DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, sexta-feira, 26 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6
Contrato de Concessão: 48000.003896/1997-20 (Frade). Processo Administrativo:
48610.239968/2023-77. Objetivo: Mudança de concessionária decorrente de incorporação
da PETRO RIO JAGUAR PETRÓLEO S.A. pela PRIO FORTE S.A. Data da assinatura:
19/12/2025. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7
Contrato de Concessão: 48000.003895/97-67 (Albacora Leste). Processo Administrativo:
48610.239968/2023-77. Objetivo: Mudança de concessionária decorrente de incorporação
da PETRO RIO JAGUAR PETRÓLEO S.A. pela PRIO FORTE S.A. Data da assinatura:
19/12/2025. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10
Contrato de Concessão: 48610.007976/2004-93 (BM-C-32). Processo Administrativo:
48610.239968/2023-77. Objetivo: Mudança de concessionária decorrente de incorporação
da PETRO RIO JAGUAR PETRÓLEO S.A. pela PRIO FORTE S.A. Data da assinatura:
19/12/2025. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997.
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004547094
Objeto: Aquisição de Bombas centrífugas
Abertura das propostas: 09/01/2026 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
BRIELLY OLIVEIRA DA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004547765
Objeto: Aquisição de Capacitor para NOBREAK
Abertura das propostas: 09/01/2026 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
JOSE INÁCIO LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004547766
Objeto: Aquisição de Revestimento de base poliuréia
Abertura das propostas: 09/01/2026 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
SOLANGE TERUKO KUWAMOTO RAMOS DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004545523
Objeto: Multisserviços de conservação e limpeza, manutenção, destinação de resíduos,
apoio à produção florestal e manejo de fauna.
Abertura das propostas: 20.01.2026 às 17:00 horas (horário de Brasília)
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO DE SUCATA CATALISADORES E AIR COOLER
Nº: PEA0280506 L1 - REPAR
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna
público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de
Sucata catalisadores e Air cooler. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto
para 8h00 do dia 29/12/2025. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já,
que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no
período entre: 09/01/2026 a 30/01/2026.
Caberá
aos 
interessados
acompanhar
através
do 
PORTAL
SUPERBID
(www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e
horários, conforme abaixo:
2º leilão 09/01/2026 - 19/01/2026
3º leilão 22/01/2026 - 30/01/2026
As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital
completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site
da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7004547685
Objeto: Aquisição de Equipamentos e acessórios para sistemas elétricos
Abertura das propostas: 14/01/2026 às 12:00 horas.
Início da disputa de preços: 15/01/2026 às 14:30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no
portal www.petronect.com.br
NELSON FORESTI
EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO
EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NORTE-NORDESTE
UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BAHIA
GERÊNCIA DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004547636
Objeto: Aquisição de ANALISADOR DE RELAÇÃO H2S/SO2, com serviços associados
Abertura das propostas: 07/01/2026 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal
www.petronect.com.br
O extrato enviado visa demonstrar o cumprimento da Lei no 13.303/2016 e a
PORTARIA IN/CC/PR nº 1, de 02/01/2024. Por conter dados pessoais de identificação - nome e
cargo - deve ser tratado conforme LGPD, especialmente pela aplicação dos princípios da
segurança e prevenção da LGPD (art. 6º, VII e VIII, respectivamente).
DAVI LOURENÇO DE CASTRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004547823
Objeto: Aquisição de Painéis Elétricos CDC e CCM para a RPBC, com serviços associados
Abertura das propostas: 07/01/2026 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004545956
Objeto: Serviços de movimentação de carga com caminhão munck - Angra dos Reis RJ.
Abertura das propostas em 13/01/2026 às 12h00.
Início da disputa em 13/01/2026 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
TALITA FONSECA DOS PRAZERES
Pregoeira.
Ministério das Mulheres
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 972262. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: DREAM
CENTER, CNPJ nº 35748981000134. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.000.000,00, Valor
de Contrapartida: 0,00, Vigência: 02/01/2025 a 06/05/2026. Data de Assinatura: 23/12/2025.
Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
954448. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: MUNICIPIO DE SALVADOR, CNPJ nº 13927801000149. Prorrogação de vigência
por 12 meses. Valor Total: R$ 5.050.510,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.510,00, Vigência:
23/12/2025 a 28/12/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº ***.267.209-**, Convenente: BRUNO SOA R ES
REIS, CPF nº ***.228.985-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
973066. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO, CNPJ nº 28606630000123. Solicitação de
prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.011.000,00, Valor de Contrapartida: R$
11.000,00, Vigência:
23/12/2025 a
30/06/2026. Data
de Assinatura:
30/12/2024.
Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº ***.267.209-**,
Convenente: JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO, CPF nº ***.203.337-**.
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 580003
Nº Processo: 00350011341202505. Objeto: Registro de Preços visando a
contratação de serviços de vigilância armada e desarmada para o DF.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 26/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig
Quadra 02 Lotes 530/560 Ed. Soheste, Setor de Indústrias Gráficas - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/580003-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme disposições do
Termo de Referência..
ELIZANGELA JAINES
Pregoeira
(SIASGnet - 23/12/2025) 580003-00001-2025NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21000.070479/2022-35. Espécie: Termo Aditivo nº 02/2025, celebrado entre o
Ministério da Pesca e Aquicultura e a empresa B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços nº 06/2023, a partir
de 29 de dezembro de 2025 até o dia 29 de dezembro de 2026.
Assinaturas: André Carlos Alves de Paula Filho - Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura,
Rogério de Araujo Santana - Diretor de Relacionamento com Clientes e Governança em
Licitações, Guilherme Peixoto Barboza dos Santos - Superintendente de Relacionamento e
Governança em Licitações. Data da assinatura: 24 de dezembro de 2025.
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS REGIONAIS, URBANAS E
AMBIENTAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PIPA Nº 59/2025
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com os (as) candidatos (as) selecionados(as) para concessão de bolsa pesquisa
conforme Item 9 - Resultado do Julgamento, com duração prevista de 12 (doze) meses,
podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 059/2025 - Projeto: "Agricultura
Familiar e Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural", no âmbito do Programa de
Incentivo à Pesquisa Aplicada - PIPA. A implementação da bolsa, ficará condicionada à
aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.
. .Nome do Candidato
.Modalidade de Bolsa/Colocação
. .Não houve candidato selecionado
.Seleção 1 - Doutor Bolsista
. .Silvio da Rosa Paula
.Seleção 2 - Doutor Bolsista - 1º lugar
. .Maria Laura Victória Marques*
.Seleção 2 - Doutor Bolsista - 2º lugar
*Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocada a 2ª colocada.
Brasília-DF, 22 de dezembro de 2025.
ALEXANDRE DOS SANTOS CUNHA
Diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanos e Ambientais