DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025122400057
57
Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.862, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665 de 24 de junho
de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve:
Homologar o afastamento do País, com ônus, da Delegada de Polícia Federal
ANA GABRIELA BECKER GOMES, lotada na Delegacia de Polícia Federal em Uruguaiana - RS,
que participou do evento "Operational Coordination Unit (OCU) - Operation Thunder
2025", em Bruxelas, Bélgica, no período de 19 a 28 de setembro de 2025, inclusive trânsito
(Processo nº 08200.023015/2025-68).
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.932, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do
art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar IVANILDO DE OLIVEIRA DA SILVA JR para exercer o encargo de
substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Gestão Estratégica e Segurança de
Tecnologia da Informação e Comunicação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, no período de 24 a 26 de dezembro
de 2025, em virtude de ausência do titular e do substituto.
ANGELITA DA ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.933, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do
art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar RAPHAEL CERQUEIRA DE SOUZA HÜBNER para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo de Diretor de Operações Integradas e de Inteligência da
Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.15, no período de 24 a 26 de
dezembro de 2025, em virtude de ausência do titular e do substituto.
ANGELITA DA ROSA
POLÍCIA FEDERAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DG/PF nº 936, de 22/12/2025, publicada no DOU nº 244, de
23/12/2025, na seguinte parte:
Onde se lê: "para a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-
Geral de Projetos e Programas da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 4.05.";
Leia-se: "para a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 4.05.".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DG/PF nº 946, de 22/12/2025, publicada no DOU nº 244, de
23/12/2025, na seguinte parte:
Onde se lê: "para a função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.05.";
Leia-se: "para a função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.05.".
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 5.201, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 13.390, resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal GUSTAVO COLARES PAULO DA SILVA,
matrícula PF nº 14.104, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a
Crimes Fazendários
da Delegacia
Regional de
Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.02.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 5.207, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 10.960, resolve:
Dispensar o
Perito Criminal
Federal CARLOS
EDUARDO MARTINEZ
DE
MEDEIROS, matrícula PF nº 15.517, da função de Chefe do Setor de Banco de Perfis
Genéticos da Diretoria Técnico-Científica, código FCE 1.02.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 5.213, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 13.257, resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal RAFAEL PERICLES FERREIRA ARAUJO DE
MEDEIROS, matrícula PF nº 23.775, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 5.215, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta no processo nº 11.036, resolve:
Dispensar a Agente Administrativo JULIA CAMPOLINA CAMPOS ERVILHA, matrícula
PF nº 19.640, da função de Chefe do Núcleo de Avaliação de Cursos da Divisão de Execução de
Cursos da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Educacional da Diretoria de Ensino da
Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 5.218, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 12.397, resolve:
Dispensar o Agente de Polícia Federal KELSON GENTIL NOGUEIRA, matrícula PF
nº 20.868, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia Regional Executiva da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 5.219, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 14.119, resolve:
Dispensar o Agente de Polícia Federal THALLES HENRIQUE SIPRIANO COSTA,
matrícula PF nº 21.564, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Operações da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal
em Rondônia, código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 5.220, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 11.964, resolve:
Dispensar o Escrivão de Polícia Federal LUIS GUSTAVO TAVARES DOS SANTOS,
matrícula PF nº 23.284, da função de Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia
Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Ipatinga/MG, código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 5.221, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 14.262, resolve:
Dispensar o Papiloscopista Policial Federal ALISSON VIEIRA NASCIMENTO,
matrícula PF nº 21.422, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Identificação da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia
Federal em Sergipe, código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 5.225, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 11.045, resolve:
Dispensar a Agente Administrativo MAILANE HAIS CARNEIRO RODRIGUES,
matrícula PF nº 19.759, da função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo da
Coordenação de Trilhas de Aprendizagem da Coordenação-Geral de Desenvolvimento
Educacional da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 5.226 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 11.035, resolve:
Dispensar o Agente Administrativo RENATO SOUZA SANTOS, matrícula PF nº
21.128, da função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo da Divisão de Execução de
Cursos da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Educacional da Diretoria de Ensino da
Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 5.228, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 13.454, resolve:
Dispensar a Delegada de Polícia Federal MARIA CAROLINA PONTINI SIQUEIRA DE
MORAIS, matrícula PF nº 21.448, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia
de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária
da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.02.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 5.229, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 11.709, resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal ADRIANO DIAS TEIXEIRA AMORIM DO
VALLE, matrícula PF nº 6.320, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.02.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 5.253, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200,
de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.568, resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal DANIEL MARQUES DA SILVA, matrícula PF
nº 18.969, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações
da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia
Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Goiás, código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE