DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, sexta-feira, 26 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação - PD&I nº 001/2025. Partes: CEFET-MG, Brazul Transporte de Veículos LTDA e
Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais como
interveniente. OBJETO: A prorrogação da vigência do Acordo de Parceria para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação - PD&I CCONT 001/2025, vigorando, pois, até 26/05/2026;
acréscimo quantitativo consistente em R$ 189.842,20 (cento e oitenta e nove mil,
oitocentos e quarenta e dois reais e vinte centavos) e a atualização do Plano de Trabalho e
da Planilha Financeira, que revoga os anexos do instrumento original precedente, passando
esses a vigorarem a partir da data de assinatura deste 1º Termo Aditivo. Novo valor do
Acordo: R$ 949.214,09. Data de assinatura: 23/12/2025. Processo: 23062.057419/2024-90.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 666/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.012034/2025-11.
Inexigibilidade Nº 2/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 42.171.373/0001-75 - EDITORA IMMANUEL KANT LTDA. Objeto: Aquisição de
obras didáticas para as categorias 1 do objeto 1, destinadas aos estudantes e aos
professores do ensino médio, última etapa da educação básica, das redes públicas federal,
estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025 a
13/12/2026. Valor Total: R$ 1.802.705,98. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS PIRANHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 152802
Nº Processo: 23041016984202526. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de
material Esportivo para as unidades do Instituto Federal de Alagoas - IFAL.. Total de Itens
Licitados: 149. Edital: 26/12/2025 das 09h00 às 12h00. Endereço: Avenida Serpgipe, Sn,
Xingó, - Piranhas/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/152802-5-90005-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 26/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
SUELTON ESDERLON SILVA DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/12/2025) 158147-26402-2025NE800150
CAMPUS BATALHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156660
Número do Contrato: 7/2025.
Nº Processo: 23041.017185/2025-77.
Dispensa. Nº
90001/2025. Contratante:
INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS
BATALHA .
Contratado: 12.705.463/0001-38 - ASSOC DE DESEN COM DOS PROD RURAIS DO S
ALGODAOZINHO. Objeto: Acréscimo
do quantitativo de gêneros
alimentícios e
consequentemente o ajuste dos valores, equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do
valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art.125, inciso i, da lei nº 14.133, de
2021, para atender aos ajustes quantitativos necessários, mantendo-se inalteradas as
demais condições contratuais.. Vigência: 19/12/2025 a 14/05/2027. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 9.373,75. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS EUNÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158410
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 23291.000072/2025-91.
Inexigibilidade. Nº 30/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS.
Contratado: 00.730.326/0001-74
- GEHA
- DESENVOLVIMENTO
DE SISTEMAS
DE
INFORMATICA LTDA. Objeto: A contratante e a contratada resolvem prorrogar por mais 12
(doze) meses, de 17/02/2026 a 17/02/2027 conforme documento SEI 4558086, resposta
positiva da empresa, documentos SEI 4582749, e manifestação do gestor do contrato,
documento SEI 4582756, o contrato originário firmado em 17/02/2025, tendo por objeto a
contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, para contratação de
serviço continuado para fornecimento de licença de software urânia, nas condições
estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 17/02/2026 a 17/02/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.134,00. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
CAMPUS JEQUIÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2025 - UASG 158588
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 23459.001382/2024-91.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE. Contratado:
10.757.593/0001-99 - THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
1.1.1. A Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01 (um) ano a partir de
13/01/2026 até 13/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021, e;
1.1.2. O Reajuste dos preços mediante a aplicação do Índice de Preços ao Consumidor
Amplo - IPCA/IBGE, no percentual de 4,4618%, no período de 12/2024 a 12/2025, com
efeitos a contar de 13/01/2026, conforme Cláusula Sétima do contrato. Vigência:
13/01/2026 a 13/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.486,20. Data de
Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
CAMPUS BRUMADO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2025 - UASG 156059
Número do Contrato: 14/2025.
Nº Processo: 23846.001925/2025-98.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA-BRUMADO. Contratado: 26.550.695/0001-79 -
BRUMADO GAS E CIA LTDA. Objeto: Correção de erro material identificado nas cláusulas
1.1 e 1.2 do contrato nº 14/2025, a fim de adequar a descrição e a unidade de medida à
natureza de fornecimento do objeto, conforme estipulado no termo de referência (anexo
i do edital), com fundamento no art. 136, inciso i, da lei nº 14.133/2021.. Vigência:
23/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.600,00. Data de
Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS ALAGOINHAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 155891
Nº Processo: 23807.251835/2025-11.
Pregão Nº 90262/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ALAGOINHAS.
Contratado: 06.096.502/0001-44 - M.PINHEIRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de motoristas, apoio
administrativo e limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total: R$
60.859,02. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
IFB CAMPUS TAGUATINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 152140
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23162.000600/2022-34.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: IFB - CAMPUS TAGUATINGA NORTE. Contratado:
05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste
termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato nº 02/2023.. Vigência: 24/12/2025 a
02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.650,55. Data de Assinatura:
24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 158958
Nº Processo: 23483.002654/2025-54. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado:
14.866.515/0001-83 - SIRIUS ADMINISTRADORA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo
é a extinção consensual do contrato administrativo nº 09/2025, decorrente da dispensa de
licitação nº 25/2025, cujo objeto é a contratação de serviços de motorista em caráter
emergencial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para
o ifce - campus aracati. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data
de Rescisão: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
CAMPUS CRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158321
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 23265.001285/2024-76.
Dispensa. 
Nº 
90001/2025. 
Contratante: 
CAMPUS 
CRATO/IFCE. 
Contratado:
19.791.896/0163-68 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo
consistente em 1.250 kg de glp a granel, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento)
do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no do art. 124, da lei nº 14.133,
de 2021.. Vigência: 23/12/2025 a 19/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
53.125,00. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158313
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 23256.017497/2023-01.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 31.080.614/0001-
54 - H2A COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de
vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 35/2023, conforme previsto
na cláusula segunda - da vigência - e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com
início na data de 27/12/2025 e término em 27/12/2026.
reajustar o valor do termo contratual, aplicando-se o ipca, correspondente a 5,225220 %
(sei nº 8064585), exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a
ocorrência da anualidade, que se deu em 30/08/2025, em consonância com a cláusula
sexta - reajuste e nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do
ministério do
planejamento, desenvolvimento e
gestão.. Vigência:
27/12/2025 a
27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.002,52. Data de Assinatura:
05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158313
Número do Contrato: 36/2024.
Nº Processo: 23256.002671/2024-94.
Pregão. 
Nº 
90008/2024. 
Contratante: 
CAMPUS 
FORTALEZA/IFCE. 
Contratado:
07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: 1.1.1. O reajuste dos preços inicialmente contratados
mediante a aplicação do índice de custos de tecnologia da informação - icti, mantido pela
fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea, exclusivamente para as
obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade em 26/06/2024, na
forma do artigo 92, inciso v, da lei nº 14.133, de 2021.

                            

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