DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, sexta-feira, 26 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada:
WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA, CNPJ: 00.158.141/0001-37. Objeto: SER V I ÇO
MANUTENÇÃO CORRETIVA DE CROMATÓGRAFO DE ULTRA PERFORNCE ACOPLADO AO
ESPECTRÔMETRO DE MASSAS DE ALTA RESOLUÇÃO-UPLC/HRMS DA CENTRAL ANALÍTICA:
INSTALADO CENTRAL ANALÍTICA DE PRODUTOS NATURAIS DA AMAZÔNIA, INSTITUTO DE
CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS DA UFPA. No valor total de R$ 525.868,31 para realização do
projeto 5792 FINEP/UFPA/FADESP - RECUPERA UFPA 2024 (CONVÊNIO 01.25.0324.00). Foro
da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. João
Constance Lucas da Silva.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: WATERS
TECHNOLOGIES 
DO 
BRASIL 
LTDA, 
CNPJ: 
00.158.141/0001-37, 
Objeto: 
SERVIÇO
MANUTENÇÃO CORRETIVA DE CROMATÓGRAFO DE ULTRA PERFORNCE ACOPLADO AO
ESPECTRÔMETRO DE MASSAS DE ALTA RESOLUÇÃO-UPLC/HRMS DA CENTRAL ANALÍTICA:
INSTALADO CENTRAL ANALÍTICA DE PRODUTOS NATURAIS DA AMAZÔNIA, INSTITUTO DE
CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS DA UFPA. No valor total de R$ 525.868,31. Processo web:
29906/2025, para realização do projeto: 5792 FINEP/UFPA/FADESP - RECUPERA UFPA 2024
(CONVÊNIO 01.25.0324.00). Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021.
Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: LTAIR
ENGINEERING DO BRASIL SISTEMAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 07.563.525/0001-84, Objeto:
AQUISIÇÃO DE DUAS LICENÇAS DO SOFTWARE PSIM - LEASE ALTAIR UNITS EDU OPEN
RESEARCH (AU-ENTEDU- AN) - CESSÃO DE DIREITO DE USO. SERÃO 02 LICENÇAS: UMA
COM COBERTURA NO PERÍODO DE 02 ANOS (04/06/2026 A 03/06/2028) E OUTRA COM
COBERTURA DO PERÍODO DE 02 ANOS E MEIO 2,5 ANOS (22/12/2025 A 03/06/2028). No
valor total de R$ 49.962,00. Processo web: 35416/2025, para realização do projeto: 5009
- NORTE ENERGIA/UFPA/FADESP-SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA. Amparo legal: Inciso
I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz
Barreto pela Fadesp.
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 613852025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada23.335.049/0001-09 - ALS TRIBOLOGY BRASIL ANALISE DE FLUIDOS
LTDA. Objeto: "SERVIÇO DE ANÁLISES". Valor: R$ R$ 36.094,00 (TRINTA E SEIS MIL E
NOVENTA E QUATRO REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75,
IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador
do grupo de compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 23 de
dezembro de 2025.
OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E
EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto
no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram
registrados 490 (quatrocentos e noventa) diplomas no período de 01/12/2025 a
15/12/2025 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 120 - registro nº
120453 a 120942. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052.
São Paulo, 24 de dezembro de 2025.
ELOI FRANCISCO ROSA
Reitor
SINDICATO DAS EMPRESAS DO MERCADO IMOBILIÁ¡RIO DA
REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato das Empresas do Mercado Imobiliário da Região de
Ribeirão Preto, CNPJ 74.493.743/0001-87, vem através do seu representante legal e
subscritor, Laercio Luiz Junior, CPF 020.XXX.XXX-42, adequar as Portarias do MPE nº 3.472
de
04/10/2023, e
suas
alterações nº
3.543
de
19/10/2023, convoca
empresas;
empregadores; serviços; domésticos e cuidadores para o Estado de São Paulo exceto, a
cidade de São Paulo e Campinas para os serviços Domésticos, para participarem da AGE
com as seguinte ordem do dia: 1 - Leitura da decisão judicial 1044244-32.2023.8.26.0506, e
ratificação da AGE de 16/04/2024, e as solicitações junto ao MTE. 2 - Ratificação da inclusão
das empresas; empregadores; serviços; domésticos e cuidadores. 3 - Outras deliberações;
para o dia 14/01/2026, na Rua José da Silva, 174, CEP 14090-042, Ribeirão Preto, as 09h30
em 1ª chamada e, 30 minutos após, iniciará a AGE com qualquer nº de presentes.
Ribeirão Preto, 22 de dezembro de 2025
LAERCIO LUIZ JUNIOR
Presidente
UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FEIRA DE SANTANA LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário UNEF mantido pela UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DE
FEIRA DE SANTANA LTDA sob CNPJ 03.401.083/0001-19 nos termos do art. 21 da Portaria MEC
1.095/2018, informa o registro de 609 (seiscentos e nove) diplomas no período de 10/07 a
22/12/2025, no livro de registro 01, sequências numéricas: 128 a 130, 133 a 140, 142 a 149,
152 a 156, 158, 164, 166, 168, 170, 176, 180, 184, 186 a 187, 189, 191, 192 a 195, 198 a 199,
203, 207, 208 a 209, 212 a 213, 215, 218, 219 a 224, 229 a 230, 233 a 238, 244 a 250, 258 a 264,
266 a 276, 278, 279, 281 a 282, 284 a 295, 297 a 316, 318, 319 a 333, 336, 338, 339 a 342, 344
a 347, 349, 350 a 355, 357 a 361, 363 a 365, 367 a 371, 373 a 374, 376, 379, 380 a 382, 385 a
388, 390, 391 a 400, 405 a 409, 411, 412 a 430, 432, 434, 435 a 441, 443 a 445, 447 a 456, 463,
465, 467 a 468, 472 a 476, 479 a 480, 483, 485, 486, 489 a 492, 498, 501, 503, 511, 517, 518 a
519, 524, 529, 536, 550, 553 a 557, 559, 560 a 563, 566, 570, 573 a 574, 577, 578, 580 a 583,
588, 593 a 594, 603, 605, 610, 613, 616 a 617, 621, 633, 639, 648, 654, 663, 675, 690, 697, 699,
708, 713, 717, 718 a 720, 725, 728, 743, 745 a 746, 751, 766, 768, 770 a 771, 783, 785, 796 a
797, 802, 808, 809 a 825, 827, 828 a 829, 833 a 856, 858, 860 a 875, 877 a 883, 885 a 893, 895,
896 a 897, 899, 900 a 921, 923 a 925, 927 a 933, 935 a 936, 940 a 948, 950 a 953, 955, 958 a
959, 962 a 963, 966 a 967, 970 a 971, 976 a 979, 981, 984 a 989, 992 a 997, 1000, 1003 a 1009,
1011 a 1013, 1015, 1017 a 1018, 1020 a 1022, 1025 a 1027, 1029 a 1031, 1033, 1035, 1038,
1040 a 1041, 1043 a 1046, 1048 a 1050, 1052 a 1058, 1060 a 1062, 1064, 1066 a 1069, 1071,
1073, 1075 a 1079, 1081 a 1086, 1088, 1091, 1092, 1094 a 1105, 1107 a 1108, 1110, 1111, 1113
a 1115, 1121, 1123, 1130 a 1131, 1138, 1139 a 1142, 1146, 1149, 1151 a 1152, 1157 a 1158,
1160, 1167, 1170 a 1172, 1174, 1177 a 1180, 1184, 1186, 1189, 1190, 1194 a 1196, 1198 a
1200, 1202, 1210, 1212, 1216 a 1217. Os diplomas podem ser consultados em:
https://diplomas.unef.edu.br/.
Feira de Santana - BA - 22 de dezembro de 2025.
JODILTON OLIVEIRA SOUZA
Reitor
SKEMA ESCOLA DE NEGÓCIOS LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ n. 29.809.849/0001-92
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de
2018, a Faculdade Skema Business School informa que foram registrados 07 (sete)
diplomas do período de 09/2025 a 11/2025 no Livro 001 - Registro de Diploma Digital -
com os seguintes numeros de registros: 32616, 32820, 32819, 32818, 32617, 32817 e
32615. A relação dos diplomas registrados podera ser consultada em até 15 (quinze) dias,
no endereco https://portal.skema.edu/diploma/.
Belo Horizonte, 28 de novembro de 2025.
GUSTAVO HOFFMANN LEAO COELHO
Reitor
ETAPA EDUCACIONAL LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Etapa Educacional EIRELI CNPJ 52.167.236/0001-10
Mantida: Faculdade ESEG - Grupo Etapa.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (um) diploma no
período de 02/12/2025 a 17/12/2025, no seguinte livro de registro: Livro online-registro nº
296.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no site: https://www.eseg.edu.br/diploma
São Paulo, 19 de dezembro de 2025.
JOÃO CARLOS PASSONI
Diretor Geral
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BADMINTON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR004/2025
A Confederação Brasileira de Badminton torna público para conhecimento dos
interessados que está publicado o Edital PR004/2025 na modalidade Pregão Eletrônico para
aquisição de até 1.500 (um mil e quinhentos) tubos de peteca de pena, contendo cada
tubo 12 (doze) unidades, para a prática do badminton, a serem fornecidos ao longo do ano
de 2026. O Edital na sua integra poderá ser acessado a partir do dia 29/12/2025 no site da
Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBMnet) no endereço eletrônico http://bbmnet.com.br/ e
no site da Confederação Brasileira de Badminton e a data marcada para a sessão de
disputa de preços está marcada para o dia 13/01/206 as 14h na plataforma da BBMnet.
Em 19 de dezembro de 2025
JOSE ROBERTO SANTINI CAMPOS
Presidente da Confederação
CLUBE JUNDIAIENSE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2025
O CLUBE JUNDIAIENSE, com sede na Rua Onze de Junho, 46, Centro, Jundiaí-SP,
CEP 13201-038, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições estatutárias, em
cumprimento aos termos do Termo de Execução - Ato Convocatório nº 12 - firmado com
o Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, torna público, para conhecimento dos interessados,
que:
O Pregão Eletrônico nº 03/2025, do Tipo Menor Preço por Item para
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, está previsto para o dia 12/01/2026, às 14:00
(horário de Brasília), através do site http://bbmnet.com.br/.
O Edital completo poderá ser acessado a partir do dia 29/12/2025 no endereço
eletrônico 
http://bbmnet.com.br/
e/ou 
diretamente 
no 
site
do 
Clube:
https://clubejundiaiense.com.br/edital-n-12-eixo-mee-materiais-e-equipamentos-
esportivos/
Jundiaí, 24 de dezembro de 2025
PAULO MARCOS LOBODA FRONZAGLIA
Presidente da Diretoria-Executiva
CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2/2025
Objeto: "Pregão O Registro de Preços Na Forma de Licitação Compartilhada
Para Eventuais e Futuras Contratação de Empresa Especializada Em Prestar Serviços de: A)
Serviços de Locação de Equipamentos Incluindo Caminhões, Máquinas e Veículos Diversos,
Com Combustível, Mão de Obra, Manutenção, Seguro e Rastreador;B) Serviços de Coleta
de Resíduos Sólidos Compreendendo Coleta Domiciliar, Coleta Seletiva, Operação de Aterro
Sanitário e Transporte de Resíduos, Incluindo Fornecimento de Equipamentos, Mão de
Obra, Combustível, Manutenção e Rastreamento;C) Serviços Multitarefa Abrangendo
Manutenção Elétrica, Conservação de Prédios Públicos, Manutenção de Vias Públicas,
Revitalização de Praças e Jardins, Varrição Manual, Poda de Árvores, Manutenção de
Estradas Rurais, Limpeza Urbana e Recolhimento de Entulhos, Incluindo Fornecimento de
Equipamentos, Mão de Obra, Combustível, Manutenção e Rastreamento Para Atender As
Demandas dos Municípios Consorciados Ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e
Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais - Cindemg.".
O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CINDEMG, através de seu Pregoeiro, torna público aos
interessados e em especial aos licitantes que adquiriram o Edital do Pregão Eletrônico nº
002/2025 - SRP nº 002/2025, Processo de Licitação nº 002/2025, que decide SUSPENDER
o certame para revisão. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.
Iturama/MG, 23 de dezembro de 2025.
JOSE HERCULANO PEREIRA DOS SANTOS
Presidente
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO N° 40/2025 - SAN DANIELLE
PROCESSO: 093.1759.2025.0005801-27
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 219/2025. CONTRATANTE: O
Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social -
SEADES. CONTRATADA: A. DE OLIVEIRA LATICÍNIOS. CNPJ: 11.580.470/0001-98. OBJETO:
contratação de pessoa jurídica especializada (Cooperativas, Associações e Laticínios) para
prestação dos serviços de captação, beneficiamento e distribuição de leite de vaca ,tipo
integral, oriundo da agricultura familiar,
produtores orgânicos ou agroecológicos,