DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IGARAÇU DO
TIETÊ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê, Processo Administrativo nº 746/2025,
Pregão Eletrônico nº 43/2025. Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº
43/2025, cujo objeto é a aquisição de 01 (uma) Pá Carregadeira e de 01 (um) Trator
Agrícola, destinados aos Serviços Públicos desta Municipalidade, realizado conforme a Ata
da Sessão Pública de 15/12/25, com a presença do Pregoeiro Oficial e a Equipe de Apoio
desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a
contratação das empresas: Four Distribuição LTDA, pelo valor total de R$ 141.550,00 e
Rota66 Disel e Implementos LTDA, pelo valor total de R$ 137.849,90, com todas as demais
condições conforme edital. Dia 16 de dezembro de 2025. Carlos Alberto Varasquim -
Prefeito Municipal.
Igaraçu do Tietê, 16 de dezembro de 2025.
CARLOS ALBERTO VARASQUIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 62/2024
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 62/2024
CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Itu.
CONTRATADA: DNP Terraplenagem e Pavimentadora Foresto Ltda.
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 03/2024
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 02 meses,
até o dia 25/02/2026.
ASSINATURA: 15/12/2025
FUNDAMENTO LEGAL: artigos 6º, XVII, e 132, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Thiago Maia Pereira - Secretário Municipal de Obras e Engenharia.
Itu, 15 de dezembro de 2025. Thiago Maia Pereira. Secretário Municipal de Obras e Engenharia.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO -
Contrato Administrativo nº 252/2024 - Processo Administrativo nº 1412/2023. Contratante
- Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Concêntrica Projetos Integrados
Ltda. Objeto - Contratação de empresa especializada na execução indireta, de serviços de
desenvolvimento de Projeto de Trabalho Técnico SocioAmbiental - PTTS, destinado a
população diretamente impactada pela construção da Estação de Tratamento de Água -
ETA, residente no Jd. Nair Maria e Jd. Panorama, de acordo com o termo de referência,
cronograma físico-financeiro, demonstrativos de execução e projeto. Referente - Pregão
Eletrônico nº 17/2024. Valor Original - R$ 1.066.240,13 (um milhão, sessenta e seis mil,
duzentos e quarenta reais e treze centavos). 1º TA - Alteração do fiscal, 2º TA - Alteração
Ordenador de Despesas e Fiscal, 3º TA - Alteração do fiscal, 4º TA - Alteração de Gestor e
Fiscal. Estância Turística de Salto, 23 de dezembro de 2025. Marcia Mendes Villegas -
Secretária de Desenvolvimento Urbano.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 184/2025, cujo objeto é: termo de
colaboração para execução de atividades socioassistenciais especializadas voltadas a
crianças e adolescentes com deficiência intelectual e/ou transtorno do espectro autista
(TEA), com idade entre 12 e 17 anos nos termos do plano de trabalho apresentado pela
OSC. Conforme justificativa jurídica contida no processo interno 11533/2025, a Prefeita no
uso de suas atribuições legais, faz saber que ADJUDICA objeto da inexigibilidade de
licitação em favor da empresa: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
FRANCO DA ROCHA - APAE, CNPJ: 51.451.276/0001-27 no valor de R$ 106.263,12 e em
consequência HOMOLOGA a presente licitação. Dessa maneira, a prefeita CONVOCA a
mesma para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede
desta Prefeitura para assinatura do Termo de Colaboração n° 125/2025.
Em 23 de dezembro de 2025
ERINEIDE SOUZA DE OLIVEIRA
Secretária de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
AVISO DE LICITAÇÃO REAGENDADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025 (EDITAL
REAGENDADO COM ALTERAÇÕES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE
REFERÊNCIA) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, COM EXECUÇÃO
PARCELADA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS
E PARCIAIS REMOVÍVEIS. Tipo: Menor preço global. Recebimento das propostas por meio
eletrônico: A partir das 12h00min do dia 29/12/2025. Fim do recebimento das
propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 15/01/2026. Abertura da Sessão de
Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 15/01/2026. Disputa de lances: Às 09h30min do dia
15/01/2026. Valor estimado da licitação: R$ 313.314,60. Fontes de recursos: Própria,
Estadual e Federal. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 043/2025 estará
disponível a partir das 12h00min do dia 29/12/2025 nos seguintes acessos:
Portal
eletrônico
oficial
do
Município
de
Igarapava/SP,
pelo
link:
https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/
;
Portal
Nacional de
Compras
Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br ;
Plataforma eletrônica de
licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br ; Demais informações podem ser
obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3520-0231 ou pelo e-mail: igarapava.lic3@gmail.com
. Igarapava-SP, em 23 de dezembro de 2025. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES
PREFEITO MUNICIPAL
Igarapava/SP, 23 de dezembro de 2025.
JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para a finalização da
obra de "REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO HENRIQUE BARBETA - ETAPA 2", em
Ipeúna/SP. Recebimento das Propostas por meio eletrônico: a partir do dia 24/12/2025 às
08h00; Abertura das propostas por meio eletrônico: às 08h10 do dia 27/01/2026; Início da
sessão de disputa de preços: às 08h30 do dia 27/01/2026. O edital e anexos encontram-
se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, na página
http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033 (Portal da Transparência - Lei de
Acesso à Informação) e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone (19) 3576-9007
ou e-mail licitacao@ipeuna.sp.gov.br.
Ipeúna, 23 de dezembro de 2025
MARIA LUISA ZANONI PRATA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
U R BA N O S
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 15/2025
Processo SUPRI 306/2025 - PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 15/2025
Objeto: Para licitação na modalidade "Concorrência Eletrônica" objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE
PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CANALIZAÇÃO DO VALE DO
SOL/JANDIM RAINHA - FAXE II, INCLUINDO CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE
AMORTECIMENTO DE CHEIAS - ITAPEVI - SP, em atendimento à Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos. Os documentos deverão ser encaminhados
exclusivamente por meio eletrônico, através da Plataforma SOFTPLAN da Prefeitura
Municipal de Itapevi a partir do dia 06/01/2026 até 26/01/2026 às 23:59, pelo link:
https://itapevidigital.itapevi.sp.gov.br/atendimento/inicio. O Edital estará disponível no site
da Prefeitura
de Itapevi
http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ e
no Portal de
Contratações Públicas - PNCP.
Itapevi, 23 de dezembro de 2025
MARCOS DE OLIVEIRA ANJOS
Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N/ 0154/2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0127/2025 - PROCESSO
N° 0250/2025 -
OBJETO: Aquisição e instalação de climatizadores de ar, com capacidade adequada aos
ambientes escolares, destinados às Escolas de Ensino Integral do Município de Itapira/SP.
- CONTRATADA: JV DO BRASIL COMÉRCIO DE CLIMATIZADORES LTDA - EPP - Data da
assinatura: 10 de Dezembro de 2025 - Valor (R$): 65.600,00 (sessenta e cinco mil, e
seiscentos reais) - Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 19/2021, REFERENTE AO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 13/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº0362/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada em coleta, tratamento e destinação de
resíduos sólidos do grupo a gerados pelos serviços de zoonoses do município. As partes de
comum acordo resolvem prorrogar a vigência do Contrato nº019/2021, conforme parecer
jurídico, financeiro e Ofício da Secretaria de Saúde com fundamento no artigo 57, inciso II,
da Lei Federal nº8.666/93. CONTRATADA: B-GREEN GESTÃO AMBIENTAL S.A. Data da
assinatura: 26 de Novembro de 2025. Vigência: 60 (sessenta) dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2025
Edital nº 121 de 19 de dezembro de 2025. Objeto: Registro de preços para
mobília médicos hospitalares para as unidades básicas pertencentes à Secretaria Municipal
de Saúde de Itaquaquecetuba - Abertura da sessão: 14/01/2026 às 09:00 horas - O edital
está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br,
no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive,
virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia,
Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores
informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
Itaquaquecetuba, 19 de dezembro de 2025.
MÁRIO TOYAMA
Secretário Municipal de Administração e Modernização
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90029/2025
Edital nº 123 de 19 de dezembro de 2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a ampliação da edificação da Unidade Básica de Saúde Jardim Maragogipe
- Secretaria Municipal de Saúde - Abertura da sessão: 19/01/2026 às 09:00 horas - O edital
está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no
Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive,
virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia,
Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores
informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
Itaquaquecetuba, 19 de dezembro de 2025.
MÁRIO TOYAMA
Secretário Municipal de Administração e Modernização
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2025
Edital nº 124 de 19 de dezembro de 2025. Objeto: aquisição de tendas para serem
utilizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. - Abertura da sessão: 14/01/2026 às
09:00 horas
- O edital
está disponibilizado,
na íntegra, no
endereço eletrônico
www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante
entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151,
Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para
maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
Itaquaquecetuba, 19 de dezembro de 2025.
MÁRIO TOYAMA
Secretário Municipal de Administração e Modernização
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2025
Edital nº 122 de 19 de dezembro de 2025. Objeto: Aquisição de mesa de jogos, piscina de
bolinha e cama elástica- Secretaria Municipal de Assistência Social. - Abertura da sessão: 15/01/2026 às 09:00
horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no
Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no
Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador
José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00
horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
Itaquaquecetuba, 19 de dezembro de 2025.
MÁRIO TOYAMA
Secretário Municipal de Administração e Modernização
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