DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 246, sexta-feira, 26 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª REGIÃO MILITAR
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160049
Nº Processo: 64456007789202511. Objeto: Aquisição de material de cama,
mesa, banho, copa e cozinha (PASA consumo). Total de Itens Licitados: 206. Edital:
26/12/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av.mal.bitencourt, N.100 - Dias Macedo, -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160049-5-90012-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 26/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/01/2026 às 08h15 no site www.gov.br/compras.
JOSUE BITENCOURT DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/12/2025) 160049-00001-2025NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160177
Número do Contrato: 213/2023.
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 058.XXX.XXX-00 - MARCIA CRISTINA FERREIRA SILVA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
40.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 160167
Nº Processo: 64121008097202571. Objeto: Aquisição de material permanente
afim de atender a demanda, oferta e suporte da Formação Sanitária.. Total de Itens
Licitados: 22. Edital: 26/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Estrada
do
Quinquagésimo
Terceiro 
Bis,
Snº,
-
Itaituba/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160167-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2026
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para demais informações
devera consulta o edital e demais termo de referencia..
DIOGO FERNANDES FALEIRO VIEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/12/2025) 160167-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 159/2025 - UASG 160149
Nº Processo: 65326.001045/2025-31.
Inexigibilidade Nº 159/2025. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA
MECANIZADA .
Contratado: 31.036.549/0001-60 - YASHI SAKIMOTO DE MIRANDA PSICOLOGIA LTDA .
Objeto: Credenciamento de ocs e psa para prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação
aos beneficiários do sistema de saúde do exército em dourados/ms, conforme edital de
credenciamento nº 01/2025 (65326.001045/2025-31)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/12/2025 a
23/12/2035. Valor Total: R$ 2.075.456,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 132/2025 - UASG 160149
Nº Processo: 65326.013847/2025-93.
Inexigibilidade Nº 132/2025. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA
MECANIZADA .
Contratado: 05.513.982/0019-68 - LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS EM CGDE
LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação
aos beneficiários do sistema de saúde do exército em dourados/ms, conforme edital de
credenciamento nº 01/2025 (65326.001045/2025-31)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/12/2025 a
23/12/2035. Valor Total: R$ 575.238,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 159/2025 - UASG 160149
Nº Processo: 65326.001045/2025-31.
Inexigibilidade Nº 159/2025. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA
MECANIZADA .
Contratado: 31.036.549/0001-60 - YASHI SAKIMOTO DE MIRANDA PSICOLOGIA LTDA .
Objeto: Credenciamento de ocs e psa para prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de
reabilitação aos beneficiários do sistema de saúde do exército em dourados/ms,
conforme edital de credenciamento nº 01/2025 (65326.001045/2025-31)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/12/2025 a
23/12/2035. Valor Total: R$ 2.075.456,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMPANHIA DE COMANDO DA 13ª BRIGADA DE INFANTARIA
M OT O R I Z A DA
AVISO NOTIFICAÇÃO
A Uniao, neste ato representado pelo Comando da 13 Brigada de Infantaria
Motorizada nos autos do Processo Administrativo instaurado pelo Ordenador de Despesas da
13 Brigada de Infantaria Motorizada, por meio da Portaria PA Nr 17 - ASS JUR/13ª BDA INF
MTZ, de 21 de outubro de 2025, do Ordenador de Despesas da 13 Bda Inf Mtz, resolve
notificar a empresa MHF MOVEIS LTDA, CNPJ: 57.109.731/0001-97 por meio dessa publicacao
oficial, por nao ter sido possivel localizar o representante no endereco constante no SICAF,
bem como nao ter respondido a mensagem eletronica, para que se manifeste no prazo de 15
dias uteis, a contar da data de publicacao desta, conforme Art.157 da Lei 14.133/21, sem que
haja prejuizo ao direito do contraditorio e ampla defesa, em virtude da referida empresa nao
ter cumprido as obrigacoes contratuais referente a entrega de materiais constantes na Nota
de Empenho nr 468, relativo a dispensa eletronica nr 90010/2025.
Cuiabá, 23 de dezembro de 2025.
CARLOS MARCELO COSTA PITANGUEIRA - Coronel
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160058
Nº Processo: 64561005190202545. Objeto: Aquisição de material de consumo,
visando atender as necessidades do 32º Grupo de Artilharia de Campanha e Unidades
Participantes do Sistema ARCCO.. Total de Itens Licitados: 154. Edital: 26/12/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Duque de Caxias, S/nr.,setor
Mil.urbano, 
Setor
Militar 
Urbano
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160058-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2026
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO XAVIER MONTEIRO BEZERRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/12/2025) 160058-00001-2025NE000259
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE HOMOLOGACAO DO TERMO DE CONTRATO NR 10/2024 - UASG 160480
NR Processo: 64224.006250/2024-97.
Objeto: Termo de Contrato 10/2024, pelo perIodo de 60 (sessenta) meses, que tem por
finalidade a prestação de Servicos de Saude na area de Ressonancia Magnetica,
Angioressonancia, Angiotomografia, Tomografia Computadorizada, Mamografia Digital,
Ultrassonografia, Ultrassonografia com Doppler, Raio x Digital e Densitometria Ossea.
Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRaO PRETO, CNPJ: 09.556.603/0001-49.
Contratada: DIAP DIAGNOSTICO POR IMAGEM
DE ALTA PERFORMANCE, CNPJ:
26.519.681/0001-92. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei n° 14.133 de 2021. Vigencia:
22/12/2025 a 22/12/2030. Valor Estimado do Contrato: R$2.031.491,00. Data da Assinatura:
22/12/2025. FABRICIO PIRES CONSTANTINO DA SILVA, Ordenador de Despesas.
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 160466
Nº Processo: 64306013268202516. Objeto: Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Av
Soldado
Passarinho,
S/n -
Jardim
Chapadao,
-
Campinas/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160466-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2026
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SYLVIO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/12/2025) 160466-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
COUDELARIA DE RINCÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 160514
Nº Processo: 64442003348202507. Objeto: Aquisição de maravalha para a
Coudelaria de Rincão.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/12/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Zona 
Rural
1º
Distrito
- 
Caixa
Postal
283,
- 
São
Borja/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LEANDRO SICORRA WILEMBERG
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/12/2025) 160514-00001-2025NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 78/2025 - UASG 160445
Nº Processo: 64589.007156/2024-16.
Inexigibilidade Nº 212/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 35.631.041/0001-60 - FLORIPA EMERGENCIAS MEDICAS S/S LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de transporte inter-hospitalar em ambulância.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 19/12/2025 a
18/12/2030. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).