DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
MARCELO RIBEIRO DE ANDRADE - 0119509156; e
BEATRIZ GONÇALVES SANTOS MELLO - 0119506053.
Serviço de Saúde - Médico
NOME - IDENTIDADE
FELIPPE AUGUSTUS WANDER MILANEZ - 1138297849;
JENAI QUIRINO SOUZA E SILVA GONÇALVES - 0537078743;
JOÃO PAULO SANTOS NUNES - 0118489152;
DESIRÉE OLIVEIRA ARGOLO DE SOUZA - 0118467059;
CESAR AUGUSTO BERTINI TORRES - 0300662152;
MARA LÚCIA FERNANDES DO VALE - 0118495357;
FÁBIO DANTAS BARBOZA - 0118475458;
DANIELLE SOARES MOREL - 0118466754;
RENATA MONTEIRO SCHELEDER - 0131765745; e
ANA TEREZA BOMFIM SANTOS - 0118432756.
Serviço de Saúde - Farmacêutico
NOME - IDENTIDADE
RÔMULO SANTIAGO DE LIMA GARCIA - 0118488451.
Serviço de Saúde - Dentista
NOME - IDENTIDADE
FELIPE MONTEIRO DA SILVA - 0938460847; e
LEANDRO DE ARAUJO BENTO - 0118488659.
Quadro Complementar de Oficiais
NOME - IDENTIDADE
ALEXANDRE COUTO TSIOMIS - 0624896247;
LETÍCIA BRITZ - 0624936043;
FILIPE DE SIQUEIRA FONSECA FARIAS - 0114408842;
PABLO EUGENIO COUTO SOUZA - 0623894847;
WILLIAM MOREIRA DE PINHO - 0624934543;
AMÉRICO ALEXANDRE RIBEIRO NETO - 0112846548;
GEISA CARLA MARTINS DE CAMPOS - 0624935748;
SAIMON PINHEIRO ARANTES - 0624935144; e
CAMILA DE ALMEIDA PAIVA - 0624935342.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.894, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
D ES I G N A R
por necessidade do serviço, ex officio, o 2º Sgt COM (0217721042) CLEBER
ADRIANO PIMENTEL DOS SANTOS, do 1º Batalhão de Guerra Eletrônica (Brasília-DF), para
o Laboratório de Guerra Eletrônica do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (LAB-GE/ITA),
sediado em São José dos Campos-SP.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.895, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
D ES I G N A R
por necessidade do serviço, ex officio, o 1º Sgt COM (0400667259) JOSÉ
CLÁUDIO GOMES LACERDA, da 12ª Companhia de Comunicações Leve (Caçapava-SP), para
o Laboratório de Guerra Eletrônica do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (LAB-GE/ITA),
sediado em São José dos Campos-SP.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.897, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
N O M EA R
por necessidade do serviço, ex officio, o 2º Ten QAO (0114642648) HELENO
AFONSO JÚNIOR, do Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva (Macapá-AP), para o
cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 049114).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 457, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º,
alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada
pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cel R/1 (0149694937) VLADIMIR SCHUBERT NEIVA FERREIRA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Defesa, em Brasília-DF, no
dia 31 de dezembro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Cel R/1 (0149694937) VLADIMIR SCHUBERT NEIVA FERREIRA, na Escola
Superior de Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
a tarefa de Professor de
Segurança Multidimencional, Relações Civis-militares,
Estratégia de Segurança e Análises de Crises Internacionais, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO MILITAR DO LESTE
PORTARIA - CML - C EX Nº 468, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR,
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 018651923-7) ÉVERTON
DUARTE, Prec-CP: 96 1736578, do Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), a
partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria - Cmt
Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA - CML - C EX Nº 469, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR,
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 013494122-8) RONALDO
MENDES DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1737279, do Comando do Comando Militar do Leste
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2026, de acordo com a alínea h), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA - CML - C EX Nº 470, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 011397914-0) RODRIGO FERNANDES DA
ROCHA, Prec-CP: 96 2039170, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da Brigada
de Infantaria Pára-quedista (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de janeiro de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas
administrativas e de assessoramento nos assuntos de estado-maior na área de
responsabilidade do Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA - CML - C EX Nº 472, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
N O M EA R
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049892663-3) LUCIANO DOS SANTOS
SILVA, Prec-CP: 96 1842186, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 4ª Região
Militar (Belo Horizonte-MG), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de janeiro de
2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de
responsabilidade do Comando da 4ª Região Militar.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA - CML - C EX Nº 473, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
N O M EA R
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019504163-7) LONGINO DANTAS DE
ALMEIDA, Prec-CP: 96 1955301, para prestar tarefa por tempo certo no Laboratório Químico
Farmacêutico do Exército (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de janeiro de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na
área de responsabilidade do Laboratório Químico Farmacêutico do Exército.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA - CML - C EX Nº 474, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
N O M EA R
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019294003-9) GIOWANY PATRÍCIO DE
OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1980069, para prestar tarefa por tempo certo no Centro de
Adestramento-Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de janeiro de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas
na área de responsabilidade do Centro de Adestramento-Leste.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA - CML - C EX Nº 475, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
N O M EA R
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019505323-6) WILLIAM DA ROCHA
LONGOBUCCO, Prec-CP: 96 1904069, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da
1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de janeiro de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na
área de responsabilidade do Comando da 1ª Região Militar.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA - CML - C EX Nº 476, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
N O M EA R
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 042043564-6) ALEXANDRE LOPES DE
OLIVEIRA, Prec-CP: 96 2052017, para prestar tarefa por tempo certo no Hospital Geral
do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º
de janeiro
de 2026,
tendo as
atribuições de
apoio técnico
às tarefas
administrativas na área de responsabilidade do Hospital Geral do Rio de Janeiro.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS