DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DGP/PF Nº 5.523, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.779, resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal MARCELO LUZ DE BORBA, matrícula PF nº
18.319, para a função de Assessor Técnico Especializado da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 4 02.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 5.525, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.758, resolve:
Designar o Agente Administrativo VALDECIR MOREIRA DE CARVALHO, matrícula
PF nº 12.246, para a função de Chefe do Núcleo de Pagamento do Serviço de Gestão de
Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 5.527, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.764, resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal HUGO LISBOA MARTINS, matrícula PF nº
22.585, para a função de Chefe do Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira do
Serviço de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal em
Minas Gerais, código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 5.528, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.768, resolve:
Designar o Agente Administrativo CELSO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula PF nº
13.960, para a função de Chefe do Núcleo de Material do Serviço de Administração e Logística
da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 5.563, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.446, resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal FERNANDO ROMANON NUNES, matrícula
PF nº 18.250, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia
Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Santos/SP, código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 5.564, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.470, resolve:
Designar a Agente Administrativo FABIANA TESTA, matrícula PF nº 19.391, para
a função de Chefe do Núcleo de Cadastro e Lotação do Serviço de Gestão de Pessoas da
Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 5.565, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.483, resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal EMERSON LUIS MORESCHI, matrícula PF nº
14.454, para a função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas da Delegacia de Polícia
Federal em Campinas/SP, código FCE 1.02.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 5.568, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.479, resolve:
Designar a Agente de Polícia Federal THELMA REGINA MARIALVA MENOIA,
matrícula PF nº 14.452, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de
Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Campinas/SP, código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 5.570, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.490, resolve:
Designar o Escrivão de Polícia Federal ALTINO GONCALVES DOS SANTOS FILHO,
matrícula PF nº 16.423, para a função de Chefe do Núcleo de Segurança de Dignitários da
Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Tocantins,
código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 5.567, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.440, resolve:
Designar o Agente Administrativo CARLOS CARVALHO SOBRINHO, matrícula PF
nº 14.650, para a função de Chefe do Núcleo de Material do Serviço de Administração e
Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 5.163, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08430.012918/2025-18, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a MAGDA SUZANA
PINTO VIANA, matrícula SIAPE nº 1477079, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 20,
inc. I, II, III e IV, e §2º, inc. II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo
e reajuste disciplinados no art. 26, § 3º, inc. I, e § 7º, da Emenda Constitucional nº
103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA DE REZENDE
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 926, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº
665, de 24 de junho de 2024, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública,
considerando o disposto na Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de 2020 e
no Decreto nº 12.765, de 28 de novembro de 2025, com fulcro nos pareceres e decisões
acostados nos autos do Processo Administrativo nº 08650.060602/2021-14 e prolatadas
nos autos do Processo nº 5050824-40.2021.4.04.7000, resolve:
Art. 1º Nomear MATEUS TOMAZ BATISTA, de acordo com o art. 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no cargo de Policial Rodoviário Federal, Código
NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998,
reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de
setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e nº 12.775, de 28 de
dezembro de 2012, do Quadro Permanente de Pessoal da Polícia Rodoviária Federal, sob
o código de vaga nº 68938, habilitado no concurso público autorizado por meio da Portaria
SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de 2020, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, objeto do Edital
Concurso PRF nº 01, de 18 de janeiro de 2021, cuja nomeação foi autorizada nos termos
do disposto no Decreto nº 12.765, de 8 de novembro de 2025, consoante contido no Edital
Concurso PRF nº 116, de 17 de dezembro de 2025, de resultado final no CFP2025 e
homologação da quarta turma do concurso PRF2021, publicado no DOU do dia 18 de
dezembro de 2025.
Art. 2º Determinar a sua lotação na Delegacia 03 em Ariquemes/RO (DEL03-RO).
Art. 3º O ato de posse ocorrerá de forma programada e coletiva, no dia 14 de
janeiro de 2026, às 8 horas, com o comparecimento presencial do nomeado na
Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal (UNIPRF), localizada na Rodovia José
Carlos Daux, SC 401, Km 2,3, Canasvieiras, CEP: 88052-401, Florianópolis/SC, respeitados os
prazos estabelecidos em Lei.
Parágrafo único. Fica subdelegada ao Diretor de Gestão de Pessoas a
competência para dar posse ao candidato ora nomeado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA DG/PRF Nº 927, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº
665, de 24 de junho de 2024, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública,
considerando o disposto na Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de 2020 e
no Decreto nº 12.765, de 28 de novembro de 2025, com fulcro nos pareceres e decisões
acostados nos autos do Processo Administrativo nº 08650.293608/2025-91 e prolatadas
nos autos do Processo nº 1058186-60.2025.4.01.3200, resolve:
Art. 1º Nomear, de forma precária, FRANCISCO ZILDEVAN DE LIMA JUNIOR, de
acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no cargo de
Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei
nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de
2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e
nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente de Pessoal da Polícia
Rodoviária Federal, sob o código de vaga nº 67613, habilitado no concurso público
autorizado por meio da Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de 2020, da
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da
Economia, objeto do Edital Concurso PRF nº 01, de 18 de janeiro de 2021, cuja nomeação
foi autorizada nos termos do disposto no Decreto nº 12.765, de 8 de novembro de 2025,
consoante contido no Edital Concurso PRF nº 116, de 17 de dezembro de 2025, de
resultado final no CFP2025 e homologação da quarta turma do concurso PRF2021,
publicado no DOU do dia 18 de dezembro de 2025.
Art. 2º Determinar a sua lotação na Delegacia 01 em Manaus/AM (DEL01-AM)
Art. 3º O ato de posse ocorrerá de forma programada e coletiva, no dia 14 de
janeiro de 2026, às 8 horas, com o comparecimento presencial do nomeado na
Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal (UNIPRF), localizada na Rodovia José
Carlos Daux, SC 401, Km 2,3, Canasvieiras, CEP: 88052-401, Florianópolis/SC, respeitados os
prazos estabelecidos em Lei.
Parágrafo único. Fica subdelegada ao Diretor de Gestão de Pessoas a
competência para dar posse ao candidato ora nomeado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA DG/PRF Nº 928, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto na Portaria
MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança
Pública, considerando o disposto na Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro
de 2020 e no Decreto nº 12.765, de 28 de novembro de 2025, com fulcro nos
pareceres 
e 
decisões 
acostados 
nos 
autos 
do 
Processo 
Administrativo 
nº
08650.074041/2021-22 
e 
prolatadas 
nos 
autos 
do 
Processo 
nº 
1056327-
30.2021.4.01.3400, resolve:
Art. 1º Art. 1º Nomear, de forma precária, CELIO MELO DA SILVA, de acordo
com o art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no cargo de
Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela
Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de
dezembro de 2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente
de Pessoal da Polícia Rodoviária Federal, sob o código de vaga nº 67528, habilitado no
concurso público autorizado por meio da Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de
dezembro de 2020, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo
Digital do Ministério da Economia, objeto do Edital Concurso PRF nº 01, de 18 de
janeiro de 2021, cuja nomeação foi autorizada nos termos do disposto no Decreto nº
12.765, de 8 de novembro de 2025, consoante contido no Edital Concurso PRF nº 116,
de 17 de dezembro de 2025, de resultado final no CFP2025 e homologação da quarta
turma do concurso PRF2021, publicado no DOU do dia 18 de dezembro de 2025.