DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122600017
17
Nº 246, sexta-feira, 26 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1.1.2. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 36/2024. Por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/01/2026. Até 07/1/2027,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.
1.2. O objeto do contrato n° 36/2024 é a contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação de impressão corporativa gerenciada (managed print services)
com alocação de equipamentos para impressão, cópia e digitalização de documentos;
fornecimento contínuo de consumíveis de impressão (exceto papel); solução completa de
gerenciamento e suporte técnico preventivo e corretivo on-site, visando o atendimento às
necessidades institucionais, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência:
07/01/2026 a 07/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.452,73. Data de
Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158313
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23256.007837/2022-05.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 09.399.065/0001-
26 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 06 (seis)
meses, o prazo de vigência do contrato, conforme previsto na cláusula segunda - da
vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 03/01/2026 a
03/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.129.947,36. Data de Assinatura:
23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158313
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 23256.008446/2024-61.
Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 19.205.451/0001-93 - VERTICAL
TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar a representação legal, nos termos da
cláusula segunda deste termo de apostilamento;
repactuar o valor do contrato nº 16/2024, decorrente da convenção coletiva de trabalho
2025/2026, que abrange a categoria de operador de máquina de reprografia.. Vigência:
02/10/2024 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.665,52. Data de
Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
CAMPUS ITAPIPOCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 158965
Nº Processo: 23812.002790/2025-75.
Dispensa Nº 105/2025. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE.
Contratado: 29.270.418/0001-09 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR
DE ITAPIPOCA - COO. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento
ao programa nacional de alimentação escolar - pnae de acordo com o edital da chamada
pública da central de compras litoral oeste pnae 2025 nº 01/2025, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
26/01/2026 a 26/01/2027. Valor Total: R$ 182.164,24. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
CAMPUS TAUÁ
EDITAL Nº 20/2025 GAB-TAU/DG-TAU/TAUA-IFCE
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE TAUÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08/08/2023, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor
substituto do IFCE Campus Tauá, em consonância com o EDITAL Nº 20/2025 GAB-TAU / D G -
TAU/TAUA-IFCE, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025, conforme quadro abaixo:
CÓDIGO: 97.05.01.00-99
ÁREA: HISTÓRIA
SUBÁREA: HISTÓRIA GERAL, DA AMÉRICA, DO BRASIL, DO CEARÁ E DA
ARTE.
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME DO CANDIDATO
.RESULTADO FINAL
.
.1º
.Ronald de Figueiredo e Albuquerque Filho
.87,73
.
.2º
.Robson de Lima Fernandes
.45,2
WEBERTE ALAN SOMBRA
Diretor Geral
CAMPUS TIANGUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158956
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23491.004559/2023-24.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 10.220.264/0001-04
- CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 11/2023, que tem como objeto a contratação dede serviços de
análise físico-química e análise microbiológica dos reservatórios de água das instalações do
campus tianguá. Vigência: 11/01/2026 a 11/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.381,05. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 04/2025. Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com
a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto/RS. CONT R AT A DA :
Sharlene Marins Costa. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado,
com regime de 40 horas semanais. PRAZO: 26/12/2025 a 31/07/2026. VALOR: A
contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração
da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível I, e
Retribuição correspondente a sua Titulação no ato da assinatura do contrato, reajustável
na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA E
ASSINATURA: 26/12/2025. Carlos Rodrigo Lehn, pelo Contratante e Sharlene Marins Costa,
pela Contratada.Carlos Rodrigo Lehn Reitor Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 164/2025, processo nº 23249.041427.2025-17. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratada: Kamene Costa de Sousa, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e nº 131, de 26/05/2025, DOU 28/05/2025, prevendo prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data da assinatura 24/12/2025 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira,
Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: Kamene Costa de Sousa.
Contrato Nº 163/2025, processo nº 23249.041460.2025-47. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratada: Cristiane da Silva Pereira, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e nº 110, de 25/08/2025, DOU 26/08/2025, prevendo prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data da assinatura 22/12/2025 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira,
Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: Cristiane da Silva Pereira.
CAMPUS BARREIRINHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158285
Número do Contrato: 2025NE000099.
Nº Processo: 23249.056285.2025-92.
Dispensa. Nº 34/2025. Contratante: INST. FED. DO MARANHAO/CAMPUS BARREIRINHAS.
Contratado: 52.175.430/0001-48 - R H F CABRAL LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo
consistente no aumento de 32 (trinta e duas) pessoas nos serviços de buffet em relação ao
quantitativo originalmente contratado no item 1, passando de 200 (duzentas) para 232
(duzentas e trinta e duas) pessoas, mantidas as demais condições contratuais, inclusive o
valor unitário de R$ 115,00 (cento e quinze reais) por pessoa, o que representa um
acréscimo financeiro de r$ 3.680,00 (três mil seiscentos e oitenta reais), equivalente a
15,40% (quinze vírgula quarenta por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com
fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Vigência: 24/12/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.580,00. Data
de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
CAMPUS SANTA INÊS
EDITAL Nº 445, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
RESULTADO FINAL HOMOLOGADO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓ G I CO
O DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IFMA, CAMPUS SANTA INÊS, designado nos termos da Portaria nº 47/2025/GAB-SIN, de 25 de março de 2025, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) em 26 de março de 2025, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final Homologado do Processo Seletivo Público
Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina:EDUCAÇÃO FÍSICA, nos
termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, e o que consta no Edital n°155/2024.
.
.RESULTADO FINAL HOMOLOGADO
. .ORDEM
.CANDIDATO (A)
.PROVA DIDÁTICA
.PROVA 
DE
T Í T U LO
.PONTUAÇÃO GERAL
.TIPO 
DE
V AG A
.SITUAÇÃO FINAL
.
.1°
.Felipe de Lima Alves
.9,55
.0,50
.6,53
.AC
.Aprovado
.
.2°
.Rosane 
Constância
Madeira Amorim
.8,63
.1,10
.6,12
.AC
.2° ClassificadaAC
.
.3°
.Sarah Meneses Rocha
.8,60
.1,00
.6,06
.AC
. 3º CLASSIFICADO AC
.
.4°
.Felipe Lira de Macedo
.7,43
.2,10
.5,65
.AC
. 4º CLASSIFICADO AC
.
.5°
.Daniel 
Augusto 
da
Conceição
.7,00
.0,90
.4,96
.AC
.5º CLASSIFICADO AC
RUYDEIGLAN GOMES LIMA