DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 8.793, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União do dia 13 subsequente, a FLAVIA MARIA TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1203675, Código de vaga SIAPE 275824, no cargo de Professor Titular da Carreira do
Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com
exercício no Departamento de Ensino e Currículo da Faculdade de Educação, com
proventos calculados na forma do artigo 20, parágrafo 2º, inciso II, da referida Emenda.
Processo 23078.552306/2025-13.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA Nº 8.827, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O Vice-Reitor da universidade FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4701, de 09 de julho de 2025, resolve:
Autorizar o afastamento do país de SERGIO MOACIR MARQUES, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Arquitetura da Faculdade
de Arquitetura, para realizar visita técnico-científica à Technische Universität Wien, em
Viena, Áustria, no período compreendido entre 09/01/2026 e 31/01/2026, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109098.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 8.806, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições, resolve:
Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida
através da Portaria nº 8438/2025, de 11 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de dezembro de 2025, devido à assinatura de declaração de desistência da
posse em 22 de dezembro de 2025. Processo nº 23078.584263/2023-65.
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR: Mineralogia - Classe A/Assistente, Nível
I, com doutorado
- INGRID WEBER HADLICH - Vaga SIAPE 272187
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 8.807 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, VANUSKA LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1245948,
lotada no Departamento de Nutrição da Faculdade de Medicina, para exercer a função de
Chefe do Depto de Nutrição da Faculdade de Medicina, Código SRH 1471, Código FG - 1 ,
UORG 2631, com vigência a partir de 02/01/2026 até 01/01/2028. Processo nº
23078.584308/2025-63.
Nº 8.808 - Designar o ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, PAULO JOSUÉ GOULART DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1334434, lotado
na Faculdade de Educação, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Eventos e
Comunicação da Gerência Administrativa da Faculdade de Educação, Código SRH 454,
Código FG-5,
UORG 2785, com
vigência a
partir de 28/12/2025.
Processo nº
23078.573049/2025-45.
Nº 8.809 - Designar o ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, ALEXANDRE MARQUES VELHO, matrícula SIAPE n° 1860342,
lotado na Faculdade de Medicina, para exercer a função de Coordenador do Núcleo
Acadêmico da Gerência Administrativa da Faculdade de Medicina, Código SRH 474, Código FG-
5, UORG 2760, com vigência a partir de 01/01/2026. Processo nº 23078.585817/2025-11.
Nº 8.810 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, CARLOS OTAVIO CORSO, matrícula SIAPE n° 6356674, lotado
no Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina, para exercer a função de Chefe do
Depto de Cirurgia da Faculdade de Medicina, Código SRH 86, Código FG-1, UORG 406, com
vigência a partir de 01/01/2026 até 31/12/2027. Processo nº 23078.569933/2025-85.
Nº 8.814 - Designar ISADORA FATIMA NASCIMENTO DA SILVA, Matrícula SIAPE 3444143,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Assessora do Departamento de Ingresso da
Pró-Reitoria de Graduação, Código SRH 364, código FG-4, UORG 3180, com vigência a partir
da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.585710/2025-65.
Nº 8.815 - Designar SHIRLEI GALARCA SALORT TEIXEIRA, Matrícula SIAPE 1678230,
ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, Código 701010, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Biblioteca de Medicina, Código SRH
463, código FG-5, UORG 419, com vigência a partir de 01/01/2026 até 31/12/2027, por ter
sido reeleita. Processo nº 23078.571653/2025-37.
Nº 8.816 - Dispensar, a pedido, a partir de 02/01/2026, a ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, classe Associado do Quadro de Pessoal desta Universidade,
LUCIANA DIAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 1457619, da função de Chefe do Depto de
Nutrição da Faculdade de Medicina, Código SRH 1471, Código FG-1, UORG 2631, para a
qual foi designada pela Portaria 707/2025, de 21/01/2025, publicada no Diário Oficial da
União do dia 22/01/2025. Processo nº 23078.584308/2025-63.
Nº 8.817 - Dispensar, a partir de 01/01/2026, a ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, do Quadro de Pessoal desta Universidade, VIRGINIA DORNELLES BAUM,
matrícula SIAPE 1755913 da função de Coordenador do Núcleo Acadêmico da Gerência
Administrativa da Faculdade de Medicina, Código SRH 474, Código FG-5, UORG 2760, para
a qual foi designada pela Portaria nº 5551/2023 de 28/08/2023, publicada no Diário Oficial
da União de 29/08/2023. Processo nº 23078.585817/2025-11.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 14.588, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o
disposto no Parecer de Força Executória n.No. 00076/2025/EATE2-SERV/EADM 2 / P G F/ AG U ,
referente ao processo judicial n.5005227-14.2025.4.02.0000 e demais informações que
constam do processo no 23079.216490/2025-12, resolve:
LOTAR PROVISORIAMENTE, sub judice, o(a) servidor(a) TARLICE NASCIMENTO
PEIXOTO GUIMARAES, ocupante do cargo de Médico, Matrícula SIAPE 1760563, para a
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais/
IFSUDESTE/MG- Campus Barbacena. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 14.617, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União no
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, RENATA MOUSINHO PEREIRA DA SILVA, Matrícula Siape no
2226857, Professor
do Magistério
Superior, da Função
Gratificada de
Chefe do
Departamento de Fonoaudiologia, do(a) Faculdade de Medicina - FM, FG-1, processo no
23079.260125/25-45.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 14.618, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União no
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar RODRIGO DORNELAS DO CARMO, Matrícula Siape no 1978421,
Professor doMagistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do
Departamento de Fonoaudiologia, do(a) Faculdade de Medicina - FM, FG-1, processo no
23079.260125/25-45.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitoria em 19 de novembro de 2025, que trata do
afastamento do país do(a) servidor(a) WAGNER COELHO DE ALBUQUERQUE PEREIRA,
matrícula SIAPE nº 636****, publicado no Diário Oficial da União nº 225, de 26 de
novembro de 2025, seção 02, página 28.
Onde se lê: "(...) no período de 28/11/2025 a 16/12/2025, (...)";
Leia-se: "(...) no período de 28/11/2025 a 19/12/2025, (...)". (Processo
23079.264722/2025-49)
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 14.434, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.255430/2025-15, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à
servidora MARIANA ARAUJO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 307****, ocupante do cargo
de Biomédico, Classe: E, Padrão: 10, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro
de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação
dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso II, e proventos calculados de acordo
com o art. 26, §2º, inciso II da referida emenda. Laudo n.º 144.738/2025, de 18/09/2025.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 14.436, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.218783/2025-34, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora FERNANDA AUGUSTA DE ALMEIDA
MENDES, matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe: B, Nível 004, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC
47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e
proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 14.438, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.230948/2025-46, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora JACILENE ALVES BREJO ,
matrícula SIAPE n.º 176****, ocupante do cargo de Arquivista, Classe: E, Padrão: 18, no
regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo,
observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 14.604, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.234088/2022-77, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCOS JOSÉ VIEGAS, matrícula
SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe: D, Padrão:
17, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade,
com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC
103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO