DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.610, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1º - ATRIBUIR o código FCC à função de Coordenador do Curso de
Graduação em Matemática Tecnológica, exercida pelo professor Gustavo Henrique Oliveira
Salgado, SIAPE nº 1645625.
Art. 2º - ATRIBUIR o código FCC à função de Coordenador do Curso de
Graduação em Design, exercida pelo professor Adilson da Silva Mello, SIAPE nº 2649104.
Art. 3º - ATRIBUIR o código FCC à função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação Profissional em Administração, exercida pelo professor Victor Eduardo de Mello
Valério, SIAPE nº 3017922.
Art. 4º - ATRIBUIR o código FCC à função de Coordenadora de Programa de Pós-
Graduação de Mestrado Profissional em Engenharia de Materiais, exercida pela professora
Viviany Geraldo de Morais, SIAPE nº 2199322.
Art. 5º - ATRIBUIR o código FCC à função de Coordenador de Programa de Pós-
Graduação Profissional em Engenharia Hídrica - Mestrado Profissional, exercido pelo
professor Ivan Felipe Silva dos Santos, SIAPE nº 3141916.
Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
PORTARIA Nº 3.612, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora ISABEL MARIA PACHECO, matrícula SIAPE nº
1140346, para exercer a função de Coordenador de Avaliação e Desenvolvimento
Estratégico. Código: FG-1.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora LUZIA ANTONIA DE SALES DEL DUCCA, matrícula
SIAPE nº 1856936, para exercer a função de Secretária da Pró-Reitoria de Pós-Graduação.
Código: FG-4.
Art. 3º - DESIGNAR o servidor YALIN BRIZOLA YARED, matrícula SIAPE nº
3342703, para exercer a função de Coordenador de Planejamento e Suporte à Pesquisa.
Código: FG-2.
Art. 4º - DESIGNAR a servidora TAISA CORREA, matrícula SIAPE nº 2158089,
para exercer a função de Coordenadora de Propriedade Intelectual. Código: FG - 2 .
Art. 5º - DESIGNAR a servidora CASSIA CRISTINA GOULART DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1672312, para exercer a função de Secretária da Pró-Reitoria de
Pesquisa e Inovação. Código: FG-4.
Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
DESPACHO Nº 6.949, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da
Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do
país do professor EDUARDO CRESTANA GUARDIA, pelo período de 01/03/2026 a
28/02/2027, para realização do programa de Pós-doutorado na Universidad de Talca, em
Curicó, Maule, no Chile, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.030793/2025-
31.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
PORTARIA Nº 3.605, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A Diretora Substituta de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº
114, de 08 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 09 de janeiro de 2025 e, e de acordo
com o que consta no Processo nº 23088.033833/2025-04, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, a partir de 1º/01/2026, com fundamento
no art. 4, § 6º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor JOSE MANUEL
ESTEVES VICENTE, matrícula SIAPE nº 0395201, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior (Classe C, Nível 2), do Quadro Permanente desta Universidade, com o
provento integral do citado cargo.
Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado. Código da vaga: 306158.
LIVIA SIQUEIRA
PORTARIA Nº 3.607, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A Diretora Substituta de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº
114, de 08 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 09 de janeiro de 2025 e, e de acordo
com o que consta no Processo nº 23088.034189/2025-83, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, a partir de 1º/01/2026, com fundamento
no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o art. 3º Emenda Constitucional nº
47/2005, ao servidor WALDIR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0395126, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior (Classe D, Nível 1), do Quadro Permanente desta
Universidade, com o provento integral do citado cargo.
Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado. Código da vaga: 306133.
LIVIA SIQUEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 940, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.028443/2025-65, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º/1/2026, o servidor Luciano Jacob Corrêa,
matrícula nº 2082442, da função de Coordenador, código FUC-1, do curso de graduação
em Engenharia Química da Escola de Engenharia.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 517, de 3 de julho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 4/7/2023, seção 2, pág. 32.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 941, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.028443/2025-65, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 1º/1/2026, o servidor Nathan Sombra Evangelista,
matrícula nº 2162568, para exercer a função de Coordenador, código FUC-1, do curso de
graduação em Engenharia Química da Escola de Engenharia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 944, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e
suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na
Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de
julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Renata Junqueira de
Souza, matrícula nº 1323761, Professora Visitante, lotada no Departamento de Gestão
Educacional, Teorias e Práticas de Ensino da Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas,
Educação e Letras, para participar de Estágio Investigativo na Universidade Castilha de La
Mancha, em Cuenca / Espanha, a realizar-se no período de 16/1/2026 a 1º/2/2026
(inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.027447/2025-26.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
R E T I F I C AÇ ÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259,
de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada
pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 70, de 8 de outubro
de 2025, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 879, de 28 de novembro de 2025,
publicada no DOU de 2/12/2025, seção 2, pág. 30,
onde se lê:
"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo (...), com lotação no Departamento de
Instituto de Ciências, Tecnologia e Inovação (ICTIN)...";
leia-se:
"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo (...), com lotação no Instituto de Ciências,
Tecnologia e Inovação (ICTIN)...".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 12.860 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CNPq, da servidora
Cláubia Pereira Bezerra Lima, matrícula SIAPE Nº 12.10493, ocupante do cargo
de Professor
da carreira de Magistério
Superior, lotada na
Escola de
Engenharia, para
realização de
Cooperação Internacional
na Universitat
Politècnica de València, em Valencia/Espanha, no período de 01/01/2026 a
30/06/2026.
Nº 12.880 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora
Manuelina Maria Duarte Cândido, matrícula SIAPE nº 1705800, ocupante do
cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de
Ciência da Informação, para realizar Visita Técnica no Instituto de Pesquisa
Sobre o Patrimônio e em Linguística Aplicada (IRPLA) - Governo da Guiné, nas
cidades de Verviers e Bruxelas/Bélgica - com ida à Alemanha e à França, no
período de 27/12/2025 a 31/01/2026.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 12.895 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Roberta
Guimarães Franco Faria de Assis, matrícula SIAPE nº 1728217, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para realizar
visita técnica à Universidade Agostinho Neto, em Luanda/Angola, no período de
21/01/2026 a 02/02/2026.
Nº 12.897 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Flávia Figueira
Aburjaile, matrícula SIAPE nº 1072234, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Escola de Veterinária, para realizar visita técnica ao Inrae
Micalis Institute, em Paris/Jouy-en-Josas/França, no período de 22/02/2026 a 01/03/2026.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 12.914, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor
do Processo nº 23072.277496/2025-26, resolve:
Nomear a servidora Eliane Gonçalves de Melo, matrícula SIAPE nº 2202304,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada na Escola de
Veterinária, para exercer o cargo em comissão de Diretora pro tempore da Escola de
Veterinária da UFMG, código CD-03, a partir da data de publicação da Portaria no Diário
Oficial da União.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, designado
pela Portaria GAB/UFNT n° 365, de 30 de abril de 2024, publicada no D.O.U em 02/05/2024,
Edição: 84, Seção: 2, Página: 28, no uso de suas atribuições legais estatutárias, resolve:
Nº 1.031 - Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, ao servidor
JOSÉ NEUMAN MIRANDA NEIVA, matrícula SIAPE 1096002, ocupante do cargo de PRO F ES S O R
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Nível NS/001, Classe D, em regime de dedicação exclusiva, do
quadro de pessoal permanente da Universidade Federal do Norte do Tocantins, com
fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional Nº 1.03/2019. Os proventos serão
calculados com base no §2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional. Observado
o contido no processo SEI nº 23868.004092/2025-69 , declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.032- Art. 1º - Interromper, em virtude de decisão judicial proferida na Ação Judicial Nº
1.002525-54.2025.4.01.3505, em trâmite no Vara Federal Cível e Criminal da Subseção
Judiciária de Uruaçu-GO, a licença para tratar de interesses particulares da servidora HELOISA
BALERONI RODRIGUES DE GODOY, matrícula 1424710, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Curso de Zootecnia do Centro de Ciências Agrárias de Araguaína,
conforme art. 91 da Lei nº 8.112/1990. Dados do Processo nº: 23868.003362/2024-33.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NATANIEL DA VERA CRUZ GONÇALVES ARAÚJO