DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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56
Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
8543.70.99
416
.Equipamentos automáticos de magnetização permanente do rotor do motor elétrico e do rotor do gerador elétrico, com tempo de produção inferior ou igual a 120 segundos, saturação da magnetização superior ou igual a 99%,
potência máxima de 25kW, corrente magnética máxima de 20kA, tensão máxima de 4.500V (±10V), corrente de trabalho de 17kA (±2kA) , fluxo de demanda de 0,5m3/min e corrente nominal de 8A, fonte de alimentação
magnetizada por pulso, bobina de magnetização com princípio de funcionamento baseado na indução eletromagnética, ferramenta de elevação e posicionamento do rotor durante o processo de magnetização permanente, com
pressão de elevação de 0,5 a 0,7MPa e conjunto de fixação com sensores, cilindros, motores e demais componentes de automação, unidade de resfriamento por água, para controle da temperatura e garantia de funcionamento
estável do equipamento, com radiador, sensor de temperatura (monitora a
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. .
.
.temperatura do magnetizador em tempo real) e precisão de controle da temperatura na faixa de ±0,1 a ±0,5 grau celsius, painel elétrico e painel de controle com controlador lógico programável (CLP), programa predefinido,
interface homem-máquina (IHM) com tela sensível ao toque, máquina integrada de controle industrial de 19 polegadas, com funções de configuração de parâmetros, emissão de instruções de operação, gravação e análise de
dados, sistema de proteção de segurança e saída de alarme para garantir a segurança dos equipamentos e operadores.
.
.
8543.70.99
417
.Equipamentos automáticos para medição da intensidade do campo magnético da superfície do rotor do motor elétrico e gerador elétrico, com tempo de produção inferior ou igual a 120 segundos, medição da intensidade do
campo magnético superficial na faixa de 0 a 500mT, tensão de alimentação de 380VCA, corrente nominal de 8A, potência máxima de 5kW e repetibilidade da detecção de ângulo de ±0,1 grau, capacidade de registro e exportação
de dados, registro de dados de medição e suporte à exportação para análise subsequente e rastreabilidade de qualidade e carregamento no sistema de gerenciamento do processo de produção, dispositivo de medição da
intensidade do campo magnético (Gausímetro) com conjunto de sondas de detecção magnética com elemento "Hall", circuito de processamento de sinal, carcaça para proteção de componentes internos, dispositivo de fixação
e conexão por cabo, dispositivo de elevação e posicionamento do rotor durante a detecção, com pressão de elevação de 0,5 a 0,7MPa e precisão de posicionamento de ± 0,1mm, dispositivo para determinação da posição inicial
(origem) do rotor, com corrente de transporte de velocidade dupla
31/12/2027
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.e sensor laser para detecção da ranhura da chave do eixo do rotor, painel elétrico e painel de controle com controlador lógico programável (CLP), programa predefinido, interface homem-máquina (IHM) com tela sensível ao
toque, máquina integrada de controle industrial de 19 polegadas, sistema de proteção de segurança.
.
. .8544.70.10
.013
.Colunas de sinal de cabos de fibra óptica com revestimento externo de material dielétrico, com fibras de 105 a 125 mícron para transmissão de laser de potência de 62,5 a 125 mícron para transmissão de sinal (telegramas),
para sistemas de compensação série, contendo "links" para conexão e utilizados para interligação entre equipamentos e coluna HV para passagem de fibra óptica e interligação com sistema de proteção e controle.
.31/12/2027
. .8544.70.90
.005
.Equipamentos para comunicação óptica dos sensores de monitoramento submarino e módulo de controle, composto de múltiplos materiais, entre eles: titânio, elastômeros e kevlar, podendo trabalhar em uma variação de
temperatura entre -18 até 50 graus celsius, com classificação de profundidade até 3.000m, pressão de trabalho até 10.000psi, interface de conexão "wetmate", com múltiplos contatos ópticos.
.31/12/2027
. .9026.10.11
.010
.Conjuntos sensores medidores de fluxo de água para uso em aquecedor de água a gás, formado por um rotor contendo 1 hélice com 4 ou 5 pás, com ímãs em suas extremidades, e em seu exterior um sensor leitor de pulsos
magnéticos com alimentação de 5 a 24VCC para monitorar o fluxo de água no interior de um invólucro de plástico ou latão.
.31/12/2027
. .9030.40.30
.006
.Instrumentos digitais portáteis para certificação de cabos de par trançado de cobre (UTP e STP) e/ou cabos de par trançado de cobre (UTP e STP) e cabos de fibra óptica (multimodo e monomodo) com atendimento às normas
de cabeamento estruturado NBR 14565, ANSI/TIA 568.2-E, ISO/IEC 11801-1 em suas versões mais recentes, com frequências de teste de até 500 ou até 3.000MHz, capacidade para certificação automática (autoteste) de Categoria
6A em tempo inferior ou igual a 10s, incluindo testes DCRU, TCL, ELTCTL, TDNEXT e TDRL, com teste instantâneo do mapa de fios, geração de tons para rastreamento de cabos, com tela LCD sensível ao toque e memória interna
para armazenamento de até 5.000 resultados, com acessórios para testes e certificação, como unidade remota, adaptadores de enlace permanente com indicação visual de estado e resultado e botão para disparo remoto do
autoteste, adaptadores de enlace canal, baterias, adaptadores de energia, alças de transporte e certificado de calibração, acondicionados em maleta de transporte e proteção.
.31/12/2027
.
9030.40.90
062
.Instrumentos portáteis para testes em redes ópticas de sistemas de telecomunicações, com tela LCD sensível ao toque de 3,5 polegadas, para testes em fibras ópticas e cabos de redes LAN tipo RJ45, com múltiplas funções de
testes como OTDR monomodo utilizando o princípio de reflexão óptica no domínio do tempo (Optical Time Domain Reflectometer), para testes em fibras ópticas apagadas com comprimento de onda de 1.310 e/ou 1.550Nm
+/-20Nm ou fibras ativas com porta filtrada e comprimento de onda de 1.550Nm, 1.610Nm e/ou 1625Nm +/-20Nm, com faixa dinâmica de 24 e/ou 22dB, zona morta de eventos de 2,5m com zona morta de atenuação de 8m,
comprimento do pulso de 5ns até 10 microssegundo, com linearidade de +/-0,2dB/dB e testes como Mapa De Eventos, testes de perdas ópticas, "Power Meter" (OPM) para medição de potência óptica com comprimento de
onda de 800 até 1.700Nm e faixa de teste padrão de -50 até +26dBm, Localizador visual de falhas
31/12/2027
. .
.
.(LVF) com emissão de sinal com comprimento de onda de 650nm e potência de 10mW, Fonte de Luz com potência igual ou superior a -5dBm em modo contínuo (CW) a 270 e 330Hz, 1 e 2kHz, Testes de continuidade em RJ45,
rastreamento de cabos metálicos e lanterna LED branca, com capacidade para armazenamento interno de até 1.000 testes em formato .SOR, com conector tipo FC e SC/APC e pinos universais de 2,5mm, interface USB tipo C,
com bateria de lítio recarregável com capacidade de até 20h, acompanhados de ponteira indutiva, adaptadores para conectores, cabo USB (Data Line) para carregamento e comunicação com computador, adaptador AC/DC de
100 até 240V e bolsa para proteção e transporte.
.
. .9030.89.90
.071
.Máquinas automáticas para teste e seleção de bobinas capacitivas em alta tensão (vmáx. = 10kV DC), com capacidade de verificação de curtos-circuitos, capacitância, condutibilidade das placas, condições de carga e descarga
e falhas de processo decorrentes de fendas, fissuras e partículas indesejáveis, dotadas de esteira transportadora para acoplamento a máquinas de bobinagem de capacitores, prensa, estação de teste e sistema de rejeição de
bobinas defeituosas.
.31/12/2027
. .9032.89.82
.042
.Controladores de temperatura de materiais adesivos ou selantes em linha de produção de veículos automóveis, por meio de tecnologia "Peltier", com potência nominal 800W e corrente de entrada de 40A, tensão de alimentação
24VCC e pressão máxima de 250bar.
.31/12/2027
. .9032.89.89
.042
.Unidades eletrônicas de controle e gerenciamento de linha individual de plantadeiras agrícolas de precisão, próprias para controle e gerenciamento de motor elétrico, dosador de sementes, sensor de pressão exercida no solo,
sensor de sementes, sensor de atributos do solo e controle de plantio de multi-híbridos, dotadas de acelerômetro com faixa de leitura de força G compreendida entre -5G e +5G e sensores para correta aplicação das sementes
e fertilizantes durante as curvas da plantadeira agrícola.
.31/03/2026
. .9032.89.89
.043
.Unidades automáticas de monitoramento e controle de população, singulação, pressão do solo, falhas, vácuo, eixo hexagonal espaçamento das sementes e velocidade de até 96 linhas de plantio de plantadeiras agrícolas de
precisão, dotadas de programa específico, tela sensível ao toque e conexões para o chicote do trator, GPS, porta CAN, porta de 14 pinos, porta CCM2, porta USB, porta USB tipo 2 e porta HDMI.
.31/12/2027
. .9032.89.89
.072
.Módulos eletrônicos de controle submarino das válvulas de produção de petróleo e gás operados por controles eletrohidráulicos dotados de leitores dos sensores de temperatura e pressão de fundo de poço e transmissores
de dados pelo padrão IWIS.
.31/03/2026
.
9032.89.89
074
.Dispositivos eletrônicos compactos para controle e monitoramento de válvulas pneumáticas de processos de limpeza e esterilização "Clean in Place" (CIP), processos prévios à pasteurização e de produção de cervejas, bebidas,
alimentos, laticínios e outros processos higiênicos, com operação de regulagem de fluxo de ar para controle de tempo de abertura e fechamento da válvula, com tecnologia de otimização de limpeza "Clean in Place" (CIP) através
de geração de movimento de acionamento pulsante, gerando economia de água e sanitizantes em até 60%, dotados de módulo eletrônico, microcontrolador integrado, sistema de medição de posição com 3 sinais de "feedback"
e faixa de elevação de até 85mm, sistema de identificação por indução magnética com até 3 válvulas solenoides, sistema de detecção de trajetória e sistema de indicação visual de 360 graus por luz de LED, permitindo ajuste
de operação por meio de função "auto tune" de identificação automática do posicionamento da válvula com 6 funções de ativação ou manual com 3 funções de ativação, com estrutura de comunicação em 24V DC ou "As-
interface" permitindo comunicação interligada de até 62
31/12/2027
. .
.
.dispositivos eletrônicos ou "DeviceNet" permitindo comunicação em rede ou 110 V AC ou IO-link permitindo registros de parâmetros para manutenção preventiva e conexão "Micro-USB" para configuração e atualização do
sistema, com capacidade para transferência de dados para computador, com graus de proteção IP65, IP67 e IP69K combinados com "Ex-zone" II 3G Ex nA IIC T4 X Tamb + 55°C e II 3D Ex tD A22 IP67 T70°C X.
.
. .9032.89.89
.096
.Módulos roteadores de controle hidráulico submarino destinados ao controle hidráulico de válvulas submarinas operadas hidraulicamente instaladas em árvores de natal ou "manifolds", fabricados em formato modular que
permite diversas configurações. Possui linhas hidráulicas de alta (HP) e baixa (LP) pressão, válvulas, transmissores de pressão e medidores de vazão, dotado de redundância eletrônica para motores, controle de motores e
instrumentos de medição, alimentados com tensão entre 18 e 28VDC através de interface elétrica padronizada.
.31/03/2026
. .9032.90.99
.045
.Sensores de pressão, com membrana em aço inoxidável, corrente de saída de 4 a 20mA, pressão variando entre 0 e 10bar, corpo com comprimento mínimo de 25mm, dotado de 4 ligações elétricas, aplicado em sistema eletrônico
de freio de trens.
.31/12/2027
RESOLUÇÃO GECEX Nº 841, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 311, de 24 de fevereiro de 2022.
O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 6º, inciso IV, do Decreto nº 11.428,
de 2 de março de 2023; tendo em vista o disposto nos Trigésimo Oitavo, Quadragésimo Quarto e Quadragésimo Sexto Protocolos Adicionais ao Acordo de
Complementação Econômica - ACE nº 14, anexos aos Decretos nºs 6.500, de 2 de julho de 2008, 10.343, de 8 de maio de 2020, e 12.515 de 16 de junho de
2025, respectivamente, e na Resolução Gecex nº 512, de 16 de agosto de 2023; e considerando a deliberação de sua 232ª Reunião Ordinária, ocorrida em 18 de
dezembro de 2025, resolve:
Art. 1º Ficam incluídos no Anexo Único da Resolução Gecex nº 311, de 24 de fevereiro de 2022, os Ex-tarifários listados no Anexo Único desta
Resolução.
Art. 2º O Ex-tarifário listado no quadro abaixo, constante do Anexo Único da Resolução Gecex nº 311, de 24 de fevereiro de 2022, passa a vigorar com
a seguinte redação:
.
.NCM
.Nº Ex
.Descrição
. 8429.52.19
066
.Escavadeiras hidráulicas, com peso operacional de 7,5 a 8,5t, para aplicação em terraplanagem, autopropelidas sobre esteiras, com função de escavação, preparação do material, e carregamento
de equipamentos de transportes de materiais e nivelamento do solo, equipadas com motor diesel com a potência líquida de 44,8kW (60,07HP), estrutura de giro com rotação de 360 graus, sapatas
das esteiras com 450mm de largura, profundidade de escavação de 4.070mm, raio alcance máximo de 6.245mm, concha com
. .
.
. capacidade igual ou superior a 0,33 m³, lâmina frontal com largura de 2.200mm e altura igual ou inferior a 396mm, opcional engate rápido para implementos hidráulicos.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor sete dias após a data de publicação.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Presidente do Comitê
ANEXO ÚNICO
.
.NCM
.Nº Ex
.Descrição
.Fim da vigência
.
8429.40.00
074
.Compactadores de resíduos para aterros, autopropulsados, com 2 rolos compactadores, peso operacional entre 36 e 41t, com motor diesel de 535bhp
(399kW), largura de trabalho de 4,5m, com estrutura rígida e não oscilante que utiliza o peso da máquina através dos seus 2 tambores e dos dentes de
trituração, aplicando
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. .
.
. uma força máxima de esmagamento entre 197 e 198kN; com raio de giro interno de 3.310mm e faixa de velocidade condução de 0 a 10km/h, largura
de compactação de 2.660mm para tambor dianteiro e 3.800mm para tambor traseiro.
.
.
8430.41.20
061
.Máquinas perfuratrizes rotativas direcionais horizontais para perfuração do solo pelo método não destrutivo (MND), autopropulsadas sobre esteiras, de
velocidade máxima de deslocamento até 2,5km/h, com motor ciclo diesel de potência até 160kW, de capacidade operacional maior ou igual a 40t, mas menor
ou igual a 45t de empuxo e puxada, com 3 níveis de força de perfuração (baixo, médio e alto), de
30/11/2027
.
. velocidade máxima do carrinho até 42m/min., de torque máximo igual a 15.000Nm e giro máximo do mandril até 154rpm, com sistema de fluído de
perfuração de fluxo máximo até 650L/ min e pressão máxima até 100Bar, com motores hidráulicos de centro fechado, com sistema carregador de hastes
semiautomático, com tecnologia e
. .
.
. automação da velocidade e do torque durante o empuxo/puxada e automação do giro da cabeça de perfuração em solos menos uniformes.
.
.
8430.41.20
062
.Máquinas perfuratrizes rotativas direcionais horizontais para perfuração do solo pelo método não destrutivo (MND), autopropulsadas sobre esteiras, de
velocidade máxima de deslocamento até 3,6km/h, com motor ciclo diesel de potência até 100kW, de capacidade operacional igual a 10,9 toneladas de
empuxo e puxada, com 3 níveis de força de perfuração (baixo, médio e alto), de velocidade máxima do
30/11/2027
.
. carrinho até 77m/min., de torque máximo até 3.000Nm e giro máximo do mandril até 270rpm, com sistema de fluído de perfuração de fluxo máximo até
190L/ min e pressão máxima até 90bar, com motores hidráulicos de centro fechado, com sistema carregador de hastes semiautomático, com tecnologia e
automação da velocidade e
. .
.
. do torque durante o empuxo/puxada e automação do giro da cabeça de perfuração em solos menos uniformes.
.