DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PATRICK BARBOSA RAMOS DA SILVA - 0209083971
GUSTAVO SOUZA BORGES SILVA - 0209088277
LUÍS ESTEVAM FERREIRA - 0209098177
LEONARDO RAMOS KRÜGER - 0301927851
RODRIGO HAUENSTEIN DA ROSA - 0314003476
VICTOR HUGO DINIZ TAKA - 0207652371
LUCAS COSTA DOS SANTOS - 0209110477
JOÃO MARCELO DA SILVA TOMAZ - 0209098672
PEDRO SAVEDRA POLL - 0209083179
ALLAN VICENTE LOPES PONTES - 0209077478
LUÍS FERNANDO DA SILVA MOURA - 0701758856
DAVI AGNELO DE ARAUJO FILHO - 1200904751
Quadro de Material Bélico
NOME - IDENTIDADE
VINÍCIUS PARISOTTO BOFF - 0209084870
DAIANA AYUMI IBUKA - 0209069673
MARIA ELISA CORSINO - 1102442751
GABRIEL MAZINI PINTO - 0209077973
LUIZ RICARDO SANTOS BISPO - 0209085877
ÁLISSON CAVALCANTE PEREIRA - 0209090174
AMANDA ALMEIDA FRANÇA - 0209076074
FERNANDA RIBEIRO GONÇALVES LEAL - 1102177050
RICARDO BARROS DE MELLO - 0209081470
LUCAS DE JESÚS PEREIRA - 0209075373
LEONARDO DE LIMA ESCOBAR - 0304112055
ANDREINA RIBAS CABRAL - 0303186456
LUCAS BRAGANÇA DE CASTRO - 0209086677
DÊNIS FELIPE BARBOZA LEDUINO - 0209085273
VINÍCIUS CORDEIRO BARROS PINHEIRO - 0209070879
LETÍCIA JOELMA MARTINS TEIXEIRA - 0209111376
CÁSSIA EDUARDA DROSDOSKI AMARO - 0206699472
RUBEN GALDINO DIAS - 0209111772
JÚLIA DE ALMEIDA BRITO SANTOS - 0118539659
VÍTOR MARTINS HEYDT - 0209085570
LARISSA VITÓRIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPOS - 0209111574
LINA GARCIA DE PAULA - 0209094374
AUANA NAIRA MEDEIROS DE BRITO - 0209070671
SAMUEL DE GÓES SILVEIRA - 0219018744
RAFAELA CORREA SOUTO - 0209110972
THAYNÁ CAROLINE DE JESUS MARINS - 0209068576
IZAIANE LIMA ALVES - 1201632351
PAMELA TORRES GARCIA - 0209096577
GIULIA BEATRIZ DE CARVALHO MARINHO - 0209074970
Intendência
NOME - IDENTIDADE
GUNTHER WULFF POLONI - 0209076678
FERNANDA LUIZA NYLAND PEITER - 0209074178
ANA GABRIELY RONDON DO ROSÁRIO MORAES - 0209075977
ANA JÚLIA STRIEDER DOTTO - 0209070176
JORIO LOPES SILVA MENEZES - 1000620151
CARLOS VINÍCIUS PASSOS BUENO - 0209089572
LORENZO DE AVILLA SAID - 0209081777
LETÍCIA SANGES WEBER - 1101562070
TALITA MARIA BARBOSA MAGALHÃES - 0209095074
LEONARDO MELO DE PAULA - 0209099373
GABRIEL PIVETTA - 0209091172
TIAGO AZEVEDO DE FRANÇA - 0209111079
LUAN DA ROCHA VIANNA - 0209094978
ANA LAURA SANTOS MARTINS - 0209069772
VICTOR RIBAS GONÇALVES - 1201964556
EMMILY DUANE JULIO SILVA - 0400995650
LEONARDO LACERDA RAMOS - 0940195340
THAÍS DE OLIVEIRA LIMA FONTES DA SILVA - 0118630656
IURI ROGER OLIVEIRA DA SILVA - 0209086974
REBECA DE ALMEIDA SILVA - 0209071778
DANIELLE CHAVES - 0300830254
BRUNA PASCHOAL WINARTO - 0209367572
VICTOR HUGO JORGE LOBATO DO NASCIMENTO - 0209090075
RICARDO LUIS SILVA GUERRA - 0209094077
NATÁLIA DOS SANTOS SILVA - 0209089275
ANA CAROLINA CARDEAL - 0209075878
VIVIANE ROSA DE OLIVEIRA - 1100804051
JÚLIA DUTRA ARAUJO - 0209090679
JOÃO PEDRO FLORES DE FARIA - 0209086172
VINICIUS PAIVA RODRIGUES AZEVEDO ADÔ - 1104641277
GABRIEL ROMÃO ALVES - 0209081272
THÍFANY GONÇALVES LEMOS - 0401772157
LETÍCIA LOPES DA COSTA - 0117680959
JOSÉ EDUARDO LIMA DOS SANTOS - 0209075175
ANDRÉ LUÍS DA COSTA JUSTO - 1103084578
CARLOS EDUARDO FERREIRA MARTINS - 0209068972
NATHAN GARCIA ROSA - 0209092279
JOÃO VICTOR PEREZ PINTO - 0209082379
LETÍCIA FORGIARINI TONETTO - 0301144259
LUCAS MIRANDA MARTINS - 0209077874
PEDRO HENRIQUE MARQUES CARDOSO - 0209070473
REBECA TUMIM DA SILVA BARBOSA - 1200776951
GABRIEL ESTEVÃO FERREIRA DIUFRAYER MAGDALENA - 0209097278
JÉSSICA FREZINGUELI DA ROSA - 0209076272
GABRIELLY MACÊDO NASCIMENTO - 1104897879
JULIANA MARIA DE OLIVEIRA FERNANDES - 1100903770
SAREx
NOME - IDENTIDADE
ANTONIO DUBENA - 0604314971
FILIPE COSTA MACHADO - 0604314179
Gen Ex LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.706, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art.
1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-
MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto n° 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o Processo Administrativo
nº 60311.000073/2025-86, resolve:
N O M EA R
o Capitão-Tenente (AA) EDUARDO PALMEIRA DE MELLO para o cargo de
Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de
Defesa da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
CMG (FN) VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SCRCE HFA-MD Nº 5.658, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS no uso de
suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, e de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, tendo
em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 e o art. 34, ambos da Lei nº 8.112/1990, e as
demais informações que constam do Processo SEI nº 60550.036851/2025-52, resolve:
Declarar vago, a contar de 16 de dezembro, o cargo de Técnico em Atividades
Médico-Hospitalares - Enfermagem, código do cargo 485005, código de vaga 876505,
Classe "C", Padrão NI-II, do Quadro de Pessoal deste Hospital, ocupado pela servidora
DAIANY NEVES MARQUES, matrícula SIAPE nº 1711593, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável.
Gen Div JORGE AUGUSTO RIBEIRO CACHO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI-MD Nº 5.739, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos
Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e
de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60583.003169/2025-04,
resolve:
DISPENSAR
a 1º Ten (FAB) LILIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 29 de dezembro de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI-MD Nº 5.686, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de
2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.003167/2025-15, resolve:
DISPENSAR
o Cb (EB) CAIO DANIEL BEZERRA DE MELO de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 22 de dezembro de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI-MD Nº 5.740, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos
Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e
de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60583.003367/2025-60,
resolve:
DISPENSAR
o CC (MB) TADEU CORRÊA PINHEIRO de ficar à disposição da Administração
Central do Ministério da Defesa, a partir de 07 de janeiro de 2026.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SEORI-MD n° 5695, de 19 de dezembro de 2025 publicada no Diário
Oficial da União nº 244, de 23 de dezembro de 2025, Seção 2, Página 14, Onde se lê:
Assistente Técnico na Coordenação-Geral de Logística do Departamento de Engenharia e
Logística desta Secretaria, código FCE 2.03, a partir de 22 de dezembro de 2025.
Leia-se: Assistente Técnico na Coordenação de Patrimônio, Almoxarifado e
Logística da Coordenação-Geral de Logística do Departamento de Engenharia e Logística
desta Secretaria, código FCE 2.03.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SEORI-MD N° 5698, de 19 de dezembro de 2025 publicada no Diário
Oficial da União nº 244, de 23 de dezembro de 2025, Seção 2, Página 14, Onde se lê: a
partir de 22 de dezembro de 2025, CAMILA DE ALBUQUERQUE MARINHO ATAÍDE DOS
SANTOS, para exercer o encargo de substituta da função de Coordenador de Qualidade de
Vida no Trabalho da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Departamento de
Administração e de Pessoal desta Secretaria, código FCE 1.10, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Leia-se: CAMILA DE ALBUQUERQUE MARINHO ATAÍDE DOS SANTOS, para
exercer o encargo de substituta da função de Coordenador de Qualidade de Vida no
Trabalho da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Departamento de Administração
e de Pessoal desta Secretaria, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA SEPESD-MD Nº 5.708, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS, em
conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria GM-MD nº
3.939, de 19 de julho de 2022, alterada pela Portaria GM/MD nº 278, de 17 de janeiro
de 2024, do Ministro de Estado da Defesa, e considerando o disposto no art. 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº
00059.001497/2025-74, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor VALDEMIR FRANCO DA SILVA,
matrícula Siape nº 1965636, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia Militar, do
Quadro de
Pessoal do
Comando do
Exército, para
perceber a
Gratificação de
Representação de Assistente, código GR-IV, na Divisão de Apoio à Manutenção Civil da
Coordenação de Manutenção Civil, da Coordenação-Geral de Operações de Engenharia,
da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deverá
ser apresentada imediatamente ao órgão
requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IDERVÂNIO DA SILVA COSTA