DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, sexta-feira, 26 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO V
MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
Eu, (nome completo), inscrição nº (número de inscrição), portador(a) da Carteira de Identidade nº (número), CPF de nº (número), declaro que sou negro(a), para o fim
específico de atender ao item 7 do Edital de Abertura do Concurso Público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação da Universidade
Federal de Minas Gerais, para o cargo de (nomenclatura do cargo).
Declaro, também, que estou ciente de que se, for detectada falsidade nesta declaração, estarei sujeito(a) às penalidades legais, inclusive de minha eliminação deste
Concurso, em qualquer fase, e de anulação de minha nomeação (caso tenha sido nomeado(a) e/ou empossado(a)) após procedimento administrativo regular, em que sejam
assegurados o contraditório e a ampla defesa.
Cidade Data
________________________________________
Assinatura do Candidato
ANEXO VI
MODELO DE REQUERIMENTO DE INCLUSÃO E USO DE NOME SOCIAL
Nos termos do Decreto Federal nº 8.727, de 28 de abril de 2016, eu, (nome civil), inscrição nº (número de inscrição), portador (a) de Carteira de Identidade nº (número)
e CPF nº (número), inscrito(a) no Concurso Público, divulgado por meio deste Edital, para o cargo de (nomenclatura do cargo), solicito a inclusão e o uso do meu nome social (nome
social), nos registros relativos aos serviços prestados por esse órgão ou entidade.
Cidade Data
__________________________________________________
Assinatura do Candidato
ANEXO VII
MODELO DE RELATÓRIO MÉDICO PARA SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS
(Para os candidatos não participantes como pessoas com deficiência)
O relatório médico deverá ser enviado de acordo com subitem 1.2 deste Edital e somente será considerado se enviado até o último dia previsto no Cronograma deste
Edital (Anexo I);
Todos os dados solicitados no relatório deverão ser rigorosamente preenchidos. O não atendimento às solicitações poderá implicar em prejuízos ao candidato.
O(a) candidato(a) (nome completo) inscrição nº (número), portador(a) da Carteira de Identidade nº (número), CPF nº (número), telefone(s) (número), inscrito no Concurso
Público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de Minas Gerais, foi submetido(a), nesta data, a exame clínico,
para atender ao item 6 deste Edital.
I - CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇAS (CID 10):
II - DESCRIÇÃO DETALHADA DO QUADRO (o médico deverá descrever a condição de saúde do candidato com a sua provável causa, com expressa referência ao código
correspondente da CID):
III - OUTRAS SOLICITAÇÕES
O candidato que, em razão de seu estado de saúde, necessitar de alguma das condições adiante relacionadas deverá solicitá-las no ato da inscrição, conforme subitem
6.2 deste Edital. O Relatório Médico deverá expressar claramente essa necessidade com a respectiva justificativa.
( ) Auxílio para leitura/transcrição (ledor/transcritor).
( ) Sala com acesso facilitado - pessoas com dificuldades de locomoção temporária, cadeirantes temporários ou obesos.
( ) Mobiliário acessível para pessoas obesas.
Local Data
__________________________________________
Assinatura, carimbo e/ou CRM do(a) médico(a)
___________________________________________
Assinatura do(a) candidato
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 263/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Ana Maria Bernal Correa. Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas
ao prazo e salário. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 2766/2025. Professor de
Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01. Retribuição: R$ 8.058,29
(oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), correspondente ao título de
Doutor. Vigência: 06/03/2025 a 31/12/2026. Data da assinatura: 16/12/2025. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.267835/2025-66.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 271/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Eduardo Toledo de Amorim. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 2803/2025. Vigência: 07/07/2025 a 30/06/2026.
Data da assinatura: 18/12/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º
23072.262477/2025-03.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EDITAL UFNT Nº 47, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO 2026.1
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS - UFNT, por meio da
Comissão do Processo Seletivo para Professor Substituto 2026/1, designada pela
Portaria GAB/UFNT nº. 931, de 13 de novembro de 2025, publicada no Boletim de
Gestão de Pessoas em 18 de novembro de 2025 (Ano 9, Edição 11.12), no uso de suas
atribuições legais e em cumprimento à determinação do Magnífico Vice-Reitor em
exercício da Reitoria, Prof. Dr. Nataniel da Vera Cruz Gonçalves Araújo, torna pública
a abertura de inscrições destinadas a selecionar candidatos para o cargo de Professor
Substituto 2026/1.
1. A seleção pública simplificada será regida por este edital, executado pela
Comissão do Processo Seletivo para Professor Substituto 2026/1, designada pela
Portaria GAB/UFNT nº. 931, de 13 de novembro de 2025, publicada no Boletim de
Gestão de Pessoas em 18 de novembro de 2025 (Ano 9, Edição 11.12), Coordenações
dos Cursos e Bancas Examinadoras da Universidade Federal do Norte do Tocantins, e
será realizada de forma remota.
2. 2. A Seleção Pública Simplificada visa ao provimento de 22 (vinte e duas)
vagas, sendo 07 (sete) vagas para cadastros de reserva para Professor Substituto, cujas
especificações estão detalhadas no Anexo I do edital. Dentre as 22 vagas previstas, 7
(sete) serão reservadas para pessoas pretas e pardas e 2 (duas) serão reservadas para
pessoas com deficiência, conforme disposição do item 5.9 e 5.10 do edital.
3. A seleção constará de uma única etapa, dividida nas seguintes fases: a)
Entrevista
e Análise
de Curriculum
Vitae ou
Lattes, de
caráter eliminatório
e
classificatório; b) Prova Didática, de caráter eliminatório e classificatório; c) Avaliação
de Títulos, de caráter apenas classificatório.
4. O período de solicitação de isenção da taxa de inscrição consta no item
5.12 e seus subitens.
5. O período de inscrição e demais datas estão indicadas no cronograma, item 12.
6. O Edital encontra-se https://ufnt.edu.br/concursos-2/. Este conteúdo não
substitui o publicado na versão certificada.
NATANIEL DA VERA CRUZ GONÇALVES ARAÚJO
Vice-Reitor no exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.231057/2022-64
Espécie: Termo Aditivo 01/2025 ao Convênio Específico 32/2022
Título: MOnitoramento da VARiabilidade Regional do transporte de calor e volume na
camada superficial do oceano Atlântico Sul entre o Rio de Janeiro (RJ) e a Ilha Trindade
(MOVAR)/GOOS-BR - Período 2022- 2025
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31 de dezembro de 2025 para 09 de agosto
de 2027, bem como aumento do valor global do referido Convênio de R$ 331.485,00
(trezentos e trinta e um mil quatrocentos e oitenta e cinco reais) para R$ 731.485,00
(setecentos e trinta e um mil quatrocentos e oitenta e cinco reais).
Data de assinatura: 23 de dezembro de 2025.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos
Tecnológicos-COPPETEC, a Diretora Superintendente Amanda Fernandes Xavier Pedrosa e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 23082.029041/2025-87. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Para Apoio
Administrativo e Financeiro nº 12/2025, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SAL L ES
DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58. Objeto:
prestação de serviço pela CONTRATADA para apoio administrativo e financeiro necessário
à execução do Projeto de Desenvolvimento Institucional, intitulado "Projeto de
Desenvolvimento Institucional para a Gestão Estratégica dos Recursos de Recompensas de
Projetos da Reitoria", que objetiva fortalecer a capacidade institucional da UFRPE para
promover a ciência, o desenvolvimento tecnológico e a inovação como eixos estruturantes
de sua missão acadêmica e social. O projeto está alinhado ao Marco Legal da Ciência,
Tecnologia e Inovação (Lei nº 13.243/2016) e visa consolidar a universidade como um
ambiente de excelência científica, com infraestrutura moderna e políticas institucionais que
integrem pesquisa, inovação e desenvolvimento sustentável. Vigência: 60 (sessenta) meses
a contar da data de sua publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 - UASG 153166
Nº Processo: 23083072485202361. Objeto: Aquisição de materiais e
medicamentos para uso
veterinário.. Total de Itens
Licitados: 93. Edital:
26/12/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km
07,
Pavilhao
Central
-
Campus
Universitario,
-
SEROPÉDICA/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-90061-2025.
Entrega
das
Propostas: a partir de 26/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
LUIZ CARLOS LEOCADIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/12/2025) 153166-15240-2025NE800180