DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 246, sexta-feira, 26 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 128, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROVIMENTO DE UMA VAGA DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO IFPR
CAMPUS TELÊMACO BORBA, ÁREA DE CONHECIMENTO: HISTÓRIA,
DE QUE TRATA O EDITAL Nº 114/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 23411.019928/2025-98
O Diretor Geral do Campus Telêmaco Borba, do Instituto Federal do Paraná, no
uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pela Portaria de Pessoal
DEAC/GR/IFPR nº. 260, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no DOU Edição: 32, Seção:
2, página: 24, de 16 de fevereiro de 2024, torna público a homologação do resultado final,
abaixo relacionadas, dos candidatos inscritos no Processo Seletivo, para 01 vaga de
Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área de conhecimento:
História, de que trata o Edital nº 114/2025.
CAMPUS TELÊMACO BORBA
Área de Conhecimento: História
. . ORDEM
.C A N D I DAT O
.P R OV A
D I DÁT I C A
.ANÁLISE
C U R R I C U LO
.MÉDIA
FINAL
.
.01
.Tiago Suchecki
.95,33
.44,00
.79,93
.
.02
.Merylin Ricieli dos Santos
.93,67
.41,00
.77,87
.
.03
.Leonardo Bento de Andrade
.89,00
.33,00
.72,20
.
.04
.Márcia de Jesus Silva Talevi
.83,33
.28,00
.66,73
Data de Assinatura: 17/12/2025.
RAFAEL POLTRONIERI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158463
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23296.008684/2021-58.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA. Contratado: 12.039.966/0001-11
- LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2021 por mais 12 meses,
compreendendo o período de 02/01/2026 a 02/01/2027, com fundamento no art. 57, ii, da
lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 59.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 432/2025 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.002694/2025-21.
Dispensa Nº 330/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: contratação, em regime de execução de
empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento
Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e
execução das ações previstas no plano de trabalho do "Projeto de Implementação do SUAP
no IFCE", financiado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
(IFCE), TED nº 988131.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/12/2025 a
23/06/2027. Valor Total: R$ 841.300,00. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 433/2025 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.004211/2025-22.
Dispensa Nº 272/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução
de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento
Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e
execução do projeto nos termos da proposta de trabalho do projeto "Vídeos Publicitários
dos Cursos Técnicos do IFRN", destinado à produção de vídeos publicitários para todos os
cursos técnicos do IFRN e à criação de banco de imagens institucional, considerando
especificidades regionais e culturais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/12/2025 a
23/06/2026. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 170/2022 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.002740/2022-49. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: RESCINDIR UNILATERALMENTE o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº
170/2022-PROAD/IFRN, a contar de 24 de Dezembro de 2025. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 158155
Nº Processo: 23517.000669/2020-39. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: RESCINDIR UNILATERALMENTE o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº
006/2022-PROAD/IFRN, a contar de 24 de Dezembro de 2025. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 233/2025 - UASG 158155
Número do Contrato: 159/2024.
Nº Processo: 23421.003222/2024-12.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 -
FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN.
Objeto: PRORROGAR a vigência do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 159/2024-
PROAD/IFRN, nos termos do Art. 6º, inciso XVII da Lei 14.133/21 (serviços não contínuos ou
contratados por escopo). Vigência: 09/08/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.768.088,89. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 231/2025 - UASG 158370
Número do Contrato: 10/2025.
Nº Processo: 23139.002924/2024-66.
Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP
INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato nº 010/2025-proad/ifrn, em estrita obediência ao art. 111 da lei 14.133, de 1º de
abril de 2021.. Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.268.200,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2025 - UASG 158141
Nº Processo: 23368.003108/2025-57.
Pregão Nº 90290/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 35.996.520/0001-80 - GRANCAPP LTDA. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de gêneros alimentícios prontos para consumo,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2025 a
05/12/2026. Valor Total: R$ 12.450,00. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158141
Número do Contrato: 50/2021.
Nº Processo: 23419.000923/2021-98.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 13.684.533/0001-81 -
INFINITY TECNOLOGY LTDA. Objeto: Esta apostila visa o reajuste dos valores dos serviços
prestados pela contratada com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo -
ipca acumulado de novembro de 2024 a outubro de 2025, de 4,680810%, na forma do
disposto no artigo 40, inciso xi e artigo 55, inciso iii da lei 8.666/93.. Vigência: 01/01 a
17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.553,44. Data de Assinatura:
23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
AVISOS DE PENALIDADE
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA - IFRO, no uso de suas atribuições, resolve aplicar à CONSTRUTORA SMART
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.820.464/0001-91, a penalidade de declaração de
inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem
os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a
autoridade competente, condicionada ao ressarcimento integral dos prejuízos causados,
com observância do contraditório e da ampla defesa, conforme decisão constante no
Processo Administrativo 23243.012013/2024-50, sendo o procedimento registrado no
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF).
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
O DIRETOR-GERAL
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, CAMPUS VILHENA, no uso de suas atribuições legais,
determinou a aplicação da penalidade de Multa no valor de R$ 777.180,51 (setecentos e
setenta e sete mil, cento e oitenta reais e cinquenta e um centavos) e Suspensão de licitar
e impedimento de contratar com o IFRO e suas unidades administrativas, pelo prazo de 2
(dois) anos à empresa CONSTRUTORA SMART LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
36.820.464/0001-91, pelo descumprimento de obrigações assumidas no Contrato nº
04/2022,
nos
termos
do processo
administrativo
23243.012013/2024-50,
sendo o
procedimento registrado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF).
RODRIGO ALÉCIO STIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.043475/2024-33.
Inexigibilidade 
Nº 
111/2025. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE
STA .CAT/IFSC.
Contratado: 57.341.135/0001-38 - AGUAS DE PALHOCA S.A. Objeto: Prestação e utilização
dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/09/2025 a . Valor
Total: R$ 25.118,64. Data de Assinatura: 08/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.043470/2024-19.
Inexigibilidade 
Nº 
132/2025. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE
STA .CAT/IFSC.
Contratado: 50.206.113/0001-16 - PEDRA BRANCA SISTEMA DE AGUA E ESGOTO SPE LTDA .
Objeto: Prestação e utilização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2025 a . Valor
Total: R$ 12.115,08. Data de Assinatura: 03/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.038671/2025-77.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Licenças
de software de design gráfico..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2028. Valor Total: R$
60.430,59. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).