DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.955/GR/IFAM, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1.925/GR/IFAM, de 19 de dezembro de 2025,
que removeu, em cumprimento de decisão judicial, a servidora Rita Clara Vieira da Silva,
do IFAM/Campus Humaitá para o IFRO/Campus Porto Velho/Calama, de acordo com a
solicitação contida no Processo nº 00815.000256/2025-07 e conforme abaixo:
I. Onde se lê:
"Art. 1º REMOVER, em cumprimento de decisão judicial, a servidora Rita Clara
Vieira da Silva, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2143615, do IFAM/Campus Humaitá para o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia (IFRO), Campus Porto
Velho/Calama, com base na decisão proferida no Parecer de Força Executória nº.
01117/2025/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, combinado com a alínea "b" do inciso III do art.
36 da Lei nº 8.112/90 e conforme solicitado no Processo nº 00815.000256/2025-07"
II. Leia-se:
"Art. 1º REMOVER, em cumprimento de decisão judicial, a servidora Rita Clara
Vieira da Silva, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2143615, do IFAM/Campus Humaitá para o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia (IFRO), Campus Porto
Velho/Calama, com exercício provisório na nova unidade, em razão de motivo de saúde,
conforme laudo oficial do SIASS, e com base na decisão proferida no Parecer de Força
Executória nº. 01117/2025/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, combinado com a alínea "b" do
inciso III do art. 36 da Lei nº 8.112/90 e conforme solicitado no Processo nº
00815.000256/2025-07"
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
PORTARIA Nº 5.442, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.005229/2023-81, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 05/12/2025, a servidora LARISSA
FORTUNATO ARGOLLO, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE
nº 1825248, da função de Ouvidora Adjunta da Reitoria, código FG-04, para a qual foi
designada através da Portaria nº 4.663, de 21/10/2025, publicada no Diário Oficial da
União de 24/10/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 5.613, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.012104/2025-79, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito o ato de exoneração da servidora SAMILE
GUIMARÃES NOGUEIRA, de que trata a Portaria nº 5.296, de 27/11/2025, publicada no
Diário Oficial da União nº 232, Seção 2, página 15, de 05/12/2025.
Art. 2º - Fica restabelecida a situação da servidora, nos termos da Portaria nº
725, de 21/02/2024, publicada no Diário Oficial da União de 26/02/2024.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 5.659, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.000436/2024-10, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora GILZETE MOREIRA DO NASCIMENTO, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 394095, para exercer a
função de Chefe da Divisão de Manutenção Geral do campus Salvador, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 5.664, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.006982/2023-83, resolve:
Art. 1º - Exonerar a pedido, a contar do dia 20/12/2025, a servidor FRANCISCO
SOUZA ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1975352, do cargo comissionado de Diretor Adjunto de
Engenharia e Manutenção do campus Salvador, código CD-4, para o qual foi nomeado
através da Portaria nº 1.832, de 26/05/2023, publicada no Diário Oficial da União de
01/06/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 5.665, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.006982/2023-
83, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora FÁTIMA ITANA DE CARVALHO SANCHES,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2194829,
para exercer o cargo comissionado de Diretora Adjunto de Engenharia e Manutenção do
campus Salvador, código CD-4.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Chefe da Divisão de
Manutenção Geral do campus Salvador, código FG-02, para a qual foi designada através
da Portaria nº 265, de 19/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de
01/02/2024.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 5.691, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.007906/2025-67, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora PAULA DE JESUS MARQUES, ocupante do cargo
efetivo de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 2194826, para exercer o cargo
comissionado de Coordenadora de Correição da Reitoria, código CD-3.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União
LUZIA MATOS MOTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 5.587, de 09/12/2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 237,
Seção 2, página 15, de 12/12/2025, que trata da designação da servidora Caroline Santos
Silva, onde se lê: "matrícula SIAPE nº 1356276", leia-se: "matrícula SIAPE nº 1272802".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.354, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, CONSIDERANDO:
- os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 23327.250747.2025-96, e;
- o Parecer Jurídico nº 00518/2025/PFIFBAIANO/PGF/AGU, de 13/10/2025, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão a servidora CHISTIANE OLIVEIRA COURA ,
cargo Professor EBTT, do quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Teixeira de Freitas, com fundamento nos arts. 132, incisos II e XII
c/c os art. 117, inciso XV, pela prática de infrações disciplinares tipificadas nos artigos 118 e
138, todos da Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIAS DE PESSOAL DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei Nº 1.1.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 1.355 - Dispensar a servidora MARIA ANTONIA CARVALHO LIMA DE JESUS, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3033449,
da função de Coordenadora do Curso Técnico em Alimentos, Integrado ao Ensino Médio,
Código FCC, Campus Serrinha. (Processo n° 23790.252661.2025-21).
Nº 1.356 - Dispensar o servidor ERASTO VIANA SILVA GAMA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1.937026, da função
de
Coordenador
de
Pesquisa,
Código
FG-02,
Campus
Serrinha.
(Processo
n°
23790.252661.2025-21).
Nº 1.357 - Designar a servidora FATIMA LUIZA DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1.226666, para
exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Alimentos, Integrado ao Ensino
Médio, Código
FCC, Campus Serrinha,
com mandato
de 2 anos.
(Processo n°
23790.252661.2025-21).
Nº 1.358 - Designar a servidora MARIA ANTONIA CARVALHO LIMA DE JESUS, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3033449,
para exercer a função de Coordenador de Pesquisa, Código FG-02, Campus Serrinha.
(Processo n° 23790.252661.2025-21).
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 4.773/REITORIA/IFB, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.001796.2025-79, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora PAULA FELIPE SCHLEMPER DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 1608162, SIAPECAD nº 01574760, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus
Samambaia, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído,
(código 0432) para o IFB, a fim de participar programa de pós-doutorado (Visiting
Researcher) na Ontario Tech University, no Canadá, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do
Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800,
de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de
2020, pelo período de 30/11/2025 a 29/12/2026.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS LUZERNA
PORTARIA GAB/LUZ N° 210, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Luzerna, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 167/2024 - PORT/REIT, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União,
seção 2, pág. 17, em 29/01/2024, resolve:
Art. 1º -
TORNAR SEM EFEITO a Portaria 118/2025
- GAB/LUZ, de
05/06/2025, publicada no DOU em 06/06/2025, na seção 2, página 19, referente à
designação do servidor CARLOS ALBERTO MAGALHÃES BEZERRA, Matrícula SIAPE
****589; para exercer a função de Coordenador Geral de Ensino - CGE, código FG-01,
do Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARIO WOLFART JUNIOR
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