DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, sexta-feira, 26 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 84/2025 - UASG 160445
Nº Processo: 64589.007156/2024-16.
Inexigibilidade Nº 219/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 03.291.982/0001-06 - UROMED - CLINICA DO APARELHO GENITO-URINARIO
LTDA. Objeto: Prestação de serviço de clínica médica na área de urologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 19/12/2025 a
18/12/2030. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 75/2025 - UASG 160445
Nº Processo: 64589.007156/2024-16.
Inexigibilidade Nº 205/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 83.850.164/0001-35 - MED-NUCLEAR - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR SAO
SEBASTIAO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de clínica médica nas áreas de radiologia e
diagnóstico por imagem.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/12/2025 a
22/12/2030. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
Nº do processo: 64431.003578/2025-97. Objeto: Seleção de fornecedores para
o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. Disponibilidade do edital: 26/12/2025 das
08:00 às 12:00 e das 13:30 às 16:30. Disponível também no endereço eletrônico:
www.14ciaecmb.eb.mil.br. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327, bairro Passagem, Tubarão -
SC. Abertura das propostas em 04/02/2026, às 10h.
VINÍCIUS COÊLHO MACHADO - CAP
Ordenador de Despesas
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160217
Nº Processo: 64565.008254/2025-20.
Inexigibilidade Nº 32/2025. Contratante: 5 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/AP.
Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR.
Objeto: Contratação dos serviços de fornecimento de água potável e coleta de esgoto para
as instalações do 5º grupo de artilharia de campanha autopropulsado (5º gac ap).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 23/04/2025 a .
Valor Total: R$ 356.580,00. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160234
Nº Processo: 64665007919202550.
Inexigibilidade Nº 84/2025. Contratante: 5 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 08.336.783/0001-90 - CELESC DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação de
serviços de transmissão de energia elétrica para atender o 5° regimento de carros de
combate e a 11ª bateria de artilharia antiaérea autopropulsada..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2026 a . Valor
Total: R$ 123.676,91. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PRÉVIA
O Comandante do 1° Batalhão de Comunicações, situado à Avenida Venâncio
Aires, s/nº, Centro, Santo Ângelo/RS, CEP: 98.801-660, e-mail: comando@1bcom.eb.mil.br,
no exercício de sua competência, NOTIFICA a empresa RNL TRADE AND FACILITIES LTDA,
CNPJ nº 15.655.026/0001-45, por estar em lugar incerto e não sabido, para que se
manifeste dentro de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, sobre o Processo
Administrativo nº 64026.011124/2025-71, tendo em vista a inexecução contratual, no que
se refere à entrega de material, constante na Nota de Empenho nº 2025NE430.
PLÁCIDO GARCIA TRAVASSOS DOS SANTOS - Cel
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160402
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64035.004679/2021-24.
Inexigibilidade. Nº 13/2015. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: ANDRINE SIQUEIRA DE VARGAS E CIA LTDA. Objeto: Prorrogacao da Vigencia
Contratual. Vigência: 23/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
19.574,16. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160402
Nº 
Processo: 
64035006234202511. 
Objeto:
Aquisição 
de 
Material
Farmacológico,
Hospitalar, Odontológico
e
Laboratorial,
destinado a
atender às
necessidades do Posto Médico da Guarnição de São Gabriel-RS.. Total de Itens Licitados:
482. Edital: 26/12/2025 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Gen
João 
Manoel, 
1261 
- 
Centro, 
Centro 
- 
São 
Gabriel/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160402-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE WAGNER DE ALMEIDA E SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/12/2025) 160402-00001-2025NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160383
Nº Processo: 64681009953202561. Objeto: Material para a FSR. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 26/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua
Duque 
de
Caxias, 
S/n, 
Centro 
-
Jaguarão/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160383-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2026
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO MAURICIO PASSUELO ZANNETTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/12/2025) 160383-00001-2025NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
GRÁFICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160083
Nº Processo: 64534002649202586. Objeto: Aquisição de Microcomputador
(Workstations Profissionais) e Monitores Profissionais, destinados ao atendimento das
necessidades da Gráfica do Exército - GRAFEX.. Total de Itens Licitados: 2. Ed i t a l :
26/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: g Ex - Setor de Garagens
- 
Smu 
- 
Alameda 
Marechal 
Rondon, 
Smu 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160083-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2026
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO EDGAR DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/12/2025) 160083-00001-2025NE000001
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 783601
Nº Processo: 63035.010631/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de serviços continuados de facilidades portuárias (manobras serviços militares)
para navios e submarinos da Marinha do Brasil, quando da atracação no porto de
Fortaleza-CE.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Coronel Filomeno Gomes, Nr30 - Jacarecanga, -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/783601-5-90011-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 26/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEO WILKER DE LIMA PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/12/2025) 783601-00001-2025NE001292
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 789000
Nº Processo: 62455003681202533. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da cozinha industrial do Comando
do 8° Distrito Naval. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 26/12/2025 das 09h00 às 11h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 26/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDA MONTEIRO RODRIGUES DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 19/12/2025) 789000-12345-2025NE123456
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
ESCOLA DE GUERRA NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 721000
Nº Processo: 63056.006281/2024-64.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL.
Contratado: 
03.935.660/0001-52
- 
CIDE-
CAPACITACAO, 
INSERCAO
E
DESENVOLVIMENTO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviços comuns de agente de integração de estágios, no âmbito do comando da
marinha (cm), visando à prestação de serviços continuados referentes ao recrutamento,
à seleção, à administração da concessão e ao acompanhamento das atividades de
estágios obrigatórios e não obrigatórios de estudantes do ensino superior, ensino
médio e profissionalizantes vinculados à estrutura do ensino público ou privado, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total:
R$ 1.477,44. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
S EC R E T A R I A - G E R A L
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 110511
Número do Contrato: 105/2022.
Nº Processo: 60090.001121/2022-52.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 05.603.591/0001-05 - HEX INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 105/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 30/12/2025 a 29/12/2026, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666, de 1993.
Vigência: 30/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.475,58. Data
de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).

                            

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