DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
170. Tendo isso em vista, a Braskem aponta que "é provável que muitos mercados que costumam exportar para a China e a Índia precisarão buscar outros países para redirecionar suas
exportações, sendo a América do Sul um dos principais destinos".
171. Apresentado um panorama mundial do mercado de resina de PP, a Braskem trouxe o foco para as origens sujeitas às medidas antidumping ora em revisão.
Produção, demanda e capacidade instalada de resina de PP - África do Sul e Índia
[ CO N F I D E N C I A L ]
(em mil toneladas)
África do Sul
.Dados reais
Projeção
.
.2020
.2021
.2022
.2023
.2024
.2025
.2026
.2027
.2028
2029
.Produção
.100,0
.97,1
.108,5
.118,7
.114,2
.116,9
.117,1
.118,5
.119,2
115,3
.Demanda
.100,0
.101,8
.115,5
.121,3
.111,8
.120,4
.120,9
.121,7
.122,8
121,0
.Capacidade
.100,0
.100,0
.100,0
.100,0
.100,0
.100,0
.100,0
.100,0
.100,0
100,0
.Índia
.2020
.2021
.2022
.2023
.2024
.2025
.2026
.2027
.2028
2029
.Produção
.100,0
.100,9
.99,1
.102,8
.113,8
.116,3
.131,8
.147,8
.161,4
167,1
.Demanda
.100,0
.102,2
.106,7
.114,3
.123,1
.134,3
.146,8
.159,7
.172,9
187,2
.Capacidade
.100,0
.100,7
.105,0
.109,3
.112,8
.118,7
.146,5
.163,3
.178,8
178,8
.Origens Investigadas
.2020
.2021
.2022
.2023
.2024
.2025
.2026
.2027
.2028
2029
.Produção
.100,0
.100,6
.100,0
.104,2
.113,8
.116,4
.130,5
.145,1
.157,5
162,3
.Demanda
.100,0
.102,2
.107,5
.114,9
.122,1
.133,1
.144,5
.156,3
.168,4
181,3
.Capacidade
.100,0
.100,6
.104,4
.108,2
.111,3
.116,6
.141,1
.156,0
.169,7
169,7
172. Nesse passo, apontou que a capacidade das origens investigadas cresceu 11% de 2020 a 2024 (recorde-se que 2024, conforme pontuado pela própria empresa, trata-se de projeção)
e deve crescer mais 46% nos próximos cinco anos (2025 a 2029). Da mesma forma, a produção das origens investigadas apresentou aumento de 14% de 2020 a 2024 e deverá crescer mais 39% de
2025 a 2029.
173. Com base nesses dados, a Braskem concluiu que "a expectativa é que a capacidade das origens investigadas deve continuar representando em média 7% da capacidade mundial até
2026, sendo que esse percentual aumentará para 8% a partir de 2027". De outro lado, a capacidade instalada brasileira apresentaria queda "de 2% para 1% a partir de 2026 e deve permanecer, até
2029, representando apenas 1% da capacidade mundial". Além disso, a Braskem afirmou que a capacidade instalada das origens investigadas seria, "em média, 4,5 vezes maior do que a capacidade
brasileira".
174. Adicionalmente, acerca de cada uma das origens sujeitas às medidas em revisão, a peticionária indicou que a África do Sul seria a maior produtora de resina de PP do continente
africano e que, não obstante a região seja importadora líquida desse produto, a África do Sul permaneceria como país exportador, "devido ao excedente de capacidade local". A Índia, a seu turno,
concentraria a totalidade da capacidade produtiva de resina de PP do subcontinente indiano, tendo sua capacidade crescido rapidamente para atendimento do aumento da demanda interna.
175. A Braskem narrou que
A adição mais recente de capacidade foi uma planta de PP de 450 mil toneladas da Nayara Energy Ltd., em julho de 2024. Além disso, cerca de 4 milhões de toneladas adicionais de
capacidade de PP estão previsas para entrar em operação entre 2024 e 2029. Isso colocará a Índia no seleto grupo de países com mais de 10 milhões de toneladas de capacidade de PP.
A Indian Oil Corp. Ltd. planeja iniciar uma planta de PP que resultará na adição de 200 mil toneladas de capacidade produtiva em Bihar em 2025. Em 2026, estão previstas adições de pouco
mais de 2 milhões de toneladas de capacidade de PP na Índia. A HPCL Rajasthan Refinery Ltd. planeja iniciar duas plantas de PP de 490 mil toneladas cada, a Indian Oil Corp. Ltd. planeja iniciar uma
planta de 500 mil toneladas, e a GAIL Ltd. deve iniciar uma planta de 60 mil toneladas de PP. A GAIL também planeja iniciar uma planta de PP de 500 mil toneladas em 2026 integrada a uma unidade
de desidrogenação de propano (PDH).
Em 2027, a Indian Oil Corp. Ltd. planeja expandir sua capacidade de PP em Panipat em 450 mil toneladas, juntamente com a ampliação da refinaria. Em 2028, a Bharat Petroleum
Corporation Limited (BPCL), uma das principais companhias públicas de comercialização de petróleo, entrará no setor de fabricação de polímeros ao iniciar uma planta de PP de 400 mil toneladas ao
lado de sua refinaria em Kerala. Além disso, também em 2028, a Petronet LNG, uma das principais importadoras e distribuidoras de GNL do país, planeja entrar no setor de polímeros com a
construção de uma planta de PP de 500 mil toneladas próxima ao seu terminal de importação em Gujarat.
Capacidades hipotéticas totalizando 2,4 milhões de toneladas também são previstas entre 2031 e 2034. Espera-se que o subcontinente indiano aumente sua capacidade total em 88% até
2034 em comparação com os níveis de 2024, o que representa a maior taxa de crescimento e o segundo maior crescimento em volume entre todas as regiões.
176. Para a peticionária, portanto, restaria evidente que "as origens sob revisão possuem participação bastante significativa (e crescente) no mercado mundial e que tem capacidade para
atender o mercado brasileiro".
177. A seguir, passa-se a apresentar a análise do potencial exportador exibido pela África do Sul e pela Índia realizada pela peticionária, com base nos dados do relatório CMA.
Potencial exportador de resina de PP - África do Sul e Índia
[ CO N F I D E N C I A L ]
(em mil toneladas)
África do Sul
.Dados reais
Projeção
.
.2020
.2021
.2022
.2023
.2024
.2025
.2026
.2027
.2028
2029
.(a) Capacidade ociosa1
.100,0
.108,0
.76,4
.47,7
.60,3
.52,8
.52,3
.48,2
.46,2
57,3
.(b) Exportação
.100,0
.97,9
.125,0
.127,5
.105,4
.121,4
.119,3
.117,1
.115,7
106,8
.Potencial Exportador (a+b)
.100,0
.102,1
.104,8
.94,4
.86,6
.92,9
.91,4
.88,5
.86,9
86,2
.Índia
.2020
.2021
.2022
.2023
.2024
.2025
.2026
.2027
.2028
2029
.(a) Capacidade ociosa1
.100,0
.97,0
.192,9
.206,3
.98,4
.154,4
.363,7
.393,2
.436,6
352,2
.(b) Exportação
.100,0
.52,0
.40,9
.32,6
.40,9
.43,8
.51,6
.58,4
.63,2
68,1
.Potencial Exportador (a+b)
.100,0
.63,9
.80,8
.78,2
.56,0
.72,8
.133,5
.146,3
.161,3
142,7
.Origens Investigadas
.2020
.2021
.2022
.2023
.2024
.2025
.2026
.2027
.2028
2029
.(a) Capacidade ociosa1
.100,0
.100,9
.151,9
.150,4
.85,0
.118,6
.254,0
.271,7
.299,1
248,3
.(b) Exportação
.100,0
.61,9
.58,9
.52,9
.54,7
.60,4
.66,1
.71,0
.74,5
76,4
.Potencial Exportador (a+b)
.100,0
.73,6
.86,9
.82,3
.63,8
.78,0
.122,7
.131,5
.142,2
128,2
178. Consoante interpretado pela peticionária, a expectativa seria de aumento tanto da capacidade ociosa quanto das exportações das origens sujeitas às medidas antidumping nos
próximos anos. Enquanto isso, "apesar de existir expectativa de crescimento da demanda brasileira, esta será inferior ao potencial exportador das origens investigadas, (...) sobretudo a partir de
2026". Isso demonstraria "a plena capacidade das origens investigadas de atender todo o mercado brasileiro e causar dano à indústria doméstica, caso os direitos AD sejam extintos ou
alterados".
179. Além disso, a peticionária recordou que o aumento da autossuficiência da China provavelmente levará muitos mercados a desviar suas exportações para outras regiões e,
considerando que o Brasil seria o maior mercado de resina de PP na América Latina, ele se tornaria a opção mais visada da região para exportadores que precisam "desovar suas exportações em novos
mercados".
180. Não obstante a análise empreendida pela peticionária, buscou-se avaliar o desempenho exportador, conforme comumente realizado pela autoridade investigadora, tomando em
consideração os dados das exportações mundiais totais de resinas de PP, o volume de exportações, o volume de produção e a capacidade instalada de cada uma das origens. Para tanto, tendo em
consideração que cada um dos períodos investigados envolve 6 meses de cada um dos anos fiscais, calculou-se, com base no relatório CMA, a média simples da seguinte forma: 2020/2021 para o
período P1, 2021/2022 para o período P2, 2022/2023 para o período P3, 2023/2024 para o período P4 e 2024/2025 para o período P5. Recorde-se que os anos de 2024 e 2025 são compostos de
dados projetados com base em estimativas do IHS, ao passo que os anos 2020 a 2023 são dados efetivamente observados no mercado.
181. As informações são apresentadas na tabela abaixo:
Volume Exportado e Mercado Brasileiro (em t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
P5
.A. Mundo
.100,0
.101,3
.100,3
.100,1
100,5
.B. Mercado Brasileiro
.100,0
.82,4
.90,2
.98,7
101,5
Origens Investigadas
.C. África do Sul
.100,0
.112,6
.127,6
.117,7
114,7
.C / A
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
.C / B
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
.D. Í n d i a
.100,0
.61,1
.48,3
.48,3
55,7
.D / A
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
.D / B
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
182. Observou-se aumento no quantitativo efetivamente exportado de resina de PP pela África do Sul entre P1 e P3 (27,6%). De P3 a P5, contudo, foi observada queda nesse quantitativo
na ordem de 10,1%. Considerado todo o período de revisão, o volume exportado pela África do Sul apresentou crescimento de 14,7%.
183. A Índia, a seu turno, apresentou decréscimo de seu volume exportado para o mundo em todos os períodos de análise da revisão, à exceção dos anos de 2024 e 2025. Com isso, de
P1 a P5 o volume exportado pela Índia decresceu 44,3%. Isso não obstante, as projecções apontaram para uma retomada desse volume na passagem do período P4 para P5, com crescimento de
15,2%.
184. Em relação às exportações mundiais de resina de PP, as exportações desse produto originárias da África do Sul e da Índia representaram, respectivamente, em média, 1,2% e 1,9%
durante todo o período de análise da revisão. Observados os extremos da série analisada, as exportações da África do Sul apresentaram certa estabilidade (+0,1 p.p.), enquanto as exportações com
origem na Índia apresentaram queda (-1,4 p.p.).
185. Na tabela a seguir, apresenta-se a evolução dos dados de capacidade instalada, de produção e de ociosidade, juntamente com as informações de representatividade do volume
exportado em relação à quantidade produzida pelas origens (perfil exportador), consoante metodologia informada anteriormente.