DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2025. Objeto: Contratação Empresa Especializada em
Engenharia Civil para execução de 25 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA FNHIS
SUB-50, no Município de Taboleiro Grande/RN, conforme especificações e quantitativos
constantes do Projeto Básico e Termo de Referência que constitui o Anexo I do Ed i t a l ,
empresa
vencedora
LM
EMPREENDIMENTOS
LTDA
inscrita
no
CNPJ
sob
nº
30.907.741/0001-11, sediada na Avenida Alberto Maranhão, Nº 1357 B, Sala 01, Centro,
CEP: 59.600-195, Mossoró/RN, por ter apresentado Habilitação e Planilha de Preços
conforme Edital de convocação, com o valor global de R$ 3.193.278,62 (três milhões, cento
e noventa e três mil, duzentos e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos), conforme
documentos anexo aos autos. Homologo na forma da Lei Federal nº 14.133/2021. Taboleiro
Grande/RN, 19 de dezembro de 2025. Klébia Ferreira Bessa Filgueira - Prefeita Municipal
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2025
PUBLICADO NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025, SEÇÃO 3, PÁGINA 235
O Município de Arroio Grande torna pública a retificação nas especificações da
retroescavadeira e exclusão das seguintes descrições: Motor ser fabricado pelo próprio
fabricante da a máquina, profundidade de escavação de no mínimo 4,50 m (fixo ou
extensivo), 4.4 litros de cilindradas e gancho de içamento na retroescavadeira, ficando as
especificações abaixo:
"Ano/modelo 2025 ou superior, peso operacional mínimo de 6.500 Kg, tração
nas quatro rodas (4x4), transmissão através de conversor de torque de no mínimo 04
velocidades a frente e 02 a ré, cabine fechada ROPS/FOPS com 2 portas de acesso, película,
tapete, ar condicionado (quente e frio) de fábrica, banco com suspensão, motor movido a
óleo diesel, 04 cilindros, turbo alimentada, com potência mínima de 85 HP's, lanterna,
para-brisa frontal, esguicho e limpador, capacidade mínima da caçamba dianteira de 0,96
m³, caçamba mínima da retroescavadeira de 0.22 m³, chassi monobloco em caixa soldada,
(chassi inteiriço), peça única, desde a dianteira até a mesa de apoio do braço da retro,
tanque de combustível mínimo de 120 litros, rodas dianteiras com pneus 12x16,5 ou
12,5/80-18, 10 lonas, rodas traseiras com pneus 19,5 x 24 ou 17,5 x 25, 12 lonas, protetor
de cardan."
Mantidas as demais disposições. Nova data e hora da Abertura: 9 de Janeiro de
2026 às 09h00min, no Portal de Compras Públicas
PLINIO VIZEU PEREIRA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 143/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 0006/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para elaboração dos projetos
executivos da Estação de Bombeamento de Água Bruta, junto à Barragem de Arvorezinha;
da Adutora de Água Bruta, incluindo o licenciamento ambiental da adutora de água bruta;
da subestação de energia elétrica e da rede de fornecimento de energia elétrica para a
subestação da EBAB, em conformidade com a Meta 6 do Plano de Trabalho do Processo nº
59100.000165/2010-86 - Termo de Compromisso nº 454/2010, repactuado pelas Portarias
nº 481/2021 e nº 547/2022 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
(MIDR). Empresa: BIANCADE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 02.374.657/0001-44, Valor: R$
480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), Prazo de Execução: 8 (oito) meses após
Ordem de Serviço. Assinatura: 12/12/2025.
Contrato Nº 120/2025
Objeto: Aquisição de RETROESCAVADEIRA - marca XCMG, modelo XC870BR-I - CONVÊNIO MAPA
Nº 921502/2021- PREGÃO ELETRÔNICO: 0008/2025 - EMPRESA: GRA ASSESSORIA E CO N S U LT O R I A
EM NEGÓCIOS INTERNACIONAIS LTDA, CNPJ 14.767.899/0001-87 - VALOR: R$ 375.000,00
(trezentos e setenta e cinco mil reais) - VIGÊNCIA: 12 meses - ASSINATURA: 11/11/2025.
Contrato Nº 121/2025
Objeto: Aquisição de ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO - LONKING CDM 512TIER3- CONVÊNIO
MAPA Nº 921502/2021- PREGÃO ELETRÔNICO: 0008/2025 - EMPRESA: VIEMAQ EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ 08.176.258/0001-55 - VALOR: R$ 451.929,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil,
novecentos e vinte e nove reais) - VIGÊNCIA: 12 meses - ASSINATURA: 11/11/2025.
Extrato disponível: www.bage.rs.gov.br
Informações: fone: 53-3247 1790. E-mail: licitacoes@bage.rs.gov.br - das 8h às 12h e das
14h às 16h30min. 24 de dezembro de 2025 Luiz Fernando Mainardi Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Proc. 078/2025 - Objeto: Aquisição de uma mini Escavadeira Hidráulica, com
potência mínima de 49HP, peso operacional de no mínimo 5.600KG, caçamba com
capacidade mínima de 0,21m3, com a utilização de recursos Federais, oriundos de
Transferência Especial e alocação de contrapartida municipal, a fim de promover a
execução do Plano de Ação nº 09032025-076963/2025, Emenda Parlamentar nº
202524070002. O Prefeito Municipal comunica o Indeferimento do Recurso interposto pela
empresa SOMMAC IMPROTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA e ratifica a classificação da empresa
RODOPARANÁ IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA como vencedora do certame.
Barra do Rio Azul, RS, 22 de dezembro de 2025.
ANDERSON FERNANDO BAGATINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2025
O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a seguinte homologação:
Pregão Eletrônico nº 109/2025, Processo nº 12895/2025, Registro de Preço, refrente a serviço
de hospedagem. A ata da licitação com os objetos, quantidades, valores e fornecedores,
encontram-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e
na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1013,
fone: 051 994658165, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul, 23 de Dezembro de 2025
MARIANA LUIZ STRINGUINI
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2025
Pregão Eletrônico nº 35/2025
Contrato n°185/2025. Contratada: JV Finardi Máquinas, CNPJ: 44.251.233/0001-32. Valor:
R$151.350,00. OBJETO: Aquisição de Equipamentos Agrícolas, Plano de Ação 09032025-
082291/2025, Emenda Parlamentar 202528630002. Vigência: 22/12/2026 Ass: 22/12/2025
Otávio João Guth Secretário de Agricultura.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2025
Pregão Eletrônico nº 35/2025 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS,
PLANO DE
AÇÃO 09032025-082291/2025,
EMENDA PARLAMENTAR
202528630002.
Proponente
vencedor:
JV
Finardi Máquinas,
CNPJ:
44.251.233/0001-32.
Item 01:.
Marca/Modelo: Finardi FT-165. Valor: R$ 22.800,00. Item 02: Marca/Modelo: Finardi FH-
300. Valor: R$ 24.900,00. Item 03. Marca/Modelo: Finardi FE-3040. Valor: R$ 103.650,00.
Cândido Godói/RS, 22/12/2025.
GUERINO BACKES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA
AVISO DE RESCISÃO
SÚMULA TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 107/2025
O Município de Canela/RS, torna público o Termo de Rescisão do Contrato nº
107/2025, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 03/2025, celebrado com a empresa
Doltevi Construtora LTDA, tendo por objeto Contratação de empresa especializada no ramo
da construção civil, visando a execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde
- UBS Tipo II, conforme proposta nº 12013.1780001/24-001, Novo PAC, com fornecimento
de materiais e mão de obra..
A rescisão ocorre nos termos da legislação vigente e das cláusulas contratuais
aplicáveis, produzindo efeitos a partir de 18/12/2025. Demais informações constam no
processo administrativo correspondente.
Canela, 22 de Dezembro de 2025.
GILBERTO DA CONCEIÇÃO CEZAR
Prefeito
AVISO DE RESCISÃO
SÚMULA TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 52/2025
O Município de Canela/RS, torna público o Termo de Rescisão do Contrato nº
52/2025, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 02/2025, celebrado com a empresa Doltevi
Construtora LTDA, tendo por objeto Contratação de empresa especializada no ramo da
construção civil, visando a execução da obra de construção do Centro de Atenção
Psicossocial (CAPS), conforme proposta nº 12013.1780001/24-006, Novo PAC, com
fornecimento de materiais e mão de obra.
A rescisão ocorre nos termos da legislação vigente e das cláusulas contratuais
aplicáveis, produzindo efeitos a partir de 18/12/2025.
Demais informações constam no processo administrativo correspondente.
Canela, 22 de Dezembro de 2025.
GILBERTO DA CONCEIÇÃO CEZAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital Nº 33/2025 - PA Nº 239/2025
Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de arbitragem e transmissão de jogos ao vivo.
Abertura: dia 8/1/2026, às 9h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: Prefeitura, Avenida 28 de Dezembro, nº 3365, fone: 0800 090 1025, site:
www.chuvisca.rs.gov.br, ou pelo e-mail: licitacoes@chuvisca.rs.gov.br.
MÁRCIO SIDINEI KONFLANZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Registro de Preços. Objeto: Merenda Escolar. Realização: dia 12/01/2026, às 9h,
no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações disponíveis no Setor
de Licitações, fone: (54) 3389-1105, das 8 às 16h30, no site: www.fontouraxavier.rs.gov.br,
ou pelo e-mail: licita@fontouraxavier.rs.gov.br.
LUIZ ARMANDO TAFFAREL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2025
Escolha da proposta mais vantajosa para a seleção de pessoa jurídica, sem fins
lucrativos, reconhecida como Organização Social de Saúde (OOS), para celebração de
contrato de gestão visando à gestão, operacionalização e execução de serviços assistenciais e
administrativos do Hospital Arcanjo São Miguel - HASM, nos termos da Lei Nacional n.
9.637/1998 combinada com o Decreto Municipal n. 2.477/2025, com aplicação subsidiária
das Leis n. 13.019/2014 e 14.133/2021, e do Decreto n. 9.190/2021, observando os Princípios
da legalidade, Impessoalidade, moralidade, Publicidade, Economicidade, transparência,
controle e Participação social. Abertura: 08/01/2026, as 09 horas. Recebimento das
propostas até às 23 horas e 59 minutos do dia 07/01/2026. Edital disponivel no site:
https://gramado.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1
Gramado, 23 de dezembro de 2025.
NESTOR TISSOT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025
OBJETO: Contratação de serviço de limpeza de higienização geral de área interna e externa
predial da Rede Básica da SMS, incluindo copa e cozinha quando necessário, conforme
termo de referência em anexo. Abertura das Propostas: 16/01/26 às 09:00. Informações
pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".
Ijuí/RS, 22 de dezembro de 2025.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito