DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MEC N° 911, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025,
resolve:
DESIGNAR, a partir de 29 de dezembro de 2025, TARCÍSIO FERNANDES LEÃO,
Matrícula Siape nº 1792530, para exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13,
da Coordenação-Geral de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica, da Diretoria de
Políticas e Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação
Profissional e Tecnológica deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC N° 912, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025,
resolve:
DESIGNAR, a partir de 29 de dezembro de 2025, SANDRA DE ARAÚJO MARTINS,
Matrícula Siape nº 1125211, para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.11, da
Coordenação de Gerenciamento de Riscos de Integridade, da Assessoria Especial de
Controle Interno deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC N° 913, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025,
resolve:
DESIGNAR, a partir de 29 de dezembro de 2025, FELIPE DIAS DE MOURA,
Matrícula Siape nº 1739242, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.12, da
Coordenação de Gestão de Serviços Integrados, da Coordenação-Geral de Administração e
Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC Nº 914, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025,
resolve:
DISPENSAR, a pedido, TIAGO MARQUES RUBO, CPF nº ***.414.039 -**, da
função de Chefe
de Assessoria, código FCE 1.13, da
Assessoria de Cooperação
Internacional, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 10 de
dezembro de 2025.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC Nº 915, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e considerando o disposto na Lei nº
9.394, de 20 de dezembro de 1996, no art. 1º do Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007,
no Decreto nº 12.191, de 20 de setembro de 2024, no Decreto nº 11.556, de 12 de junho
de 2023, e conforme o Processo nº 23000.030252/2024-44, resolve:
Art 1º Ficam designados os seguintes membros para compor a Comissão
Gestora do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, instituído pela Portaria MEC
nº 845, de 22 de dezembro de 2025:
I - da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação:
a) Titular: Alexsandro do Nascimento Santos; e
b) Suplente: João Paulo Mendes de Lima;
II - do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE:
a) Titular: André Gustavo Santos Lima Carvalho; e
b) Suplente: André Luis de Jesus Fernandes;
III - do Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais - Consec:
a) Titular: Juliana Rohsner Vianna Toniati; e
b) Suplente: Luana Santos Lemos;
IV - da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime:
a) Titular: Márcia Aparecida Baldini; e
b) Suplente: Ana Paula Nunes da Silva;
V - do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação - Consed:
a) Titular: Cristiano Rodrigues Rabelo; e
b) Suplente: Ana Michele da Silva Cavalcanti de Menezes;
VI - do Fórum Nacional de Educação - FNE:
a) Titular: Pedro Neto Oliveira de Aquino; e
b) Suplente: Darli de Amorim Zunino;
VII - do Fundo das Nações Unidas para a Infância - Unicef:
a) Titular: Mônica Rodrigues Dias Pinto; e
b) Suplente: Júlia Medeiros Netto Ribeiro;
VIII - da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa - ANPEd:
a) Titular: Sílvia de Fátima Pilegi Rodrigues; e
b) Suplente: Gabriela Medeiros Nogueira; e
IX - da Associação Brasileira de Alfabetização - Abalf:
a) Titular: Darlize Teixeira de Mello; e
b) Suplente: Márcia Regina do Nascimento Sambugari;
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 909, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, JULIETA BORGES LEMES SOBRAL,
matrícula Siape nº 1515168, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Pesquisa e Projetos de Extensão, da Coordenação-Geral de Articulação
Institucional, Pesquisa e Extensão, do Centro de Formação e Desenvolvimento dos
Trabalhadores em Educação do Ministério da Educação, da Subsecretaria de Gestão
Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
PORTARIA N° 929, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Nomear, a partir de 29 de dezembro de 2025, RAFAEL DA SILVA RAMOS DE
OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1708357, para exercer o cargo de Coordenador, código CCE
1.10, da Coordenação de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e
Tecnológica, da Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e
Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
PORTARIA N° 930, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Nomear, a partir de 29 de dezembro de 2025, GISELA PEREIRA ALVES COSTA,
CPF nº ***.278.341-**, para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Gabinete, do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e
Tecnológica deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
PORTARIA N° 931, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, AMANDA BRETON, matrícula
Siape nº 3416293, para exercer a função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
PORTARIA N° 932, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, CARLITOS FIORAVANTE VIEIRA
DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1860733, para exercer a função de Coordenador, código
FCE 1.10, da Coordenação de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica, da
Coordenação-Geral de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica, da Diretoria de
Políticas e Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação
Profissional e Tecnológica.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
PORTARIA N° 933, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, ROSE ANNE MENDES NUNES
LOPES, matrícula Siape nº 1265157, para exercer a função de Coordenador, código FCE
1.10, da Coordenação de Apoio à Gestão e Planejamento de Contratações, da Diretoria de
Compras e Contratações Centralizadas da Educação, da Subsecretaria de Gestão
Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
PORTARIA N° 934, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, KATSON ROGER TEIXEIRA DA
LUZ, matrícula Siape nº 1971239, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Regulação da Educação Profissional e Tecnológica, da Coordenação-
Geral de Regulação da Educação Profissional e Tecnológica, da Diretoria de Regulação e
Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional
e Tecnológica deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
PORTARIA N° 935, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, SELMA TELES DO NASCIMENTO,
matrícula Siape nº 1999662, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Monitoramento, da Coordenação-Geral de Monitoramento, da Diretoria
de Monitoramento e Avaliação de Políticas Educacionais, da Secretaria de Gestão da
Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
PORTARIA N° 936, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Nomear, a partir de 29 de dezembro de 2025, GIOVANNA LIMA ALVES, CPF nº
***.282.391-**, para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação
de Apoio à Gestão, do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste
Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
PORTARIA N° 937, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, AUGUSTO BAPTISTA BRETAS DA
FONSECA, matrícula Siape nº 3416294, para exercer a função de Coordenador de Projeto,
código FCE 3.10, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
PORTARIA N° 938, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Nomear, a partir de 29 de dezembro de 2025, JOSE ALBERTO DA SILVA VIEGAS, CPF
nº ***.902.011-**, para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação do
Programa Universidade para Todos, da Coordenação-Geral de Programas de Acesso à
Educação Superior, da Diretoria de Políticas de Acesso à Educação Superior, da Secretaria de
Educação Superior deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL