DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 6.697/IFMG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
MINAS GERAIS CAMPUS PIUMHI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que
consta no Processo nº 23715.001000/2025-32, resolve:
Designar o servidor LUCAS RODRIGUES OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico
em Tecnologia da Informação, SIAPE no 1579481, lotado e em exercício no Campus Piumhi,
para substituir cargo de Diretor, CD - 02, do Campus Piumhi, UORG-50, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação.
HUMBERTO COELHO DE MELO
PORTARIA Nº 6.698/IFMG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
MINAS GERAIS CAMPUS PIUMHI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que
consta no Processo nº 23715.001000/2025-32, resolve:
Designar o servidor LUCAS RODRIGUES OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico
em Tecnologia da Informação, SIAPE no 1579481, lotado e em exercício no Campus Piumhi,
para substituir cargo de Diretor de Administração e Planejamento, CD - 04, do Campus
Piumhi, UORG-50, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Efeitos a partir da publicação.
HUMBERTO COELHO DE MELO
PORTARIA Nº 6.702/IFMG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
MINAS GERAIS CAMPUS PIUMHI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que
consta no Processo nº 23715.001000/2025-32, resolve:
Designar o servidor RODRIGO GONCALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE no 1782080, lotado e em exercício no Campus Piumhi,
para substituir cargo de Diretor, CD - 02, do Campus Piumhi, UORG-50, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação.
HUMBERTO COELHO DE MELO
PORTARIA Nº 6.703/IFMG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
MINAS GERAIS CAMPUS PIUMHI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que
consta no Processo nº 23715.001000/2025-32, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUCAS RODRIGUES OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Técnico em Tecnologia da Informação, SIAPE no 1052601, lotado e em exercício no Campus
Piumhi, para substituir cargo de Diretor de Administração e Planejamento, CD - 04, do
Campus Piumhi, UORG-50, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Efeitos a partir da publicação.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 6698/IFMG, de 19 de dezembro de 2025.
HUMBERTO COELHO DE MELO
PORTARIA Nº 6.704/IFMG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
MINAS GERAIS CAMPUS PIUMHI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que
consta no Processo nº 23715.001000/2025-32, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUCAS RODRIGUES OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Técnico em Tecnologia da Informação, SIAPE no 1052601, lotado e em exercício no Campus
Piumhi, para substituir cargo de Diretor, CD - 02, do Campus Piumhi, UORG-50, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 6697/IFMG, de 19 de dezembro de 2025.
HUMBERTO COELHO DE MELO
CAMPUS IPATINGA
PORTARIA Nº 6.509, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025.
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS - CAMPUS IPATINGA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria IFMG no 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril
de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria
IFMG no 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de
2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo no 23717.000501/2021-58,
resolve:
Art. 1° Dispensar a servidora VERONICA LOPES PEREIRA OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE no 2136564, SIAPECAD no
01914426, lotada no(a) Campus Ipatinga, da função de Supervisora Apoio Técnico da
Comunicação e do Ensino, FG - 04, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Ipatinga, UORG-128.
Art. 2° Efeitos a partir de 5 de dezembro de 2025.
RAFAEL MARTINS RIBEIRO
CAMPUS CONSELHEIRO LAFAIETE
PORTARIA Nº 6.802/IFMG, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS - CAMPUS CONSELHEIRO LAFAIETE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de
abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23809.000866/2025-87, resolve:
Designar a servidora ANA FLAVIA MELILLO, SIAPE nº 1600834, SIAPECAD nº
01366047, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada no Campus Conselheiro Lafaiete,
como Chefe, FG - 02, da Seção de Assuntos Institucionais do Campus Conselheiro Lafaiete.
VENILSON LUCIANO BENIGNO FONSECA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 8.347/REITORIA/IFPA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.023568/2025-25, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora IASMYN FABIANA MARCELINO DOS REIS, ocupante
do cargo de Técnico em Secretariado, SIAPE nº 2356064, SIAPECAD nº 02117984, lotada
no(a) Reitoria deste Instituto, do encargo de substituta do(a) Pró-reitor, CD - 02, do(a) Pró-
Reitoria de Administração, UORG-7. Efeitos a partir de 2 de dezembro de 2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 8.348/REITORIA/IFPA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.023568/2025-25, resolve:
Art. 1º Designar a servidora DIANA NUNES FAGUNDES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2396800, SIAPECAD nº 02149347, lotada no(a)
Reitoria deste Instituto, para substituir cargo de Pró-reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de
Administração, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de
24 de dezembro de 2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 8.351/REITORIA/IFPA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto ,
considerando a Decisão prolatada pelo Juízo da 1ª Vara Cível e Criminal da SSJ de
Santarém-PA, Processo 1027965-25.2025.4.01.3902, NUP 0672.205055/2025-68 e o que
consta no Processo nº 23051.024530/2025-47, resolve:
Art. 1º REMOVER o servidor FRANCISCO ROBSON ALVES DA SILVA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1322141,
SIAPECAD nº 02095861, do Campus Óbidos para o Campus Santarém deste instituto.
Art. 2º Determinar a suspensão imediata dos efeitos da PORTARIA Nº
7653/REITORIA/IFPA, de 11 de novembro de 2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 8.352/REITORIA/IFPA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto ,
considerando a sentença prolatada pelo Juízo da Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de
Itaituba-PA, Processo nº 1002405-63.2025.4.01.3908, NUP 00424.919838/2025-54 e
Parecer de Força Executória nº 02720/2025/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU e o que consta no
Processo nº 23051.024426/2025-42, resolve:
Art. 1º REMOVER, por motivo de saúde de dependente, o servidor ANTONIO
RICARDO MENDES BARROS, matrícula SIAPE 1244552, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Campus Itaituba deste Instituto para o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, Campus Limoeiro do Norte, a partir
desta data.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 15.575/PROGEPE/IFPR, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.016902/2025-98, resolve:
Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 137/2025, firmado com FERNANDO DO NASCIMENTO DOS ANJOS, Campus
Palmas, por iniciativa do contratante, conforme art.12, II da Lei 8745/93, com efeitos a
partir de 17 de dezembro de 2025.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 15.639/PROGEPE/IFPR, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.022701/2025-20, resolve:
Contratar como Professora Substituta LISBETH JULIANA MONROY ORTIZ,
conforme código do titular n° 847303, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Literatura, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no
regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Foz do Iguaçu,
até 19 de dezembro de 2026, a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES