DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, sexta-feira, 26 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 159876 SEI 23092.018073/2025-38 - SISTEMA DRENAGEM MEDIASTINAL C/
DRENO 36FR DE 160CM
Contratado: BRAILE BIOMEDICA INDUSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ:
52.828.936/0001-09 R$ 12.750,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000
Natureza 
da
Despesa: 
349030
Programa 
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE512261 de 18/12/2025
Autorização: 23/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 23/12/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
Processo nº 159935 SEI 23092.018181/2025-19 - CJ CATETER CENTRAL DE INSERÇÃO
PERIFERICA 1,9 - 2,0FR
Contratado: CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MAT MEDICOS LTDA CNPJ:
40.175.705/0001-64 R$ 28.560,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000
Natureza 
da
Despesa: 
349030
Programa 
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE512300 de 19/12/2025
Autorização: 23/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 23/12/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
Processo nº 159851 SEI 23092.018134/2025-67 - CANULA DE TRAQUEOSTOMIA 7 C/ BALAO E
CANULA INTERNA EM PVC
Contratado: AABA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 80.392.566/0001-45
R$ 3.050,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000
Natureza 
da
Despesa: 
349030
Programa 
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE512298 de 19/12/2025
Autorização: 22/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 23/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 159888 SEI 23092.018042/2025-87 - STENT + EQUIPO/ OPME
Contratado: OSTHEON COM, IMPORT E EXP DE PROD. HOSP LTDA - EM RECUPERACA CNPJ:
10.591.513/0001-78 R$ 1.080,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000
Natureza 
da
Despesa: 
349030
Programa 
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE512301 de 19/12/2025
Autorização: 22/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 23/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 159888 SEI 23092.018042/2025-87 - STENT + EQUIPO/ OPME
Contratado: STRYKER DO BRASIL LTDA CNPJ: 02.966.317/0002-93 R$ 24.000,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000
Natureza 
da
Despesa: 
349030
Programa 
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE512300 de 19/12/2025
Autorização: 22/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 23/12/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº termo de rescisão: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL nº 1658978
Contratada: CONTROL-LAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA
CNPJ: 29.511.607/0001-18
Data da Assinatura: 23/12/2025
Nº do Processo: 154275 SEI HCPA 23092.001034/2024-11
Objeto do Aditivo: resolve RESCINDIR AMIGAVELMENTE, O contrato nº 1256273, que tem
como objeto a prestação de serviços de ensaios de proficiência e de controle interno de
qualidade vinculados à atividades de análises clínicas para o serviços de diagnóstico
laboratorial, decorrente do Processo Administrativo de Compras nº 154275 , Pregão
Eletrônico nº 0065/2024, conforme despacho 1646518 e Ofício 1657408, a partir de 22 de
dezembro de 2025.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.007424/2025-30.
Dispensa Nº
109/2025. Contratante:
FUND.COORD.DE APERF.DE
PESSOAL NIVEL
SUPERIOR.
Contratado: 30.945.249/0001-30 - COMERCIAL MARCTEL COMERCIO E SERVICOS DE
ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de acesso condicionado
(Seac) de TV por assinatura digital, nas condições estabelecidas no termo de referência.
o valor total da contratação é de R$ 18.960,00 (dezoito mil novecentos e sessenta reais).
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/12/2025 a
23/12/2030. Valor Total: R$ 18.960,00. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 454/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.116290/2025-96.
Dispensa Nº 454/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para
apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de ensino e de pesquisa intitulado
"mercado de trabalho e economia no brasil: desafios e transformações no século xxi",
oriundo do termo de execução descentralizada nº 32/2025, celebrado entre o ministério do
trabalho e emprego (tem) e a universidade de brasília, em 24 de novembro de 2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2025 a
24/12/2027. Valor Total: R$ 1.350.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 427/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.059794/2025-00.
Dispensa Nº 427/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constitui
objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio à pesquisa (funape) para
apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "a unb é
para você também: políticas de acesso e permanência da universidade de brasília",
oriundo da emenda de bancada nº 71080008, constante da loa 2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/12/2025 a
23/08/2026. Valor Total: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 470/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.059876/2025-46.
Dispensa Nº 470/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec -
fundação de empreendimentos científicos e tecnológicos para apoiar a execução e o
desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado " testagem para presença de tipos de hpv
(vírus do papiloma humano) em mulheres jovens atendidas pela rede pública de saúde do df ",
doravante denominado projeto..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2025 a
19/12/2027. Valor Total: R$ 459.542,36. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 449/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.116832/2025-21.
Dispensa Nº 449/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para
apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "análise das
cláusulas e variáveis dos instrumentos coletivos no sistema mediador: padrões
institucionais,
especificidades regionais
e
propostas
de aprimoramento
para o
fortalecimento das políticas públicas de relações de trabalho" oriundo do termo de
execução descentralizada nº 24593620250001-005096, celebrado entre o ministério do
trabalho e emprego - mte e a universidade de brasília..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2025 a
29/11/2027. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 448/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.059868/2025-08.
Dispensa Nº 448/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para
apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "especialização
em transtorno do neurodesenvolvimento infantojuvenil", doravante denominado projeto..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2025 a
18/12/2026. Valor Total: R$ 264.992,37. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 400/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.059894/2025-28.
Dispensa Nº 400/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constitui
objeto deste instrumento a contratação da funape para apoiar a execução e o
desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "cine pipoca no rolê", doravante
denominado projeto..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2025 a
19/12/2026. Valor Total: R$ 247.764,18. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 464/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.059881/2025-59.
Dispensa Nº 464/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constitui
objeto deste instrumento a contratação da funape para apoiar a execução e o
desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "semeando agroecologia: formação de
agentes camponesas populares do/no cerrado", oriundo do repasse de parcela da emenda
de bancada nº 71080008, constante da lei orçamentária anual de 2025, destinada à
unb/faculdade de planaltina - fup..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/12/2025 a
23/02/2027. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 446/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.077497/2025-38.
Dispensa Nº 446/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para
apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "atingidos por
grandes empreendimentos e mudanças climáticas na américa latina: desafios para a
construção de políticas públicas transnacionais" oriundo do termo de execução
descentralizada nº 43026491, celebrado entre o ministério do desenvolvimento agrário e
agricultura familiar (mda) e a universidade de brasília, em 28 de agosto de 2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2025 a
28/08/2026. Valor Total: R$ 207.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 461/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.116325/2025-97.
Dispensa Nº 461/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec
para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado
"desburocratização, industrialização e inovação no setor da construção habitacional "
oriundo do
termo de
execução descentralizada nº
02/2025, celebrado
entre o
ministério da das cidades e a universidade de brasília, em 28/11/2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/12/2025 a
28/02/2028. Valor Total: R$ 4.594.860,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).

                            

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