Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122600083
83
Nº 246, sexta-feira, 26 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
membros, e às 18h30, em segunda convocação com qualquer número de psicóloga(o)s
presentes na plataforma on-line, com a seguinte ordem do dia:
a) Apresentação da Resolução que dispõe sobre Autos de Infração e Multas
a serem aplicadas pela Comissão de Orientação e Fiscalização;
b) Deliberações.
Brasília-DF, 24 de dezembro de 2025.
JULIANA SANGOI
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Dispensa Nº.21.2022. Contrato N°.38.2022. Aditivo Nº.39.2025. Contratante: Conselho
Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia; Contratado: Tecnetworking Serviços e
Soluções em TI LTDA. Objeto: Aquisição de uma licença do pacote de softwares Adobe Creative
Cloud. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/2021; Preço anual aditivado:R$ 6.030,35 (seis mil e
trinta reais e trinta e cinco centavos); Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura
do aditivo, podendo ser prorrogado, no que for pertinente, nos termos da lei Nº. 14.133/2021;
Dotação Orçamentária Nº 6.2.2.1.1.01.04.04.005-Serviços de Informática; Ailena Julie Silva
Conceição, Presidenta do CRP-03. Salvador,02 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo do Contrato Nº.40.2025. Contrato Nº. 40.2021. Pregão Eletrônico Nº
01.2021. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região/BA. Contratada:
Speedzone Telecomunicações LTDA. Alteração do Objeto: Contratação do Grupo 1, Link de
Internet Dedicado de 200 Mbps, em fibra óptica e IP fixo para a sede do CRP-03 na cidade
de Salvador/BA. Valor Mensal: R$ 2.183,25 (dois mil, cento e oitenta e três reais e vinte e
cinco centavos). Valor Global: R$ 26.199,00 (vinte e seis mil, cento e noventa e nove reais),
com fulcro
no art.
125, I,
da Lei
nº. 14.133/21.
Dotação orçamentária
Nº.
6.2.2.1.1.01.04.04.035. Prorrogação da Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado,
com base no Art. 107, da Lei Nº 14.133/21. Autorização: Ailena Julie Silva Conceição,
presidente do CRP-03. Salvador, 19 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N°.38. 2025.Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03,
Bahia; Contratado: 50.031.559 Fabio Reboucas Lessa. Objeto: contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de estacionamento coberto, na Subsede de
Itabuna, em regime integral para a guarda de 01 (um) veículo locado pelo Conselho
Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia, para atender as atividades de trabalho
do CRP-03, na Subsede de Itabuna; Espécie: Dispensa de Licitação N°.36.2025; Fundamento
Legal:
Art. 75,
inciso
II, da
Lei Nº.
14.133/2021;
Dotação Orçamentária
Nº.
6.2.2.1.1.01.04.04.025 - Locação de Bens Imóveis; Preço mensal: R$ R$ 350,00 (trezentos e
cinquenta reais); Vigência: 06 (seis) meses, contados da assinatura do contrato, podendo
ser prorrogado, no que for pertinente, nos termos da Lei Nº. 14.133/2021: Ailena Julie Silva
Conceição, Presidenta do CRP-03. Salvador, 11 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa de Licitação N° 35.2025. Contrato Nº 13. 2025.Contratante: Conselho Regional de
Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia; Contratado: Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos, CORREIOS. Objeto: contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de
Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos,
quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização
dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
Fundamento Legal: Art. 75, inciso IX e Art. 74, inciso I, da Lei Nº 14.133/21. Preço global:
R$ 62.725,00 (sessenta e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais). Vigência: 5 (cinco)
anos. Dotação orçamentária Nº 6.2.2.1.1.01.04.04.033, Postagem de Correspondência
Institucional, Ailena Julie Silva Conceição, 10 de novembro de 2025.
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES
COMERCIAIS NO ESTADO DE ALAGOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Inscrição Em Dívida Ativa.
O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Alagoas - Core-
AL vem NOTIFICAR, na forma do Art. 23, § 1º, incisos I, II e III do Decreto nº 70.235/1972, §3º,
II do art. 198, da Lei Federal nº 5.172/1966, Lei Federal nº 6.830/1980, as pessoas físicas e as
pessoas jurídicas abaixo relacionadas, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta
publicação, compareçam no endereço do Conselho localizado na Avenida da Paz, 2014 - Centro
- Maceió - Alagoas, a fim de pagar, parcelar ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados,
sob pena de inscrição em dívida ativa e posterior ajuizamento de execução fiscal ou protesto
em cartório, a teor da Lei 12.514/2011; e Lei 6.830/1980. A presente notificação refere-se
apenas aos débitos relacionados aos respectivos devedores. Ressaltamos que, caso esteja em
dia com as obrigações referidas, desconsidere esta notificação. Pessoas Jurídicas e Pessoas
Físicas - Registradas sob o nº: 0000980/1980 ref. As anuidades 2011/2015; 0001114/1981 ref.
As anuidades 2011/215; 0001163/1981 ref. As anuidades 2011/2015; 0001323/1983 ref. As
anuidades 2011/2015; 0001886/1990 ref. As anuidades 2012,2014/2016; 0003215/1999 ref. As
anuidades 2012/2016; 0003326/2000 ref. As anuidades; 0003326/2000 ref. As anuidades
2003/2004; 0003912/2003 ref. As anuidades 12/16; 0004148/2004 ref. As anuidades
2011/2015; 0004865/2006 ref. As anuidades 2011/2015; 0004891/2006 ref. As anuidades
2012/2015; 0005010/2006 ref. As anuidades 2011/2015; 0005149/2007 ref. As anuidades
2011/2015; 0005167/2007 ref. As anuidades 2011/2015; 0005482/2008 ref. As anuidades
2011/2015; 0005644/2009 ref. As anuidades 2011/2015; 0005683/2009 ref. As anuidades
2013/2017; 0005714/2009 ref. As anuidades 2013/2017; 0005868/2010 ref. As anuidades
2012/2016; 0005876/2010 ref. As anuidades 2013/2017; 0005879/2010 ref. As anuidades
2013/2017; 0005913/2010 ref. As anuidades 2013/2017; 0006145/ ref. As anuidades
2012/2015; 0006249/2012 ref. As anuidades 2013/2017; 0006411/2012 ref. As anuidades
2013/2017; 0006404/2012 ref. As anuidades 2013/2017.
Em 24 de dezembro de 2025.
MANOEL BAIA SIQUEIRA NETO
Presidente do Conselho
Ineditoriais
AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL
AV I S O
PROCESSO SELETIVO
A AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - ANATER,
Serviço Social
Autônomo, torna
pública a
realização de
PROCESSO SELETIVO
DE
RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL - PS, para preenchimento de vagas por tempo
determinado de Nível Médio e Nível Superior, com base no Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de
maio de 1943, com as alterações promovidas pela Lei nº 13.467/2017, no que couber de
acordo com as condições estabelecidas no Edital nº 001/2025. Este Processo Seletivo de
Recrutamento e Seleção de Pessoal - PS, será executado pelo Instituto Exata Concurso e
Assessoria LTDA - CNPJ: 22.948.160/0001-08, a qual caberá o acompanhamento, execução
e a supervisão de todo processo, que se fizerem necessárias objetivando o regular
desenvolvimento do processo. O Processo Seletivo de Recrutamento e Seleção de Pessoal
- PS, nº 001/2025 - ANATER-DF será regido por seu Edital, anexos, eventuais retificações e
aditamentos. As inscrições estarão abertas a partir das 00h01min do dia 02/01/2026 até às
23h59min do dia 05/01/2026 e deverão ser efetuadas exclusivamente por meio eletrônico,
no seguinte endereço: http://www.institutoexata.com. A versão na íntegra do Edital nº
001/2025, assim como todos os seus Anexos e instruções pertinentes, estará disponível
para
acesso 
e
consulta 
no
sítio
da 
http://www.institutoexata.com,
e
http://www.anater.org.
Brasília, 24 de dezembro de 2025.
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Presidente da Anater
ASSOCIAÇÃO SOCIAL E ESPORTIVA SADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
Objeto: Aquisição de 8 (oito) unidades de Licenças anuais do Software Data Volley pelo
Projeto SADA Edital 12, Termo de Execução nº 43/2024 - Ato Convocatório nº 12. Licenças
Marca Data Volley 4 Pro. O Software é mundialmente integrado, os arquivos são lidos e
integrados de maneira uniforme, universal, e não é possível sua utilização dentro de um
outro sistema de modo a oferecer uniformização. Licença anual. Software para benefício
dos atletas. Fundamento: Dispensa de realização de procedimento de contratação de
acordo com o artigo 22 do Anexo II da Instrução Normativa - CBC nº 05 de 17 de junho
de 2025 do Comitê Brasileiro de Clube - CBC. € 4.000,00 (quatro mil euros). P.IVA
IT02928410659. Empresa: Genius Sports Italy Srl.
ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO GUILHERME
LEITE KUNZE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA
ESTADUAL JOÃO GUILHERME LEITE KUNZE, CNPJ/MF sob o nº. CNPJ: 01.071.400/0001-50,
localizada na Rua São Pedro, Nº 560, Setor São Miguel - Araguaína-TO, por meio do
pregoeiro (a) VICTORIA MARTINS ARRUDA, promoverá Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026,
destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 19 de Janeiro de 2026 às
8:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na
unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 8:00 h às 17:00h. Tel: (63)
3412-5448 e através do e-mail: joaoglk@outlook.com.
Araguaína-TO, 19 de Dezembro de 2025.
MARCIA HELENA COSTA RIBEIRO
Presidente
ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLAR DA ESCOLA INDÍGENA
W AT A KU R I
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2025
A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA INDÍGENA WATAKURÍ, localizada no
município de FORMOSO DO ARAGUAIA, CNPJ/MF sob o nº. 48.057.828/0001-02, por meio
do pregoeiro (a) RÔMULO COSTA BANDEIRA, promoverá Licitação na modalidade Pregão,
na forma Eletrônica, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para
demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de
abertura: 22/01/2025 às 09h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site
www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Indígena Watakurí, maiores
informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 17:59h. Tel.: (62) 99340-3607 e através do
e-mail: escolaindigena_watakuri@ue.seduc.to.gov.br.
Formoso do Araguaia - TO, 24 de dezembro de 2025
ANA MARIA PAZ DE SOUSA ARAÚJO
Presidente da Associação
BP ENERGY DO BRASIL LTDA.
AVISO DE LICENÇA
BP ENERGY DO BRASIL LTDA
A BP Energy do Brasil Ltda. - bp torna público que requereu, em 12.12.2025, ao
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, através
do Processo no 02001.033097/2024-38, a concessão da Licença de Operação (LO) para a
atividade de perfuração marítima no Bloco Tupinambá, Bacia de Santos. Foi apresentado
Estudo Ambiental de Perfuração (EAP).
Rio de Janeiro/RJ - 24 de dezembro de 2025
SHIRA PAULSON
Diretora de Exploração, Brasil
CENTRO UNIVERSITÁRIO NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDA.
O AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Centro 
Universitário 
Nobre 
de 
Feira
de 
Santana 
- 
UNIFAN/ 
CNPJ
14.487.128/0001-36. Mantida pelo Grupo Nobre de Ensino LTDA para fins do disposto no
Art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25/10/2018, esta instituição de Educação Superior
informa que foram registrados 29 (vinte e nove) diplomas, no período de 05/10/2025 a
22/12/2025, no livro nº 02 sequencias numéricas: nº 2623, 2887 a 2889, 2891, 2895, 2897,
2903 a 2905, 2909, 2910, 2912, 2914, 2915, 2919, 2923, 2924, 2928 a 2937 e 2962. A
relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no
endereço http//unifan.net.br/site/dados_formandos/.
Feira de Santana, 22 de dezembro de 2025.
JODILTON OLIVEIRA SOUZA
Reitor
INSTITUTO CONESUL DE EDUCAÇÃO LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A FACULDADE UNIFAHE Mantenedora: INCEL - INSTITUTO CONESUL DE
EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ: 17.895.596/0001-38, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa
que foram registrados pelo Departamento de Diplomas da Universidade de Taubaté -
UNITAU, 420 diplomas, entre os dias 22/09/2025 a 26/11/2025, nos seguintes livros de
registros e sequências numéricas: [livro 2/2025 - registros 5 a 8; 25 a 81; 148 a 150; 164
a 173; 202 a 208; 234; 273; 286; 299; 604 a 614; 716 a 732; 735; 891; 990 a 991; 1173 a
1241; 1264; 1382 a 1392; 1429 a 1430; 1447; 1503 a 1504; 1724 a 1737; 1743 a 1769;
1783 a 1784; 1864 a 1865; 2067; 2176 a 2181; 2205 a 2211; 2235 a 2333; 2419; 2665 a
2702; 2778 a 2788; 2810; 2862; 2985 a 2991]. A relação dos diplomas registrados poderá
ser
consultada 
em
até
quinze
dias 
a
partir
desta
data, 
no
endereço
https://unifahe.edu.br
Mundo Novo - MS, 24 de dezembro de 2025.
NATHALIA GHISLENI LOLI
Diretora Geral

Fechar