DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122600007
7
Nº 246, sexta-feira, 26 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .LUANA BUENO BORGES CONFORTIN
.***.079.321-**
.Limitado Privado
.04/02/2032
.53542.002017/2025-05
. .LUIZ MARCOS PEREIRA RESENDE
.***.845.026-**
.Limitado Privado
.23/07/2033
.53542.002020/2025-11
. .MADEIREIRA MENINO CLAUDIO LTDA
.37.477.346/0002-76
.Limitado Privado
.16/05/2020
.53542.002835/2025-08
. .MARCIA VIEIRA DE MORAIS
.***.071.901-**
.Limitado Privado
.29/10/2030
.53542.002024/2025-07
. .MURITI AGRONEGOCIO LTDA
.14.277.615/0002-55
.Limitado Privado
.19/01/2037
.53542.002844/2025-91
. .NEUSA MARIA ROCHA
.***.780.989-**
.Limitado Privado
.02/06/2021
.53542.002276/2025-28
. .OLACI AFONSO DA SILVA
.***.225.551-**
.Limitado Privado
.15/01/2035
.53542.002029/2025-21
. .ORIVALDO NUNES BEZERRA
.***.815.501-**
.Limitado Privado
.18/08/2035
.53542.001985/2025-96
. .ORLANDO SCHIOCHET
.***.154.482-**
.Limitado Privado
.29/09/2034
.53542.001989/2025-74
. .OTACILIO BORTOLINI
.***.393.139-**
.Limitado Privado
.09/06/2021
.53542.002279/2025-61
. .OTAVIO CORREIA DO PRADO
.***.623.571-**
.Limitado Privado
.29/04/2026
.53542.002039/2025-67
. .PANTHERA BRASIL
.20.949.546/0001-09
.Limitado Privado
.14/01/2034
.53542.002975/2025-78
. .PATRICIA MENDES DE JESUS JACINTHO
.***.204.901-**
.Limitado Privado
.20/01/2034
.53542.002040/2025-91
. .PAULO LAERTE DE OLIVEIRA
.***.722.480-**
.Limitado Privado
.20/05/2020
.53542.002280/2025-96
. .PROTHEN VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA
.23.098.595/0001-65
.Limitado Privado
.28/01/2039
.53542.002982/2025-70
. .RAFAEL SCHENKEL
.***.090.881-**
.Limitado Privado
.07/05/2030
.53542.002044/2025-70
. .REGIS MARX GABRIEL MESQUITA
.***.398.171-**
.Limitado Privado
.08/06/2026
.53542.002045/2025-14
. .RENATO FRANCISCO KREMER
.***.874.039-**
.Limitado Privado
.29/09/2034
.53542.002046/2025-69
. .RIACHO PRETO ENERGETICA S.A
.06.095.685/0001-83
.Limitado Privado
.16/09/2019
.53542.002983/2025-14
. .RICARDO PARIZOTTO
.***.995.241-**
.Limitado Privado
.19/01/2022
.53542.002285/2025-19
. .RIO VERDE INDUSTRIA DE ALCOOL E AÇUCAR LTDA
.08.892.592/0001-05
.Limitado Privado
.11/03/2019
.53542.002984/2025-69
. .ROBERTO CARVALHO BARRA
.***.617.116-**
.Limitado Privado
.30/06/2020
.53542.002286/2025-63
. .RODRIGO FERNANDES DUARTE
.***.764.196-**
.Limitado Privado
.04/06/2020
.53542.002289/2025-05
. .RODRIGO FERREIRA DA SILVA
.***.421.501-**
.Limitado Privado
.07/12/2019
.53542.002290/2025-21
. .RONALDO CARDOSO DA SILVA
.***.419.116-**
.Limitado Privado
.28/11/2021
.53542.002328/2025-66
. .RONDAI SEGURANÇA LTDA
.10.398.803/0003-61
.Limitado Privado
.14/05/2039
.53542.002985/2025-11
. .RONIVON CARLOS CARBONI
.***.321.571-**
.Limitado Privado
.28/11/2033
.53542.002051/2025-71
. .SAFRAS ARMAZENS GERAIS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
.11.644.786/0001-04
.Limitado Privado
.09/05/2028
.53542.002988/2025-47
. .SANDRO LANZARINI
.***.139.191-**
.Limitado Privado
.02/03/2021
.53542.002329/2025-19
. .SANDRO LUIS DA SILVA
.***.815.511-**
.Limitado Privado
.07/12/2019
.53542.002330/2025-35
. .SANDRO QUIRINO SANTOS
.***.217.031-**
.Limitado Privado
.29/04/2036
.53542.002041/2025-36
. .SETENGE SERVIÇOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA
.00.788.166/0001-14
.Limitado Privado
.30/09/2021
.53542.003050/2025-44
. .SINOPEMA SA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS
.61.140.745/0004-93
.Limitado Privado
.15/02/2033
.53542.003052/2025-33
. .SITRAN EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA
.02.005.031/0003-22
.Limitado Privado
.22/05/2041
.53542.003053/2025-88
. .SIVALDO DE OLIVEIRA
.***.131.028-**
.Limitado Privado
.13/07/2021
.53542.002333/2025-79
. .SONIA DE SENA
.***.265.601-**
.Limitado Privado
.30/09/2021
.53542.002334/2025-13
. .TOPOS CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA
.74.017.005/0001-63
.Limitado Privado
.27/12/2032
.53542.003104/2025-71
. .TRANSAMERICA SERVIÇOS DE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA
.07.293.694/0001-41
.Limitado Privado
.09/06/2025
.53542.003105/2025-16
. .V C CARGAS LTDA
.02.486.990/0004-98
.Limitado Privado
.10/12/2020
.53542.003112/2025-18
. .VALDEIR FERREIRA DE REZENDE
.***.403.191-**
.Limitado Privado
.19/03/2033
.53542.002063/2025-04
. .VALMIR ANDRADE DA SILVA
.***.322.501-**
.Limitado Privado
.15/01/2035
.53542.002036/2024-42
. .VICTOR HUGO SCHWABE PEREIRA
.***.403.791-**
.Limitado Privado
.01/12/2026
.53542.002065/2025-95
. .WALTER BECKER JUNIOR
.***.389.071-**
.Limitado Privado
.09/06/2021
.53542.002338/2025-00
. .WILMAR BEARIZ DE JESUS
.***.651.111-**
.Limitado Privado
.02/06/2021
.53542.002339/2025-46
. .ZAIRO LUIZ TOMBINI
.***.646.979-**
.Limitado Privado
.08/01/2035
.53542.002071/2025-42
. .ZEFERINO BIGOLIN
.***.585.429-**
.Limitado Privado
.07/10/2020
.53542.002340/2025-71
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO
SANTO
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo De Rescisão Unilateral Do Contrato nº 115/2022-Anatel. Partes: M. C SERVIÇOS EM
LIMPEZA LTDA e a Gerência Regional da Anatel nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito
Santo (GR02). Objeto: rescisão unilateral do Contrato nº 115/2022-Anatel, tendo em vista
o disposto nos incisos I, II e VII do artigo 78 da lei 8.666/1993, e na Cláusula Décima
Segunda (DA RESCISÃO) do Contrato nº 115/2022. Fundamentação Legal: inciso I, II e VII,
do art. 78, c/c art. 79, I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 496/2025 SE/SPI
Aquisição de Refrigeradores e Micro-ondas para as Redes de Atendimento, de
Distribuição e de Tratamento, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1085350.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://
www.licitacoes-e.com.br até 08/01/2026 às 08h e início da disputa às 09h. Informações
pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
ANA CAROLINA CHOLLOPETZ DA CUNHA
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 835/2025; Data da Assinatura: 28/10/2025; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Itororo; Nome da Agência Comunitária: Rio do
Meio; vigência 31/10/2025 à 31/10/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade Rio do Meio pertencente ao Município de Ito r o r ó / BA
através da Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo
de Cooperação Técnica; Fundamentação
legal: Instrução
Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78;
Portaria MCOM
nº 15.441,
de 09
de dezembro
de 2024,
do Ministério
das
Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º
6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
Acordo de Cooperação Técnica nº 836/2025; Data da Assinatura: 28/10/2025; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Itororo; Nome da Agência Comunitária: Itati;
vigência 31/10/2025 à 31/10/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade Itati pertencente ao Município de Itororó/BA através
da Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo
de Cooperação Técnica; Fundamentação
legal: Instrução
Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78;
Portaria MCOM
nº 15.441,
de 09
de dezembro
de 2024,
do Ministério
das
Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º
6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
Acordo de Cooperação Técnica nº 838/2025; Data da Assinatura: 28/10/2025; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Brumado; Nome da Agência Comunitária: Itaquarai;
vigência 29/10/2025 à 29/10/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade Itaquarai pertencente ao Município de Bru m a d o / BA
através da Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo
de Cooperação Técnica; Fundamentação
legal: Instrução
Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78;
Portaria MCOM
nº 15.441,
de 09
de dezembro
de 2024,
do Ministério
das
Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º
6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
Acordo de Cooperação Técnica nº 841/2025; Data da Assinatura: 28/10/2025; Nome da
Convenente:
Prefeitura
Municipal
de Brumado;
Nome
da
Agência
Comunitária:
Ubiraçaba; vigência 31/10/2025 à 31/10/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade Ubiraçaba pertencente ao Município de
Brumado/BA através da Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros:
A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para
este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução
Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78;
Portaria MCOM
nº 15.441,
de 09
de dezembro
de 2024,
do Ministério
das
Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º
6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
Acordo de Cooperação Técnica nº 855/2025; Data da Assinatura: 03/11/2025; Nome da
Convenente:
Prefeitura Municipal
de
Tanhaçu;
Nome da
Agência
Comunitária:
Sussuarana; vigência 04/11/2025 à 04/11/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade Sussuarana pertencente ao Município de
Tanhaçu/BA através da Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para
este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução
Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das