DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.651, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.070206/2025-84,
resolve:
Designar VANESSA CHAVES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 3009121, para
exercer o encargo de substituto eventual de Diretor de Desenvolvimento Pedagógico, CD-
04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Graduação, a partir da data da publicação.
ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA
Substituta
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 1.715, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
ALEX CARDOSO BASTOS, professor da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 20/02/2026 A 01/03/2026, com ônus limitado/UFES, financiamento CNPq,
para participar da Conferência Ocean Science Meeting, na cidade de Glasgow no Reino
Unido. Processo digital nº 23068.065742/2025-68..
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 3.454, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do
artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus
parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o
Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3
de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Ciências
Econômicas, do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional - Campos
dos Goytacazes; Considerando o constante no Processo nº 23069.189393/2025-69,
resolve:
Art. 1º - Designar SAMUEL ALEX COELHO CAMPOS, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 1242016, do Quadro Permanente da Universidade, para
exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Curso de
Graduação em Ciências Econômicas, do Instituto
de Ciências da Sociedade e
Desenvolvimento Regional - Campos dos Goytacazes.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 7.429 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de RAYLANE MARQUES SOUSA, Matrícula nº 3465218/SIAPE, Professor Substituto, lotada
na Faculdade de História. (Processo nº 23070.007742/2025-02)
Nº 7.430 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de RAFAEL DA GAMA, Matrícula nº 3458733/SIAPE, Professor Substituto, lotado na
Faculdade de História. (Processo nº 23070.007759/2025-51)
Nº 7.431 - Prorrogar, até 30/04/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de FERNANDO COSTA E SILVA, Matrícula nº 3500165/SIAPE, Professor Substituto, lotado na
Faculdade de História. (Processo nº 23070.007759/2025-51)
Nº 7.436 - Prorrogar, até 27/03/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de HENRIQUE BUENO MACHADO, Matrícula nº 3407341/SIAPE, Professor Substituto, lotado
na Escola de Engenharia Civil e Ambiental. (Processo nº 23070.071723/2023-60)
Nº 7.437 - Prorrogar, até 30/04/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de IVAN DE OLIVEIRA VAZ, Matrícula nº 3491742/SIAPE, Professor Substituto, lotado na
Faculdade de Filosofia. (Processo nº 23070.036259/2025-27)
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 7.438 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a CRISTYANE
BATISTA LEAL, Matrícula nº 3489416/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada no
Instituto de Inovação em Gestão, para participar do Seminario Internacional de Formación
de Investigadores en la USAL, visitas técnicas a bibliotecas, e reuniões de alinhamento de
projetos de pesquisa, nas cidades de Salamanca, Valladolid, León e Burgos, na Espanha, no
período de 10/01/2026 a 23/01/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de
Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.061552/2025-22)
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que
lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 7.441
- Designar, pro tempore,
CAMILA ROMERO LAMEIRAO,
Matrícula nº
2059202/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora
do Curso de Ciências Sociais - Políticas Públicas da Faculdade de Ciências Sociais, FCC, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais
e financeiros a partir de 27/12/2025 até 08/01/2026. (Processo nº 23070.017788/2022-89)
Nº 7.442 - Designar, pro tempore, JAQUELINE PEREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula nº
1860180/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora
do Curso de Ciências Sociais - Políticas Públicas da Faculdade de Ciências Sociais, FCC, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais
e financeiros a partir de 09/01/2026 a 28/02/2026. (Processo nº 23070.017788/2022-89)
Nº 7.443 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de MARCELO COUTO JORGE RODRIGUES,
Matrícula nº 3434997/SIAPE, Professor
Substituto, lotado no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada a Educação. (Processo nº
23070.026496/2024-07)
Nº 7.444 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
NADIM CHATER, Matrícula nº 1127054/SIAPE, Professor do Magistério Superior, em regime
de trabalho de quarenta horas semanais, lotado na Faculdade de Medicina, nos termos do
art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº
23070.036979/2025-92)
Nº 7.446 - Designar WELINGTON CARNEIRO RIBEIRO, Matrícula nº 2316032/SIAPE,
Assistente
em
Administração,
para
substituir o
Diretor
do
Centro
de
Recursos
Computacionais, CD-4, em virtude das férias regulamentares do titular, e do substituto
legal, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97,
com efeitos legais e financeiros no período de 05/01/2026 a 11/01/2026. (Processo nº
23070.065534/2025-10)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.861, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro
de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de
19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º
e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a solicitação eletrônica nº
17492, resolve:
Art. 1º Revogar, a partir de 02/01/2026, a Portaria nº 1130/2024/Progepe,
publicada no DOU nº 217, de 08/11/2024, seção 2, página 30, que designou o servidor
ROGERIO MOTTA MOREIRA, Assistente em Administração, SIAPE 2140090, como substituto
do titular do cargo de chefe da Pró-reitoria de Extensão, Código CD-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.862, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro
de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de
19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º
e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de
agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução
Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 17492, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 02/01/2026, a servidora FERNANDA JACOBUS DE
MORAES, Assistente em Administração, Siape 3352882, como substituta do titular do cargo
de chefe da Pro-Reitoria de Extensão, Código CD-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 669, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.029239/2025-62, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 02 de janeiro de 2026, a servidora Carolina Balbi
Uchoa Brasil, Assistente em Administração, SIAPE 1378825, da função de Chefe da Divisão
de Iniciação Científica, código FG-02, designada pela Portaria nº 11/2022/GR, publicada no
DOU nº 14, de 20 de janeiro de 2022, s. 2, p. 20.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 670, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.029239/2025-62, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 02 de janeiro de 2026, a servidora GIANE DE
GODOY FAVARO FIDELIS, Assistente em Administração, SIAPE 2162843, para exercer a
função de Chefe da Divisão de Iniciação Científica, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 3.608, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora ANNE NOELLE SILVE, matrícula SIAPE nº 1562594, da
função de Coordenadora Administrativa dos Cursos de Pós-Graduação LATO SENSU. Código: FG-4.
Art. 2º - DISPENSAR a servidora ANNA CAROLINA DE SIQUEIRA FERREIRA, matrícula
SIAPE nº 1115476, da função de Coordenadora Administrativa dos Programas de Pós-
Graduação Stricto Sensu da Diretoria de Pós-Graduação. Código: FG-4.
Art. 3º - DISPENSAR a servidora FLAVIA FERNANDA CARVALHO DA MOTTA,
matrícula SIAPE nº 2115469, da função de Assistente da Cultura. Código: FG-2.
Art. 4º - DISPENSAR a servidora KHATIA REBECCA GOMES MARCIANO, matrícula
SIAPE nº 1827609, da função de Assistente de Extensão Social. Código: FG-4.
Art. 5º - DISPENSAR o servidor PAULO CESAR GONÇALVES, matrícula SIAPE nº
395030, da função de Coordenador do Complexo Histórico e Cultural da PROEX. Código: FG-2.
Art. 6º - DISPENSAR o servidor FREDERICO CESAR DE VASCONCELOS GOMES,
matrícula SIAPE nº 1765832, da função de Assessor de Empreendedorismo da Pró-Reitoria de
Extensão. Código: FG-1.
Art. 7º - DESIGNAR a servidora ANNE NOELLE SILVE, matrícula SIAPE nº 1562594,
para exercer a função de Coordenadora Administrativa dos Cursos de Pós-Graduação LATO
SENSU. Código: FG-2.
Art. 8º - DESIGNAR a servidora ANNA CAROLINA DE SIQUEIRA FERREIRA, matrícula
SIAPE nº 1115476, para exercer a função de Coordenadora Administrativa dos Programas de
Pós-Graduação Stricto Sensu. Código: FG-1.
Art. 9º - DESIGNAR a servidora FLAVIA FERNANDA CARVALHO DA MOTTA, matrícula
SIAPE nº 2115469, para exercer a função de Coordenadora de de Extensão Social. Código: FG-
1.
Art. 10º - DESIGNAR a servidora KHATIA REBECCA GOMES MARCIANO, matrícula
SIAPE nº 1827609, para exercer a função de Coordenadora de Arte e Cultura. Código: FG-1.
Art. 11º - DESIGNAR o servidor PAULO CESAR GONÇALVES, matrícula SIAPE nº
395030, para exercer a função de Coordenador de História e Memória da Unifei. Código: FG-
2.
Art. 12º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI

                            

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