DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, sexta-feira, 26 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 120636
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 67532.001821/2021-69.
Pregão. Nº 88/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado:
15.300.152/0001-87 - CARVALHO OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato, por
mais 7 (sete) meses, conforme prevê a cláusula 2ª do contrato de despesas n°
004/gapls/2022.. Vigência: 04/12/2025 a 04/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 154.764,35. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 123001
Nº Processo: 67011.001809/2025-67.
Dispensa Nº 43/2025. Contratante: CAIXA FINANCIAMENTO IMOBILIARIO AERONAUTICA .
Contratado: 16.843.624/0001-00 - ZWI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para realização e serviços de execução de muro e recuperação de
calçadas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2025 a
22/12/2026. Valor Total: R$ 93.105,50. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 123001
Nº Processo: 67011.001928/2025-10.
Pregão 
Nº 
90084/2025. 
Contratante: 
CAIXA 
FINANCIAMENTO 
IMOBILIARIO
AERONAUTICA .
Contratado: 35.362.499/0001-61 - QUIOSQUE DO PAO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2025 a
22/12/2026. Valor Total: R$ 3.400,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 123001
Nº Processo: 67011.001928/2025-10.
Pregão 
Nº 
90084/2025. 
Contratante: 
CAIXA 
FINANCIAMENTO 
IMOBILIARIO
AERONAUTICA .
Contratado: 40.336.507/0001-35 - LCV PINHEIRO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2025 a
22/12/2026. Valor Total: R$ 2.348,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 123001
Nº Processo: 67011.001928/2025-10.
Pregão 
Nº 
90084/2025. 
Contratante: 
CAIXA 
FINANCIAMENTO 
IMOBILIARIO
AERONAUTICA .
Contratado: 56.604.357/0001-33 - NOVA FASE 2024 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2025 a
22/12/2026. Valor Total: R$ 880,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 123001
Nº Processo: 67011.001928/2025-10.
Pregão 
Nº 
90084/2025. 
Contratante: 
CAIXA 
FINANCIAMENTO 
IMOBILIARIO
AERONAUTICA .
Contratado: 44.107.556/0001-57 - FORTIGO COMERCIO ATACADISTA LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2025 a
22/12/2026. Valor Total: R$ 2.690,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 123001
Nº Processo: 67011.001928/2025-10.
Pregão 
Nº 
90084/2025. 
Contratante: 
CAIXA 
FINANCIAMENTO 
IMOBILIARIO
AERONAUTICA .
Contratado: 35.385.417/0001-02 - N S APARECIDA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2025 a
22/12/2026. Valor Total: R$ 1.641,60. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 123001
Nº Processo: 67011.001553/2025-98.
Dispensa Nº 42/2025. Contratante: CAIXA FINANCIAMENTO IMOBILIARIO AERONAUTICA .
Contratado: 58.464.245/0001-50 - 58.464.245 YELINES JOSEFINA CASTRO SUAREZ. Objeto:
Licença anual de software de designer.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/12/2025 a
22/12/2026. Valor Total: R$ 2.742,50. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 123001
Nº Processo: 67011.001875/2025-37.
Dispensa Nº 47/2025. Contratante: CAIXA FINANCIAMENTO IMOBILIARIO AERONAUTICA .
Contratado: 10.761.611/0001-06 - ATTIS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. Objeto: Serviço
de assinatura de software de acompanhamento de processos jurídicos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/12/2025 a
23/12/2026. Valor Total: R$ 11.430,00. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 160002
Nº Processo: 65323.0088901/2025-17.
Inexigibilidade Nº 75/2025. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.
Contratado: 08.721.548/0001-32 - MACEDO DIAGNOSTICOS & IMAGEM LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico hospitalar na especialidade de serviços de
diagnóstico por imagem:com/sem radiação ionizonte, ressonância magnética, tomografia,
rx e ultrassonografia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 18/12/2025 a
18/12/2030. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO - UASG 160201
Nº Processo: 64468.010416/2022-45
Processo Administrativo n° 64468.010416/2022-45 - ATO EDITAL DE INTIMAÇÃO -
UASG 160201 - NUP: 64329.002228/2025-81. O Chefe da Comissão Regional de Obras da 7ª
Região Militar (CRO/7), no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, e com
fundamento no art. 26, §4º, da Lei Federal nº 9.784/1999, bem como no art. 163 da Lei nº
8.112/1990, considerando tratar-se de parte interessada em local incerto e não sabido,
INTIMA, por meio do presente edital, a Senhora MÁRCIA MARIA FERREIRA LINS, CPF nº
XXX.670.824-XX, a comparecer pessoalmente ou por intermédio de procurador legalmente
constituído à Comissão Regional de Obras/7 (CRO/7), no endereço Avenida Norte Miguel Arraes
de Alencar, nº 245, Bairro Santo Amaro, Recife/PE - CEP: 50.040-200, no horário das 09h às 16h
de segunda a quinta-feira e das 08h às 11h30 nas sextas-feiras, para apresentar alegações
finais, caso queira, relativa à Sindicância instaurada pela Portaria nº 3-Secretaria/CRO7, de 24
de julho de 2025, vinculada ao Processo Administrativo Disciplinar nº 64468.010416/2022-45.
Fica facultado à intimada, no prazo de 5(cinco) dias uteis a partir da última publicação deste
edital, apresentar defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que
entender pertinente, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, conforme
assegurado pelos princípios do contraditório e da ampla defesa. "O não comparecimento da
intimada não impedirá o regular prosseguimento da presente sindicância."
Recife, 24 de dezembro de 2025.
FABIANO QUEIROZ DE SOUZA - TEN CEL
Chefe da Comissão Regional de Obras / 7
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160339
Nº Processo: 64039013300202561. Objeto: Aquisição de equipamentos de
Rancho, para atender às necessidades do Setor de Aprovisionamento da Sede do 1º BEC..
Total de Itens Licitados: 14. Edital: 26/12/2025 das 09h30 às 16h30. Endereço: Rua
Tonheca Dantas, 463 - Penedo, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-
5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2025 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/01/2026
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
ARTHUR PETRONIO DE CARVALHO BRITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/12/2025) 160339-00001-2025NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 160139
Nº Processo: 64590005876202599. Objeto: Contratação de serviço continuado,
sem dedicação de mão de obra, para realizar o processo de esterilização em baixa
temperatura por Plasma Peróxido de Hidrogênio (PPH),. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
26/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121 Bairro Dos Estados
Joao Pessoa, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-90002-
2026. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
26/12/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/01/2026
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MICHELE DE OLIVEIRA FRAGA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 24/12/2025) 160139-00001-2025NE111111
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583021274202578. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual (AASI) e equipamento de
Ventilação Não Invasiva (Sistema de Fornecimento de Pressão Positiva Contínua -
CPAP), visando atender às necessidades do Hospital Militar de Área de Recife - HMAR.
Total de Itens Licitados: 24. Edital: 26/12/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às
15h30. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, Boa Vista - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90048-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 26/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo
possíveis divergências entre a descrição do item contido neste Termo e a descrição
vinculada ao código do material no sistema Comprasnet (CATMAT), prevalecerá a
descrição contida no Anexo I do Edital -Termo de Referência..
FABIO MACHADO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 24/12/2025) 160199-00001-2026NE000001