DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Nº 3.198 - Art. 1º Dispensar VALÉRIA GOMES DE ALMEIDA - Professora do Magistério
Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do
Curso de Farmácia-Bioquímica da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde/UFVJM, a
partir de 15 de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 3.200 - Art. 1º Designar GUILHERME CARNEIRO - Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do
Curso de Farmácia da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde/UFVJM, a partir de 15
de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Art. 1º Retificar as PORTARIAS REITORIA/UNILAB N.º 446, 447,448, 449, 450,
451, 452, 453, 454 e 455, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, publicadas no Diário Oficial da
União Nº 244 em 23 DE DEZEMBRO DE 2025, Seção 02, páginas N.º 37 e N.º 38 que
dispõem sobre dispensas e designações:
Onde se lê:
"Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.";
Leia-se:
"Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 24/12/2025."
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 2.450, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.012460/2018-79; considerando
o artigo 28 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o Parecer de
Força Executória nº 01520/2025/A-EATE/EADM4/PGF/AGU, resolve:
I - reintegrar, a partir de 10/11/2025, MARCELO DALCENO VALENTINI, ao
Quadro de Pessoal desta UTFPR, Campus Pato Branco, no cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, matrícula SIAPE nº 1779232, em
excedente de lotação;
II - revogar a Portaria nº 0377, de16 de março de2012, publicada no DOU de 23
de março de 2012, seção 2, página 33.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 659, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
THIAGO GONCALVES FUKUDA, matrícula Siape nº 167****, empregado público ocupante
do cargo de Médico - Neurologia, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da
Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 16 a 24 de
abril de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "2026 AAN Annual Meeting
-
American
Academy of
Neurology",
em
Chicago,
Estados Unidos.
(Processo
nº
23534.024319/2025-64)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 668, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
MARCELO ESTEVES CHAVES CAMPOS, matrícula Siape nº 224****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Urologia, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal
de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 17 de janeiro a 01º de
fevereiro de 2026, incluindo o trânsito, para participar do estágio de aperfeiçoamento
"UHealth Clinical Observership Program - Endourology", da University of Miami, em Miami,
Estados Unidos. (Processo nº 23537.034301/2025-41)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 2.938, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 15/12/2025, o servidor ROSANO SILVA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1551771, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Instituto de Natureza e Cultura/INC, - da Universidade Federal do Amazonas, nos
termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
TANARA LAUSCHNER
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve:
Nº 2.944 - NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do
Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(s)
candidato(s) relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público de Provas, objeto do Edital nº.
15/2024, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE,
Nível E (Nível Superior), em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
.
.NOME
.CARGO
.LO C A L
.LISTA
.CÓ D I G O
.
.MATEUS GOMES DE SOUZA
.AU D I T O R
.M A N AU S
.N EG R O
.978779
Nº 2.946 - DISPENSAR a servidora NATÁLIA MARIANA TAVARES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE
nº 1963908, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função Gratificada FG-01,
de Gerente de Recursos Humanos do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia -
I C S EZ / U FA M .
DESIGNAR a servidora MONIK DE CASTRO RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 3073519, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Gerente
de Recursos Humanos do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM.
TANARA LAUSCHNER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023,
alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando
a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
LUÍS HENRIQUE DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1860632, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para participar de visita científica na Universidade
Degli Studi di Bari Aldo Moro e cooperação científica, em Bari, Itália, no período de 16 a
30 de janeiro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a UnB, conforme processo SEI n.
23106.118906/2025-63.
SORAYA RESENDE FLEISCHER, matrícula SIAPE nº 1027778, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para realização de atividades de intercâmbio
acadêmico entre a Antropologia da saúde brasileira e argentina realizadas na UNAJ e UNLP,
no Instituto de Ciencias de la Salud, em Buenos Aires/Argentina, no período de 26 de
fevereiro a 09 de março de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo
SEI nº 23106.117601/2025-34.
ROZANA REIGOTA NAVES
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227,
de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, resolve:
Nº 2.443 - Declarar vago, a partir de 12/12/2025, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 314730, ocupado pela servidora Laiane Carvalho Dos Santos, do quadro
de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de
Provimento, Acompanhamento e Movimentação- DPAM, por posse em outro cargo
inacumulável.
Nº 2.445 - Declarar vago, a partir de 17/12/2025, o cargo de Administradora, código de
vaga nº 312158, ocupado pela servidora Marina Évora Cambuy, do quadro de pessoal
permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de
Gerenciamento de Processos, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 2.447 - Declarar vago, a partir de 10/12/2025, o cargo de Assistente Em Administração,
código de vaga nº 629427, ocupado pela servidora Luísa Simei Lopes Gobbi Bergholz, do
quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na
Diretoria de Provimento, Acompanhamento e Movimentação, por posse em outro cargo
inacumulável.
Nº 2.448 - Declarar vago, a partir de 01/12/2025, o cargo de Contador , código de vaga nº
900969, ocupado pelo servidor Iverton José Fernandes, do quadro de pessoal permanente
da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenação de Apoio às Atividades
em Tecnologia e Inovação (DPI/CDT/CATI), por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 2.450 - Declarar vago, a partir de 15/12/2025, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 227670, ocupado pelo servidor Eduardo da Silva Teixeira, do quadro de
pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Setor de
Empréstimo (BCE/AUS/EMP), por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 2.451 - Declarar vago, a partir de 17/12/2025, o cargo de Técnica Em Assuntos
Educacionais, código de vaga nº 313877, ocupado pela servidora Vanessa Cristina de
Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com
lotação na Coordenação de Acompanhamento Acadêmico (DEG/DAIA/CAA), por posse em
outro cargo inacumulável.
Nº 2.452 - Declarar vago, a partir de 10/12/2025, o cargo de Professora do Magisterio
Superior, código de vaga nº 853244, ocupado pelo(a) servidora Letícia Birchal Domingues,
do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a)
Instituto de Ciência Política (IPOL), por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 2.453 - Declarar vago, a partir de 16/12/2025, o cargo de Arquiteta E Urbanista, código
de vaga nº 900670, ocupado pela servidora Natália Cabral do Rego Barros, do quadro de
pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na CEPLAN -
Planejamento (INFRA/CEPLAN/Planejamento), por posse em outro cargo inacumulável.
WILLIAN APARECIDO RODRIGUES SOARES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 4.931, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I, do
Regimento Geral da
UFAC, e o que consta no
processo administrativo nº
23107.029563/2025-53, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão civil vitalícia a ALTIR BRETZ, cônjuge da ex-servidora
aposentada desta Universidade, LEILA MARIA JALUL BRETZ, falecida em 18 de setembro de
2025, com fundamento nos arts. 215, 217, inciso I, 219, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b",
item 6, ambos da Lei n.º 8.112/1990, com as alterações introduzidas pelas Leis nº
13.135/2015 e 13.846/2019, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº
103/2019;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos retroativos a 18 de setembro de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
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