DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
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.8907.90.00
.014
.Sistemas flutuantes de lançamento e recolhimento de óleo para aplicação em águas abrigadas, rios e mar aberto, com capacidade de recolhimento de resíduo oleoso de até 350m³/h; com sistema de lançamento telescópico;
unidade hidráulica integrada; carretel de barreira de varredura com comprimento de até 45m; soprador de ar de baixa pressão; hidrofólio (tipo boom vane) desmontável; recolhedor com discos ranhurados e bomba integrada;
controle remoto de operação do sistema.
.31/03/2026
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.8907.90.00
.017
.Equipamentos flutuantes de aeração mecânica superficial, fabricados em aço carbono e/ou aço inoxidável, em formato de rosca sem fim helicoidal, de alta rotação de fluxo ascendente, com saída do jato (splash) em 360 graus
e paralelo a superfície do nível líquido, acionados por motores elétricos trifásicos e tensão de alimentação de 220/380/440V.
.31/03/2026
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.9011.80.90
.047
.Equipamentos de escaneamento automático de uso veterinário para amostras sanguíneas, citológicas, de urinas e fezes para análises microscópicas de contagem de células, pesquisa de parasitas, presença de bactérias e
leveduras, sedimentos urinários, entre outros, com geração de resultados por meio de inteligência artificial (IA) em até 15min, capacidade de processamento atual de 6 tipos de testes ,dependendo da amostra, possibilidade de
inserção de novos testes frente à atualizações futuras, capacidade de transferência de laudos e imagens para avalição remota e telemedicina e conexão com outros equipamentos de análises laboratoriais.
.31/03/2026
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.9015.10.00
.010
.Aparelhos para determinar a altura das nuvens em relação à terra de forma automática através da detecção de aerossóis aquosos dispersos na atmosfera, com tubo óptico único e singular, faixa de medição de 0 a 25.000 ft.
(7.6 km), tecnologia LIDAR, intervalo de saída de dados de 2 a 120 s, programável, resolução de 5 m/10 ft., unidade selecionável, precisão de medição de distância contra alvo conhecido melhor que ±1 % ou ±5 m, diodo Laser
InGaAs, 910 mm, segurança para olhos Classe 1M IEC/EN60825-1, alimentação 100/115/230 VCA ±10%, 50 a 60 Hz, consumo máx. 310 W com aquecedor, interfaces de dados RS232 / RS485 / Modem / LAN, interface de
manutenção RS232, taxa de transmissão RS232 / RS485 300 a 57,600bps, modem V.21, V.22 300 a 1200bps, bateria de back-up interna 12V@2 Ah, peso total 32 kg, filtros ópticos para proteção contra luz solar direta, faixa de
temperatura -40 a +60 graus Celsius (-40 a +140 graus Fahrenheit) ou Opcional -55 a +60 graus Celsius (-67 a +140 graus Fahrenheit), umidade 0 a 100 %, intensidade do vento 55 m/s, grau de proteção IP66, vibração Lloyds
Register / IEC60068-2-6, 5 a 13.2Hz ±1.0mm, 13.2 a 100 Hz ±0.79mm, EMC IEC/EN 61326 e segurança elétrica IEC/EN 60950.
.31/12/2027
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.9015.80.90
.002
.Medidores de visibilidade meteorológica (transmissômetros), compostos de aparelho transmissor de luz e 1 ou 2 aparelhos receptores, automáticos, próprios para operarem em estações meteorológicas.
.31/12/2027
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.9015.80.90
.038
.Equipamentos acústicos para medição de velocidade e direção da corrente de água, em 2 ou 3 dimensões, pelo método acústico "doppler", com quantidade de transdutores igual ou superior a 3, mas inferior ou igual a 9, com
frequência de funcionamento igual ou superior a 250kHz, mas inferior ou igual a 3.000kHz, com alcance máximo de perfilamento inferior ou igual a 180 metros, com bússola, com sensor de inclinação, com alimentação via bateria
interna e/ou alimentação externa.
.31/12/2027
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.9015.80.90
.079
.Sensores de medição de espectro direcional de ondas em tempo real, para instalação em boias de superfície, composto de acelerômetro, giroscópio e magnetômetro de estado sólido de 9 eixos, capaz de medir em tempo real
a movimentação da boia em que foi instalada e medir uma série de parâmetros como altura da onda com alcance máximo de 30m, período da onda com intervalo de 1,42 a 33s, direção de onda com faixa entre 0 a 360 graus
em diversas bandas de frequência, além de todo espectro direcional de onda.
.31/12/2027
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.9015.80.90
.080
.Sensores de medição e transmissão de espectro direcional de ondas em tempo real, acoplados em boia com diâmetro igual ou superior a 0,4m, mas inferior ou igual a 0,9m, com GPS para monitoramento e rastreamento das
boias, registrador de dados interno igual ou superior a 512Mb, mas inferior ou igual a 16Gb, com ou sem antena, com luz de sinalização de LED, sistema de transmissão de dados via satélite ou HF, com ou sem painel solar,
com a função de medir a direção das ondas com faixa de até 360 graus com amostragem igual ou superior a 1,28Hz, mas inferior ou igual a 3,84Hz, medir a altura das ondas com precisão de medição de altura de até 2cm
ou de até 0,5% do valor medido, medir a temperatura da superfície da água, com ou sem função de medir a corrente de superfície através do método doppler.
.31/12/2027
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.9015.80.90
.087
.Plataformas eletrônicas com "interface" intuitiva para registro e processamento de dados ambientais com baixo consumo de energia considerando a utilização de painéis solares e baterias, apresentando CPU com processador
de 32bits, conversor A/D de 24bits com auto calibração, 20 canais analógicos para monitoramento de grandezas analógicas, até 7 portas serias nos padrões RS-232, RS-485, SDI-12 além de porta ethernet, 2 contadores de
frequência de até 20KHz e conta com precisão interna de relógio melhor de 20 s ao mês, além de bateria interna para manutenção da data e hora pelo mínimo de 5 anos, memória externa de até 2Gb para gravação de dados
ambientais, certificações contra emissão CISPR 22, classe B (EN55022), imunidade ESD IEC6100-4-2, imunidade a campo de RF IEC6100-4-3, imunidade EFT IEC6100-4-4, imunidade a surto elétrico IEC6100-4-5, imunidade a RF
conduzida IEC61004-6 e temperatura estendida de operação de -60 até +70 Graus Celsius, com entrada para cartão de memória "compact flash", com led de "status".
.31/12/2027
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.9015.80.90
.088
.Sistemas de comunicação para transmissão de dados via satélite geoestacionário ambiental GOES atendendo ao padrão NESDIS HDR V2.0 com certificação ANATEL, atendimento a totalidade dos 532 canais em 300bps e 177 canais
em 1.200bps, disponibilização de relatórios em modo programado e randômico, conexão com computadores via interface serial RS-232 e RS-485 com baixo consumo de energia, contando com algoritmo avançado para manutenção
da precisão do relógio interno garantindo disponibilidade operacional e operação na faixa de frequência de 401.701000 até 402.099250MHz, apresentando potência irradiada isotrópica efetiva (EIRP) de 37 até 47dBm,
considerando uma antena com ganho de 11dB, diagnóstico interno com disponibilização dos parâmetros potência direta, potência refletida, temperatura interna, tensão da bateria antes e durante a transmissão, latitude e
longitude, altitude, status do GPS, VSWR, com entrada de GPS, entrada de I/O, entrada de alimentação PWR, entrada para fusível e saída de RF.
.31/12/2027
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.9015.80.90
.101
.Sensores de detecção de descargas atmosféricas utilizados para calcular as coordenadas geográficas do ponto impactado pela queda de um raio, capazes de fornecer informação sobre as características físicas (pico de corrente
e polaridade da descarga atmosférica e identificação quanto ao tipo (intranuvem e nuvem solo) da descarga atmosférica detectada, desenvolvido para ser usado em redes de no mínimo 4 sensores, dotados de um gabinete que
abriga placas eletrônicas e processador de sinais, antena, GPS e suporte metálico de montagem, faixa operação de temperatura -40 a +55 Graus Celsius (-40 a +131 graus Fahrenheit), umidade relativa de 0 a 100%RH
(condensação), suportam ventos máximo de 240km/h, operam em altitude máxima de 5.500m, suportam condições adversas de chuva de 8cm/h associada a vento de 65km/h, classificação IP de IPX4.
.31/12/2027
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.9015.80.90
.113
.Equipamentos para monitoramento contínuo de áreas geotécnicas, para detecção e medição de deformações e movimentações, com área de varredura em azimute podendo variar de 90 até 360 graus, área de varredura em
elevação podendo variar de 40 até 100 graus, suportando velocidades de vento de sobrevivência de 0 até 160km/h e velocidades de vento de operação de 0 até 100km/h, tempos de varredura variando de 0,25s até 4min, opções
de alimentação elétrica diversas incluindo RAPS (Y), CPS, CPS Extreme e / ou UPS, com opções solares para backup, suportando altitudes de 0 até 5.000m, podendo monitorar alvos até 5.600m de distância, instalação de forma
fixa, móvel ou em veículos, com funcionamento em temperaturas ambientes entre -40 graus célsius a +60 graus célsius, operando por interferometria: tamanho de pixel igual ou superior a 1 x 0,68m em 1.000m de distância
e com precisão de medição de 0,1mm, ou operando por efeito Doppler: precisão de 0,3 x 0,3m em 1.000m de distância e podendo detectar alvos com velocidades inferiores a 0,1m/s com resolução de distância de 1,7m; para
uso em minas, taludes, barragens de rejeitos, depósitos de estéril e escavações em mineração, engenharia civil e monitoramento ambiental.
.31/03/2026
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.9015.80.90
.114
.Estações portáteis de implantação rápida para monitoramento sísmico de barragens, dotadas de: um sismômetro com topologia triaxial simétrica, velocidade igual ou superior a 20s@100Hz, largura de banda de -3dB a uma
frequência de 108Hz, faixa de inclinação de operação igual ou superior a +/-2.5 graus, faixa dinâmica igual ou superior a 156dB@1Hz e temperatura de operação entre -20 a 60 graus celsius; um gravador digital contendo sensores
com 3 ou 6 canais de entrada disponíveis e resolução de 24 bits por canal, um subsistema solar, com ou sem bateria e carregador de bateria.
.31/12/2027
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.9015.90.90
.018
.Bandas de proteção contra choques e contato para antenas transmissoras e receptoras instaladas em equipamentos de perfilagem e medição de poços de petróleo, com ou sem roscas, fabricadas de liga de aço inoxidável ou
inconel, revestidas a laser com carboneto de tungstênio e com diâmetro externo que variam entre 5.165 e 9.875 polegadas.
.31/12/2027
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.9015.90.90
.020
.Sensores de transmissão de ondas de pressão audíveis parte da ferramenta acústica para perfilagem de poços de petróleo, com diâmetro externo entre 5 e 9½ polegadas, compostos por 2 eletrodos cercados por uma série
de elementos piezoelétricos, moldaldos dentro de uma manta de borracha, alimentados por alta tensão de aproximadamente 3.000V AC, gerando diferentes formas de ondas de pressão audíveis
.31/12/2027
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.9015.90.90
.093
.Blocos de desvio de fluxo hidráulico, circulares com extremidade cônica, em peças únicas, de aço inoxidável, utilizados em chassis eletrônico de ferramentas de telemetria, perfuração ou perfilagem.
.31/12/2027
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.9015.90.90
.101
.Transmissores quadrupolos, compostos por quatro polos, sendo dois positivos e dois negativos, com conectores elétricos de pinos, com pressão de trabalho de até 35.000psi, com temperatura de trabalho contínua de 150 graus
celsius, com capacitância entre 40 e 70nF, com resistência de 1.000VDC, utilizados em ferramentas sônicas para atividades de perfilagem e perfuração de petróleo e gás natural.
.31/12/2027
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.9015.90.90
.105
.Escudos defletores multi-placas para proteção de temperatura, radiação solar e precipitação que produzem erros em sensores meteorológicos de temperatura, umidade relativa e/ou pressão barométrica, como termohigrômetros
e/ou baro-termohigrômetros, aplicados em estações como meteorológicas, hidrológicas, solarimétricas, agrometeorológicas e/ou outras estações, dotados de placas de cor branca com diâmetro externo de 124mm fabricadas em
material termoplástico antiestático resistente a UV com baixa condutividade térmica e alta refletividade, com altura total de placas de 160mm para 12 placas ou de 210mm para 16 placas.
.31/12/2027
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.9018.12.90
.018
.Aparelhos de ultrassom portáteis para punção de acessos vasculares, com imagem bidimensional (2D) em tempo real, teclas "touchscreen", com tecnologia "wireless", "Bluetooth" e de mensuração de estruturas vasculares e
taxa de ocupação do vaso pelo cateter, sistema de navegação que demonstra o direcionamento, profundidade e confirmação de ponta de cateter em junção cavoatrial por ECG, dotados de sonda linear de frequência de 7,5 a
10MHz, com ganho de profundidade entre 0,5 a 6cm, encaixe de guia de agulhas para punção guiada, 3 saídas USB 2.0, 1 saída USB 3.0,1 saída de vídeo HDMI e saída "Ethernet", 1 entrada de cabo, cabo e fonte de alimentação
com adaptador CA e bateria e 2 manuais (pastas azuis) e 1 pasta branca (para construção do manual em português) com capacidade para até 3 horas de operação quando 100% carregada.
.31/12/2027
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.9018.12.90
.033
.Monitores pré natais de batimentos cardíacos; portáteis; com fone de ouvido de plugue 3,5mm e potência menor que 0,5W; medidas 120 x 105 x 61mm e peso da unidade principal de 95g sem a bateria de 9V; com proteção
IP22; para monitoramento doméstico da saúde do feto durante a gestação materna; ausculta de batimentos cardíacos através de emissão de ultrassom com potência 10mW/cm2; frequência de 3MHz; doppler de 500 ±50Hz e
com velocidade alvo de 10cm/s a 40cm/s; sendo maior ou igual a 90dB dentro de uma sensibilidade de 200mm ou menos da face de contato, dotados de "kit" com equipamento completo, bateria de 9V e com ou sem gel de
ultrassom.
.31/12/2027
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.9018.12.90
.041
.Equipamentos oftalmológico com capacidade de efetuar a ultrassonografia, possuindo ajuste de fanho de 30 a 105 (dB) e com capacidade de efetuar a biometria (A-Scan)
.31/12/2027
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.9018.12.90
.046
.Biômetros ópticos instrumento oftálmico sem contato, projetados para medir parâmetros oculares, com um ângulo axial de 0 a 180 graus e leitura de curvatura de córnea de 4,7 a 11,2mm.
.31/12/2027
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.9018.19.80
.035
.Geradores para termofusão de artérias, veias e estruturas viscerais, baseados em plataforma com leitura de impedância de tecido de 25 milhões de vezes por segundo, com sistema de controle e ajuste via "Wireless", tela de
toque, configurações pré-programadas para diversos procedimentos cirúrgicos, com pedal autoclavável.
.31/12/2027
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.9018.19.80
.108
."Kits" contendo capa dianteira, capa traseira, tampa para bateria, borracha direita, borracha esquerda, placa com display, conector com suporte, suporte inoxidável, 4 parafusos, capa de borracha, cabo USB, teclado, suporte
de bateira com mola; para fabricação de oxímetro de pulso com parâmetro de saturação de oxigênio no sangue (SpO2); frequência de pulso (FP); configurável com ou sem medição de temperatura; tela LCD 2,8 polegadas colorida;
apresentação simultânea da forma de onda plestimográfica, do gráfico de barras e dos valores numéricos de SPO2 e FP; capacidade de memória de dados de 360h; alimentação com 4 pilhas padrão AAA; proteção mínima de
IPX0; faixa de medida de SPO2 de 0 a 100%; erro absoluto ±3% entre 70 a 100% e ±2% entre 80 a 100%; faixa de medida de FP de 25 a 250BPM.
.31/12/2027
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.9018.19.80
.112
.Tomógrafos de coerência óptica (OCT) para exames oftalmológicos, tecnologia "Spectral Domain", capacidade de tirar fotos de fundo de olho, resolução axial no tecido de 5 mícrons, método de alinhamento automático ou
manual, velocidade de escaneamento a partir de 27.000scans/s.
.31/12/2027
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.9018.19.80
.124
.Geradores para corte endoscópico fracionado para papilotomia, para corte e coagulação endoscópica fracionada em polipectomia com alça, baseado em plataforma de dosagem automática de potência, com processamento de
alta velocidade com 9.000 leituras de impedância tecidual por segundo, funções para corte (CUT) e coagulação (COAG), com pedal de acionamento passível de desinfecção termoquímica.
.31/03/2026
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9018.19.80
140
.Monitores multiparamétricos de sinais vitais de pacientes adultos, pediátricos e neonatos utilizados especificamente para monitorar, exibir, revisar, armazenar, acionar alarmes e transferir múltiplos parâmetros fisiológicos
gravados em módulos externos, com grau de proteção 1PX1; tela colorida com operação multitoque, acesso à ajuda na tela para alarmes técnicos e com desenho esquemático, dimensões de 12,1 polegadas (resolução de 1.280
X 800 pixels), 15,6 ou 18,5 polegadas (ambas com resolução de 1.920 X 1.080 pixels), 19 ou 22 polegadas (ambas com resolução de 1680 x 1050 pixels), ângulo de visualização amplo de no mínimo 170 graus e ajuste automático
do brilho; "slots" ou "rack" de expansão para conectar módulos externos intercambiáveis; ferramentas de suporte a decisão clínica por meio de Escore de Alerta Precoce (EWS), Escala de Coma de Glasgow (GCS), sumário das
últimas 24 horas de ECG e SpO2 Scream (painel de gerenciamento do alvo de SpO2 e gráfico do segmento ST); tecnologia de alta precisão para reduzir falso alarmes, através da análise em conjunto do sinal de ECG e do sinal
da onda pletismográfica; funções de cálculo de medicamentos, hemodinâmicos, oxigenação, ventilação e renais; capacidade de operar nos modos de intubação, CPB (derivação cardiopulmonar), privacidade e noturno; com 1 ou
mais interface DVI (interface de vídeo digital), 4 ou mais portas USB 2.0, 1 ou mais saída analógica e suporte a teclado, mouse e leitor
31/03/2026
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.de código de barras 2D, e podendo conter um ou mais dos seguintes opcionais: módulos externos intercambiáveis dos parâmetros fisiológicos de: MPM que integra ECG (com 3 ou 5 derivações selecionáveis, e opcionalmente,
6 ou 12 derivações selecionáveis, análise e monitoramento por multi-derivações de no mínimo 24 tipos de arritmias de ECG, medições e monitoramento do intervalo QT/QTc e frequência cardíaca), Respiração, Oximetria (SpO2),
Temperatura, Pressão Sanguínea (Arterial) Não Invasiva (PNI) e Pressão Sanguínea (Arterial) Invasiva (PI); SpO2 (Oximetria), incluindo índice de perfusão (IP) gráfico e numérico para SpO2; Temperatura; Pressão Sanguínea (Arterial)
Invasiva (PI); Débito Cardíaco (D.C.); EtCO2 (Capnografia); Saturação do Oxigênio Venoso Central (ScvO2); Cardiografia de Impedância (ICG); Débito Cardíaco Contínuo (DCC); Gás Anestésico (GA); Mecânica Respiratória (MR);
Eletroencefalograma (EEG); Índice Bispectral (BIS); Transmissão Neuromuscular (NMT) e/ou Saturação de Oxigênio Regional (rSO2); possibilidade de
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.rotação do monitor entre o modo de paisagem (posicionado na horizontal) e o modo de retrato (posicionado na vertical); comunicação via Wi-Fi com protocolo IEEE 802.11a/b/g/n; conexão por telemetria com outros dispositivos
de monitoramento de sinais vitais.
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9018.19.80
141
.Monitores multiparamétricos de sinais vitais utilizados especificamente para monitorar, exibir, revisar, armazenar, acionar alarmes e transferir múltiplos parâmetros fisiológicos de pacientes adultos, pediátricos e neonatos em
instituições médicas e ambientes hospitalares, com funções de ECG (Eletrocardiograma) com análise e monitoramento de 3 ou 5 derivações selecionáveis, e opcionalmente, 6 ou 12 derivações selecionáveis, análise do segmento
ST, análise e monitoramento de 25 tipos de arritmias, medições e monitoramento do intervalo QT/QTc e frequência cardíaca (FC); Respiração; SpO2 (Oximetria), incluindo índice de perfusão (IP) gráfico e numérico para SpO2;
temperatura; pressão sanguínea não invasiva (PNI); pressão sanguínea invasiva (pi), débito cardíaco (D.C.); EtCO2 (Capnografia); com grau de proteção 1PX1, capacidade de armazenamento de até 2.400h de dados de tendências
gráficas ou tabulares de 1 único paciente, tela colorida com multitoque, acesso à ajuda na tela para alarmes técnicos e com desenho esquemático, e dimensões de 10,1 ou 12,1 polegadas (ambas com resolução de 1.280 x 800
pixels) ou 15,6 polegadas (resolução de 1.366 x 768 pixels), 2 (dois) conectores USB 2.0, ferramentas de suporte a decisão
31/12/2027
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.clínica por meio de escore de alerta precoce (EWS), escala de coma de "Glasgow" (GCS), sumário das últimas 24h de ECG, oxycardiorespirograma e SpO2 Scream (painel de gerenciamento do alvo de SpO2 e gráfico do segmento
ST), modo de medição simultânea de SpO2 (oximetria) e PNI (pressão sanguínea não invasiva) em um único membro, tecnologia de alta precisão para reduzir falso alarmes, através da análise em conjunto do sinal de ECG e do
sinal da onda pletismográfica; funções de cálculo de medicamentos, hemodinâmicos, oxigenação, ventilação e renais; capacidade de operar nos modos de intubação, privacidade e noturno, e opcionalmente, no modo CPB
(derivação cardiopulmonar), e podendo conter um ou mais dos seguintes opcionais: "slots" para conexão de módulos externos intercambiáveis de parâmetros fisiológicos de débito cardíaco (D.C.), pressão sanguínea invasiva (PI),
EtCO2 (capnografia), módulo de gás anestésico (GA), índice bispectral (BIS) e/ou transmissão neuromuscular (NMT); comunicação via Wi-Fi com protocolo IEEE 802.11a/b/g/h. operação
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.9018.19.80
.181
.Equipamentos portáteis para avaliação auditiva e detecção de perda auditiva usando testes de Emissões Otoacústicas Evocadas por Estímulo Transiente ou por Produto Distorção (TEOAE e DPOAE, respectivamente) com
comunicação e integração via "smartphone" ou "tablet", composto por Unidade Eletrônica "aScreen", Sonda de Otoemissões, Cavidade de testes e Conjunto de pontas de inserção.
.31/12/2027
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.9018.19.80
.190
.Tomógrafos de coerência óptica (OCT) para exames oftalmológicos de câmara anterior e posterior ocular, tecnologia "spectral domain", método de alinhamento totalmente automático, automático ou manual. velocidade de
escaneamento acima de 27.000scans/s
.31/12/2027