DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, sexta-feira, 26 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 980636. Processo n. º 71000.088985/2025-00.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Pedra Azul/MG - CNPJ: 18.414.565/0001-80.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escolinha Municipal de Esportes de
Pedra Azul/MG.
Valor Total: R$ 200.019,88, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.019,88.
Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2028.
Data da Assinatura: 18/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente:
MARCIO FERREIRA SOUTO - Prefeito Municipal de Pedra Azul/MG - Matrícula Funcional n. º 8647.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 982285. Processo n. º 71000.093500/2025-91.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Marechal Thaumaturgo/AC - CNPJ: 84.306.463/0001-76.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Esporte, no Município de Marechal
T h a u m a t u r g o / AC .
Valor Total: R$ 245.300,00, Valor do Repasse: R$ 245.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 300,00.
Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2028.
Data da Assinatura: 18/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO - Prefeito Municipal
de Marechal Thaumaturgo/AC - Matrícula Funcional n. º 6080.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 985088. Processo n. º 71000.093539/2025-17.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Diadema/SP - CNPJ: 46.523.247/0001-93.
Objeto: Implantação
e desenvolvimento
do Projeto Viver
Bem no
Município de
Diadema/SP.
Valor Total: R$ 297.940,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.940,00.
Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2028.
Data da Assinatura: 16/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: TAKAHARU YAMAUCHI - Prefeito Municipal de Diadema/SP - Matrícula
Funcional n. º 200.419.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 986044. Processo n. º 71000.100692/2025-08.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Pedro II/PI - CNPJ: 06.553.929/0001-24.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto TEAtivo, no Município de Pedro II/PI.
Valor Total: R$ 225.300,00, Valor do Repasse: R$ 225.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 300,00.
Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2028.
Data da Assinatura: 18/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃO - Prefeita
Municipal de Pedro II/PI - Matrícula Funcional n. º 1845-3.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 986582. Processo n. º 71000.110153/2025-79.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Ituberá/BA - CNPJ: 14.195.333/0001-28.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Integração Olímpica - O Esporte
Educando através das Virtudes para o Jogo da Vida, no Município de Ituberá/BA.
Valor Total: R$ 207.000,00, Valor do Repasse: R$ 205.800,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.200,00.
Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2028.
Data da Assinatura: 18/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: REGES JONAS ARAGAO SANTOS - Prefeito Municipal de Itu b e r á / BA
- Matrícula Funcional n. º 6308.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977619. Processo n. º 71000.056222/2025-91.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Catarinense de Desporto Universitário - CNPJ: 79.886.081/0001-29.
Objeto:
Apoio à
Participação
da
Seleção Infantojuvenil
Catarinense
Campeonato
Interfederativo Chico Piscina Mococa/SP.
Valor Total: R$ 294.000,00.
Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026.
Data da Assinatura: 18/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente:
MANOEL OBDULIO REBELO - Presidente da Federação Catarinense de Desporto Universitário.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976429. Processo n. º 71000.057753/2025-00.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Espaço Social Cidadania Pra Todos - CNPJ: 05.874.658/0001-46.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte com arte, no Estado do Rio
de Janeiro.
Valor Total: R$ 980.000,00.
Vigência: 18/12/2025 a 18/06/2027.
Data da Assinatura: 18/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: DENILSON CARVALHO DA SILVA - Presidente da Associação Espaço
Social Cidadania Pra Todos.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976745. Processo n. º 71000.058182/2025-12
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Macfer de Artes Marciais - CNPJ: 26.756.698/0001-63.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Trans Fighter em São Paulo.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026.
Data da Assinatura: 18/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente:
CRIS MACFER FERREIRA MACEDO - Presidente do Instituto Macfer de Artes Marciais.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 984638. Processo n. º 71000.058454/2025-84.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Expressão Cultural de Brasília - IECB - CNPJ: 31.203.013/0001-91.
Objeto: Apoio à realização ao evento Mega Drift Motorshow no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 686.000,00.
Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026.
Data da Assinatura: 18/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: CARLOS AUGUSTO MONIZ DE ALMEIDA - Presidente do Instituto
Expressão Cultural de Brasília - IECB.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977203. Processo n. º 71000.059591/2025-36.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Espaço Social Cidadania Pra Todos - CNPJ: 05.874.658/0001-46.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Viver Esporte, no Estado do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 784.000,00.
Vigência: 18/12/2025 a 18/06/2027.
Data da Assinatura: 18/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: DENILSON CARVALHO DA SILVA - Presidente da Associação Espaço
Social Cidadania Pra Todos.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976701. Processo n. º 71000.060668/2025-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação de Boxe do Estado da Bahia - CNPJ: 11.511.236/0001-09.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do PROJETO ESPORTIVO E JOGOS DA INC LU S ÃO
SOCIAL, no município de Santo Antônio de Jesus/BA.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 16/12/2025 a 16/04/2026.
Data da Assinatura: 16/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: EDSON DIAS SANTOS - Presidente da Federação de Boxe do Estado da Bahia.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 979499. Processo n. º 71000.085877/2025-77.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto In-Cena - CNPJ: 18.304.255/0001-03.
Objeto: Apoio à Realização do Circuito In-Cena Esporte e Lazer com Inclusão e Diversidade
no Município de Teófilo Otoni/MG.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026.
Data da Assinatura: 23/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: ANDRE LUIZ NASCIMENTO DIAS - Diretor Executivo do Instituto In-Cena.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 980183. Processo n. º 71000.086304/2025-61.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Sociedade Educativa Tanguá - CNPJ: 77.159.473/0001-60.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Sociedade Educativa Tanguá -
Projeto Treinando para Vida no Estado do Paraná.
Valor Total: R$ 259.411,00.
Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026.
Data da Assinatura: 18/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: MAURICIO GRZYBOWSKI - Presidente da Sociedade Educativa Tanguá.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 988012. Processo n. º 71000.103894/2025-01.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, Educação, Esporte e Cultura - IBMEEC
- CNPJ: 12.909.087/0001-01.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto "Movimento em Notas" no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 18/12/2025 a 18/05/2027.
Data da Assinatura: 18/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: PAULA DA GAMA NOBREGA - Presidente do Instituto Brasileiro de
Meio Ambiente, Educação, Esporte e Cultura - IBMEEC.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 984815. Processo n. º 71000.103932/2025-18.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Pensar Saúde - IPES - CNPJ: 29.903.037/0001-01.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do projeto - Mais Esportes e Lazer, no Distrito
Fe d e r a l .
Valor Total: R$ 294.000,00.
Vigência: 18/12/2025 a 18/06/2027.
Data da Assinatura: 18/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: KATIA CONSTANTINO XIMANGO - Presidente do Instituto Pensar Saúde - IPES.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 986088. Processo n. º 71000.104070/2025-41.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação dos Amigos do Jardim Jorge Atalla - CNPJ: 09.335.520/0001-20.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto "Jovens em Movimento", no Município
de Jáu/SP.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 18/12/2025 a 18/05/2027.
Data da Assinatura: 18/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente:
MARCIO MANOEL DA SILVA - Presidente da Associação dos Amigos do Jardim Jorge At a l l a .

                            

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