DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 39/2025
Concorrência
Eletrônica
Nº
039/2025
-
Processo
Administrativo
Nº:
013/000605/2025 - Objeto: Projeto para implantação de Escola Municipal no Bairro Vila
Maria Helena - RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial
Descritivo, no Projeto Básico e seus anexos, partes integrantes deste Edital. Motivo: Para
adequações
conforme
Ofício
Nº
1957/2025-SMO.
Informações:
cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br.
Em, 23 de dezembro de 2025.
MAYKE UALLEF MACHADO LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 36/2025
Republicação. Aviso de Republicação - Concorrência Eletrônica Nº 036/2025 -
Processo
Administrativo Nº:
013/000727/2025
-
Objeto: contratação
de
empresa
especializada na prestação dos serviços especiais de engenharia para revisão dos Planos
Municipais de Saneamento Básico e Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos do Município de Duque de Caxias - RJ, consoante Projeto Básico e anexos, partes
integrantes do Edital. Data do certame: 25 de fevereiro de 2026 - Hora: 09h30min.
Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 -
Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal
da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de
Contratações
Públicas:
https://pncp.gov.br/
-
Informações:
cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
Em 22 de outubro de 2025
DOUGLAS RHANIERI M. DO SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, pela sua Agente
de Contratação, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
torna público que a Concorrência Pública n° 01/2025, cujo o objeto do presente
procedimento é a : Contratação de empresa especializada para execução de obra de
construção do Projeto Creche Pré-Escola Tipo 1 - modelo padrão FNDE - situada na Avenida
1, Loteamento Três Coqueiros - Viçosa - Rio Bonito/RJ, conforme documentos anexos. A
contratação será por Concorrência, do tipo menor preço global, no Inciso I do Art. 17 da
Lei 14.133/21. na forma de execução indireta, em regime de empreitada por preço global.
A administração não se obriga a contratar todos os serviços oferecidos, mais sim, a
quantidade que lhe interessar para atender a demanda dos usuários do Sistema Único de
Saúde de Rio Bonito, foi adiado SINE DIE.
Rio Bonito, 19 de dezembro de 2025.
RAQUEL INÁCIO HERINGER AZEVEDO
Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, pela sua Agente
de Contratação, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
torna público que a Concorrência Pública n° 02/2025, cujo o objeto do presente
procedimento é a: Contratação de empresa especializada para execução de obra de
construção de Escola em tempo Integral de 5 salas, modelo padrão FNDE - Novo PAC ,
situada no Cajueiro loteamento Via Parque, Rua 25 com a 28 - Rio Bonito/RJ, conforme
documentos anexos. A contratação será por Concorrência, do tipo menor preço global, no
Inciso I do Art. 17 da Lei 14.133/21. na forma de execução indireta, em regime de
empreitada por preço global. A administração não se obriga a contratar todos os serviços
oferecidos, mais sim, a quantidade que lhe interessar para atender a demanda dos
usuários do Sistema Único de Saúde de Rio Bonito, foi adiado SINE DIE.
Rio Bonito, 19 de dezembro de 2025.
RAQUEL INÁCIO HERINGER AZEVEDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90036.2025
Tipo: Menor preço por item.
Processo: 5603/2025
OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Insumos para Desinfecção
Hospitalar. Fica marcado para o dia 13/01/2026 às 10h00min o certame licitatório do
Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de
Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista -
São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo
telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br
(Portal Nacional de Compras).
NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ
AV I S O
A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará
licitação na Modalidade: Concorrência Pública
Tipo: Menor Preço Global
Concorrência Pública nº 90006/2025 - Obra de Pavimentação de Acesso e
Construção de Infraestrutura da Lagoa Azul, Bairro Minérios - Tanguá/RJ. Fica marcado
para o dia 16/01/2026, às 10:00h.
O Edital, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da
Prefeitura http://www.tangua.rj.gov.br e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l
https://www.compras.gov.br.
Tanguá, 23 de dezembro de 2025.
RAFAEL LEANDRO DOS SANTOS
Agente de Contratação
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2025-SEMAGRI
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2504/2025 A Prefeitura Municipal de Alto
Paraíso/RO, por meio da Comissão de Chamamento Público, nomeada pela Portaria nº
137/2024, torna pública a REVOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2025 -
SEMAGRI, destinado à seleção de associação sem fins lucrativos para celebração de Acordo
de Cooperação com o Município, cujo objeto consistia no fornecimento de equipamentos
recebidos por meio do Termo de Convênio nº 9/2025/PGE-SEAGRI. A revogação decorre da
inobservância do prazo mínimo legal de publicidade, razão pela qual a Administração, no
exercício do poder de autotutela, informa que será publicado novo Chamamento Público,
observadas as exigências legais. Mais informações poderão ser obtidas de segunda a sexta-
feira, das 07h30 às 13h30, na Rua Marechal Rondon, nº 3031, Centro, Prédio da Prefeitura
Municipal de Alto Paraíso/RO, ou pelo telefone (69) 9974-9293.
Alto Paraíso/RO, 23 de dezembro de 2025.
GILDO FERREIRA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Chamamento Público
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2025-SEMAGRI
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2504/2025 A Prefeitura Municipal de Alto
Paraíso/RO, por meio da Comissão de Chamamento Público, nomeada pela Portaria nº
137/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Chamamento
Público nº 010/2025, da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI, com o objetivo de
selecionar Associação sem fins lucrativos para celebração de Acordo de Cooperação com o
Município de Alto Paraíso/RO. A parceria visa ao fornecimento, por parte da Prefeitura, dos
equipamentos recebidos por meio do Termo de convênio nº 9/2025/PGE-SEAGRI. A seleção
será regida pelas condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O prazo para
manifestação de interesse e entrega da documentação/proposta será: de 26/12/2025, a
partir das 09h00, até 30/01/2026, às 09h00 (horário local). O Edital e seus anexos estarão
disponíveis no Portal da Transparência do Município, no site: www.altoparaiso.ro.gov.br.
Mais informações poderão ser obtidas de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 13h30,
situada na Rua Marechal Rondon, nº 3031 - Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto
Paraíso/RO, ou pelo telefone (69) 3534-2981.
Alto Paraíso - RO, 23 de dezembro de 2025.
GILDO FERREIRA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Chamamento Público
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
EXTRATO DE ADESÃO Nº 16/25
Campo Novo de Rondônia/RO informa Adesão 016/25 Inciso VIII Art. 72 Lei 14.133/21. Proc.
2833/25. Objeto: Aquisição
de manilhas, tubos de
concreto armado. Vencedor:
84.602.481/0001-03, R$ 659.985,00. CNRO, 23/12/25. Adriana Silva de Siqueira Secretária.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/25
Campo Novo de Rondônia/RO informa Contrato 254/25. Proc. 2833/25, Objeto: Aquisição
de manilhas, execução a Transf. Esp. 0.2.706 001.118 e Emendas Impositivas 0.1.500
Vencedor: 84.602.481/0001-03, R$ 659.985,00. Vigência 12 meses, de 23/12/2025 à
23/12/2026. CNRO, 23/12/2025. Adriana Silva de Siqueira Secretária.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI
AVISO DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO Nº 41/2025/SML/PMCJ
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0002742.02.01-2025
A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO, através da Superintendência
Municipal de Licitação - SML, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO, no tipo MENOR
PREÇO POR LOTE. BJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de aquisição de
material permanente (CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO )
visando atender a Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari, por período estimado de 12
(doze) meses. Método de Disputa: ABERTO. Valor Estimado RS 302.944,77 (trezentos e dois mil
e novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e sete centavos). Data de Abertura: 09 de
janeiro de 2026 às 10h00m. (DF). Local para retirada do edital e Endereço Eletrônico:
https://www.licitanet.com.br/; portal transparência da Prefeitura Municipal e PNCP. Qualquer
dúvida pode ser feita através do e-mail cpl@candeiasdojamari.ro.gov.br.
Candeias de Jamari - RO, 22 de dezembro de 2025.
RAQUEL FRANCA GIL DA SILVA
Pregoeira - SML/PMCJ/RO
Portaria nº 04/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n. º0232/25, processo n° 1430/2025. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 11.502.951/0001-85.Contratada: Euro
Comercial e Serviços LTDA. - CNPJ: 53.561.083/0001-54. Objeto: Aquisição de veículos.
Valor: R$ 120.000,00; Fichas: 637, 1092 e 1016; Modalidade: Pregão Eletrônico nº
014/2025; Vigência: 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 23 de dezembro de 2025.
Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º termo aditivo ao Contrato n. °0206/2024, Processo administrativo n°
1136/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ:
63.761.944/0001-00. Contratada: Dois A Construções Engenharia Ltda. Objeto: Alteração
quantitativa do contrato em razão de adequação técnica do projeto de iluminação elétrica do
campo municipal, caracterizando-se como reforma de equipamento público, nos termos do
art. 125 da Lei nº 14.133/2021 - Supressão: R$ 6.369,69 (8,57%) - Acréscimo: R$ 37.085,69
(49,93%) - Fundamentação: Planilha de Supressão ID 368575, Planilha Orçamentária do
Aditivo ID 368610 e Projeto Aditivo ID 368628, conforme Parecer Jurídico nº 551/PGM/2025
- Dotação Orçamentária: Ficha 1233, conforme Reserva de Dotação nº 514/2025. Governador
Jorge Teixeira/RO, 23 de dezembro de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação n. º58/25. No extrato do Contrato n.°0167/25, publicado no DOU,
Seção 3, pg. 362, na data de 27/08/2025, Processo n° 290/2025. OBJETO: retificação da
Cláusula Sexta - Dos Recursos Orçamentários, para inclusão da Ficha Orçamentária nº 1233,
vinculada à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, conforme Despacho
Integrado nº 60/2025 (ID 369849). Governador Jorge Teixeira/RO, 22 de dezembro de
2025. Gilmar Tomaz Souza, Prefeito.