DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122600058
58
Nº 246, sexta-feira, 26 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS
Registros de Preços nº 06 e 07/2025 - SR/PF/RN
Processo n.º: 08420.005859/2025-32. Pregão (SRP): n.º 90005/2025-SR/PF/RN.
Objeto: as presentes Atas têm por objeto o registro de preços para a eventual
contratação de empresa especializada em fornecimento sob demanda de gêneros
alimentícios, especificados nos itens 1 a 5, do grupo 1, do Termo de Referência, anexo I do
Edital de Licitação n.º 05/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas
cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Restando assinada,
respectivamente, pelas partes a (s) Ata (s) de Registro de Preços n.º 06 e 07/2025 - SR/PF/RN,
Contratada: Inácia Fernanda Almeida dos Santos Silva RN - CNPJ nº 59.102.504/0001-65 e
AMM Licitações LTDA - CNPJ nº 57.012.146/0001-74. Data da assinatura: 22/12/2025. A
descrição completa dos itens e os valores individuais encontram-se disponíveis na (s) ARP (s)
assinada (s)
digitalmente, no site
da Polícia
Federal (https://www.gov.br/pf/pt-
br/assuntos/licitacoes/2025/rio-grande-do-norte/atas-de-registro-de-precos).
Natal - RN, 23 de dezembro de 2025.
LARISSA FREITAS CARLOS PERDIGÃO
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200356
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 08455.008675/2022-84.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 14/2022-sr/pf/rj por mais 3 (três) meses,
a partir de 06/01/2026 até 05/04/2026, podendo ser promovida a rescisão antecipada pela
administração tão logo concluído o procedimento de licitação instaurado para a
contratação do objeto, na forma do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
06/01/2026 a 05/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.499,09. Data de
Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200356
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 08455.000457/2024-63.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 05/02/2026 até 05/02/2028,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 129.969,60. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200356
Número do Contrato: 10/2025.
Nº Processo: 08455.014812/2024-81.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DO 
RJ. 
Contratado:
39.128.525/0001-42 - CETEST RIO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de
apostilamento é a repactuação dos preços da planilha de custos e formação de preços do
contrato nº 10/25, com fundamento no art. 136, inciso ii, da lei nº 14.133/2021, e no
decreto nº 11.246/2022, em razão da variação dos custos de mão de obra comprovada
pelas convenções coletivas de trabalho sinduscon-rio 2025/2027 (mte nº rj002486/2025,
vigência a partir de 01/03/2025) e senge-rj 2025/2026 (vigência a partir de 01/05/2025)..
Vigência: 01/07/2025 a 01/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.918.881,60.
Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200129
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 08670.003358/2022-27.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 02.297.645/0001-63 -
CONSERG Empreendimentos & Servicos Ambientais Ltda. Objeto: O presente termo de
apostilamento, celebrado com a empresa conserg empreendimentos e serviços ambientais
ltda, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 02.297.645/0001-63 tem por objeto o reajuste dos
valores pagos à contratada, pelos serviços prestados de recepcionista no referido contrato
01/2023, em decorrência de convenção coletiva de trabalho da categoria/2025, registro no
mte nº al000007/2025.. Vigência: 02/08/2025 a 02/08/2028. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 23.323,98. Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200129
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 08670.000354/2023-78.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 02.297.645/0001-63 -
CONSERG Empreendimentos & Servicos Ambientais Ltda. Objeto: O presente termo de
apostilamento, celebrado com a empresa conserg empreendimentos e serviços ambientais
ltda, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 02.297.645/0001-63 tem por objeto o reajuste dos
valores pagos à contratada, pelos serviços prestados de motorista no referido contrato
02/2023, em decorrência de convenção coletiva de trabalho da categoria/2025, registro no
mte nº al000007/2025.. Vigência: 03/08/2025 a 03/02/2028. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 144.143,70. Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 200124
Nº Processo: 08665.005235/2025-42.
Dispensa Nº 46/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO..
Contratado: 55.818.211/0001-28 - EOL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a contratação de café torrado e moído do tipo superior (ou acima), conforme
especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/12/2025 a
17/12/2026. Valor Total: R$ 46.784,00. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 200128
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 08669.005286/2022-91.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.
Contratado: 03.688.640/0001-24 - GOMES & AZEVEDO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 03/2023 (sei 45837329), por 180 (cento e oitenta) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2025 a 28/06/2026, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Prorrogar o prazo de execução do objeto
contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993,
por mais 220 (duzentos e vinte) dias, encerrando-se em 18/06/2026, seguindo o
cronograma físico-financeiro da obra (sei 70342568).. Vigência: 31/12/2025 a 28/06/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.925.754,35. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 200113
Nº Processo: 08654.000450/2025-86.
Pregão Nº 90014/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO.
Contratado: 05.352.242/0001-68 - ANIMANIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços veterinários incluindo o
fornecimento de todos os materiais, insumos e medicamentos necessários a sua perfeita
execução, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2025 a
23/12/2027. Valor Total: R$ 1.143.430,00. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 200232
Nº Processo: 08676.001436/2025. Objeto: Contratação de serviço continuado
de acesso dedicado à internet por meio de Link de fibra ótica dedicado, exclusivo e
simétrico (Ip fixo), com velocidades de 20 Mbps (vinte megabits por segundo) e 100 Mbps
(cem megabits por segundo), visando atender as necessidades da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em Roraima -SPRF/RR (Unidades Administrativas e Operacionais),
nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 26/12/2025 das 09h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Professor 
Diomedes
764,,
Sao
Vicente
- 
Boa
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200232-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
HELLITON SANTIAGO DOS SANTOS
Prf
(SIASGnet - 23/12/2025) 200232-00001-2024NE000999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Conforme processo SEI nº 08658.084941/2025-31. Espécie: Termo de doação de bens
móveis que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em São Paulo CNPJ nº 00.394.494/0112-51 e o IFSULDEMINAS - Campus
Pouso Alegre CNPJ nº 10.648.539/0008-81.
Objeto: Doação de veículos classificados como inservíveis/irrecuperáveis pelo Relatório de
Avaliação de Veículos, visando atender outras instituições e entes federativos, conforme
oportunidade e conveniência socioeconômica.
RENAULT FLUENCE - placa FVJ6387 - Renavam 01058630587
Signatários: Doador: EDSON JOSÉ ALMEIDA JUNIOR / Superintendente da Polícia Rodoviária
Federal em São Paulo, e Donatário: ALEXANDRE FIENO DA SILVA / Diretor-Geral -
IFSULDEMINAS - Campus Pouso Alegre. Data da Assinatura do Termo de Doação: 15/09/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Conforme processo SEI nº 08658.090360/2025-39. Espécie: Termo de doação de bens
móveis que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em São Paulo CNPJ nº 00.394.494/0112-51 e ao Instituto Federal do
Tocantins - Campus Dianópolis CNPJ nº 10.782.735/0007-17.
Objeto: Doação de veículos classificados como inservíveis/irrecuperáveis pelo Relatório de
Avaliação de Veículos, visando atender outras instituições e entes federativos, conforme
oportunidade e conveniência socioeconômica.
RENAULT FLUENCE - placa FUS3324 - Renavam 01043914290
Signatários: Doador: EDSON JOSÉ ALMEIDA JUNIOR / Superintendente da Polícia Rodoviária
Federal em São Paulo, e Donatário: PIETRO LOPES REGO / Diretor-Geral - IFTO - Campus
Dianópolis. Data da Assinatura do Termo de Doação: 02/10/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Conforme processo SEI nº 08658.084638/2025-39. Espécie: Termo de doação de bens
móveis que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em São Paulo CNPJ nº 00.394.494/0112-51 e o INST. FED. DE EDUC.,
CIENC. E TEC. DO SUL DE MG CNPJ nº 10.648.539/0001-05.
Objeto: Doação de veículos classificados como inservíveis/irrecuperáveis pelo Relatório
de Avaliação de Veículos, visando atender outras instituições e entes federativos,
conforme oportunidade e conveniência socioeconômica.
CHEVROLET TRAILBLAZER - placa JKK8468 - Renavam 00545658551
VOLKSWAGEN TIGUAN 2.0 TSI - placa FWM7766 - Renavam 01105515718
NISSAN FRONTIER - placa DJL5971 - Renavam 00326996303
FORD EDGE - placa IQK9886 - Renavam 00184828031
Signatários: Doador: EDSON JOSÉ ALMEIDA JUNIOR / Superintendente da Polícia Rodoviária
Federal em São Paulo, e Donatário: CLÉBER ÁVILA BARBOSA / Reitor do INST. FED. DE EDUC.,
CIENC. E TEC. DO SUL DE MG. Data da Assinatura do Termo de Doação: 22/10/2025.