DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, sexta-feira, 26 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROAD. n. 6158/2023; Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao CONTRATO TRT19/SJA N.
24/2021; Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e TELTEC SOLUTIONS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 04.892.991/0001-15; Objeto: Fica reajustado o valor do
contrato de R$ 2.591,66, mensal, passando para o valor de R$ 2.724,63 (dois mil,
setecentos e vinte e quatro reais e sessenta e três centavos), com efeitos a contar de
16/09/2025, em razão da incidência do índice decorrente da variação do IPCA (IBGE)
relativo ao período de 09/2024 a 08/2025, conforme cálculos acostados ao Proad n.
6158/2023
(doc. 206);
As
despesas decorrentes
da
execução
deste Termo
de
Apostilamento correrão à conta dos recursos orçamentários consignados ao CO N T R AT A N T E
constantes no Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0027 (Apreciação de Causas na
Justiça do Trabalho - Estado de Alagoas) - PTRes 168234 - Natureza da Despesa 339040
(Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ), bem como a Nota de Empenho
2025NE00051, emitida em 15/12/2025; Base Legal: da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro
de 2013; Assinatura: 22/12/2025; Signatários: Des. JASIEL IVO, Presidente do TRT 19ª
Região e o Sr. RAFAEL ARAÚJO SILVA, Diretor de Negócios da contratada.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de credenciamento N. 24196577, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL ,
através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e a INSTITUTO FREIRE KIDS LTDA,
CNPJ nº. 52.250.148/0001-88 OBJETO: Prestação pela Credenciada, de Serviços de
Assistência à Saúde, na especialidade indicada no Anexo I. Fundamento legal Lei
8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL; Processo Administrativo
6.839/2006. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 23.12.2026. Assina: SANDRA
LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Diretora do Foro e, pela empresa, CRISTIANE DA I H A L A
FREIRE DE OLIVEIRA ALMEIDA, representante legal.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de credenciamento N. 24159550, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL ,
através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e a INNOVAMED TERAPIAS ESP. LTDA,
INNOVAMED KIDS, CNPJ nº. 55.917.585/0001-09 OBJETO: Prestação pela Credenciada, de
Serviços de Assistência à Saúde, na especialidade indicada no Anexo I. Fundamento legal
Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL; Processo Administrativo
6.839/2006. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 22.12.2025. Assina: SANDRA
LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Diretora do Foro e, pela empresa, Arthur Nolasco
Gusmão Soares, representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º TA ao contrato 17370260. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção
Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: PLUS SERVICE
LTDA (Sr. Lídio de Miranda Fagundes Filho); CNPJ: 05.488.891/0001-90. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência, com início em 13/02/2026 e término previsto para
12/02/2027. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. P.A. 0012289-
72.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 19/12/2025.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
ESPÉCIE: Termo 23154500, Extinção do Termo de Credenciamento Nº. 034/2014, celebrado
entre a União Federal, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e HOSPITAL
IBR
INSTITUTO 
BRANDÃO
DE 
REAB.
LTDA,
CNPJ 
13.284.872/0001-70.
OBJETO:
Descredenciamento de ofício. DATA DE ASSINATURA: 22.12.2025. Assina: SANDRA LOPES
SANTOS DE CARVALHO, Juíza Federal Diretora do Foro.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n. 41/2025. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em elevadores instalados no edifício sede da Subseção Judiciária de Luziânia - GO
. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Empresa
Módulo Consultoria e Gerência Predial Ltda. VALOR TOTAL: R$ 5.400,00. VIGÊNCIA:
30/12/2025 a 30/12/2026. BASE LEGAL: Processo Administrativo n. 7798-79.2023.4.01.8006
e Lei n. 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 22/11/2025. Assinado por: Rogério Magno da
Costa, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Matheus Rangel de Sá, pela
Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n. 42/2025. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em elevadores instalados no edifício sede da Subseção Judiciária de Rio Verde -
GO. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Empresa
Módulo Consultoria e Gerência Predial Ltda. VALOR TOTAL: R$ 4.599,84. VIGÊNCIA:
30/12/2025 a 30/12/2026. BASE LEGAL: Processo Administrativo n. 7798-79.2023.4.01.8006
e Lei n. 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 22/11/2025. Assinado por: Rogério Magno da
Costa, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Matheus Rangel de Sá, pela
Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025
Nº do Contrato: 25/2023. Nº do Processo: 0005514-61.2024.4.01.8007. Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL
DE PRIMEIRO GRAU
NO MARANHÃO.
Contratada: EVOLUÇÃO
AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 17.747.274/0001-41. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 25/2023. Fundamento
legal: No artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: O presente
instrumento prorroga a vigência do Contrato nº 25/2023, tendo início em 29/12/2025
e término em 28/12/2026. Assinatura: 22.12.2025.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 90017
Nº Processo: 0014506-72.2024.4. Objeto: Prestação de serviços continuados de
outsourcing para operação de Almoxarifado Virtual, visando o fornecimento, sob demanda,
de insumos destinados à realização de manutenções preventivas e corretivas em todas as
unidades prediais, bem como nos bens móveis, equipamentos e demais elementos da
infraestrutura da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 26/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim
Paulista, - São
Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90045-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/01/2026 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais:
O
Edital
também 
está
disponível
no
endereço
eletrônico
web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes , (Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de
divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital,
prevalecerão as do Edital.
FLORISVALDO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/12/2025) 90017-20901-2025NE000180
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 90019
Nº Processo: 0000346-75.2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra,
ferramentas e materiais de consumo, para equipamentos de ar-condicionado do tipo VRF,
split, e de renovação de ar, instalados no prédio da Subseção Judiciária de Criciúma e na
UAA (Unidade avançada) de Araranguá. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/12/2025 das
13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica, -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-90026-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 26/12/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/02/2026 às 13h30 no site www.gov.br/compras.
PAULO TARCISIO BONELLI
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/12/2025) 90019-00001-2025NE999999
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
DIRETORIA DO FORO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025
A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no Edital de Pregão
Eletrônico 90021/2025, que tem por objeto a eventual contratação de empresa
especializada em serviços fotográficos para a Justiça Federal do Ceará, o resultado, após
fase recursal, do certame na seguinte ordem: Licitante Vencedor, nº do CNPJ, nº do Item,
Valor Total: PRODUTORA E&H LTDA - CNPJ: 24.468.384/0001-30, GRUPOS 1 e 2, R$
85.550,00.
As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI nº
0007169-17.2024.4.05.7600.
Fortaleza-CE, 23 de dezembro de 2025.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Pregoeiro
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2025
CONTRATANTE: O Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia, por meio de
sua pregoeira, comunica a abertura do edital de licitação - pregão nº 08/2025, tendo como
objeto a contratação de empresa para a aquisição de 11 (onze) veículos automotores
novos, zero km, devidamente emplacados, conforme os termos, condições, quantidades e
exigências estabelecidas no ETP - Estudo Técnico Preliminar, TR - Termo de Referência e
seus anexos. Os interessados poderão obter o Edital através dos Sítios da internet:
www.conter.gov.br e www.comprasnet.gov.br, a partir de 26/12/2025 às 08:00h. A sessão
pública está agendada para a data de 08/01/2026 às 10:00h (horário de Brasília/DF).
Brasília-DF, 23 de dezembro de 2025.
REGIANE MELO DA TRINDADE MARINHO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Administrativo Nº 0013/2025 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE
BIOMEDICINA
3ª
REGIAO -
CRBM3,
CNPJ
nº
26.619.841/0001-75 e
a
empresa
CHURRASCARIA NATIVAS GRILL, CNPJ nº 26.199.502/0001-87. Objeto: Prestação de serviço
de buffet destinado à realização de almoço de confraternização dos colaboradores do
Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região (CRBM-3). Data da assinatura: 19/12/2025.
Assinam: Jeff Chandler Belém de Oliveira pela Contratante e Cristóvão de Moura pela
Contratada. Ratificação de Dispensa de Licitação assinado em 19/11/2025 pelo Presidente
da Comissão de Intervenção do CRBM-3, Dr. Jeff Chandler Belém de Oliveira.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Administrativo Nº 0015/2025 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE
BIOMEDICINA 3ª REGIAO - CRBM3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e a empresa MATHEUS
SEVERINO DE SOUZA, CNPJ nº 32.298.813/0001-04. Objeto: Diagramação da Revista do CRBM-
3, edição 2025. Data da assinatura: 18/12/2025. Assinam: Jeff Chandler Belém de Oliveira pela
Contratante e Matheus Severino De Souza pela Contratada. Despacho Autorizador do serviço
assinado em 18/11/2025 pelo Presidente da Comissão de Intervenção do CRBM-3, Dr. Jeff
Chandler Belém de Oliveira.