DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MEC N° 858, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025,
resolve:
NOMEAR, a partir de 29 de dezembro de 2025,EDUARDO BATISTA DOS SANTOS,
CPF nº ***.114.481-**, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica com Pessoas, da Diretoria de Desenvolvimento
Acadêmico, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC N° 859, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025,
resolve:
DESIGNAR, a partir de 29 de dezembro de 2025, MARIANA RAMOS REIS GAETE,
Matrícula Siape nº 1937286, para exercer a função de Coordenadora-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Pesquisa e Inovação, da Diretoria de Desenvolvimento
Acadêmico, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC N° 860, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025,
resolve:
DESIGNAR, a partir de 29 de dezembro de 2025, LILIAN CARVALHO DO
NASCIMENTO, Matrícula Siape nº 1511644, para exercer a função de Coordenadora-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Supervisão de Programas
de Educação Superior, da Diretoria de Políticas de Acesso à Educação Superior, da
Secretaria de Educação Superior deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC N° 861, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025,
resolve:
DESIGNAR, a partir de 29 de dezembro de 2025, SIRLEIDE BRITO EVANGELISTA,
Matrícula Siape nº 1557685, para exercer a função de Coordenadora-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Supervisão Ordinária, da Diretoria de Supervisão da
Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste
Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC N° 862, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025,
resolve:
NOMEAR, a partir de 29 de dezembro de 2025, CLARISSA TAGLIARI SANTOS,
Matrícula Siape nº 1975900, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13,
da Coordenação-Geral de Análise e Tratamento de Dados da Educação Superior, da
Diretoria de Monitoramento da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e
Supervisão da Educação Superior deste Ministério, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC N° 863, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025,
resolve:
DESIGNAR, a partir de 29 de dezembro de 2025, ALLAN ARUIL DE SOUSA,
Matrícula Siape nº 1413619, para exercer a função de Assessor, código FCE 2.13, da
Diretoria de Regulação da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da
Educação Superior deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC N° 864, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025,
resolve:
DESIGNAR, a partir de 29 de dezembro de 2025, ERIN FERNANDES BUENO,
Matrícula Siape nº 1070421, para exercer a função de Assessor, código FCE 2.13, da
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e
Inclusão deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC N° 865, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025,
resolve:
DESIGNAR, a partir de 29 de dezembro de 2025, POLLYANA ESTEVES DOS REIS
MOREIRA, Matrícula Siape nº 1007094, para exercer a função de Gerente de Projeto,
código FCE 3.13, da Diretoria de Governança e Integração de Dados, da Secretaria de
Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC N° 866, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025,
resolve:
DESIGNAR, a partir de 29 de dezembro de 2025, MANUEL RUAS PEREIRA
COELHO BONDUKI, Matrícula Siape nº 1696458, para exercer a função de Coordenador-
Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Estratégia de Serviços Digitais, da
Diretoria de Inovação, Estratégia Digital e Conhecimento, da Secretaria de Gestão da
Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC N° 867, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025,
resolve:
DESIGNAR, a partir de 29 de dezembro de 2025, IARA CHRISTINA SILVA
BARROCA, Matrícula Siape nº 2578134, para exercer a função de Coordenadora-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Inovação, da Diretoria de Inovação, Estratégia
Digital e Conhecimento, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de
Políticas Educacionais deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC N° 868, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025,
resolve:
DESIGNAR, a partir de 29 de dezembro de 2025, AMANDA PRICILA ESTRELA
BIZINOTO FELTRIM, Matrícula Siape nº 1788513, para exercer a função de Coordenadora,
código FCE 1.11, da Coordenação de Apoio Administrativo e Jurídico, da Consultoria
Jurídica deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC N° 869, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025,
resolve:
DESIGNAR, a partir de 29 de dezembro de 2025, REGINA RODRIGUES REZENDE,
Matrícula Siape nº 1739250, para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.12, da
Coordenação de Gestão Estratégica e Controle, da Subsecretaria de Gestão Administrativa,
da Secretaria-Executiva deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC N° 870, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025,
resolve:
DESIGNAR, a partir de 29 de dezembro de 2025, JORGE LUIZ LOPES MOURÃO,
Matrícula Siape nº 1728515, para exercer a função de Corregedor-Adjunto, código FCE 1.12,
da Corregedoria deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC N° 871, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025,
resolve:
DESIGNAR, a partir de 29 de dezembro de 2025, FABIOLA ROCHA CAIRES,
Matrícula Siape nº 2839756, para exercer a função de Coordenadora-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Articulação Regulatória, da Diretoria de Regulação da
Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste
Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC N° 872, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025,
resolve:
NOMEAR, a partir de 29 de dezembro de 2025, GISELE CUNHA NEVES, Matrícula
Siape nº 1367125, para exercer o cargo de Coordenadora, código CCE 1.12, da Coordenação
de Gestão Administrativa, da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete
do Ministro deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC N° 873, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025,
resolve:
DESIGNAR, a partir de 29 de dezembro de 2025, THIAGO NOBRE DE ALMEIDA,
Matrícula Siape nº 1757865, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.12, da
Coordenação de Gestão Administrativa, da Coordenação-Geral de Administração e
Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC N° 874, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025,
resolve:
NOMEAR, a partir de 29 de dezembro de 2025, ANA CLARA ABRANTES SIMÕES,
CPF nº ***.791.026-**, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral
de 
Financiamento
Educacional, 
da
Secretaria 
de
Articulação
Intersetorial e com os Sistemas de Ensino deste Ministério, ficando exonerada do cargo
que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA