DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.633, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no 
uso 
das 
atribuições 
legais, 
considerando 
o 
Processo 
nº
23356.000812.2024-14, de 17/09/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Marcio Junglos, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a
função de Coordenador do Curso Técnico em Contabilidade (FCC), Departamento de
Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Sul-rio-grandense.
LIA JOAN NELSON PACHALSKI
Vice - Reitora
Em Exercício
PORTARIA Nº 3.634, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no 
uso 
das 
atribuições 
legais, 
considerando 
o 
Processo 
nº
23703.000926.2025-40, de 23/12/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Juliana Cardoso Pereira, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio ao Ensino, (FG-2), do
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapiranga, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
LIA JOAN NELSON PACHALSKI
Vice - Reitora
Em Exercício
PORTARIA Nº 3.638, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.°
23703.000925.2025-03, de 23/12/2025; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Graziela Costa Vieira de Oliveira, ocupante do cargo
de Assistente em administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de
Coordenadora da Coordenadoria de Apoio à Gestão de Pessoas, (FG-2), do Departamento
de Administração e de Planejamento, Câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
LIA JOAN NELSON PACHALSKI
Vice-Reitora
Reitora em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 2.018, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1872/2025, de 26 de
novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025,
seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Jaqueline de Paula e Silva, matrícula Siape nº
2310404, para, em substituição, exercer o cargo de diretora-geral, código CD-2, e a função
de ordenadora de despesas do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal do
Tocantins, no período de 5 a 17 de janeiro de 2026, em virtude de férias do titular.
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
MAYANA ALENCAR DE MATOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS R/SRH DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 3.526 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor
WALTER SANTA CRUZ, Matrícula siape: 330366, Cargo: Professor de Magistério Superior,
Classe: Associado, nível IV, código de vaga: 254605, lotado na Unidade Acadêmica de
Engenharia Civil do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais desta Universidade, com
amparo legal no Art. 3º da EC nº 047/2025. (processo nº 23096.078330/2025-51).
Nº 3.527 - Autorizar o afastamento de longa duração da servidora SILVANA VIEIRA DE
SOUSA, matrícula siape: 338117, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior,
lotada na Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Formação de Professores
desta Universidade, para realizar Pós - Doutorado no "Centro de Investigaciones
Psicológicas y Sociologicas (CIPS) - Departamento de Estudos Sociorreligiosos (DESR)", em
Havana - Cuba, durante o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, com ônus limitado.
(processo nº 23096.081956/2025-44).
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA Nº 445, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI,
no uso da competência que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de 04 de outubro de
2013, alterada pela Resolução n. 10/CONSUP, de 26 de janeiro de 2017, tendo em vista a
Portaria de Pessoal GR/UFCA n. 406 de 24 de novembro de 2025, considerando os
documentos constantes no processo n. 23507.008259/2025-60, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Rodolfo Jakov Saraiva Lobo, Matrícula Siape n.
1235276, para exercer a função de Coordenador, código CD-04, da Coordenadoria de
Políticas Estudantis (CPE), da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
Em exercício
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 365, de 17/10/2025, publicada no D.O.U. de 03/11/2025, Seção
2, página nº 57.
Onde se lê:
"da Seção de Apoio Audiovisual, da Secretária de Ações Afirmativas Diversidade e Equidade."
Leia-se:
"da Seção de Apoio Audiovisual, da Secretaria de Ações Afirmativas Diversidade e Equidade."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 366, de 17/10/2025, publicada no D.O.U. de 03/11/2025, Seção
2, página nº 57.
Onde se lê:
"da Seção de Documentação, da Secretária de Ações Afirmativas Diversidade e Equidade."
Leia-se:
"da Seção de Documentação, da Secretaria de Ações Afirmativas Diversidade e Equidade."
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 9.925/PROGEP/UFC, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.066451/2025-05, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº
0815235, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor VICTOR GOMES
MACIEL, SIAPE nº 2393612, lotado(a) no(a) Divisao de Gestao de Contratos de Imoveis, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 a partir de 17 de dezembro de 2025.
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA Nº 9929/PROGEP/UFC, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.066804/2025-69, resolve:
Designar o servidor JONATHAS LUIZ CARVALHO SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3627085, SIAPECAD nº 01444064, lotado no(a)
Depto de ciências da Informação, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC -
01, do(a) Prog de Pós-Grad em C. da Informação. Efeitos a partir de 11 de janeiro de 2026
até 31 de julho de 2027.
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA Nº 9.930/PROGEP/UFC, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.066804/2025-69, resolve:
Dispensar, de ofício, a servidora MARIA AUREA MONTENEGRO ALBUQUERQUE
GUERRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2514779,
SIAPECAD nº 01858129, lotada no(a) Depto de ciências da Informação, do encargo de
substituto do(a) Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Prog de Pós-Grad em C. da
Informação. Efeitos a partir de 10 de janeiro de 2026.
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA Nº 9.931/PROGEP/UFC, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.066804/2025-69, resolve:
Designar a servidora MARIA AUREA MONTENEGRO ALBUQUERQUE GUERRA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2514779, SIAPECAD nº
01858129, lotada no(a) Depto de ciências da Informação, como Vice-Coordenadora e
substituta da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Prog de Pós-Grad em C. da
Informação, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 11
de janeiro de 2026 até 31 de julho de 2027.
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA Nº 9.932/PROGEP/UFC, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.066804/2025-69, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora MARIA GIOVANNA GUEDES FARIAS ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2186979, SIAPECAD nº 01966564,
lotada no Departamento de Ciências da Informação, da função de Coordenadora de Curso,
FUC - 01, do Prog de Pós-Grad em C. da Informação, UORG-1284. Efeitos a partir de 10 de
janeiro de 2026.
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA Nº 436, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da competência
que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de 04 de outubro de 2013, alterada pela
Resolução n.10/CONSUP, de 26 de janeiro de 2017, e a Portaria de Pessoal GR/UFCA n.
405, de 24 de novembro de 2025, considerando os documentos constantes no processo n.
23507.008549/2025-11, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Rogério de Aquino Saraiva, Matrícula Siape:
1067506, para exercer a função de Coordenador, código FG-01, da Coordenação do
Programa de Pós-Graduação em Ensino de Biologia em Rede (PROFBIO), do Instituto de
Formação de Educadores (IFE).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEDJANE LIMA SOBRINHO
PORTARIA Nº 437, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da competência
que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de 04 de outubro de 2013, alterada pela
Resolução n.10/CONSUP, de 26 de janeiro de 2017, e a Portaria de Pessoal GR/UFCA n.
405, de 24 de novembro de 2025, considerando os documentos constantes no processo n.
23507.008549/2025-11, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Raimundo Nonato Ferreira da Costa, Matrícula
Siape:
1408611,
para
exercer
a função
de
Vice-Coordenador,
código
S-CÓD,
da
Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Biologia em Rede (PROFBIO),
do Instituto de Formação de Educadores (IFE).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEDJANE LIMA SOBRINHO