DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 - PROCESSO INTERNO Nº 19.318/2024 -
PROCESSO DE COMPRA Nº 704/2024 - CONTRATO Nº 118/2025 - Objeto: REFORMA E
RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY - BAIRRO RIO DO OURO -
Contratada:LEGRASS GESTÃO DE OBRAS E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 48.027.128/0001-75
- Valor global: R$ 618.138,34 - Prazo: 04 meses - Assinatura: 23/12/2025. GILSON MENDES
DE SOUZA. Secretário Municipal de Obras Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS
EXTRATO 4º ADITAMENTO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis - Contratada: Extremewi Telecom Ltda -
Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação e fornecimento de provedor
de acesso à internet via fibra óptica com IP válido, com a disponibilização dos equipamentos
necessários para viabilizar o acesso, para atender as necessidades de todos os setores do
município de Dirce Reis/SP. Contrato: nº 01/2024 - Acréscimo de quantitativo - Processo: nº
86/2023 - Dispensa Eletrônica nº 14/2023 - Vigência: 04/01/2026 - Data: 12/12/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025
Proc. Adm.: 210-2025. Pregão Eletrônico: 92/2025.
Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas e kits
limpeza, de acordo as necessidades do Município, pelo período de 12 (doze) meses. INÍCIO
DO RECEBIMENTO: 05/01/26 às 08h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/01/26, às 08h30.
LOCAL: www.licitardigital.com.br.
Dois Córregos/SP, 23 de dezembro de 2025
RAFAEL CIATI DOS SANTOS GALLO
Secretário de Governo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2025
Proc. Adm.: 213-2025. Pregão Eletrônico: 95/2025.
Contratação
de empresa
especializada
para
a prestação
de
serviços
educacionais destinados à realização de aulas de robótica educacional, a serem ministradas
no contraturno escolar da EMEFI Prefeito João Maziero, no Município de Dois Córregos/SP.
INÍCIO DO RECEBIMENTO: 05/01/26 às 08h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/01/26, às
13h30. LOCAL: www.licitardigital.com.br.
Dois Córregos /SP, 23 de dezembro de 2025
RAFAEL CIATI DOS SANTOS GALLO
Secretário de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
EDITAL Nº 77/2025
PROCESSO Nº 15.324/2025
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 077/2025 - PROCESSO Nº
15.324/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para continuidade e
finalização na execução das obras de construção do Centro Educacional Poaense, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas - MODALIDADE: Concorrência
Eletrônica nº 010/2025 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 06 de
fevereiro de 2026, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 06 fevereiro de 2026, às 10:00
horas. O Prefeito Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra
disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO
GOVERNO
FEDERAL, 
acessível
no 
endereço
eletrônico 
www.compras.gov.br,
a
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus
anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da
Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone
(0xx11) 4634.8811/8812.
Poá, 23 de dezembro de 2025.
SAULO DE OLIVEIRA SOUZA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
EDITAL Nº 75/2025
PROCESSO Nº 12.171/2025
Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 075/2025 - PROCESSO Nº
12.171/2025 - OBJETO: Contratação de especializada para execução de obras de construção
da EMEB Professora Carolina Ribeiro, conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Obras Públicas - MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 009/2025 - FUNDAMENTO: L.F.
Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 05 de fevereiro de 2026, às 10:00 horas - DATA DE
ABERTURA: 05 fevereiro de 2026, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal da Estância
Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de
propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no
endereço eletrônico www.compras.gov.br, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025. Os
interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou
alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br.
Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.
Poá, 23 de dezembro de 2025.
SAULO DE OLIVEIRA SOUZA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025
EDITAL Nº 76/2025
PROCESSO Nº 10.391/2025
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 076/2025 - PROCESSO Nº
10.391/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços
de limpeza e conservação de vias e logradouros públicos do município, compreendendo o
fornecimento de mão de obra, insumos e equipamentos, conforme necessidade da
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - MODALIDADE: Pregão Eletrônico -
FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 15 de janeiro de 2026, às 10:00
horas - DATA DE ABERTURA: 15 de janeiro de 2026, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal
de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio
do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico
www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2025. Os interessados poderão
retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente,
através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações
pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.
Poá, 23 de dezembro de 2025.
SAULO DE OLIVEIRA SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025
Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 58/2025
foi adjudicado às empresas: Interlab Farmacêutica Ltda, os itens nº 5, 73, 74, R$ 21.769,80;
Aglon Com. Representações Ltda, os itens nº 7, 19, 29, 46, 48, 53, 57, 77, R$ 52.250,00;
Impacta Med. Dist. Medic. Materiais Hosp. Ltda, os itens nº 12, 39, R$ 285.972,00; Kenan
Medicamentos Ltda, 14, 21, 24, 25, 26, 32, 41, 43, 51, 56, 66, 72, R$ 187.755,40; Ciamed
- Dist. Medic. Ltda, os itens nº 16, 47, 64, R$ 108.415,16; Dakfilm Comercial Ltda, os itens
nº 33, 71, R$ 71.970,50; Medsi Dist. Med. Ltda, os itens nº 37, 38, 69, R$ 62.033,12; Ativa
Com. Hospitalar Ltda, os itens nº 45, 50, 76, R$ 13.180,88; Farmausa Pharmaceutical Ltda,
o item nº 52, R$ 67.500,00; Cristalia Prod. Quimicos Farm. Ltda, o item nº 75, R$ 1.497,00.
Conforme consta nos autos não houve proposta aceita nos itens: 1, 2, 3, 4, 6, 8, 9, 10, 11,
13, 15, 17, 18, 20, 22, 23, 27, 28, 30, 31, 34, 35, 36, 40, 42, 44, 49, 54, 55, 58, 59, 60, 61,
62, 63, 65, 67, 68, 70, que deverão ser adquiridos em outro procedimento licitatório, nos
termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão
Eletrônico que recebeu o nº 58/2025, objetivando a aquisição de medicamentos
pertencentes à Remune e demandados de ações judiciais.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025
Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 69/2025
foi adjudicado à empresa: Massas Daiana Franca Ltda; o lote 01 no valor total de R$
223.220,00. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 69/2025, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios congelados para alimentação
escolar.
Batatais, 22 de dezembro de 2025
BRUNA FRANCIELLE TONETI
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata RP - Pregão Eletrônico nº 66/2025 - A Prefeitura Municipal de Batatais
torna pública a relação do item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 1 (um)
ano a partir de 12.12.2025 e encerramento 11.12.2026. Objeto: aquisição de insumos para
pacientes diabéticos conforme Lei Municipal 4356/2025; Fornecedor: Abbott Laboratórios
do Brasil Ltda; o lote 01 no valor total de R$ 378.662,00; código de cadastro no PNCP nº
45299104000187-1-000245/2025-000001.
Batatais, 22 de dezembro de 2025
BRUNA FRANCIELLE TONETI
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 50/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Batatais; Contratada:
Matriz Alimentos Ltda; valor total de R$682.998,40. Objeto: aquisição de gêneros
alimentícios hortifrutigranjeiros para alimentação escolar. Assinatura: 17.12.2025; ID PNCP:
45299104000187-2-000132/2025
Vigência: 12
meses a
partir
de 05.01.2026.
Bt s ,
22.12.2025 - Victor Hugo Junqueira - Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025
A Prefeitura Municipal de Batatais torna pública a relação do item/lote, fornecedor
e preço registrado, para prazo de 1 (um) ano a partir de 16.12.2025 e encerramento
15.12.2026. Objeto: aquisição de materiais de enfermagem e insumos para abastecimento das
unidades de saúde municipais, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde;
Fornecedores: Cirúrgica União Ltda os itens: 01, 04, 05, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 23 e 24 no
valor total de R$ 19.156,10; Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda os itens: 02, 03, 21 e 26 no
valor total de R$24.146,50; Medicina Segura Distribuição e Promoção em Vendas Ltda os itens:
09, 10, 11 e 22 no valor total de R$ 1.400,00; conforme código de cadastro no PNCP nº
45299104000187-1-000229/2025-000001.
Batatais, 19 de dezembro de 2025
BRUNA FRANCIELLE TONETI
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Prorrogação de Contrato - Pregão Eletrônico nº 36/2022 - Contratante: Prefeitura de Batatais;
Contratada: BG Serviços de Clínica Médica Eireli; Valor: R$ 9.770.401,54; Objeto: contratação
de empresa especializada para prestação de serviços médicos e coordenação médica.
Assinatura: 16.12.2025; Vigência: 20.12.2025 a 19.12.2026. Batatais, 19.12.2025. Bruna
Francielle Toneti - Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025
PI 39802/25 - PC 784/25 - Edital 102/25
Objeto: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS
PARA 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA
ESPECIALIZADA 
EM
MANUTENÇÃO 
CORRETIVA
E 
PREVENTIVA,
INSTALAÇÃO,
DESINSTALAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, INCLUINDO
FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS, LIMPEZA DA REDE DE DUTOS E ANÁLISE
MICROBIOLÓGICA DO AR
Abertura: 15/01/2026 às 09h00min.
Edital 
e
informações:
https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes
Caraguatatuba, 23 de dezembro de 2025.
FLÁVIA OLIVEIRA SILVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 45/2025
Proc. nº 122/2025. Objeto: Registro de preços para fornecimento de mistura em pó para
preparo de alimento destinada ao atendimento do setor municipal de educação - merenda
escolar. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia
13/01/2026, às 08:30h, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua
Ibirá, nº896- Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br.
Informações pelo e-mail licitacao2@ibira.sp.gov.br ou Tel:(17) 3551-9900, com o Sr.
Gustavo Dias, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08h às 16h.
Ibirá/SP, 23 de dezembro de 2025.
NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO
Prefeito