DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Iracema-RR,
torna público o resultado do
credenciamento de CHAMAMENTO PUBLICO nº 002/2025 visando à contratação de
Leiloeiro Oficial, destinado à realização de leilões públicos no âmbito do Município de
Iracema/RR, ficam credenciados e aptos o Senhor LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA ,
Senhor FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO e Senhor JONAS GABRIEL ANTUNES
MOREIRA, para atuar como leiloeiro oficial, que apresentaram suas documentações no
período estabelecido no Edital e suas atribuições legais da lei nº 14.133/21.
Iracema-RR, 22 de Dezembro de 2025.
FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 19/2025 - PMR/SLC
PROCESSO Nº 122/2025 - SEMED
CONTRATO Nº 224/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR) -
CNPJ:01.613.031/0001-80. Contratada: Lucia de Fatima Araújo Figueiredo, inscrita no CPF
sob o nº 623.***.***-72. Objeto: Locação de imóvel com fim não residencial para
funcionamento da Casa dos Conselhos CACS/FUNDEB, localizada no Município de
Rorainópolis (RR). Fundamentação Legal: Artigo 74, Inciso V da Lei Federal 14.133/2021 e
suas atualizações. Prazo de Vigência será de 12 (DOZE) MESES. Órgão: Gestão/Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, Fonte de Recursos: 200.000, Programa de
Trabalho: 12.846.0008, Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. VALOR DA CONTRATAÇÃO R$
31.200,00 (TRINTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS). Data de Assinatura: 23/12/2025.
Rorainópolis (RR), 23 de dezembro de 2025 ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2025 PMR/SLC
PROCESSO Nº 163/2025 - CASA CIVIL. AUTORIZO a proceder à contratação da
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025, nos termos do art. 74, Inciso V, da Lei nº
14.133/2021, e demais normas pertinentes, e considerando ainda os documentos contidos
na instrução do processo, em favor da pessoa física indicada neste ato, conforme abaixo
descrito: OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE
ADMINISTRATIVA DA POLÍCIA FEDERAL, CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°
01/2025, FIRMADO ENTRE A UNIÃO POR INTERMÉDIO DA POLICIA FEDERAL E A
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR). LOCADOR: KATIA CRISTINA MARQUES DA
SILVA. CPF: XXX.XXX.XXX-XX. VALOR TOTAL: R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL R EA I S ) .
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no
caput do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021, e que, após, seja o
presente expediente devidamente autuado e arquivado.
Rorainópolis (RR), 23 de dezembro de 2025.
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2024
Objeto: Seleção e posterior formalização de Parceria, através de Termo de
Colaboração, com Organizações da Sociedade Civil - OSC, por intermédio da Secretaria
Municipal de Assistência Social, e entidade da sociedade civil, visando ao apoio financeiro
para manutenção e oferta do serviço de acolhimento/abrigo temporário destinado a
pessoas imigrantes da Venezuela, que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco
social, que necessitam de proteção imediata, provisória e integral, no exercício de 2026 e
2027 do Município de Maravilha - SC.
A Senhora Secretária de Assistência Social, ANA PAULA DE OLIVEIRA, juntamente
com a Comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, que está
aberta a Chamada Pública n. 018/2025, para seleção e possível formalização de Parceria com
Organizações da Sociedade Civil - OSC. O processo é regido pela Lei n. 14.133/21, e em
especial o contido no Edital, e que estará recebendo os envelopes contendo a documentação,
devendo estes serem entregues até o dia 19 de janeiro de 2026, até às 09h, procedendo em
seguida com a abertura dos envelopes. Qualquer informação bem como a retirada do Edital
poderá ser obtida no departamento de compras e licitações no horário de expediente, das
7:30 às 11:30 e das 13h às 17 horas. Maravilha - SC, 17 de dezembro de 2026.
ANA PAULA DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Proc. nº108/2025. Tipo: Menor Preço por Item.
O Prefeito de Paial/SC torna público que fará realizar licitação, Pregão
Eletrônico, dia 20/01/2026, o Objeto da Presente Licitação Consiste na Aquisição de
Caminhão Guincho Plataforma novo, em atendimento às necessidades da Secretaria de
Agricultura do Município de Paial, conforme descrições no Termo de Referência. As
propostas serão recebidas até às 08:15h dia 20/01/2026. O edital, encontra-se disponível
no site:paial.atende.net/, demais informações poderão ser obtidas diariamente no Setor de
Compras e Licitações do Município de Paial pelo Tel:(49)3451-0045. Local de Realização da
Sessão: A licitação ocorrerá de forma eletrônica e poderá ser acompanhada pelo ambiente
virtual no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Paial/SC, 23 de dezembro de 2025
ADELMO LUIS BRAATZ
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
PROCESSO N.º 377/2025
O Município de Areiópolis/SP, por intermédio do Prefeito Municipal, Sr. Michel
Henrique Augusto, no uso de suas atribuições legais e em estrita observância à Lei nº
14.133/2021, comunica aos interessados a suspensão do Pregão Eletrônico nº 43/2025. O
certame, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços médicos (clínico geral e especialidades) em regime de plantão e atendimento
ambulatorial para a Diretoria Municipal de Saúde, estava com sessão pública agendada
para o dia 29/12/2025, às 10:00h. A medida administrativa justifica-se pela necessidade
superveniente de revisão e adequação do Termo de Referência, do Estudo Técnico
Preliminar e do Edital, visando o aperfeiçoamento da descrição do objeto e a garantia de
uma seleção mais vantajosa e segura para o interesse público. Informa-se que a nova data
para a realização do certame será divulgada oportunamente através do Site Oficial do
Município, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e demais meios de divulgação
do edital original, ocasião em que os prazos legais de publicidade serão integralmente
reabertos, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021.
Areiópolis/SP, 23 de dezembro de 2025.
MICHEL HENRIQUE AUGUSTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025
Em 23 de dezembro de 2025, RATIFICA a inexigibilidade de licitação para contratação, dos
serviços artísticos da cantora "MARIANA FAGUNDES", no dia 27 de dezembro de 2025, na
Praça da Matriz, em comemoração à "4ª Chegada do Papai Noel e Inauguração da
Iluminação de Natal de Ariranha/SP", a ser realizado no Município de Ariranha/SP, para fins
de cumprimento do Art. 74, inciso II, da Lei n.º 14.133, de 01-04-2021.
EMERSON ANTONIO TROVÓ-Prefeito Municipal
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2025
Em 22 de dezembro de 2025, RATIFICA a dispensa de licitação para contratação da
empresa ADORA PRODUÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº. 50.725.009/0001-38, especializada para
locação, montagem, operação e desmontagem de estrutura técnica completa para show
musical, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei n.º. 14.133 de 01/04/21.
EMERSON ANTONIO TROVÓ-Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 025/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ariranha/SP
CONTRATADO: ADORA PRODUÇÕES LTDA - ME.
Objeto: Contratação de empresa especializada para locação, montagem, operação e
desmontagem de estrutura técnica completa para show musical.
Valor Total: R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais)
Vigência: 90 (noventa) dias, contados da sua assinatura.
Ariranha, 23 de dezembro de 2025.
EMERSON ANTONIO TROVÓ-PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ariranha/SP
CONTRATADO: MARIANA FAGUNDES PRODUÇÕES EIRELI - EPP.
Objeto: Prestação de serviços artísticos da cantora "MARIANA FAGUNDES", no dia 27 de
dezembro de 2025, na Praça da Matriz, em comemoração à "4ª Chegada do Papai Noel e
Inauguração da Iluminação de Natal de Ariranha/SP".
Valor Total: R$ 202.200,00 (duzentos e dois mil e duzentos reais)
Vigência: 90 (noventa) dias, contados da sua assinatura.
Ariranha, 23 de dezembro de 2025.
EMERSON ANTONIO TROVÓ-PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 93/2025
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de
Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 093/2025, para "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO
PARA UTILIZAÇÃO NO "POP" DE DOR TORÁCICA". O Edital minucioso será disponibilizado
no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde
os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente
licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste
aviso em órgão de imprensa.
Bastos/SP, 19.12.2025.
KLÉBER LOPES DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Caiabu/SP torna pública a SUSPENSÃO do Edital da
Chamada Pública nº 001/2025, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios de
Agricultura Familiar Devidamente Selecionado e de Qualidade, destinado ao Preparo da
Merenda Escolar, visando atender às Necessidades Nutricionais dos Alunos Matriculados na
Rede Municipal e Estadual de Ensino. A suspensão se faz necessária em razão da
constatação de que os valores estimados constantes do edital não se encontram
compatíveis com a realidade de mercado, bem como em virtude de a nutricionista
responsável encontrar-se em período de férias, o que inviabiliza, no momento, a devida
reavaliação técnica necessária para a adequada correção dos referidos valores. Diante
disso, o presente edital permanecerá suspenso para as devidas correções, sendo
republicado oportunamente, tão logo sejam concluídas as adequações necessárias.
Caiabu, 23 de dezembro de 2025.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025
Processo
Administrativo: PMC.2023.00051944-77
- Interessado:
Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer - Objeto: Execução de obras de revitalização de complexo
esportivo-Praça de Esportes Ferdinando Panattoni, no Município de Campinas/SP-Abertura
da Sessão Pública: 19/01/2026 às 10h - Disponibilidade do Edital: a partir de 30/12/2025,
no portal eletrônico www.gov.br/compras - Unidade Compradora: 986291 - Número da
Licitação: 90016/2025. Esclarecimentos adicionais com a Agente de Contratação Ariana
Leonardo Tracchi pelo telefone (19) 2116-8518.
Campinas, 22 de dezembro de 2025.
ANA JÚLIA GREGIO FONTES TREVISANI
Diretor(a) em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 081/2025. Concorrência nº 002/2025. Processo Administrativo n º 004/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação e obras complementares
no Bairro Retiro das Caravelas - CRV - 2020, conforme Convênio da Secretaria de
Desenvolvimento Regional do Convênio nº 100002/2021. Contratante: Prefeitura Municipal
da Estância de Cananéia CNPJ n° 46.585.956/0001-01. Contratada: EPCCO- Engenharia de
Projetos Consultoria e Construções Ltda. CNPJ Nº: 61.106.159/0001-80. Prazo do contrato:
5 (cinco) meses. Valor: R$ 662.999,91 (seiscentos e sessenta e dois mil, novecentos e
noventa e nove reais e noventa e um centavos)

                            

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