R$ 2.855.256,60
(dois milhões e oitocentos e cinquenta e cinco mil e duzentos e cinquenta e seis reais e
sessenta centavos). Data da assinatura: 18/12/2025.
Aditivo nº 01/2025 - Contrato Nº 26/2024. Pregão n º 007/2023. Objeto: Promover a
renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social - CNPJ:14.928.192/0001-05. Contratada: Max Leal Solano Cavalcante -
CNPJ: 09.341.816/0001-53. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor: R$ 487.653,27
(quatrocentos e oitenta e sete mil e seiscentos e cinquenta e três reais e vinte e sete
centavos). Data da assinatura: 17/12/2025.
Aditivo nº 03/2025 - Contrato nº 43/2024. Concorrência nº 14/2024. Objeto: Promover a
prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 02 (dois) meses.
Contratante:
Secretaria Municipal
de Infraestrutura
- CNPJ:
44.647.481/0001-05.
Contratada: V. M. Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 05.495.855/0001-54. Vigência:
21/12/2025 a 21/02/2026. Data da assinatura: 18/12/2025.
Aditivo nº 01/2025 - Contrato Nº 10/2025. Concorrência nº 18/2024. Objeto: Promover a
prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 04 (quatro) meses.
Contratante:
Secretaria
Municipal
de
Infraestrutura
-
CNPJ:44.647.481/0001-05.
Contratada: Hertz Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 14.605.825/0001-44. Vigência:
24/12/2025 a 24/04/2026. Data da assinatura: 19/12/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 SMS
Processo Administrativo 83/2025.
Eventual e futura Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas
da Secretaria Municipal de Saúde SMS Adjudicado e Homologado por JACQUELINE
MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Gestor(a) da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em
14/11/2025. Valor Global: R$ 741.348,58 (setecentos e quarenta e um mil e trezentos e
quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). Empresas: LEVE REFEIÇÕES COLETIVAS
EIRELI (CNPJ: 17.822.035/0001-09).
Mossoró-RN, 22 de dezembro de 2025
JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO
Gestor
PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA
AVISO DE LICENÇA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, CNPJ: 08.167.306/0001-49,
torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio
Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA a Licença de Instalação, para a Construçao de
Creche/Escola em Mazapas, localizada no Município de Nisia Floresta, RN.
GUSTAVO DA SILVA SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Após adjudicação e homologação do Processo Licitatório nº 29.438/2025, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2025, que tem por objeto a Formação de Registro de
Preço para futura aquisição de kits de natalidade, destinados a atender às demandas da
Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, do município de Parnamirim/RN.
ADJUDICO E HOMOLOGO a presente licitação às empresas: MATHEUS S CABRAL
LTDA, CNPJ: 27.703.210/0001-00, declarada aceita e habilitada no lote 1, perfazendo um
valor de R$ 527.940,00 (quinhentos e vinte e sete mil, novecentos e quarenta reais); M DE
L M BEZERRA COMERCIO, CNPJ: 49.695.571/0001-87, declarada aceita e habilitada no lote
2, perfazendo um valor de R$ 117.600,00 (cento e dezessete mil e seiscentos reais).
Parnamirim/RN, 12 de dezembro de 2025.
FATIVAN ALVES MOURA DE PAIVA
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através da Agente de Contratação no
uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo
nº 1102001/2025, na modalidade CONCORRÊNCIA, TIPO "MENOR PREÇO GLOBAL",
objetivando a contratação de empresa especializada para construção de Galpão industrial
no Município de Santo Antônio/RN, em conformidade com Projetos, Planilhas e demais
anexos do Edital. A abertura dos envelopes está prevista para o dia 09 de janeiro de 2026,
às 10h01min. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos
interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da
Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário
de
expediente
das
08h00min
às
14h00min.
Outras
informações
pelo
e-mail
pmsa.licitacoes@gmail.com.
Santo Antônio/RN, 23 de dezembro de 2025
MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 201201/2025 - Origem: CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 - Contratante: Prefeitura
Municipal de Taboleiro Grande/RN. Contratada: LM EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº
30.907.741/0001-11 - Objeto: Contratação Empresa Especializada em Engenharia Civil para
execução de 25 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA FNHIS SUB-50, no Município de
Taboleiro Grande/RN. Valor Total: R$ 3.193.278,62 (três milhões, cento e noventa e três
mil, duzentos e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos). Dotação Orçamentária:
Exercício 2025, Recurso provenientes do MCMV - FNHIS SUB 50, repassados pela Caixa
Econômica Federal ou outro agente operador designado, em conformidade com as normas
do
MCID
e a
legislação
vigente,
e
através
da Unidade
Orçamentária
Ação
9002.16.482.2000.2.99 - Desenvolvimento de Ações de Construção e Reforma de Habitação
de Interesse Social; Fonte 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumento
Congêneres da União; Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações,
Subelemento 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações. Vigência: 20 de dezembro de 2025
a 20 de dezembro de 2026. Assinatura: 20 de dezembro de 2025. Assinantes: Klébia Ferreira
Bessa Filgueira - Prefeita Municipal. Lícia Maria Alves de Souza - Titular da Contratada.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2025. Objeto: Contratação Empresa Especializada em
Engenharia Civil para execução de 25 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA FNHIS
SUB-50, no Município de Taboleiro Grande/RN, conforme especificações e quantitativos
constantes do Projeto Básico e Termo de Referência que constitui o Anexo I do Ed i t a l ,
empresa
vencedora
LM
EMPREENDIMENTOS
LTDA
inscrita
no
CNPJ
sob
nº
30.907.741/0001-11, sediada na Avenida Alberto Maranhão, Nº 1357 B, Sala 01, Centro,
CEP: 59.600-195, Mossoró/RN, por ter apresentado Habilitação e Planilha de Preços
conforme Edital de convocação, com o valor global de R$ 3.193.278,62 (três milhões, cento
e noventa e três mil, duzentos e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos), conforme
documentos anexo aos autos. Adjudico na forma da Lei Federal nº 14.133/2021. Taboleiro
Grande/RN, 19 de dezembro de 2025. Klébia Ferreira Bessa Filgueira - Prefeita Municipal.
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