DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2025. Contratante: Município de Sananduva.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, por empreitada global, do tipo
menor preço, para execução de obra de implantação de sistema de abastecimento de água
no
Parque Municipal
de Eventos,
Esportes
e Lazer
Professor Kiki.
Contratada:
HIDROMINERADORA GETULIO VARGAS LTDA, CNPJ Nº 37.656.886/0001-36. Valor Total: R$
270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Dispositivo legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de
Abril de 2021 e alterações posteriores e Decreto Municipal nº 7.614, de 02 de Janeiro de
2024. 
Maiores
informações 
pelo
fone 
(54)
99669-0941, 
e-mail
licitacao@sananduva.rs.gov.br 
ou 
link 
LicitaCon:
h t t p s : / / p o r t a l . t c e . r s . g o v . b r / a p l i c p r o d / f ? p = 5 0 5 0 0 : 1 : : N OV O _ M U N : N O : 1:P1_PROCURAR_H,
F50500_CD_ORGAO:Sananduva,&cs=1_pxzFXrbrJn1sf8hY5iwHqMI8vs. Sananduva-RS, 23 de
dezembro de 2025. Claiton Edú Monteiro de Aguiar - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2025
Objeto: Obras de pavimentação asfáltica e passeios com acessibilidade do Lote
6 - PAC II, da Rua Uruguai (trecho entre a Avenida Venâncio Aires até a Rua Marechal
Floriano) e da Avenida Brasil (trecho entre a Avenida Getúlio Vargas até a Rua Daltro Filho)
Contrato Financiamento 398720-13. Propostas: deverão ser postadas das 08hs do dia
24/12/2025 até as 08hs do dia 09/01/2026, no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br.
Sessão de lances: dia 09/01/2026 às 09hs. Informações (055) 3312-0136, e-mail
licitacao@santoangelo.rs.gov.br. Edital através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br.
NIVIO BOELTER BRAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica n.º 005/2025 CONTRATO: 1.º Aditivo ao Contrato de
Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais n.º 083/2025 OBJETO: contratação de
empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de obra
de pavimentação em bloco de concreto intertravado na da Rua Alziro da Costa Viana,
Bairro Menino Deus e em trecho da Rua Roberto José de Paula, Bairro Jaú, no município
de Santo Antônio da Patrulha. CONTRATADA: NELSON OSVALDO DE SOUZA LTDA CNPJ n.º
17.273.348/0001-55 ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica alterada a Cláusula Primeira do
contrato para acrescentar mais 79,00 M2 de pavimentação da Rua Roberto de Paula, no
bairro Jaú em Santo Antônio da Patrulha/RS, como garantia da continuidade do fluxo viário
e adequado atendimento aos moradores da região, conforme descrito no memorando
825/2025-SEMOT, de 04/12/2025, pelo valor total de R$ 11.079,15, sendo R$ 9.169,57 o
valor dos materiais e R$ 1.909,58 a mão-de-obra relativa, conforme planilha disponível no
aditivo. CLÁUSULA SEGUNDA - Fica alterada a Cláusula Terceira do Contrato original para
prorrogar a sua vigência por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 25/02/2025, como forma
de concluir as obras decorrentes do presente aditivo, conforme solicitação contida no
Memorando 825/2025 - SEMOT, de 04/12/2025. CLÁUSULA TERCEIRA - Fica alterada a
Cláusula Quarta para acrescentar a importância de R$ 11.079,15 (Onze mil setenta e nove
reais e quinze centavos), equivalente a 2,78 % do valor contratado, conforme planilhas em
anexo e Termo Pedido de Compra nº 2025/4085, de 04/12/2025. CLÁUSULA QUARTA - As
despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da seguinte dotação
orçamentária: Dotação: 2025/832 - Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha
Programa de Trabalho: 06.03.15.451.0002.2039 - Manut. e Conserv. Ruas e Av. Urbanas
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES Fonte de Recurso:
1500 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Rubrica Item: 4.4.90.51.99.00.00.00 - OUTRAS OBRAS E INSTALACOES As demais cláusulas
não atingidas pelo presente instrumento permanecem em vigor. Rodrigo Gomes Massulo.
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO - RS, por intermédio da SECRETARIA
MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, torna pública a CCE 02/2025, Menor Preço Global,
OBJETO: contratação de serviços de serviço social para o - TTS do empreendimento Bacia
João Corrêa - 1ª etapa. DATA DE ABERTURA: 16 de janeiro de 2026, às 09h. O edital está
disponível no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. São Leopoldo, Berço da
Colonização Alemã no Brasil.
RAFAEL DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermédio da Secretaria Municipal de
Compras e Licitações SECOL torna público o PE 10033/2025 FMS, tipo Menor Preço Global -
Objeto: Aquisição de 135 Headsets e 135 WebCams para as UBS e serviços de saúde englobados.
DATA DE ABERTURA: 08 de janeiro de 2026, às 09h. O edital está disponível no endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br. São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil.
RAFAEL DE ALMEIDA
Secretária Municipal de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DAS MISSÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação
contínua (art. 2º, VII, da Lei nº 14.133, de 2021). Propostas das 7h de 24/12/2025 até às
7:30h de 14/01/2026. Abertura: 14/01/2026 às 8h. Edital: no site do Município, Licitacon e
BLL Compras. Dúvidas: (55) 99199-9431 ou pmsaopedro@hotmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Objeto: Aquisição de veículos 0km, sendo 02 (dois) veículos tipo SUV,
adquiridos com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 28620021, e 01 (um) veículo
tipo Sedan, adquirido com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 25200001078983
destinados ao atendimento das demandas da Sec. Mun. de Saúde e 01 (um) veículo tipo
SUV com recursos oriundos de recurso próprio para o gabinete do Município. Propostas
das 7h de 24/12/2025 até às 7:30h de 14/01/2026. Abertura: 14/01/2026 às 10h. Edital: no
site
do 
Município,
Licitacon 
e
BLL
Compras. 
Dúvidas:
(55) 
99199-9431
ou
pmsaopedro@hotmail.com.
RAFAEL FUMAGALLI E SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025
O Prefeito Municipal de São Sepé-RS, no uso de suas atribuições legais, torna
público para conhecimento dos interessados a suspensão temporária do edital em epígrafe,
com abertura prevista para 22/12/2025 às 9h, cujo objeto é Contratação de empresa para
a construção de 25 casas unifamiliares. A nova data da sessão pública será informada
através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. O Edital se encontra à
disposição no site saosepe.atende.net.
São Sepé, RS, 19 de dezembro de 2025.
MARCELO FARIA ELLWANGER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2025
Concorrência Pública Presencial nº 06/2025. Contratante: Município De São Valentim-RS.
Contratado: Framento Construções Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução das obras de construção de uma UBS, Porte II, na forma de empreitada
global, localizada Rua Osvaldo Teló, área urbana da sede do Município. Vigência: 12 meses.
Valor: R$ 2.290.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2025. Contratante: Município de Sinimbu/RS.
Contratada: F&F Engenharia e Construção Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de execução
da 
obra 
de 
reconstrução, 
recuperação 
e 
melhoria 
do 
edifício 
do 
Centro
Administrativo/prédio da Prefeitura e do entorno (calçada e jardim), destruído/afetado por
desastre ocorrido no município, meta do relatório técnico de análise de orçamento S2Id
RES-RS-4320677-20240507-06 Sistema Integrado de Informações sobre Desastres do
Ministério da Integração de Desenvolvimento Regional MIDR. Nº do Processo:
59052.029870/2024-83. Valor Total: R$ 1.010.000,00. Processo: Dispensa de Licitação nº
119/2024. Prazo: 30 dias. Assinatura: 22.12.2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PE 193/2025. PROCESSO Nº: 2025/11613. 1. Altera-se a minuta contratual,
Anexo III do Edital, na cláusula 7.1, passando a ser: 7.1. Todos os veículos locados por essa
Administração deverão ser entregues no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a partir do
recebimento da Nota de Empenho, devendo estar em excelente estado de conservação,
com data de fabricação não superior à 02 (dois) anos do corrente ano da contratação,
devendo ser substituídos por veículos em condições similares ao descrito quando atingirem
150.000 km rodados. É reservado a contratante o direito de efetuar vistoria nos veículos
antes da assinatura do contrato.
Taquara, 23 de dezembro de 2025.
SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios p/ escolas municipais (menor preço
por item). Propostas das 9h de 24/12/2025 até as 9h de 09/01/2026. Abertura: 09/01/2026
às 
9:01h. 
Edital/inf.: 
www.travesseiro.rs.gov.br, 
(51) 
3759-1122,
licita@travesseiro.rs.gov.br.
GILMAR LUIZ SOUTHIER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANDI
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
Objeto: Registro de Preços p/ aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para a merenda escolar para o período de janeiro a junho de 2026. Abertura:
06/01/2026, às 10h, na Prefeitura Municipal. Edital: www.tupandi.rs.gov.br. Informações
complementares pelo telefone (51) 3635-8040.
Tupandi, RS, 23 de dezembro de 2025.
PAULINHO LUDWIG
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO
EXTRATO DE ADESÃO
A Prefeitura de Viamao formalizou o processo de adesao a ata de registro de precos n.
08/2023
FNDE/MEC, contrato
233/2025, processo
administrativo n.
17406/2025,
legalmente amparada pela lei 14133/2021 e decreto 7724/2012, com a empresa ivg brasil
ltda, cnpj 36.519.422/0001-15, para aquisicao de 02 (duas) unidades de onibus rural
escolar, tipo ore2. Valor total R$ 843.943,30, pelo prazo de um ano. Viamao, 15 de
dezembro de 2025. RAFAEL BORTOLETTI DALLA NORA.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PROCESSO BJI-030207/000162/2025 CONTRATO Nº 001/2022 OBJETO: Torno
público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, através da Secretaria Municipal
de Educação, em 22 de Dezembro de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 8º
TERMO ADITIVO de prazo ao contrato de prestação de serviços, firmado com a empresa
INSTITUTO ANDRESSA BONATTO - FORMAÇÃO E ASSESSORIA PEDAGOGICA LTDA, cujo
objeto contratual consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S
DE CONSULTORIA EDUCACIONAL A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, prorrogando o contrato por mais 06 meses, de
06/01/2026 a 06/07/2026, SEM REAJUSTE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PROCESSO 23620/2024 apenso ao Processo 15502/2021 e 17563/2025 OBJETO:
Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 04 de Dezembro de
2025, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 4º TERMO ADITIVO de prorrogação de
prazo contratual do seguinte contrato Nº 039.2021-FME, firmado com a empresa PAULO
EMIR BEIRAL SATOLO, CNPJ: 11.580.880/0001-39, valor: R$ 28.812,15- 4º termo aditivo;
tendo a validade de 21/12/2025 a 21/12/2026, sendo o valor reajustado de acordo com o
IPCA, cujo objeto contratual consiste na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR AUTOMOTIVO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO A PEDIDO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ.

                            

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