DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 15.652/PROGEPE/IFPR, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.018358/2024-38, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto CELSO SOARES
COSTA SEGUNDO, contrato 131/2024, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Música, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 20H semanais, para o(a) Campus Campo Largo, a
partir de 24 de dezembro de 2025 até 26 de novembro de 2026.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 3.494 - GAB/REI/IFPI, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23184.000881-10, resolve:
Nomear o servidor Francisco Daniel Pereira da Silva, SIAPE nº 2151314, Técnico
em Eletrotécnica do Campus Oeiras, como responsável, pelo cargo de Chefe do
Departamento de Administração e Planejamento do mesmo campus, Código CD-4, no
período de 05/01 a 09/01/2026, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Yuri
Santiago Teixeira Aires Santos, SIAPE nº 2154317, no período acima mencionado.
PORTARIA Nº 3.495 - GAB/REI/IFPI, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23186.000947-51, resolve:
Nomear a servidora Rosuíla dos Santos Silva, SIAPE nº 3339682, Diretora de
Ensino do Campus São João do Piauí, código CD-4, como responsável, cumulativamente,
pelo cargo de Diretora Geral do mesmo campus, Código CD-2, no dia 24/12 e no período
de 26/12 a 23/01/2026, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Gerfferson
Thiago Mota de Almeida Silva, SIAPE nº 3156285, no período acima mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.496 - GAB/REI/IFPI, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23190.000427-80, resolve:
Nomear o servidor Ivanildo Lima Bandeira, SIAPE nº 2405888, Coordenador de
Tecnologia e Informação do Campus Pio IX, código FG-2, como responsável,
cumulativamente, pelo cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento
do mesmo campus, Código CD-4, no período de 31/12 a 26/01/2026, em virtude de férias
do titular do cargo, o servidor Jonas Antônio de Lima Brito, SIAPE nº 1752995, no período
acima mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.515 - GAB/REI/IFPI, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Processo nº
23172.003717-01, resolve:
Nomear a servidora LEYDE LAYANE DA COSTA SILVA, matrícula SIAPE nº
3219143, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação na Reitoria, para exercer o cargo de Chefe de Departamento
de Gestão de Rotinas da Folha de Pagamento, código CD-4, nos dias 19/12 a 24/12, em
virtude de férias do titular do cargo, o servidor Ronaldy Sousa Oliveira, matrícula SIAPE
2449085.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA 3.514 - GAB/REI/IFPI, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Processo nº
23172.003717-01, resolve:
Nomear a servidora MELINA BATISTA LEAL, matrícula SIAPE nº 1246448,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, com lotação na Reitoria, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de
Gestão de Rotinas da Folha de Pagamento, código CD-4, nos dias 25/12 a 30/12, em
virtude de férias do titular do cargo, o servidor Ronaldy Sousa Oliveira, matrícula SIAPE
2449085.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA 3.513 - GAB/REI/IFPI, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.005572-10, resolve:
Dispensar a partir de 01/01/2026, o servidor Leonardo José Feitosa Neiva, SIAPE
nº 2023590, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotado no Campus Teresina Central, da função de Coordenador do Curso Técnico em
Serviços Jurídicos do referido campus, código FCC-1, para a qual foi designado através da
Portaria nº 195/2019 - GAB/REI/IFPI, de 08 de janeiro de 2019, publicada no DOU em
24/01/2019.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA 3.517 - GAB/REI/IFPI, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.005572-10, resolve:
Designar o servidor Eduardo Fortes Portela de Carvalho, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2998082, lotado no Campus Teresina Central, para
exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Serviços Jurídicos, Código FCC-1, do
referido campus.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 5.633/GAB-REITORIA/IFRR, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000549.2025-84,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ELISANGELA FERREIRA DUARTE, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 2109807, SIAPECAD nº 01892008, lotado(a) no(a)
Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Amajari, do encargo de substituta fixa do(a)
Coordenador(a) de Extensão, FG - 02, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 22 de
dezembro de 2025.
ALINE CAVALCANTE FERREIRA
PORTARIA Nº 5.642/GAB-REITORIA/IFRR, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000550.2025-17,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ARLESSON OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de
Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 1112040, SIAPECAD nº 02294621,
lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Amajari, do encargo de substituto fixo
do(a) Coordenador(a) de Atendimento as
Pessoas com Necessidades Educacionais
Especiais, FG - 01, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 23 de dezembro de 2025.
ALINE CAVALCANTE FERREIRA
PORTARIA Nº 5643/GAB-REITORIA/IFRR, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000551.2025-53,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MARCELO MENDES ALMEIDA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1048558, SIAPECAD nº
02171835, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Aquicultura do
Campus Amajari, do encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) do Curso Técnico em
Aquicultura, FUC - 01, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 23 de dezembro de 2025.
ALINE CAVALCANTE FERREIRA
PORTARIA Nº 5.645/GAB-REITORIA/IFRR, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001753.2025-81,
resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora LUANA FIRMINO LOBO, ocupante do cargo de
Pedagogo-Area, SIAPE nº 2107629, SIAPECAD nº 01890420, lotado(a) no(a) Coordenação
Pedagógica do Campus Boa Vista Zona Oeste, do encargo de substituta fixa do(a) Diretor(a)
de Políticas de Desenvolvimento de Ensino, CD - 03, do(a) Reitoria. Efeitos a partir de 19
de dezembro de 2025.
ALINE CAVALCANTE FERREIRA
PORTARIA Nº 5.652/GAB-REITORIA/IFRR, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000728.2025-29,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora ALAINE ANDRADE DE MORAIS, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2336534, SIAPECAD nº
02098195, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino de Graduação do Campus Boa Vista,
para exercer a função Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Letras/Língua
Portuguesa e Literatura - Segunda Habilitação., FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos
a partir de 24 de dezembro de 2025.
ALINE CAVALCANTE FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018,
publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no
DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 4.308 - Art. 1º Designar o servidor Rômulo Alves de Oliveira, matrícula SIAPE 1229278, para
substituir, no período de 18/12/2025 a 07/01/2026, a Diretora de Ensino - DEN/DG, Campus
Aracaju, código CD-03, servidora Ana Paula Cavalcante de Oliveira, ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 4.309 - Art. 1º Designar o servidor Leandro Teles Santana, matrícula SIAPE 2155237, para substituir, no
período de 22/12/2025 a 28/12/2025, o Diretor de Planejamento de Obras e Projetos - DIPOP/PRODIN,
Reitoria, código CD-03, servidor Marcus Alexandre Noronha de Brito, ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 4.310 - Art. 1º Designar a servidora Juliana Oliveira Malta Cardoso, matrícula SIAPE
1876796, para substituir, no período de 29/12/2025 a 18/01/2026, o Diretor de
Planejamento de Obras e Projetos - DIPOP/PRODIN/Reitoria, código CD-03, servidor Marcus
Alexandre Noronha de Brito, ausente por motivo de Férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 4.314 - Art. 1º Designar a servidora Ana Géssyka Araújo de Carvalho, matrícula SIAPE 1900803, para
substituir, no período de 22 de dezembro de 2025 a 04 de janeiro de 2026, o Gerente de Ensino - GEN/DG,
Campus Estância, código CD-04, o servidor Carlos Mariano Melo Junior, ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 4.315 - Art. 1º Designar, a partir de 17/12/2025, a servidora Daniela Santana Santos,
matrícula SIAPE 2405500, ocupante do cargo de Técnica em Arquivo, para o encargo de
substituto eventual do Gerente de Administração - GADM/DG, Campus Estância, código
CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 4.320 - Art. 1º Designar o servidor Petrovsck de Faro Leite Rolemberg, matrícula SIAPE
2188498, para substituir, nos períodos de 22/12/2025 a 02/01/2026 e de 05/01/2026 a
09/01/2026, o Diretor de Ensino - DEN/DG, Campus São Cristóvão, código CD-03, servidor
Afram Domingos Silva de Meneses, ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE