DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, sexta-feira, 26 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
Processo nº 59510.002408/2025-75-e
ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 1.0096/2025. contratada: CELSON PRODUTORA DE ÁUDIO E
PROMOÇÕES LTDA, CNPJ nº 66.256.629/0001-05. OBJETO: Serviços de locação de
equipamentos e multimidia (painel led, som profissional, sistema de projeção e som) para
o 23º seminário apicultura. Evento previsto para 29 e 30 de outubro de 2026. VALOR: R$
16.000,00. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
22/12/2025.
Signatário: 
Pela 
CODEVASF, 
o
Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
Processo nº 59510.002426/2025-57-e
ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 1.0094/2025. contratada: PAULO LEOBINO RODRIGUES, CNPJ
nº 59.583.076/0001-30. OBJETO: Serviços de filmagem, transmissão e marketing digital 23º
seminário apicultura. Evento previsto para 29 e 30 de outubro de 2026. Evento previsto
para 29 e 30 de outubro de 2026. VALOR: R$ 15.480,00. DATA DA ASSINATURA:
22/12/2025. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio
Romeu Pereira Souto Filho.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1245.00/2023, que tem por objeto a
Execução de obras de pavimentação com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ)
de vias urbanas diversas no município de Luislândia/MG, firmado entre a CODEVASF e a C&R
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 18.666.391/0001-43, por 60 dias, nos termos
da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 127 do processo administrativo
59510.000063/2024-34-e. Fundamentação Legal: art. 153, § 7º do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da Codevasf. Data da Interrupção: 02/12/2025.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1257.00/2023, que tem por objeto a Execução
dos serviços de dimensionamento, locação e construção de terraços e bacias de captação de
enxurrada (barraginhas) UPGRH SF7 e SF8, firmado entre a CODEVASF e a MCP
TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 39.231.058/0001-81, por 45 dias, nos
termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 203 do processo
administrativo 59510.000077/2023-77-e. Fundamentação Legal: art. 153, § 7º do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. Data da Interrupção: 19/12/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025
Processo nº 59510.003397/2024-60-e
Resultado de Julgamento do Edital nº 90033/2025 OBJETO: A COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica
que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90033/2025 (Licitação Eletrônica - Lei
13.303/2016), que tem por objeto a execução das obras de pavimentação com concreto
betuminoso usinado a quente (CBUQ) da Avenida Ministro Francisco Campos, no Distrito
de Silva Campos, no município de Pompéu, na área de atuação da 1ª Superintendência
Regional, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pela Diretoria Executiva da
Codevasf, por meio da Resolução nº 1793/2025, sendo declarada vencedora do certame a
empresa TOTAL PAV CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ nº 15.019.222/0001-23, cujo
valor global da proposta foi de R$1.795.400,00 (um milhão setecentos e noventa e cinco
mil e quatrocentos reais).
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025
Processo nº 59510.001626/2025-92-e
Resultado de Julgamento do Edital nº 90034/2025 OBJETO: A COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica
que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90034/2025 (Pregão Eletrônico), que
tem por objeto a contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, dos serviços de
capacitação/cursos de confecção em geral, para estruturação do APL de confecção e de
moda, destinados ao atendimento de diversos municípios da área de atuação da 1ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pela
Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução nº 1806/2025, de forma que o
processo administrativo encontra-se disponível na Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL,
para consulta, podendo ainda os documentos que o integram e aqueles produzidos
eletronicamente, inclusive a classificação das licitantes vencedoras do certame, serem
consultados nos portais www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025
Processo nº 59510.001667/2025-89-e
Resultado de Julgamento do Edital nº 90035/2025 OBJETO: A COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica
que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90035/2025 (Pregão Eletrônico), que
tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, incluso
transporte, carga e descarga de máquinas pesadas e minimáquinas, destinadas ao
atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pela
Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução nº 1786/2025, de forma que o
processo administrativo encontra-se disponível na Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL,
para consulta, podendo ainda os documentos que o integram e aqueles produzidos
eletronicamente, inclusive a classificação das licitantes vencedoras do certame, serem
consultados nos portais www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025
Processo nº 59510.000478/2025-99-e
Resultado de Julgamento do Edital nº 90032/2025 OBJETO: A COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica
que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90032/2025 (Pregão Eletrônico), que tem
por objeto a contratação de empresa, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para execução
de serviços de transporte e assentamentos de tubos, reservatórios e conjuntos motobombas
para Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água - SSAA, nas comunidades rurais dos
municípios pertencentes à área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, e
que distem até 220 km do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros da Codevasf, em Nova
Porteirinha/MG, foi HOMOLOGADA pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução
nº 1788/2025, de forma que o processo administrativo encontra-se disponível na Secretaria
Regional de Licitações - 1ª/SL, para consulta, podendo ainda os documentos que o integram e
aqueles produzidos eletronicamente, inclusive a classificação das licitantes vencedoras do
certame, serem consultados nos portais www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025
Processo nº 59510.001922/2025-93-e
Resultado de Julgamento do Edital nº 90042/2025 OBJETO: A COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica
que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90042/2025 (Pregão Eletrônico), que
tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, incluso
transporte, carga, descarga e montagem de unidades produtivas e de beneficiamento em
contêiner, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na
área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais,
foi HOMOLOGADA pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução nº
1807/2025, de forma que o processo administrativo encontra-se disponível na Secretaria
Regional de Licitações - 1ª/SL, para consulta, podendo ainda os documentos que o integram
e aqueles produzidos eletronicamente, inclusive a classificação das licitantes vencedoras do
certame, serem consultados nos portais www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002233/2024-15-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0778.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS HORTIFRUTIGRANJEIROS E FEIRANTES DA
AGRICULTURA FAMILIAR DE LAGOA DOS PATOS, CNPJ nº 13.187.809/0001-16. OBJETO:
DOAÇÃO DE KIT IRRIGAÇÃO. VALOR: R$ 16.112,95. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU
PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ
BONIFÁCIO SOARES FONSECA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001693/2025-15-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0977.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SÍTIO
PEROBA E LAGOA DO CAPÃO, CNPJ nº 00.897.855/0001-67. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA
AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO,
cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SILVAR TIAGO DA ROCHA .
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001998/2025-19-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1003.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO ESTRELA DO NORTE -
ASSAEN, CNPJ nº 10.305.028/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO MICROTRATOR E SUBSOLADOR.
VALOR: R$ 28.680,00. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº
12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DARLENE SILVA TEIXEIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002787/2025-01-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1005.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JULIA ALVES ALMEIDA, CNPJ nº
00.427.893/0001-56. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 143.900,00. DATA DA
ASSINATURA: 24/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) ROSANA MAGALI DE ALMEIDA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000454/2025-30-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1016.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO COMUNITÁRIO DE BOA ESPERANÇA, CNPJ nº
02.009.010/0001-13. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA
ASSINATURA: 24/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) MARILENO RODRIGUES ALVES.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000198/2025-81
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1017.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DA JUVENTUDE RURAL DE PORTEIRINHA, CNPJ nº
41.433.647/0001-94. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO CARROCERIA. VALOR: R$ 278.500,00.
DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e
pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANA PAULA MARIA DE JESUS NUNES.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002816/2025-27-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1018.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PESCADORES, EXTRATIVISTAS
E AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO ROMÃO, CNPJ nº 25.990.187/0001-49. OBJETO:
DOAÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA 75CV E UMA GRADE ARADORA. VALOR: R$ 134.720,00.
DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e
pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ERNANDE BARROSO DOS SANTOS RODRIGUES.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002161/2023-25-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1222.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO MARCOS BARBOZA, CNPJ nº 33.811.721/0001-30.
OBJETO: DOAÇÃO CADEIRAS GIRATORIAS E MAQUINA DE CORTE DE DISCO. VALOR: R$
1.725,49. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Substituto Regional da 1ª/SR, AROLDO MAURO DE SENA JUNIOR, cadastro
nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DELAINE MUNIZ DE AGUIAR BARBOZA .
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90011/2025,
Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.000792/2025-52-e. OBJETO: o
fornecimento, transporte e descarga de máquinas pesadas (linha amarela), visando atender
demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação
da Codevasf, no Estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da
Codevasf. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90011/2025 - SRP -
Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8.248,
de 23/10/91, Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015 e
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi homologado
pela Diretoria Executiva - DEX, por meio da Resolução nº 1749, de 16/12/2025, peça 135,
do processo nº 59520.000792/2025-52-e, publicado no Diário Oficial da União do dia 18 de
dezembro de 2025, seção 3, página 186. ASSINATURA: 23/12/2025, VIGÊNCIA: 12 (doze)

                            

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