DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2025
PROCESSO Nº 3350/2025 E APENSOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO E MESAS E CADEIRAS DE
COZINHA, DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE.
EMPRESAS VENCEDORAS: DEBRUM MÓVEIS CORPORATIVOS LTDA; EMMA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA; GUILHERME AUGUSTO DE GODOY; K.A.S.S
MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA; M.DE L.TRINDADE DA SILVA - MÓVEIS e MHF MÓVEIS
LTDA .
VALOR GLOBAL: R$ 143.322,92 (cento e quarenta e três mil, trezentos e vinte
e dois reais e noventa e dois centavos).
Mogi das Cruzes, 18 de dezembro de 2025
REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI
Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de
Habitação Social e Regularização Fundiária - SMHSRF torna público, para conhecimento das
empresas interessadas, observada a necessária qualificação, que está promovendo a
seguinte licitação, na modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA": EDITAL Nº 019/25 -
PROCESSO Nº 3.198/25
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR AS
MEDIDAS TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS NECESSÁRIAS À REGULARIZAÇÃO DA
POSSE DOS IMÓVEIS EM FAVOR DOS MORADORES DOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS
DENOMINADOS JARDIM LAYR E PLANALTO E PRAÇA CERRADÃO, LOCALIZADOS NO
MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES/SP.
As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em
ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às
09 horas do dia 24 de fevereiro de 2026. O Edital, com seus arquivos e anexos, encontra-
se
à
disposição
para
download
no
site
da
Prefeitura
(https://licitacao-
mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br/)
e
no
referido
endereço
(www.portaldecompraspublicas.com.br). Esta licitação será regida pela Lei Federal nº
14.133/2021.
Mogi das Cruzes, 16 de dezembro de 2025.
ROMILDO DE PINHO CAMPELLO
Secretário de Habitação Social e Regularização Fundiária
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/25
OBJ.: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou
engenharia civil, p/execução de obra, visando à ampliação do Centro Dia do Idoso "Ernesto
Baggio", de Osv. Cruz-SP, c/ fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, c/
recursos oriundos do contrato de repasse OGU nº 947461/23 - Operação 1089653-65 -
Programa Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assist. Social (SUAS) -
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assist. Social - SUAS, ADJUDICAR E
HOMOLOGAR, o obj. licitado à empresa CV CONSTRUÇÕES & TERRAPLENAGEM LTDA,
inscrita no CNPJ nº 53.328.345/0001-35, VR R$ 249.900,00, em 18/12/25.
Osvaldo Cruz-SP, 23 de dezembro de 2025
VERA LUCIA ALVES
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
CONC. ELETRÔNICA 12/25 - OBJ.: Contratação de empresa especializada no ramo de
arquitetura ou engenharia civil, p/execução de obra, visando à ampliação do Centro Dia do
Idoso "Ernesto Baggio", de Osv. Cruz-SP, c/ fornecimento de materiais, equipamentos e
mão de obra, c/ recursos oriundos do contrato de repasse OGU nº 947461/23 - Operação
1089653-65 - Programa Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assist. Social
(SUAS) - Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assist. Social - SUAS.
CONTRATO 305/25 - CONTRATADA: CV CONSTRUÇÕES & TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº
53.328.345/0001-35, VR R$ 249.900,00. Ass.: 19/12/25 - Vig.: 19/12/25 a 18/12/26.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 110/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada
por preço global, para a Prestação de Serviços de Recapeamento Asfáltico, conforme as
especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas
partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESS ÃO
PÚBLICA: 15/01/2026 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor
preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARA DA S :
Sim.
LINK:
SCPI
Portal
de
Compras
( h t t p : / / p r e f e i t u r a p i r a j u i 1 . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / )
Pirajuí, 23 de dezembro de 2025.
ROSALINA SONIA DOS SANTOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
Processo Administrativo n° 099/2025. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim.
Tipo Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Objeto: Registro de preços
para a Aquisição de Materiais de Construção, conforme especificações constantes do
Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Sessão Pública: 15/01/2026 às
09h (horário de Brasília), no Link: http://189.20.115.130:5656/comprasedital/
GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: LIMP-LAR
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, INCOPROL INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, SITOLINO EMBALAGENS EIRELI EPP, AGIL
COMÉRCIO DIGITAL LTDA - EPP - OBJETO: aquisição de material de limpeza para atender as
demandas das unidades escolares e administrativas da SEDUC - Processo Administrativo
28707/2025 - Decido pela Dispensa de licitação FUNDAMENTO: Art. 75, VIII, Lei
14.133/2021
Presidente Prudente, 16 de dezembro de 2025
MARIA DE CASSIA OMITO PINTO
Respondendo pela Secretário(a) Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2025
Proc. Adm n°164/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
execução de pavimentação asfáltica, galeria para águas pluviais, guias com sarjetas de
concreto e sinalização viária na Rua Sol Nascente, Distrito de Itaboa - Ribeirão Branco/SP,
conforme Processo: SGRI-PRC-2025-00565-DM. Demanda: 91771. Convênio: 100112/2025.
A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no
endereço http://comprasbr.com.br com
início do recebimento das
propostas em
29/12/2025 a partir das 09h, e fim do recebimento das propostas em 13/01/2026 às 09h.
A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09:30h dia 13/01/2026 no Sistema
de Pregão Eletrônico Compras BR.
Ribeirão Branco/SP, 23 de dezembro de 2025
ANTÔNIO CARLOS CAMARGO RIBAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2025
Extrato de contrato firmadas em decorrência do Pregão Eletrônico nº 022/2025, cujo
objeto é a Aquisição de bebedouros industriais, impressoras a laser monocromáticas e
notebook, visando atender às necessidades do Departamento Municipal de Saúde,
garantindo melhores condições de trabalho aos servidores, eficiência nas rotinas
administrativas e suporte às atividades técnicas e operacionais, conforme especificações
contidas no Termo de Referência, Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
Conforme segue: Contrato nº 132/2025 - MICROFORT INFORMATICA LTDA - Item: 01 e 02
- Valor Global: R$ 6.594,41. Ribeirão do Sul - SP, 19 de dezembro de 2025.Eliana Maria
Rorato Manso Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
PROCESSO: 00139/2025. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
- SP. ASSUNTO: Concorrência nº. 001/2025.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos em
caráter complementar de urgência, emergência e especialidades, para serem utilizados
pelo
Departamento de
Saúde. Em
face
dos elementos
constantes no
presente
administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal n°. 14.133/2021,
cumulado com a regulamentação municipal Decreto n°. 3.313/23 HOMOLOGO a referida
Concorrência e ADJUDICO o objeto, com o respectivo valor total, que está entre
parênteses, ofertado pelas adjudicatárias: Vencedor: CUBA-MED - SOLUÇÕES EM SAÚDE
LTDA. CNPJ: 30.401.036/0001-48. Valor Total: R$ 3.264.732,00.
PREGÃO ELETRONICO Nº 55/2025
PROCESSO: 0193/2025. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
- SP. ASSUNTO: Concorrência nº. 001/2025.
Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de alimentação,
recreação, interação,
promoção de atividades
esportivas, de
aventura, culturais,
pedagógicas e de lazer com a presença de monitores, para até 160 crianças entre 5 a 12
anos, residentes no município, que participarão do Projeto Férias em Movimento
promovido pelo Departamento Municipal de Assistência Social no período de 12 a 23 de
janeiro de 2.026, das 13h às 16h30 no município de Santa Rita do Passa Quatro. Em face
dos elementos constantes no presente administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV,
da Lei Federal n°. 14.133/2021, cumulado com a regulamentação municipal Decreto n°.
3.313/23 HOMOLOGO o referido Pregão Eletrônico e ADJUDICO o objeto, com o respectivo
valor total, que está entre parênteses, ofertado pelas adjudicatárias: Vencedor: SANTA
ANGELA LAZER E TURISMO LTDA. CNPJ: 46.291.489/0001-07. LOTE 01 - ITEM 01. Valor
Total: R$ 95.600,00.
Santa Rita do Passa Quatro, 22 de dezembro de 2025.
MARCELO SIMÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10.006/2025
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS
PC.268/2025 - CP.10.006/2025 - RERRATIFICAÇÃO I CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS DE
ENGENHARIA
CONSULTIVA
PARA
O
GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO TÉCNICA E AMBIENTAL DAS OBRAS DO
CORREDOR RIBEIRÃO DOS COUROS
O edital estará disponível para realização de download no Portal Nacional de
Contratações
Públicas
(PNCP),
no
Sistema
Eletrônico
de
Compras/SBC
(https://compras.saobernardo.sp.gov.br), bem como para consulta e obtenção no Serviço
de Obras e Serviços de Engenharia - SA.211.3, na Av. Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto
Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8h30 às 17h00, devendo o interessado estar
munido de pen-drive. - PRAZO FINAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E ABERTURA
DA SESSÃO PÚBLICA: 27/02/2026 às 09h00.
São Bernardo do Campo, 16 de dezembro de 2025.
MARIA CLARA FELIPPINI RODRIGUES
Diretora Departamento de Licitações e Materiais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025
PROC. ADM. n.º 3637/2025
Tipo da Licitação: Empreitada por Menor Preço Global.
Contratação
de Empresa
Devidamente Habilitada
e
com Registro
no
(CREA/CAU) para Substituição e Implantação de Rede de Interceptores da Rede de
Esgotamento Sanitário às Margens do Córrego São Joaquim no Município de São Joaquim
da Barra/SP, com Fornecimento de Materiais, Direção Técnica, Equipamentos e Mão de
Obra, bem como de toda Infra-Estrutura necessária para Realização do Objeto Licitado,
conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-
Financeiro, conforme Processo Administrativo n.º 3637/2025, visando Atender ao Contrato
de Repasse n.º 953340/2023 / Operação n.º 1091195-88, firmado entre este Município e
o Governo Federal através do Ministério das Cidades. A realização da sessão será no dia
06/fevereiro/2026 - Às 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login.
Valor estimado: R$ 4.903.059,30 (Quatro Milhões, Novecentos E Três Mil, Cinquenta E
Nove Reais E Trinta Centavos) O Edital completo está disponível para consulta e retirada no
endereço
eletrônico:
www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br
e no
Portal
Nacional de
Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações poderão
ser obtidas pelo telefone (16) 3728-2427.
São Joaquim da Barra, 23 de dezembro de 2025.
WAGNER JOSÉ SCHMIDT
Prefeito
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