DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2025
Edital nº 125 de 19 de dezembro de 2025. Objeto: Aquisição de uniformes para
Secretaria Municipal de Cultura. - Abertura da sessão: 14/01/2026 às 09:00 horas - O edital
está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br,
no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive,
virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia,
Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores
informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
Itaquaquecetuba, 19 de dezembro de 2025.
MÁRIO TOYAMA
Secretário Municipal de Administração e Modernização
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90030/2025
Edital nº 126 de 19 de dezembro de 2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada para obras de recapeamento de vias de circulação de ônibus - trecho rua são
roque neste município - secretaria municipal de obras. - Abertura da sessão: 20/01/2026 às
09:00
horas -
O edital
está disponibilizado,
na íntegra,
no endereço
eletrônico
www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos
mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e
Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa
de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00
às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11)
4640-1442 e 4642-1531.
Itaquaquecetuba, 19 de dezembro de 2025.
MÁRIO TOYAMA
Secretário Municipal de Administração e Modernização
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
PROCESSO Nº. 093/2025
R EA B E R T U R A
EDITAL 
RETIFICADO 
N°. 
01.
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 01 (UM) MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA
ATUAÇÃO COMO MÉDICO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (CBO N° 225142), OU 01
(UM) MÉDICO ESPECIALIZADO EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE (CBO N° 225130)
PARA ATUAÇÃO NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA 03, CREDENCIADA ATRAVÉS DA PT
GM/MS N° 5.715/2024. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 184.884,27 (Cento e oitenta e
quatro mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte e sete centavos); MODA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço Global; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir
do dia 23 de dezembro de 2025 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min
do dia 12/01/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia
12/01/2026; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de
Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466
- 
Centro,
ou 
pelos 
telefones
(17) 
3347-9999
e 
(17) 
3347-9900,
ou 
ainda,
licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.
Jaborandi/SP, 23 de dezembro de 2025.
SILVIO VAZ DE ALMEIDA
Prefeito
FERNANDO HENRIQUE SALES
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Reabertura
RETIFICAÇÃO N°. 01 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2025; PROCESSO
Nº. 092/2025; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS IMPRESSOS DE APOIO
PEDAGÓGICO PARA OS COMPONENTES CURRICULARES DE LÍNGUA PORTUGUESA E
MATEMÁTICA DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, BEM COMO
CONTRATAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS
DIDÁTICOS, ASSESSORIA PEDAGÓGICA E AMBIENTE DIGITAL DE APRENDIZAGEM PARA A
EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JABORANDI/SP, PELO PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, COM A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTS.
106 E 107, DA LEI Nº 14.133/2021. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 318.202,58
(Trezentos e dezoito mil, duzentos e dois reais e cinquenta e oito centavos); MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA; TIPO: Técnica e Preço; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A
partir do dia 23 de Dezembro de 2025 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às
10H00min do dia 18/02/2026. INÍCIO DA SESSÃO: Às 10H00min do dia 18/02/2026; LOCAL:
http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações
da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos
telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou
licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.
Jaborandi/SP, 23 de Dezembro de 2025.
SILVIO VAZ DE ALMEIDA
Prefeito
FERNANDO HENRIQUE SALES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que
realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARTESANATO, DE PINTURA EM TELA E DE
ESTÉTICA PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
DESENVOLVIMENTO HUMANO - recebimento da Proposta Eletrônica até: 19 de janeiro de
2026, as 08h30min e Abertura da Sessão disputa de lance: 19 de janeiro de 2026, às
09h30min. Licitação exclusiva.
Valor Máximo para contratação R$ 66.617,09 (Sessenta e Seis Mil Seiscentos e
Dezessete Reais e Nove Centavos).
Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e
bllcompras.com. Maiores informações: Unidade de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-
mail: licitacao@lins.sp.gov.br.
Lins/SP, 17 de dezembro de 2025
FABIANO CRISTIAN OLIVEIRA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
Reaviso
Processo n° 118/2025. Tipo de Licitação: Maior desconto global. Setor
Requisitante: Secretaria de Desenvolvimento. Publicação - Diário Oficial da União (resumo
do Edital), Diário Oficial do Estado (resumo do Edital), Diário Eletrônico Municipal (resumo
do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura Municipal de
Lucélia, localizado no térreo do Paço Municipal na Avenida Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP
(resumo do Edital), Plataforma da BLL Compras. (https://bll.org.br), PNCP - Portal Nacional
de Compras Públicas - (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Objeto: Registro de preços pelo
prazo de 12 (doze) meses para a Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e
integrado via web on-line real time, com utilização de sistema de gerenciamento e da
manutenção preventiva e corretiva (serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, pintura,
lavagem, retífica de motores, alinhamento de direção, balanceamento de rodas, trocas de
óleos e filtros, guincho, borracharia, com fornecimento de peças, pneus, baterias, produtos
e acessórios de reposição genuínos, dentre quaisquer outros serviços ou fornecimentos
necessários) da frota de veículos, máquinas e equipamentos oficiais do Município de
Lucélia, inclusive dos cedidos ao Município através de rede de estabelecimentos
credenciados no Estado de São Paulo, para atendimento da frota do Município, para fins
de atendimento ás necessidades das diversas Secretarias Municipais, de acordo com as
quantidades e especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital em epigrafe.
Encerramento: 15 de janeiro de 2025, às 09h. O texto completo da presente licitação, onde
constam todas as informações relativas ao Pregão Eletrônico n° 43/2025 - Processo nº
118/2025, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto
ao Setor de Licitação desta Prefeitura, sito à Avenida Brasil n° 1101 (centro), nesta cidade,
através do telefone (0XX18) 3551-9200, e-mail lucelialicitacao@gmail.com de segunda a
sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h.
Lucélia - SP, 24 de dezembro de 2025.
TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025
Reaviso de Licitação (Resumido). Pregão Eletrônico n° 55/2025. Processo n°148/2025
Tipo de Licitação: Menor preço por Item. Setor Requisitante: Secretaria de
Saúde e Saneamento Publicação - Diário Oficial da União (resumo do Edital), Diário Oficial
do Estado (resumo do Edital), Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), Site
www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura Municipal de Lucélia,
localizado no térreo do Paço Municipal na Avenida Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do
Edital), Plataforma da BLL Compras. (https://bll.org.br), PNCP Portal Nacional de Compras
Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, para contratação de empresa especializada em fornecimento de gases
medicinais comprimidos, em cilindros de diversos tamanhos 10M3, 1M3, 2M3 e 0,5M3 que
serão utilizados para suprir as necessidades de pacientes, de acordo com descrição médica
e para os veículos de transporte sanitário, conforme quantidades e especificações
descriminadas no Termo de Referência (Anexo I) do presente Edital. Encerramento: 12 de
janeiro de 2026, às 09h. O texto completo da presente licitação, onde constam todas as
informações relativas ao Pregão Eletrônico n° 55/2025 - Processo nº 148/2025, bem como
quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação
desta Prefeitura, sito à Avenida Brasil n° 1.101 (centro), nesta cidade, através do telefone
(0XX18) 3551-9200, e-mail lucelialicitacao@gmail.com de segunda a sexta-feira, das
07h30min às 11h30min e das 13h às 17h.
Lucélia/SP, 23 de dezembro de 2025.
TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025
Processo n°170/2025. Tipo de Licitação: Menor preço por Item. Setor Requisitante:
Secretaria de Saúde e Saneamento Publicação - Diário Oficial da União (resumo do Edital), Diário
Oficial do Estado (resumo do Edital), Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), Site
www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura Municipal de Lucélia, localizado no
térreo do Paço Municipal na Avenida Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital), Plataforma da
BLL 
Compras. 
(https://bll.org.br), 
PNCP 
Portal 
Nacional 
de 
Compras 
Públicas
(https://www.gov.br/pncp/pt-br). Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para
aquisição de fórmulas alimentar (dietas enterais, fórmulas infantis, suplementos alimentares,
frascos e equipo para alimentação enteral) conforme quantidades e especificações descriminadas
no termo de referência Anexo I do edital em epígrafe. Encerramento: 13 de janeiro de 2026, às 09h.
O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas ao Pregão
Eletrônico n° 55/2025 - Processo nº 148/2025, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser
obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura, sito à Avenida Brasil n° 1.101
(centro), nesta cidade, através do telefone (0XX18) 3551-9200, e-mail lucelialicitacao@gmail.com
de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h.
Lucélia - SP, 23 de dezembro de 2025.
TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2025
Contrato Nº 187/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia, CNPJ Nº
44.544.880/0001-32. Contratado: RADIO A VOZ DO VALE PARANAPANEMA LTDA-ME, CNPJ
Nº 60.044.047/0001-89. Processo nº 90/2025. Dispensa de Licitação nº 49/2025. Objeto:
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAR INSERÇÕES RADIOFÔNICAS,
SOBRE ATOS OFICIAIS, EVENTOS, ENTREVISTAS, MATÉRIAS JORNALÍSTICAS PARA QU A LQ U E R
EVENTO E PROSPECÇÃO DE ARTÍSTA PARA EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP". Valor:
R$ 24.960,00 (vinte e quatro mil novecentos e sessenta reais). Vigência: 23/12/2025 a
23/12/2026. Gestor de Contrato: FÁBIO DA SILVA SANTOS. Fiscal de Contrato: RODRIGO
OTÁVIO CÉSAR ALVES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica nº 003/2025 Contrato nº 91/2025 pc 3425/2025. Objeto:
Construção da Unidade Básica de Saúde ( UBS ) - Porte IV - no Jardim Elizabeth - novo PAC
Contratada: Paulista Obras e Pavimentação Ltda.; Prazo de Execução: 18 (dezoito) meses;
Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Valor Total: R$ 10.500.000,00; Ass. 23/12/25.
Mauá SP 23 de Dezembro de 2025 Marcelo Oliveira Prefeito

                            

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