DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
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8602.10.00
026
.Combinações de máquinas, de aplicação exclusivamente ferroviária de carga, para locomotivas diesel-elétricas com potência bruta de 6.000HP, constituídas de: motor a diesel, 16 cilindros em "V", 4 tempos, com potência bruta
de 6.000HP a 1.050rpm, com conduites, filtros de óleo lubrificante, turbos e bombas de água e combustível; silenciador, fabricado em aço e telas de aço-liga, projetado para suportar gases de escape em altas temperaturas;
dispositivo de transferência de partida de potência com três posições para inversão de circuitos de alimentação do alternador principal para partida do motor a diesel; conjunto de duas baterias ferroviárias seladas de 500Ah
de capacidade de carga; unidade eletrônica de controle do motor a diesel; conjunto integrado composto por um alternador síncrono, duas unidades auxiliares e seus respectivos sistemas de controle, com capacidade de 4,5MW,
desenvolvido para aplicação ferroviária de carga; conjunto de diodos de potência, acompanhado de seu módulo de dissipação térmica, com corrente
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.média direta de 3.900A e temperatura de junção de 175ºC, destinado à conversão da corrente alternada em contínua; inversores de frequência destinados a locomotivas de carga com esforço trator de 90.900kgf, capazes de
garantir torque e aderência roda-trilho compatíveis com perfil de vias utilizadas para movimentação ferroviária de minério de ferro; sistema de arrefecimento do motor a diesel composto de banco de radiadores de fluxo dividido,
janela de ventilação forçada de ar, válvulas direcionadoras de fluxo de água, sistema de troca térmica água-óleo e estrutura metálica de fixação/montagem; central de processamento de dados e rede sem fio, utilizada para
processamento de aplicações ferroviárias específicas; painéis de gerenciamento de redes de dados e protocolos de comunicação entre os diferentes subsistemas da locomotiva; painel microprocessado, com sistema redundante
de transmissão/recepção de sinais de rádio para controle e distribuição de potência e de frenagem aplicados em locomotivas intercaladas na composição do trem; dispositivo com função exclusiva de comunicação via rádio sobre
as condições de acoplamento e integridade física da composição; painel microprocessado exclusivo para aplicação ferroviária de carga, concentrador
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.de entradas e saídas de sinais digitais e analógicos para controle da locomotiva, com interface às redes ARCNET, serial e Ethernet; módulos inteligentes microprocessados "smart display", com interface homem-máquina integrada,
destinados ao comando de subsistemas, visualização de dados e programação de parâmetros de monitoramento; sistema para registro de eventos funcionais da locomotiva (velocidade, aplicação de freios, acionamento de buzina
e de sino de advertência, etc.), destinado à investigação de causas de acidentes, fabricado conforme norma FRA 229.135, capaz de resistir a colisões e acidentes, mantendo a integridade dos dados; sistema de monitoramento
ultrassônico de nível de combustível nos tanques; console de controle constituído de estrutura metálica de fixação/montagem, acompanhada de válvula de aplicação de freio, comando mestre de aceleração, reversor de sentido
de marcha e elementos secundários de montagem; sistema de filtragem do ar; exaustor de ar do tipo centrífugo, projetado para remoção de impurezas dos filtros inerciais utilizados na propulsão da locomotiva; conjunto de
componentes para montagem dos truques ferroviários de carga, incluindo estrutura física de ferro fundido, sistema de suspensão,
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.rodeiros motorizados, amortecedores e cilindros de freio pneumático; secador de ar ativo com duas torres de secagem e expurgo automático da umidade; unidade eletropneumática para interface entre os comandos do operador
e as válvulas de atuação do sistema de freio; painel de processamento, monitoramento e diagnóstico do sistema de freio eletrônico da locomotiva; conjunto de resistores utilizados para dissipação em forma de calor da energia
cinética da frenagem dinâmica do sistema de propulsão; unidade de climatização da cabine do operador da locomotiva, alimentada por uma tensão contínua de 74V, resistente às vibrações e impactos inerentes à aplicação
ferroviária de carga; assentos para tripulação, desenvolvidos de acordo com a norma de segurança ferroviária internacional, capazes de resistir a colisões e tombamentos da locomotiva; sistema de câmeras de protocolo
proprietário, capazes de transmitir sons e imagens à central de processamento de dados; modem de transmissão e recepção de dados para diagnóstico remoto de falhas de funcionamento da locomotiva.
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8602.10.00
029
.Combinações de máquinas, de aplicação exclusivamente ferroviária, para locomotivas diesel-elétricas com potência bruta de 4.500HP, destinadas ao transporte de carga, compostas por: motor a diesel com seu respectivo
dispositivo de controle, conduites e filtros de óleo lubrificante, 12 cilindros em "V", 4 tempos, com potência bruta de 4.500HP a 1.050rpm; silenciador, fabricados em aço e telas de aço-liga, projetado para suportar gases de
escape em altas temperaturas; conjunto de chicotes para interligação entre componentes; painel microprocessado, com interface às redes Arcnet e Ethernet, concentrador de entradas e saídas de sinais digitais e analógicos para
controle da locomotiva; conjunto de 2 painéis de controle "smart display" com interface homem-máquina microprocessados para integração, visualização de dados, programação de parâmetros de monitoramento, computação
distribuída integrada aos outros computadores embarcados e comando de todos os painéis e sistemas ligados às redes de comunicação da locomotiva; conjunto de
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.painéis responsáveis por receber, traduzir e transmitir os sinais de comando provenientes do sensor de velocidade da locomotiva via protocolo Arcnet; unidade de comando microprocessada da injeção eletrônica para o motor
a diesel, com interface às redes de comando e controle da locomotiva; conjunto de 3 painéis eletrônicos tipo "cycle skipper" para controle dos motores elétricos auxiliares da locomotiva integrados à rede Arcnet; central de
processamento de dados e rede sem fio, utilizada para processamento de aplicações ferroviárias específicas; material de revestimento utilizado no isolamento termoacústico e acabamento estético interno da cabine do operador;
painel microprocessado para comando, monitoramento, diagnóstico e controle do sistema de freio eletrônico da locomotiva; painel microprocessado com sistema redundante
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.de transmissão e recepção de sinais de rádio para o controle remoto da locomotiva; central de comando eletropneumática e válvula de controle do sistema de freio eletrônico, destinadas à transmissão de sinais para o sistema
de controle e os cilindros de freio da composição; conjunto de 3 painéis de controle dos sistemas de carregamento de bateria, alternadores principal e auxiliar integrados à rede Arcnet; fonte de alimentação de potência com
tensão de entrada entre +25 e +85 =Vdc e saídas de +5V, -15 V, +15 =V, +24 =V e -24 =V; sistema para gravação de eventos operacionais da locomotiva, fabricado conforme norma FRA 229.135, com capacidade para registrar
os principais parâmetros das últimas 72 horas de operação da locomotiva, destinado à detecção de falhas e investigação de causas de acidentes; dispositivo com função exclusiva de comunicação via rádio sobre as condições
de acoplamento da composição e disponibilização dessas informações para os demais subsistemas da locomotiva via rede; conjunto de módulos de diodos retificadores com corrente média direta de 3.900A a uma temperatura
de junção de 175 graus celsius, para montagem em 3 painéis retificadores de corrente elétrica, destinados à conversão da corrente alternada
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.em contínua e à alimentação dos circuitos de inversão de frequência; dispositivo de inversão de circuitos de alimentação do alternador principal para partida do motor a diesel; equipamento de comando-mestre da locomotiva,
incluindo a aceleração, frenagem dinâmica e direção de movimento; conjunto de 36 módulos IGBTs com tensão e corrente nominais de 2,5kV e 1.200A, com capacidade de operação entre -4 e 67 Graus Celsius, acompanhados
de capacitores de potência, transdutores de corrente, interligações e dispositivos de comando e proteção, destinados à montagem em conjunto conversor de tensão e frequência, para alimentação dos motores de tração
especificados para movimentação ferroviária de cargas; conjunto de resistores de potência e dispositivos de comando projetados para suportar altas temperaturas decorrentes da frenagem eletrodinâmica da locomotiva através
da conversão da energia cinética em energia elétrica; conjunto de componentes para montagem em truques ferroviários, incluindo sistema de suspensão e amortecedores e cilindros de freio a ar; ventilador com hélices fabricadas
em aço, com diâmetro externo total de 72 polegadas, projetado para o sistema de arrefecimento do motor a diesel; conjunto de
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.componentes do sistema de arrefecimento de 2 estágios para o ar de admissão do motor a diesel, incluindo 2 trocadores de calor ar-ar e 1 trocador de calor ar-água, além de 2 ventiladores; resfriador de óleo do tipo placa,
projetado para resfriamento do óleo lubrificante do motor a diesel; sistema de transferência e monitoramento de combustível, composto por bomba elétrica, dispositivos de comando e sistema de monitoramento com interface
de dados; componentes para o sistema de ar comprimido da locomotiva incluindo reservatório de ar, secador de ar constituído de duas torres, circuito de memória, flange e trocador de calor tipo ar-ar com aletas em alumínio;
conjunto soprador de ar para resfriamento dos motores de tração, do alternador de tração e dos retificadores inversores, tipo centrífugo, equipado com sistema de filtragem do ar de resfriamento e exaustor de ar do tipo
centrífugo, projetado para exaustão de ar dos filtros inerciais dos motores de tração; unidade de climatização da cabine do operador.
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.Combinações de máquinas, de aplicação exclusivamente ferroviária, para locomotivas diesel-elétricas com potência bruta de 2.580HP destinadas ao transporte de carga, compostas de: motor a diesel com seu respectivo
dispositivo de controle, conduites e filtros de óleo lubrificante, 12 cilindros em "V", 4 tempos, com potência bruta de 2.580HP a 1.050rpm; silenciador fabricado em aço e telas de aço-liga, projetado para suportar gases de escape
em altas temperaturas; compartimento elétrico para armazenamento de diversos dispositivos responsáveis pelos comandos elétricos designados para o controle das funções da locomotiva, com painel microprocessado
concentrador de entradas e saídas de sinais digitais e analógicos para controle e painel de "interface" homem-máquina; compartimento elétrico para alojamento dos dispositivos de alta tensão responsáveis pelo controle do
sistema de tração da locomotiva; painel de "interface" entre o operador e o sistema de freios eletrônico; unidade de comando microprocessada da injeção eletrônica para o motor a diesel, com "interface" às redes de comando
e controle da locomotiva; painel microprocessado para comando, monitoramento, diagnóstico e controle do sistema de freio eletrônico da locomotiva; central de comando eletropneumática e válvula de controle do sistema de
freio eletrônico, destinadas à transmissão de sinais para o sistema de controle e os cilindros de freio da composição; sistema para gravação de
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.eventos operacionais da locomotiva, fabricado conforme norma FRA 229.135, com capacidade para registrar os principais parâmetros das últimas 72h de operação da locomotiva, destinado à detecção de falhas e investigação
de causas de acidentes; conjunto retificador de seis módulos de diodos de silício com a função de retificar a saída de corrente alternada do alternador principal em corrente contínua para alimentação dos motores de tração;
equipamento de comando-mestre da locomotiva, incluindo a aceleração, frenagem dinâmica e direção de movimento; válvula de freio eletrônico para tradução dos comandos operacionais para o sistema de freio pneumático
da locomotiva; conjunto de resistores de potência e dispositivos de comando projetados para suportar altas temperaturas decorrentes da frenagem eletrodinâmica da locomotiva através da conversão da energia cinética em
energia elétrica; conjunto de componentes para montagem em truques ferroviários, consistindo de amortecedores, alojamentos dos rolamentos e cilindros do freio a ar; conjunto do ventilador do radiador com hélice, caixa de
engrenagens e acoplamento, para resfriar as aletas do radiador para que a temperatura da água do sistema do motor Diesel se mantenha em uma faixa pré-
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.estabelecida de operação; resfriador de óleo do tipo placa, projetado para resfriamento do óleo lubrificante do motor a diesel; secador de ar constituído de duas torres e circuito de memória para remover a água condensada
dentro da tubulação de ar dos freios; soprador de equipamentos para arrefecer equipamentos elétricos da locomotiva, como o alternador principal, os alternadores auxiliares, os motores de tração e os compartimentos elétricos;
unidade de climatização da cabine do operador; conjunto do alternador com alternador principal, auxiliar, excitador e conjunto de engrenagens, para transformar a energia cinética do motor em energia elétrica para alimentação
dos motores de tração, realizar o carregamento da bateria, fornecer energia para os equipamentos auxiliares além de acionar a partida do motor diesel; compressor de ar de três cilindros, com dois estágios, incorporado com
um eixo cônico de extremidade dupla para acionamento direto de dispositivos auxiliares; radiador de um núcleo, dividido em várias sessões, com dois tanques
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.em suas extremidades, suportado por uma estrutura metálica para montagem na cabine com a função de realizar a troca de calor entre a água do sistema de arrefecimento do motor diesel e o ar ambiente; exaustor de ar
com um motor elétrico de corrente contínua, acoplado mecanicamente a um soprador de ar para expelir ao ambiente os resíduos decantados durante a filtragem do ar de admissão do motor diesel; reservatório cilíndrico feito
de chapas de aço soldadas, com tubulações de entrada e saída e dreno para remoção de resíduos, equipado com 8 elementos filtrantes; engate feito de aço através do processo de fundição, um aparelho de choque e um
acoplador robusto para realizar o acoplamento da locomotiva com os demais equipamentos do trem; eixo tubular, feito de um tubo e dois flanges de aço soldados entre si para transmitir a rotação do motor diesel para os
equipamentos auxiliares presentes na cabine do radiador; manga de eixo com uma chaveta, montado a um flange e selado com selos de proteção e anéis de vedação para realizar o acoplamento da árvore de manivela do motor
diesel ao eixo de transmissão da locomotiva.
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.8604.00.90
.097
.Veículos ferroviários autopropelidos para esmerilhamento de trilhos, com velocidade de deslocamento de até 100km/h, velocidade de esmerilhamento compreendida entre 3 e 20km/h, com capacidade de rampa de até 4%,
ângulos de esmerilhamento com amplitude de 100 graus (bitola de 75 graus e campo de 25 graus ) com cobertura até campo de 45 graus e bitola do trilho compreendido entre 1.000 e 1.600mm, dotados de: 1 carro de controle
frontal com tração elétrica, contendo 1 grupo moto/gerador principal e 1 compressor de ar; 1 carro com 24 unidades de rebolo com cabine.
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.8604.00.90
.098
.Veiculos ferroviários autopropelidos para esmerilhamento de trilhos, com velocidade de deslocamento de até 100km/h, velocidade de esmerilhamento compreendida entre 5 e 32km/h, com capacidade de rampa de até 4%,
ângulos de esmerilhamento com amplitude de 100 graus (bitola de 70 graus e campo de 30 graus) e bitola do trilho compreendido entre 1.000 e 1.600mm, dotados de: 1 carro de controle frontal com tração elétrica, contendo
1 grupo moto/gerador principal e 1 grupo moto/gerador auxiliar; 3 carros com 30 unidades de rebolo; com 2 carros de água; 1 carro de força com 2 grupos moto/geradores e 1 carro de controle traseiro com tração elétrica
e 2 compressores de ar.
.31/12/2027
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.8604.00.90
.099
.Veiculos para inspeção e manutenção de vias férreas, autopropulsados, equipados com dispositivos para distribuição e regulação de lastro (arado) e limpeza de trilho em vias férreas, com capacidade de velocidade de deslocação
em ambas as direções igual ou superior a 80km/h e velocidade de operação compreendido entre 0 a 14km/h; largura máxima de distribuição de lastro igual ou superior a 3.600mm; largura máxima de regulação igual ou superior
a 6.600mm; largura máxima de limpeza de 2.800mm; dotados de: motor com potência nominal de 242kW e engate tipo "E" (norma AAR 10-A) em ambas as extremidades.
.31/12/2027
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.8604.00.90
.100
.Veiculos para inspeção e manutenção de catenárias ferroviárias (vagões-oficinas), autopropulsados, com capacidade de atingir velocidade máxima de movimentação igual a 80km/h, velocidade máxima de operação (manutenção)
igual a 10km/h, compostos por: veículo oficina, dotado de: maquinas para dobrar, serrar, chanfrar e unir tubos do sistema de frenagem hidráulica; veículo auxiliar (pay-off), dotado de: gerador elétrico com potência de 65kW,
dispositivo de içamento e dispositivos de bobinamento e desbobinamento de cabos; ambos dotados de engates tipo "E" (padrão AAR 10-A) em suas extremidades.
.31/12/2027
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.8607.21.00
.007
.Válvulas de controle de emergência do sistema de freio de vagões de trens de carga, responsáveis em obter frenagens de emergência de sistemas de freio, operadas seguindo o comando de redução ou aumento da pressão
do sistema pneumático conectado à tubulação de freio de uma locomotiva.
.31/12/2027
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.8607.21.00
.009
.Válvulas de controle de serviço do sistema de freio de vagões de trens de carga, responsáveis em obter frenagens de serviço de sistemas de freio, operadas seguindo o comando de redução ou aumento da pressão do sistema
pneumático conectado à tubulação de freio de uma locomotiva.
.31/03/2026
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.8607.21.00
.010
.Válvulas de controle do sistema de freio de vagões de trens de carga, compostas de 3 partes, sendo: válvula de serviço, suporte de encanamento e válvula de emergência, responsáveis em obter frenagens de alívios de sistemas
de freio, operadas seguindo o comando de redução ou aumento da pressão do sistema pneumático conectado à tubulação de freio de uma locomotiva.
.31/03/2026
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.8607.21.00
.011
.Suportes de encanamentos e de válvulas de controle do sistema de freio de vagões de trens de cargas, feitos em alumínio fundido pressurizado, contendo câmaras internas e filtro de ar, pressão de trabalho igual a 90psi.
.31/12/2027
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.8609.00.00
.014
.Contêineres para transporte de medicamento com necessidade de controle de temperatura, entre -50 a 25 graus Celsius, com 3 camadas distintas de isolamento térmico, com placas de mudança de fases (PCM) removíveis,
para capacidade de 2 a 1.710 litros.
.31/12/2027
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.8609.00.00
.030
.Contêineres industriais para transporte de gás natural comprimido, com comprimento de 12.192mm, largura de 2.438mm e com altura entre 1.890 e 2.100mm, com 10, 11 ou 12 cilindros horizontais de aço carbono sem costura,
com pressão de trabalho de 250bar, pressão de teste de 375bar e capacidade de cada cilindro de 2.320 até 2.450L.
.31/03/2026
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.8609.00.00
.038
.Contêineres para transporte de gás natural comprimido (GNC), com comprimento de 12.192mm, largura de 2.438mm e altura de 2.611mm, concebidos e equipados para poderem ser transportados em um ou mais meios de
transporte; compostos por conjunto de 15 cilindros de boca dupla, horizontais e interligados, de aço carbono e reforçados com fibra de carbono, cada cilindro com capacidade de 2.230 litros e pressão de trabalho de
250bar.
.31/03/2026
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.8708.94.12
.002
.Colunas de direção com instrumento multifunções, desvio de direção série 2.000 OMNIA CAN-bus, com 7 interruptores basculantes comutadores de alternância, séries 700/1.000/1.200/1.400/1.500, interruptores de arranque
de partida série 14.0322, regulagem da inclinação de 35°, regulagem telescópica da altura de 60mm e desvio de direção do volante com retorno automático dos indicadores de direção, utilizadas em pulverizadores
agrícolas.
.31/12/2027
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.8709.11.00
.039
.Tratores rebocadores e para movimentação de aeronaves, autopropulsados, movidos por motor elétrico com bateria modular de fosfato de íon de lítio (LFP) de capacidade unitária de 22kW-80VDC, com acondicionamento de
2 a 6 módulos de bateria.
.31/12/2027
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.8709.11.00
.042
.Plataformas planas, móvel, sobre rodas de acionamento elétrico, com controle remoto e dimensões de 5.000mm de comprimento, 2.600mm de largura e 1.070mm de altura, para transporte de objetos de até 50t, com velocidade
de deslocamento de 0 a 30m/min, dotadas de 4 rodas, duas motrizes e 2 volantes, de 740mm de diâmetro e 360mm de largura com anel interno em aço coberto com borracha de poliuretano, proteção lateral em toda a volta
em aço, estrutura em "V" soldada em chapa de aço com cobertura de poliuretano e bateria de ferro de lítio 48V / 800ah.
.31/12/2027
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.8906.90.00
.005
.Barcos de resgate rápido para operações de busca e salvamento para intervenções em águas: rasas, rochosas, estreitas, corredeiras, geladas, atua em contenções de barreiras de petróleo; casco protetor em polietileno "plug
& play"; capacidade de reboque de embarcações com até 15m; dotados de: radar de abertura sintética (SAR), sistema de navegação GPS, 6 seções/sponson/estanques rígidos atuando na estabilidade, flutuação e proteção, arco
de força com 1 cilindro de material composto (GRP), sistema rápido de lançamento para resgate de embarcações, plataforma de resgate (1,25m2), sistema auto-limpeza por jato de água; velocidade máxima 38 nós, 4
tempos/85kW/£100Nm, pré-aquecedor, capacidade combustível 70L, capacidade de carga 375kg.
.31/12/2027