DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, sexta-feira, 26 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025 - UASG 158144
Nº Processo: 23749.001818/2025-68.
Dispensa Nº 330/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.
Contratado: 52.306.613/0001-55 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E. Objeto: Apoio administrativo e gestão
financeira dos recursos necessários à consecução do projeto de extensão intitulado,
"Programa Mulheres Mil + Cuidados". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 -
Inciso: XV. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 376.000,00. Data de
Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025 - UASG 158144
Nº Processo: 23749.001906/2025-60.
Dispensa
Nº 
331/2025.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DO
MATO
GROSSO.Contratado: 52.306.613/0001-55 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E. Objeto: Apoio administrativo e gestão
financeira dos recursos necessários à consecução do projeto de extensão intitulado,
"Cuidotecas - Programa Mulheres Mil + Cuidados". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 197.997,68.
Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO
CO N T R AT U A L
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 156/2024
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): JESSYKA LAURA GALDINO COSTA. DATA DA RESCISÃO: 26.12.2025.
CAMPUS SORRISO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 158950
Nº Processo: 23444.000959/2025-98.
Dispensa Nº 58/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO.
Contratado: 52.831.040/0001-89 - D G HIROTANI LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a a quisição materiais elétricos, hidráulicos, construção e ferramentas para
o ifmt campus sorriso, conforme condições e exigências estabelecidas neste termo de
referência, no aviso de licitação e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 4.448,00. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158132
Número do Contrato: 84/2025.
Nº Processo: 23347.011349/2023-56.
Concorrência. Nº 90085/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO
SUL. Contratado: 41.314.186/0001-30 - DOMINE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Acréscimo de r$ 9.777,49 (nove mil, setecentos e setenta e sete reais e quarenta e nove
centavos) ; referentes à inclusão de serviços e materiais da planilha contratada, o que
equivale a 0,45% (zero virgula quarenta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do
contrato, com fundamento no art. 124 e 125, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 22/12/2025
a 17/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.203.293,32. Data de Assinatura:
22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158132
Número do Contrato: 62/2023.
Nº Processo: 23347.007823/2023-45.
Dispensa. Nº 90193/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 04.845.150/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/12/2025 até 27/12/2026, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 197.100,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158132
Número do Contrato: 72/2024.
Nº Processo: 23347.011662/2024-75.
Dispensa. Nº 330/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/12/2025 até 26/12/2026, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 326.350,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
CAMPUS PONTA PORÃ
AVISO DE PENALIDADE
O
Campus
Ponta Porã
do
Instituto
Federal
de Educação,
Ciência
e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS, CNPJ 10.673.078/0007-16, informa o
representante legal da empresa sobre o teor da Decisão 1/2025 - PP-DIRAD/IFMS,
processo 23347.007825.2024-15.477/0001-64: Diante do exposto, com fundamento no
artigo 155, inciso III, e artigo 156, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, aplico à empresa
GHF Tecnologia e Comunicação Ltda., CNPJ 28.956.477/0001-64, a penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 1 (um) ano, em
decorrência da inexecução total do objeto da Nota de Empenho nº 2024NE000111,
emitidas com base no Pregão Eletrônico nº 26/2023.
JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA
Diretor de Administração
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS CAJAZEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 158280
Nº Processo: 23324.002201/2025-51.
Dispensa Nº 28/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS CAJAZEIRAS.
Contratado: 26.718.790/0001-39 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO DE
BOQUEIRAO DE CAJAZEIRAS - PB / ASP. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba fnde/pnae, período de 2025, descritos no
quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 25.746,50. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
CAMPUS CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 158281
Nº Processo: 23167.001444/2025-21.
Pregão Nº 90010/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE.
Contratado: 18.907.676/0001-29 - IDEAL CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA .
Objeto: Contratação de prestação de serviços terceirizados para os postos de recepcionista
e copeiro, para atender às demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba - Campus Picuí. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência:
05/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total: R$ 259.916,16. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
CAMPUS ITABAIANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 155894
Nº Processo: 23798.000282/2025-88.
Dispensa Nº 14/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA.
Contratado: 43.542.415/0001-08 - COOPERATIVA NORDESTINA - CENTRAL DE
COOPERATIVAS AGROPECUARIAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, semestre de 2025, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a Chamada Pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do
presente Contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 11.448,00. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS IRATI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 154674
Nº Processo: 23411.020968/2025-82.
Pregão Nº 90029/2025. Contratante: Instituto de Educação Ciência e Tecnologia do
Paraná/Campus Irati.
Contratado: Nutricelli Comercio de Alimentos Ltda.- CNPJ: 12.433.700/0001-59
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE ) para fornecimento de sucos ao Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - Campus Irati, nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.
Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2030.
Valor Total: R$ 94.105,20.
Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 154674
Nº Processo: 23411.020956/2025-58.
Pregão Nº 90029/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do
Paraná/Campus Irati.
Contratado: Papa Doce Comercio de Produto em Geral Ltda. - CNPJ 09.624.705/0001-54.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para fornecimento de biscoitos ao Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - Campus Irati, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.
Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2030.
Valor Total: R$ 63.682,40.
Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
CAMPUS TELÊMACO BORBA
EDITAL Nº 129, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ. CAMPUS TELÊMACO BORBA
EXTRATO DO EDITAL nº. 129, de 17 de dezembro de 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 23411.019561/2025-11
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE UMA VAGA DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO
IFPR - CAMPUS TELÊMACO BORBA, ÁREA DE CONHECIMENTO: INGLÊS, DE QUE TRATA O EDITAL Nº.
113/2025.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
O Diretor Geral do Campus Telêmaco Borba, do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas
atribuições regimentais que lhe são conferidas pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº. 260, de 15 de
fevereiro de 2024, publicada no DOU Edição: 32, Seção: 2, página: 24, de 16 de fevereiro de 2024, torna
público a homologação do resultado final, abaixo relacionadas, dos candidatos inscritos no Processo
Seletivo, para 01 vaga de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área de
conhecimento: Inglês, de que trata o Edital nº 113/2025.
CAMPUS TELÊMACO BORBA
Área de Conhecimento: Inglês
Número de vagas: 01
.
. C A N D I DAT O
.S I T U AÇ ÃO
. J U S T I F I C AT I V A
.
.Sandra Isabel Ringvelski da Costa
.Indeferida
.Não compareceu à prova didática
Data de Assinatura: 17/12/2025.
RAFAEL POLTRONIERI