DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025122400024
24
Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MEC N° 875, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025,
resolve:
DESIGNAR, a partir de 29 de dezembro de 2025, ISADORA DE OLIVEIRA SILVA,
Matrícula Siape nº 1285735, para exercer a função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, do
Gabinete do Ministro deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC N° 876, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025,
resolve:
NOMEAR, a partir de 29 de dezembro de 2025, LEONARDO ROLIM OLIMPIO,
Matrícula Siape nº 3429165, para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC N° 877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025,
resolve:
NOMEAR, a partir de 29 de dezembro de 2025, LUCIANO PEREIRA, Matrícula
Siape nº 1149386, para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da
Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação, da Subsecretaria de
Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC N° 878, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025,
resolve:
DESIGNAR, a partir de 29 de dezembro de 2025, MÔNICA DE OLIVEIRA LIMA,
Matrícula Siape nº 1922585, para exercer a função de Coordenadora-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Compras e Licitações, da Diretoria de Compras e
Contratações Centralizadas da Educação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da
Secretaria-Executiva deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC N° 879, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025,
resolve:
DESIGNAR, a partir de 29 de dezembro de 2025, EDUARDO DE CARVALHO
DAVIDIS, Matrícula Siape nº 1757436, para exercer a função de Gerente de Projeto, código
FCE 3.13, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC N° 880, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025,
resolve:
DESIGNAR, a partir de 29 de dezembro de 2025, SILVILENE SOUZA DA SILVA,
Matrícula Siape nº 2107561, para exercer a função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13,
da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, ficando exonerada
do cargo que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC N° 881, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025,
resolve:
DESIGNAR, a partir de 29 de dezembro de 2025, SANDRA MARIA ANTUNES
NOGUEIRA, Matrícula Siape nº 1684404, para exercer a função de Coordenadora-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Extensão, da Diretoria de Desenvolvimento
Acadêmico, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC N° 882, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025,
resolve:
NOMEAR, a partir de 29 de dezembro de 2025, ARTUR ANTÔNIO DOS SANTOS
ARAÚJO, CPF nº ***.296.611-**, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE
1.13, da Coordenação-Geral de Políticas Estudantis, da Diretoria de Políticas de Acesso à
Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, ficando exonerado
do cargo que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC N° 883, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025,
resolve:
DESIGNAR, a partir de 29 de dezembro de 2025, WESCLEY DE FREITAS
BARBOSA, Matrícula Siape nº 1126851, para exercer a função de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Estudos e Estratégias de Financiamento, da
Diretoria de Modelos de Financiamento da Rede, da Secretaria de Educação Superior deste
Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC N° 884, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025,
resolve:
NOMEAR, a partir de 29 de dezembro de 2025, ERIKA MAYUMI KASAI YAMADA,
CPF nº ***.406.738-**, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Programas de Acesso à Educação Superior, da Diretoria de Políticas
de Acesso à Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC N° 885, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025,
resolve:
DESIGNAR, a partir de 29 de dezembro de 2025, ALINE PEREIRA LEAL, Matrícula
Siape nº 1109358, para exercer a função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento das Instituições Federais de Educação
Superior, da Diretoria de Modelos de Financiamento da Rede, da Secretaria de Educação
Superior deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC N° 886, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025,
resolve:
DESIGNAR, a partir de 29 de dezembro de 2025, ANA LUIZA DE OLIVEIRA LIMA
TAUFICK, Matrícula Siape nº 1359322, para exercer a função de Coordenadora-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planos Decenais de Educação, da Diretoria de
Articulação com os Sistemas de Ensino, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os
Sistemas de Ensino deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC N° 887, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025,
resolve:
NOMEAR, a partir de 29 de dezembro de 2025, MARIANA MICKAELA OLIVEIRA
ALVES DE SOUZA, CPF nº ***.047.889-**, para exercer o cargo de Gerente de Projeto,
código CCE 3.13, da Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância, da
Secretaria-Executiva deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC N° 888, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025,
resolve:
NOMEAR, a partir de 29 de dezembro de 2025, MAGNO PELUSO TORQUETTE,
CPF nº ***.367.426-**, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Governança de Dados, da Diretoria de Governança e Integração de
Dados, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas
Educacionais deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC N° 889, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025,
resolve:
DESIGNAR, a contar de 29 de dezembro de 2025, JOILMA SANTANNA FAVERO,
Matrícula Siape nº 1979897, para exercer a função de Coordenadora-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento da Educação Superior, da Diretoria de
Monitoramento da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da
Educação Superior deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC N° 890, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025,
resolve:
DESIGNAR, a partir de 29 de dezembro de 2025, EDUARDO JOSÉ CEZARI,
Matrícula Siape nº 2655189, para exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13,
da Coordenação-Geral de Ensino e Planejamento Acadêmico, da Diretoria de
Desenvolvimento Acadêmico, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC Nº 910, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de
setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
DESIGNAR FABRÍCIO CARMO CABRAL, Matrícula Siape nº 3690640, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo Adjunto, código CCE
1.17, da Secretaria-Executiva deste Ministério, no período de 29 de dezembro de 2025 a 18
de janeiro de 2026.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA